Em Porto Alegre, Lindbergh Farias volta a defender 'luta nas ruas'

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), voltou a defender "luta nas ruas" nesta segunda-feira (22), durante ato em Porto Alegre, onde ocorrerá o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta (24).

Ao discursar para estudantes, Lindbergh disse que "a Justiça já mostrou que tem lado".

"Só a luta institucional não vai nos levar a lugar nenhum", discursou.

O senador afirmou que os apoiadores de Lula deveriam enviar o seguinte recado aos defensores de sua condenação: "Se vocês querem apostar na irresponsabilidade dobrada, se querem colocar o país na instabilidade política, venham porque estamos prontos para lutar nas ruas deste país", discursou.

Repetindo que "este não é o momento para uma esquerda frouxa", lembrou que hoje o ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, completaria 96 anos. E que o líder pedetista era um exemplo de resistência e enfrentamento, inclusive à TV Globo.

Lindbergh discursou em um ato de transferência simbólica da sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) para o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a exemplo do ocorrido em 1961, quando Brizola liderou a rede da legalidade em favor da posse do ex-presidente João Goulart.

Em defesa de Lula, PCO pede revogação da Lei da Ficha Limpa

Uma postagem compartilhada pelo Partido da Causa Operária (PCO) em suas redes sociais, na última sexta-feira (19), tem dado o que falar. Na montagem, ilustrada pelo ex-presidente Lula (PT), o partido defende a revogação da Lei da Ficha Limpa como uma forma de garantir o “direito da população a escolher seus próprios candidatos”. O fim da legislação favoreceria a candidatura do petista à Presidência da República neste ano, ameaçada por uma possível condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). É a primeira vez que um partido faz publicamente esse tipo de defesa. Nem o PT, de Lula, fez tal crítica à lei.

Na página do PCO no Facebook, a foto já teve mais de 18 mil compartilhamentos e 14 mil reações. A maioria dos comentários, no entanto, é de reprovação, perplexidade e até mesmo escárnio. Ainda assim, as críticas não abatem a direção nacional da legenda. Para o presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, a maior parte das manifestações contra o fim da Ficha Limpa vem de setores da sociedade que apoiam os ideais da direita brasileira.

“Eu queria chamar a atenção para o seguinte: a maior parte dos comentários negativos são de elementos de direita. Isso ajuda a caracterizar também o sentido político da lei. Quer dizer, quem é que defende? Quem é que tem interesse nela?”, questionou.

Rui Costa reiterou ao Congresso em Foco que “desde o primeiro momento”, o PCO foi contra a sanção da Lei da Ficha Limpa por dois motivos. O primeiro, que, segundo ele, seria uma questão de princípio geral, é que em uma democracia eleitoral cabe ao povo decidir quem são os bons candidatos, e não aos juízes. “Os juízes, ao impugnarem candidatos antes deles serem submetidos ao escrutínio popular, agem como uma espécie de colégio eleitoral, suprimem a candidatura de determinadas pessoas. Isso é absurdo, porque se o fundamento de um regime baseado na eleição é o voto popular, então quem tem que decidir é o voto popular. O voto popular não pode ter um tutor”, argumentou.

O segundo motivo, em sua avaliação, seria o uso da Lei da Ficha Limpa como “um instrumento de manipulação das eleições pelas forças direitistas contra a esquerda”.

“Curiosamente, a nossa tese se comprovou de uma maneira bastante impactante, que é a questão do próprio Lula. Agora, nós temos uma situação que é assim: o candidato mais popular do país pode vir a não concorrer às eleições porque alguns juízes decretaram que ele não é um candidato adequado para ser votado, embora quase metade da população queira votar nele. É por isso que não deveria haver Lei da Ficha Limpa. Se o pessoal quer votar no Lula, vota no Lula. Eles têm que votar em quem quiserem”, afirmou Rui Costa, que disputou as eleições presidenciais pelo partido, criado por dissidentes mais à esquerda do PT.

