BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
sábado, 28 de janeiro de 2017
A empáfia de Lula, Dilma e de muitos políticos brasileiros, a maioria do PT, PMDB e PP, está com os dias contados. Os brasileiros terão acesso a depoimentos gravados em vídeo e transcrições das delações dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht.
A primeira etapa que permitirá que criminosos contumazes sejam desmascarados perante a opinião pública já foi cumprida. Os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram nesta sexta-feira de ouvir os executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que firmaram um acordo de delação premiada. Os colaboradores estavam sendo ouvidos para comprovar que decidiram fazer as delações sem serem coagidos pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).
Este era o último requisito necessário pela lei de delação para que os acordos sejam homologados pelo Supremo Tribunal Federal, STF. De acordo com o cronograma do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no litoral do Rio, a homologação da delação da Odebrecht seria feita nos primeiros dias de fevereiro e, logo em seguida, todo o conteúdo seria tornado público.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve anunciar na próxima segunda-feira a sua decisão sobre a homologação das delações que contém relatos explosivos sobre a participação de Lula e Dilma em esquemas criminosos envolvendo lavagem de dinheiro e recebimento de propina.
O vídeo mais aguardado é o do ex-presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht. que deve conter a confirmação de que os ex-presidentes Lula e Dilma se beneficiaram do esquema de corrupção da empreiteira com os governos petistas. Em sua delação, Marcelo confirmou, por exemplo, que Dilma lhe cobrava dinheiro para cobrir despesas de campanha e que Lula tinha alguns milhões no caixa de propina da empreiteira. A confirmação de que o ex-presidente foi beneficiado com imóveis adquiridos em nome de laranjas também é uma revelação que promete por um fim definitivo na narrativa do petista, que tem alegado perseguição política por parte da justiça brasileira.
Com a decretação da prisão do empresário Eike Batista, um dos principais beneficiados com a política dos "campeões nacionais" do governo do PT, volta à tona a necessidade de se realizar uma investigação minuciosa nos empréstimos bilionários concedidos a empresas, empreiteiras do petrolão e também a países estrangeiros
DELAÇÕES ATINGIRÃO ‘QUASE TODO’ GOVERNO TEMER
As acusações do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho contra três ministros – Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, já demitido – são “modestas”, comparadas às revelações dos demais 76 executivos da empreiteira. Fonte ligada às investigações se espantou: “quase todo governo” está enrolado. Isso não inclui o presidente, que só pode responder por crime cometidos em sua própria administração.
As delações não se relacionam ao atual governo, e sim ao pagamento de propinas por obras obtidas, disfarçadas de doações eleitorais.
Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Governo), históricos do PMDB, caíram após as denúncias.
Nos primeiros meses de governo, acusações graves derrubaram seis ministros. O mais recente foi Geddel Vieira Lima, ligado ao presidente.
Michel Temer já afirmou que as delações contra seus ministros são apenas “alegações”, mas, uma vez “consolidadas”, ele promete agir.
via Cláudio Humberto
A situação do ex-presidente Lula na ação penal, ele é acusado de ter aceitado da Odebrecht um apartamento de cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo, comprada com dinheiro roubado da Petrobras é grave. Embora o imóvel conste no papel no nome de Glauco Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista, o executivo Marcelo Odebracht já confirmou que se trata de um repasse dissimulado de propina ao ex-presidente.
A situação de Lula é tão grave que os advogados do ex-presidente arrolaram nada menos que 52 testemunhas de defesa na ação em que o ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostos benefícios recebidos da Odebrecht. Entre as testemunhas estão investigados na própria Operação Lava Jato. Entre eles, está o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RO). Os dois mais sujos do que pau de galinheiro nas investigações e inquéritos remetidos pelo próprio juiz Sérgio Moro ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Lava Jato.
Além de ser acusado de ter recebido a cobertura de São Bernardo em um esquema de repasse de propinas, nesta ação penal, Lula ainda é acusado de ter aceitado da Odebrecht um imóvel para instalação do Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões. A operação de aquisição do imóvel teria sido abortada em virtude dos avanços nas investigações da Lava Jato.
