Senador vai ao Conselho de Ética contra Lindbergh e Gleisi Hoffmann

O senador José Medeiros (Podemos-MT) vai protocolar, no Conselho de Ética do Senado, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, e a senadora ré Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente da sigla. De acordo com o parlamentar, ambos se equivocaram ao incitar à violência e à desobediência a ordens judiciais.

Após a condenação unânime de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), representantes de movimentos sociais e líderes petistas pregaram, em diversas ocasiões, a desobediência a decisões judiciais como caminho para garantir a candidatura do ex-presidente.

— Como é que você incita a desobediência civil? Como é que você começa a falar mal das leis do país? O jogo político é normal, você pode fazer qualquer coisa. O congressista tem imunidade parlamentar, tem liberdade de expressão, mas tudo dentro dos limites da lei — ponderou o senador ao jornal O Globo.

Em evento no dia 25 de janeiro, Lindbergh Farias disse que não acredita em uma possível reversão da condenação de Lula no caso do tríplex. Entretanto, afirmou que para prender Lula terão que "prender milhões de pessoas antes".

Em relação à conduta da senadora Gleisi, José Medeiros questiona a fala da parlamentar aos apoiadores do ex-presidente no momento em que o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran, concluiu o seu voto a favor do aumento da pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Gleisi afirmou que o voto já era esperado e que, agora, seria hora de “radicalizar”.

O parlamentar destacou ainda que o fato de incitar a violência durante os discursos não corresponde ao trabalho de um representante da população.

— Você não pode incitar a violência, a prática de crime, a população contra juízes ou qualquer autoridade. Por exemplo, eu tenho minha liberdade de expressão, mas se eu vou para a rua e digo que tem que matar o Lula, eu tenho que ser enquadrado de alguma forma, porque eu não posso fazer isso. Porque eu sou oposição ao Lula, eu posso falar esse tipo de coisa? Não posso — enfatizou.

A expectativa do senador José Medeiros era protocolar a representação no Conselho de Ética nesta segunda-feira.

Gilmar Mendes nega habeas corpus de filho de Pelé, com pedido semelhante ao de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, filho do ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.

Em 2014, Edinho foi condenado à pena de 33 anos e quatro meses de reclusão, por lavagem de dinheiro e ligação com o tráfico de drogas, mas permaneceu em liberdade por ser possível a apresentação de recursos. No dia 23 de fevereiro de 2017, a 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou a condenação, mas reduziu a pena para 12 anos e dez meses, em regime fechado.

Gilmar Mendes destacou em sua decisão que a defesa de Edinho recorreu ao STF alegando “inconformismo com a determinação de início de cumprimento provisório da pena” e pedindo a concessão de medida liminar para aguardar a tramitação de um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A jurisprudência desta Corte é no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus, nas causas de sua competência originária, contra decisão denegatória de liminar em ação de mesma natureza articulada perante tribunal superior, antes do julgamento definitivo do “writ” (palavra de origem inglesa, empregada no direito para se referir ao habeas corpus)”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão, assinada na última quinta-feira (dia 1º).

O caso é semelhante ao do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, que também se opõe a uma liminar negada pelo STJ.  

MST promete impedir prisão de Lula

Entrevistado por uma rádio petista, João Pedro Stedile prometeu impedir a prisão de Lula:

“Vamos fazer vigília em São Bernardo do Campo para impedir maiores perseguições ao companheiro Lula. Isso coincidiu também com o fato de o Tribunal Regional Federal ter marcado uma sessão para o dia 21 de fevereiro onde julgará os recursos que os seus advogados impetraram. Pode ser que no dia 21 o Tribunal reconheça os erros que cometeu ou determine até a prisão do companheiro Lula, de maneira que será uma semana intensa. Por isso propomos uma espécie de vigília democrática em São Bernardo para que as pessoas vão para lá e nos mantenhamos mobilizados em defesa do presidente Lula ser candidato à presidência contra essa injustiça que o Poder Judiciário, de uma forma afrontosa está querendo fazer contra ele, inclusive podendo decretar sua prisão.”

O sonho de um jovem rapaz roubado por um ex-presidente da República (Veja o Vídeo)

A história do sítio de Atibaia, o tal do Sítio Santa Bárbara, se considerarmos a versão apresentada pelo dono do aprazível imóvel, o tal Fernando Bittar, chegaremos a conclusão de que o rapaz teve todos os seus sonhos roubados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com uma certa dose de humor, o extraordinário jornalista Percival Puggina narra a escandalosa versão compartilhada pela defesa do meliante petista.

Algo que nem o mais ardoroso militante acredita, apenas ignora.

Vale a pena ver o vídeo abaixo com a narrativa:

PT não vai reconhecer o novo presidente

O PT não vai reconhecer o resultado da disputa presidencial.

Leia o que diz o site do partido:

“A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República.

‘Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!’, escreve.”

Gilmar diz que urnas eletrônicas são “case de sucesso”

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda (5), Gilmar Mendes exaltou o sistema de votação no Brasil, dizendo que a urna eletrônica é modelo de sucesso.

“Case de sucesso”, definiu.

O ministro também chamou a atenção para a biometria. Ele deu o exemplo de um morador de Goiás que tinha diversos títulos de eleitor.

“Esse cidadão tinha 52 títulos eleitorais e não usava títulos para votar, mas para outras práticas, crimes comuns.”

Cristiane Brasil diz ser alvo de ‘campanha difamatória’

Cristiane Brasil divulgou nota em que se diz vítima de uma “campanha difamatória” que busca impedir sua posse no Ministério do Trabalho.

Alega, ainda, que está sendo “julgada política e não juridicamente” e afirma que tem “a ficha limpa”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

“Venho sofrendo uma campanha difamatória que busca impedir minha posse no Ministério do Trabalho. Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão, baseada na existência de duas ações trabalhistas que tive no passado. Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida, seja como ministra ou deputada federal. Seguirei não poupando esforços para provar que não cometi nenhuma ilicitude.”

19 de fevereiro, o dia “D” de Lula

O próximo dia 19 de fevereiro mais do que o dia “D” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá ser o dia “D” do Brasil e das pessoas de bem.

É a data da marcada para a nova reunião da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segundo o site Jornal da Cidade On Line.

A reunião já consta oficialmente na agenda do TRF-4.

Na oportunidade provavelmente serão julgados os Embargos de Declaração propostos pela defesa do petista.

Rejeitados os embargos, conclui-se definitivamente o julgamento em 2ª instância.

Encerrado o julgamento, decreta-se a prisão.

Cumpra-se!

Que tal um cafezinho no gabinete de Temer?

Michel Temer se reuniu com Gilmar Mendes, Dias Toffoli e José Sarney, no Palácio do Planalto, depois do lançamento do Documento Nacional de Identificação, informa Andréia Sadi.

Torquato Jardim, Dyogo Oliveira e Raquel Dodge também deram uma passada no gabinete presidencial.