Direita x esquerda

Apesar das declarações do presidente do PCO, o ranking de partidos com o maior número de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em disputas eleitorais é bastante variado. Nas eleições municipais de 2016, foram as legendas tradicionalmente de centro-direita que tomaram os holofotes. A partir de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Congresso em Foco mostrou que, do total de 2.329 candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral naquele ano com base na Ficha Limpa, 306 eram do PMDB, o equivalente a 11,1% do total. Em segundo lugar aparecia o PSDB – 209 tucanos foram considerados inelegíveis.

Já em 2014 ficaram na dianteira o PT e o PSB, com 20 candidatos considerados “ficha suja” cada. Em seguida, o PP, com 18 concorrentes que tiveram suas candidaturas negadas em razão de condenações por órgão colegiado ou por rejeição de contas referentes a outros cargos públicos. Os dados são de um levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O caso Lula

O presidente nacional do PCO destacou ainda que a Ficha Limpa, além de ser “antidemocrática”, não livra o Congresso Nacional da corrupção, o que é evidenciado pelos inúmeros escândalos de corrupção que foram descobertos já sob a vigência da lei. “Se esse Congresso Nacional é o resultado de uma depuração, eu tenho até medo de pensar como é que seria um Congresso Nacional que não tivesse depuração. A Ficha Limpa não cria depuração, ela simplesmente impede que a população vote em quem ela quer, e o caso do Lula é muito marcante”, considerou.

Vale lembrar que foi o próprio Lula, enquanto presidente da República, que sancionou a Lei da Ficha Limpa em junho de 2010, no último ano de seu segundo mandato. “O próprio PT e o Lula estão aprendendo muita coisa com o processo que vem já há quase dois anos de golpe de Estado”, disse Rui Costa Pimenta. “O pessoal ingenuamente apoiou essas leis, em nome do combate contra à corrupção. Agora, o combate contra a corrupção virou um combate contra a esquerda nacional”, acrescentou ele.

Entre os políticos que já tiveram problemas com a lei, estão figuras conhecidas da centro-direita brasileira. É o caso, por exemplo, dos ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz e José Roberto Arruda – que tiveram de renunciar à candidatura após serem barrados com base na lei. O hoje deputado presidiário Paulo Maluf (PP-SP) também chegou a ter sua eleição negada, em 2014, por ter condenação em órgão colegiado. Seus votos ficaram sub judice. Mas ele conseguiu a liberação na Justiça meses depois. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) só tomou posse um ano após a eleição em que saiu como o mais votado do Pará. Ele só assumiu no Senado depois que o Supremo concluiu que a norma não valeu para a disputa de 2010, apenas em 2012.

Questão de intolerância

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, classificou a posição do PCO como “uma manifestação de intolerância e autoritarismo”.

“Revela um pleno desrespeito até pela forma como a lei foi conquistada, e pelas pessoas que se mobilizaram no Brasil inteiro por essa conquista, por um projeto de Brasil. Não faz sentido repensar uma ideia revestida de tamanha legitimidade apenas em benefício do proveito político específico buscado por um determinado partido. Se há alguma crença de injustiça, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso”, disse.

Para ele, a lei chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política, não podendo se dobrar a conveniências individuais ou partidárias.

“Mesmo com a Lei da Ficha Limpa, não há garantia de que pessoas desonestas não consigam se candidatar. Não há garantia, a Lei da Ficha Limpa não consegue fazer isso. O que ela faz é apenas retirar aqueles casos mais graves. Eu uso uma metáfora nas minhas palestras: ‘a Lei da Ficha Limpa é uma peneira que retira o cascalho grosso’. Não quer dizer que resolva todos os males, mas pelo menos aqueles mais grosseiros, mais evidentes, ela atinge”, justificou o advogado.

Iniciativa popular

A Ficha Limpa foi criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou resistência do Congresso, inicialmente, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, em votação unânime. Duas semanas depois passou pelo Senado da mesma forma.

A lei, sancionada pelo então presidente Lula em junho daquele ano, tornou inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. É nesse último quesito que o ex-presidente pode ser enquadrado. A legislação, porém, permite que os candidatos recorram à Justiça para tentar derrubar a condenação ou questionar, na Justiça eleitoral, algum aspecto do indeferimento da candidatura para reverter a decisão.