No documento apresentado à Justiça Federal de Curitiba esta semana, a defesa de Lula insiste em inserir argumentos fora da esfera judicial, afirmando que seu cliente é vitima de perseguição política. Segundo os advogados do ex-presidente, agentes públicos envolvidos na Operação Lava-Jato abriram uma "verdadeira e notória" guerra contra Lula e o projeto político que ele representa e "passou a se utilizar da persecução penal" para combatê-lo e eliminá-lo da vida pública.
"O fim ilegítimo é fazê-lo desaparecer do processo político brasileiro — objetivo que jamais seria alcançado pela via democrática do sufrágio popular", diz o texto.
Apesar de terem pleno conhecimento de que uma delação isoladamente não permite que sejam abertos processos contra quem quer que seja e que um acordo de delação só é firmado entre o Ministério Público e o delator quando este fornece provas robustas sobre suas confissões, os advogados de Lula insistem em ignorar as regras que regem a lei de delação. Ele alegam que as acusações de envolvimento de Lula no esquema de propina da Petrobras são feitas com base em depoimentos de delatores, sem provas que as sustentem e pedem, de forma até mesmo infantil, que a ação não tenha prosseguimento.
O desespero de Lula e de seus advogados tem se agigantado nos últimos dias que precedem a homologação da delação dos 77 executivos da Odebrecht. O mais letal de todos para o petista, é o depoimento do ex-presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht, que será tornado público logo após a homologação de seu acordo. Após a homologação, Lula deve se tornar alvo de novos processos judiciais.
via Imprensa Viva
O PT está mais perto do fim do que nunca. Lula e Dilma são as estrelas de primeira grandeza no horizonte de delações do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Isto é um fato. O grupo comandado pelo executivo experimentou um crescimento extraordinário ao longo dos treze anos de governos petistas, saltando de um faturamento de U$ 5 bilhões em 2003 para U$ 140 bilhões em 2014.
Não existe milagre capaz de permitir que uma empresa neste ramo de atividade apresente um crescimento tão vertiginoso em tão pouco tempo. A receita do Grupo Odebrecht sempre foi a corrupção. Isto é um fato.
Envolvida no escândalo dos anões do orçamento, um gigantesco esquema de corrupção a partir de negociação de emendas no Congresso em 1993, a Odebrecht viveu um grande jejum de obras públicas a partir daquele ano. Na época presidente do grupo, Emílio Odebrecht vivia assediando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem se encontrou oito vezes em seus oito anos de mandato, sem conseguir arrancar um grande contrato com o governo.
Emílio estava indócil e viu em Lula a esperança para que seu grupo voltasse a fazer grandes negócios com o governo. O grupo investiu pesado na campanha do petista e, mesmo financiando campanhas de outros candidatos, atuou em todas as frentes para garantir a vitória do PT, provavelmente com o uso maciço de caixa 2.
Com a vitória de Lula em 2002, Emílio Odebrecht voltou a sorrir. Logo que o petista assumiu o governo em janeiro de 2003, os dois passaram a se encontrar com frequência para tratar de contratos bilionários. O Grupo sugeria obras como pontes, estradas e usinas diretamente ao governo Lula por meio da criação de dotação orçamentária específicas. Não era mais preciso comprar parlamentares, pois o próprio governo petista era quem se encarregava de apresentar os projetos no Congresso.
O grupo atuou de forma basicamente criminosa ao longo dos últimos treze anos, com a conivência de Lula, Dilma e demais integrantes do PT. O próprio Marcelo Odebrecht já escancarou a filosofia do grupo, um ano após assumir o comando da empresa. Durante uma entrevista, o executivo confirmou que o modelo de contratação de seus executivos fugia as regras do mercado e que atuava nos moldes da máfia para selecionar funcionários do alto escalão. Os profissionais eram contratados através de "indicação" de outros executivos, já familiarizados com os esquemas da empresa.
Enquanto empresas competitivas disputam as melhores cabeças no mercado, a Odebrecht contratava seus profissionais sem se preocupar com suas qualificações, desde que fossem de "confiança".
Marcelo Odebrech assumiu a Presidência do Grupo em 2009 e pouco tratou com Lula. O executivo confirmou que não gostava de negociar com o petista. A partir de 2010, Marcelo passou a tratar dos assuntos de interesse de sua empresa diretamente com Dilma e seus ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Foi um dos períodos mais prósperos para a empresa e para todos do PT, conforme ficou comprovado através das investigações da Operação Lava Jato.
Preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015, o "Príncipe" da empreiteira demonstrou toda sua arrogância nos primeiros meses de prisão. O executivo acreditava que, cedo ou tarde, conseguiria "mexer os pauzinhos" em Brasília e logo teria um habeas corpus. A ex-presidente Dilma bem que tentou, nomeando Marcelo Navarro para a vaga de ministro do STJ. Caberia ao indicado pela petista relatar o pedido de soltura dos presos na Lava Jato, mas a manobra fracassou e Navarro acabou sendo voto vencido no tribunal.
Marcelo Odebrecht só se deu conta de que iria apodrecer na prisão quando o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento anterior da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.
Outro fator que precipitou uma drástica mudança no comportamento de Marcelo Odebrecht foi a descoberta da Polícia Federal sobre o departamento de operações estruturadas da empreiteira, criado pelo próprio Marcelo para controlar as propinas destinadas a políticos. A PF teve acesso a uma série de planilhas onde constavam apelidos dados por Marcelo a dezenas de políticos.
O Príncipe se despiu de sua arrogância, abaixou a cabeça e concordou um fazer um acordo de delação premiada. Desde então, Marcelo Odebrecht fez relatos sobre praticamente todos os esquemas de corrupção que manteve com Dilma e com ministros petistas. Ao longo das tratativas, o executivo acabou entregando seu próprio pai aos procuradores. Sempre que era perguntado sobre algum esquema envolvendo o ex-presidente Lula, como obras superfaturadas em Belo Monte, refinarias da Petrobras ou liberação de recursos do BNDES para obras no exterior, Marcelo afirmava que estas coisas deveriam ser esclarecidas por seu pai, Emílio Odebrecht.
Segundo fontes da própria Lava Jato, Marcelo falou tanto, com tanta franqueza e riqueza de detalhes que chegou a ser aplaudido pelos procuradores após terminar um longo relato sobre os esquemas de corrupção da empreiteira envolvendo os ex-presidentes Lula e Dilma, além de ministros petistas. Na ocasião, antes de dar início ao relato, o executivo teria dito que "O PT começa a acabar hoje".
Conforme manda a lei de delação premiada, o delator precisa apresentar provas sobre seus relatos para conseguir firmar um acordo de redução de pena com a Justiça. Isto significa que Marcelo Odebrecht, além de delatar os ex-presidentes Lula, Dilma e vários ministros petistas, forneceu provas sobre seus relatos. Sem isso, não conseguiria avançar em suas tratativas.
Agora, toda esta trajetória de corrupção e crimes praticados em parceria com os governos petistas está próxima de um desfecho trágico para Lula, Dilma e outros petistas ilustres. Nesta sexta-feira, 27, O juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki nas investigações da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Márcio Schiefler Fontes, estará em Curitiba para ouvir pessoalmente da boca do próprio Marcelo Odebrecht algumas confirmações importantes para a homologação de seu acordo de delação.
A audiência é um procedimento padrão antes da Justiça homologar um acordo de delação premiada. O juiz fará poucas perguntas a Marcelo Odebrecht, mas a principal é se a colaboração foi firmada por livre e espontânea vontade e acompanhada de seus advogados. O Príncipe está louco para dizer sim para tudo que lhe for perguntado.
Após a simples confirmação de Marcelo Odebrecht, a Justiça poderá finalmente validar o acordo e as informações repassadas na colaboração poderão ser usadas em novas investigações, abertura de novos inquéritos e ajudar a corroborar condenações.
É o capítulo final de uma longa história de corrupção e ganância. Outros políticos devem cair nas delações do empreiteiro, mas os maiores responsáveis por todo o esquema ao longo dos últimos treze anos são notadamente Lula, Dilma e alguns ministros petistas.
A ex-presidente Dilma Rousseff aparece numa situação bastante delicada no Relatório da Polícia Federal que revela que ‘laranjas’ foram usados para desvio de recursos que deveriam ter sido destinados em sua campanha de 2014. A petista chegou a entrar com uma ação na Justiça para ter acesso ao relatório antes de sua entrega ao Tribunal Superior Eleitoral, que conduz Ação de Investigação Judicial Eleitoral por supostas irregularidades praticadas por Dilma.