LULA VAI A PORTO ALEGRE POLÍCIA ESPERA DE BRAÇOS ABERTOS

O ex-presidente petista, condenado à cadeia, ainda tenta desafiar a justiça. A hora do pilantra está chegando. Entenda com o depoimento de JOICE HASSELMANN, em gravação efetuada ontem (22).

Deputado petista publica foto antiga de sacoleiros para simular adesão popular a atos de apoio a Lula

Líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) divulgou em seu Twitter nesta segunda-feira, 22, uma foto de uma longa fila de ônibus e disse, na legenda, que se tratava das “caravanas rumo a Porto Alegre em solidariedade a Lula”. 

A imagem, no entanto, é antiga e retrata um comboio de sacoleiros na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Procurada, a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal disse não ter notícia de congestionamentos de ônibus nas estradas gaúchas e questionou a veracidade da foto. 

Uma pesquisa no Google mostra que a mesma imagem foi usada em um blog sobre Foz do Iguaçu. O texto ilustrado com a foto é de 2015 e conta a história de comboios de ônibus que se formavam para dificultar a fiscalização pela Receita Federal. A tática foi muito usada pelos lojistas na década de 1990 para tentar impedir a apreensão de mercadorias que eram compradas no Paraguai e revendidas no Brasil.

TRF 4 explica o papel de cada um no julgamento nas turmas

Entenda o papel de cada um no julgamento de Lula.

‘A ideia é capturar populares’

A Frente Brasil Popular vai montar um telão no Largo da Carioca, centro do Rio, para a transmissão do julgamento de Lula, amanhã.

“A ideia é capturar populares que estejam passando por ali naquele momento”, disse à Folha Caique Tibiriçá, integrante do movimento.

Hoje, o Vem Pra Rua pede a prisão do ex-presidente, a partir das 18h30, na orla de Copacabana.

O plano de Lula fracassou

Se o plano de Lula era intimidar os desembargadores do TRF-4 com 50 mil militantes nas ruas, pode-se dizer que ele fracassou.

Essa é imagem desta tarde do acampamento da ORCRIM.

O Antagonista conteúdo.

Invertida na campanha da Rede Globo se alastra por todo o país (Veja o Vídeo)

A invertida na campanha da Rede Globo está crescendo gradativamente e se alastrando por todo o Brasil.

A proposta da emissora pede que os telespectadores enviem vídeos retratando o que almejam para o futuro do Brasil.

Em ano eleitoral, as mensagens enviadas serão exibidas em todos os telejornais. 

O objetivo é que sejam mostrados o lado positivo das cidades.

Entretanto, a ‘invertida’ está se generalizando e inúmeros vídeos produzidos estão retratando na realidade o que as pessoas não desejam para o futuro do Brasil.

São vídeos que a Rede Globo certamente não irá mostrar, pois não é este o propósito da emissora, mas o Jornal da Cidade Online mostra e as redes sociais compartilham.

Abaixo veja alguns vídeos descrevendo o que as pessoas não querem para o Brasil:

A imprensa Ficha Suja

A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa.

Para a Folha de S. Paulo, “a mobilização gerada pelo caso de Lula dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei”.

Todos os advogados consultados pela reportagem defenderam a candidatura do condenado, argumentando que “não é legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma pessoa fique inelegível antes de condenação definitiva”, porque isso fere a presunção de inocência.

O idealizador da Ficha Limpa, Márlon Reis, rebateu:

“A lei eleitoral não determina uma sanção, uma punição, mas sim uma condição. Ou seja, exigem-se alguns requisitos para alcançar o direito da candidatura. Isso não tem nada a ver com punição. Por isso a Ficha Limpa não se submete ao princípio da presunção de inocência.”

Cadê o petista?

O PT é um fiasco.

Só 10 ônibus partiram de São Paulo rumo a Porto Alegre, e não os 40 que estavam previstos inicialmente.

Segundo a Folha de S. Paulo, “o partido decidiu concentrar os militantes em São Paulo, para aumentar a participação no protesto que acontecerá na capital paulista”.