A petista é a responsável direta por todas as declarações prestadas à Justiça Eleitoral relativas a sua campanha de 2014. Dilma assinou todos os documentos entregues em suas declarações de despesas de campanha. Este é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os casos suspeitos apurados pela Polícia Federal, há o exemplo do motorista de uma gráfica que ganhava salário de R$ 3 mil, mas movimentou cerca de R$ 1 milhão na conta bancária.O documento é um resumo dos resultados das diligências realizadas pela PF em dezembro de 2016, quando foram visitadas as três gráficas contratadas pela campanha DilmaTemer, a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, a Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda e a Rede SEG Gráfica Eireli.
A PF aponta que a finalidade do uso de ‘laranjas’ por fornecedores da campanha seria ocultação de bens e valores desviados para petistas. Os investigadores identificaram que o dinheiro que deveria ter sido usado na campanha teve um destino diverso daquele declarado por Dilma em sua prestação de contas. Parte dos recursos foi desviado para pessoas físicas e jurídicas. Segundo a PF, este é um indicativo de que este tipo de conduta pode resultar em consequências para Dilma na esfera criminal.
Segundo a jornalista Adreia Sadi, da Globo News, as gráficas movimentaram valores excepcionais na campanha de 2014. A empresa Focal, por exemplo, apareceu como a segunda maior fornecedora da campanha – recebeu aproximadamente R$ 25 milhões, ficando atrás apenas do marqueteiro João Santana, que ganhou R$ 70 milhões e acabou preso na Operação Lava Jato.
O empresário Eike Batista, que se encontra foragido da polícia brasileira e teve seu nome incluído na lista de procurados internacionais da Interpol, tenta uma saída "honrosa" para sua humilhante situação.
O ex-bilionário acusado de crime de corrupção ativa por repassar U$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral estaria em Nova York negociando seu retorno ao Brasil. Segundo o advogado do empresário, Fernando Martins, que mantém tratativas com a PF e com o MPF para negociar a apresentação de seu cliente.
Eike estaria negociando uma mega-delação, na qual se comprometeria a revelar vários esquemas de corrupção envolvendo autoridades brasileiras, possivelmente os ex-presidentes Lula e Dilma, em troca de um salvo conduto. O empresário quer a garantia de que não será preso assim que chegar ao Brasil.
O site O Antagonista ouviu o renomado jurista Modesto Carvalhosa sobre as declarações do advogado de Eike Batista de que haveria uma negociação em curso para a apresentação de seu cliente as autoridades. O jurista explicou que este tipo de situação não existe:
"Negociar? Negociar o quê? Isso não existe. É um absurdo completo. Não há precedente de negociação para deixar de cumprir uma ordem de prisão. Negociar prisão não existe. Negociação só faz sentido em caso de sequestro com reféns."
Mais cedo, o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, informou que o ex-braço-direito de Eike Batista, Flavio Godinho, e preso ontem, contratou o criminalista Celso Vilardi para defendê-lo. O advogado é especialista em delações premiadas. Foi ele quem conduziu os acordos de colaboração da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.
Alguns indicativos na fala da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia esta semana sinalizaram que ela deve mesmo homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht até a próxima segunda, antes do fim do recesso na Corte.
Um grupo de juízes auxiliares que atuavam no gabinete do ministro Teori Zavascki concluiu nesta sexta-feira (27) as audiências com os todos os executivos e ex-executivos da empreiteira, cumprindo com todos os requisitos prévios para a homologação das delações.
Em meio à expectativa sobre a indefinição se vai ou não homologar as delações, Cármen Lúcia, recusouse a falar sobre o assunto esta semana. Indagada se ela mesma poderia homologar os acordos, a ministra desconversou: “Sobre esse assunto eu não falo. Nem sob tortura.
A ministra deu a entender que sofre grande pressão para não homologar o acordo e deixou escapar que tem evitado tratar do assunto com seus colegas da Corte.
“Hoje eu não conversei com ninguém, com nenhum dos ministros (sobre Lava Jato). Não sei de nada. Hoje tratei de liminares, não posso falar nada”, afirmou Cármen, que trabalha em regime de plantão durante o recesso do Judiciário, que vai até o dia 31 de janeiro.
Questionada se a "barra estaria pesada" pelo STF, Cármen desabafou: "Nem me fale!", confirmando as suspeitas sobre a pressão que tem sofrido no sentido de deixar a homologação para o futuro relator do caso.
A ministra afirmou que recebeu pessoas próximas a Teori na quinta-feira e na sexta-feira (27) recebeu outros familiares. Cármen Lúcia passará o fim de semana analisando as delações já concluídas e deve anunciar sua decisão já na próxima segunda-feira, 30.
O ex-megaempresário, ex-bilionário e ex-homem mais rico do Brasil é finalmente confrontado por métodos e práticas que adotou para alcançar o sucesso a qualquer prelo. Ao longo de sua ascensão e queda vertiginosa, Eike Batista recorreu a artifícios condenáveis sob o ponto de vista moral e ético, mas que eram perfeitamente aceitáveis nas relações espúrias mantidas por membros dos governos petistas com empresários do setor privado.
Eike Batista, já completamente na lona, acabou de cair por um de seus deslizes morais. Acusado de crime de corrupção ativa por repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral por meio de um falso contrato, segundo delatores. O empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência, novo desdobramento da Lava Jato no Rio. Ao determinar a prisão preventiva de Eike Batista, período de prisão sem previsão para encerramento da instrução, o juiz Marcelo Bretas apontou o envolvimento do empresário com a organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio.
Eike será preso por este crime e, para conseguir recuperar a liberdade, terá que propor um acordo de delação premiada no qual deverá se comprometer a falar sobre outros crimes. Para a Justiça, não é interessante negociar uma delação com base em um crime já esclarecido. Eike terá que contribuir de forma mais profunda e revelar detalhes sobre outros esquemas de corrupção que os investigadores já possuem certo "domínio".
Quanto mais o empresário tiver a oferecer, maiores serão suas chances de conseguir firmar um acordo de delação junto ao Ministério Público Federal. Isto significa que, quanto maior o desejo de Eike batista obter a liberdade, mais terá que falar.
É sabido que o empresário tentou, através de seu advogado Fernando Martins, costurar uma tratativa de acordo que lhe assegurasse um salvo conduto para voltar ao Brasil sem ser detido pelas autoridades. Como esta tentativa de construir uma saída "honrosa" para sua humilhante situação não possui qualquer precedente jurídico, o MPF negou que exista qualquer negociação neste sentido com a defesa do empresário.
O impasse mexicano consiste no fato de que Eike não quer ser preso e o MPF não pode oferecer qualquer garantia ao empresário que lhe assegura que as autoridades poderiam deixar de cumprir uma ordem de prisão. Embora a negociação não seja propriamente um leilão no qual o empresário poderia aumentar os "lances" de sua delação, o fato é que Eike está disposto a contar tudo o que for preciso para não ser e não ficar preso.
O empresário está perto de entrar no mercado de pastas de dentes no Brasil e não possui qualquer interesse em se refugiar na Alemanha. Mesmo que tenha uma fortuna no exterior, tudo que restou de seu patrimônio ainda está no Brasil, assim como seus planos de voltar a ser um bilionário. Ser preso seria mesmo péssimo para seus novos negócios no país.
Eike sabe que o que está em jogo é uma oportunidade de tentar se redimir ou se tornar um fugitivo ou preso. Neste cenário, o empresário não vai poupar esforços para se livrar da cadeia. Eike Batista vai entregar os esquemas envolvendo a liberação de bilhões do BNDES para suas empresas feitos pelos ex-presidentes Lula e Dilma, além de outros ministros petistas de peso. Segundo o jornalista Lauro Jardim. " ". Quem tem mais a temer com uma (mais do que) provável delação premiada de Eike Batista é o PT, Lula e Dilma Roussef à frente
Delação de Eike Batista é uma realidade que afeta profundamente O ex-braçodireito de Eike Batista, Flavio Godinho, preso duranta a Operação Eficiência, já se antecipou ao seu ex-chefe e contratou o criminalista Celso Vilardi para defendêlo. O advogado é especialista em delações premiadas. Foi ele quem conduziu os acordos de colaboração da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.
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