Em desespero, defesa de Lula admite o crime de corrupção e propõe tese de última hora

Parece inacreditável, mas os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propuseram uma nova tese em manifestação ao Tribunal Regional Federal (TRF-4) apresentada nesta segunda-feira (22).

Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, admitiram a possibilidade de ter havido o crime de corrupção, mas requereram a prescrição da pena.

“Com efeito, se o benefício material – vantagem indevida – ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento. Desse modo, caso se mantenha o quantum imposto na sentença, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois a referida pena prescreve em seis anos, lapso temporal já transcorrido entre a suposta consumação do delito (em oito de outubro de 2009) e o recebimento da denúncia.”

Igualmente, os advogados também estão requerendo a prescrição em relação ao crime de lavagem de dinheiro:

“Da mesma forma, a lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, quando teria ocorrido a ocultação da propriedade do apartamento tríplex), tendo transcorrido o lapso temporal prescricional entre a suposta consumação do delito de lavagem e o recebimento da denúncia.”

É um verdadeiro acinte a utilização de filigranas jurídicas para tentar na marra assegurar a impunidade do meliante petista.

A alegação de prescrição é a tese que derruba toda a argumentação da defesa de que Lula teria sido perseguido e que o seu processo teria andado com uma inusitada rapidez.

(com informações do Jornal da Cidade On Line)

A invasão de Porto Alegre por forças paramilitares do Foro de São Paulo

Apesar dos inúmeros e claros “recados” ameaçadores que já foram dados pelas forças contrárias à condenação do ex-Presidente Lula da Silva, no julgamento do seu recurso de apelação, pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4, dia 24 desse mês, poucas e insuficientes  providências foram tomadas pelas autoridades públicas responsáveis.

Além das ameaças públicas já feitas pelo líder do MST, José Pedro Stédile, de tumultuar o julgamento, até mesmo com emprego de força e armas, do “seu” exército particular, o mais grave está no “reforço” de militantes atrelados ao Foro de São Paulo que estão vindo de outros países, especialmente “vizinhos” do Brasil. 

Sem dúvida essa mobilização configura uma invasão estrangeira, composta por milícias plurinacionais, não se justificando a omissão das autoridades que controlam a segurança pública em acionar o dispositivo do artigo 142 da Constituição, que autoriza as Forças Armadas a intervirem para manutenção da lei e da ordem.

Essa omissão das autoridades só pode ser entendida como flagrante CUMPLICIDADE com todo esse estado de coisas, comprovando, além do mais, que os desordeiros do PT continuam mandando não só no Governo Federal, como também no estadual do Rio Grande do Sul, que também se omitiu em requerer a intervenção militar, deixando que o Prefeito de Porto Alegre o fizesse, apesar dele não estar constitucionalmente autorizado a fazê-lo. 

Na esfera federal não foi só Temer que se omitiu em acionar esse reforço para manter a ordem e a lei, durante o julgamento de Lula. Igualmente se omitiram os Poderes Legislativo e Judiciário, que do mesmo modo poderiam requisitar as Forças Armadas.

Tudo somado, essa OMISSÃO não significa menos que um “conluio pró-Lula” das autoridades federais e estaduais do RS. Bom é lembrar que os crimes tanto podem ser por “ação”, quanto por “omissão”. É certo que durante os tumultos derivados do julgamento de Lula muitos bens públicos e privados serão depredados, sem falar em possíveis danos à integridade física das pessoas.

O que se pode ter como certo é que toda essa população local e de fora (fanáticos do Foro de São Paulo) não se reunirá simplesmente para solidarizar-se com Lula e assistir pacificamente o julgamento. 

Essa multidão furiosa só vem para pressionar a Justiça e vai aceitar um único resultado: a absolvição de Lula. E essa postura radical não condiz com os mais elementares princípios que devem nortear a Justiça, ainda mais se considerando que a grande massa, aquela que faz barulho, depreda e agride os “outros”, como “massa de manobra” das suas lideranças e “intelectualóides”, em última análise não entende “bulhufas” de Direito e nem conhece os detalhes do processo, só acessíveis aos operadores do direito que nele trabalharam.

Resumidamente ,o “caso Lula”, no estágio em que se encontra, não pode ser considerado simplesmente uma questão político-jurídica  submetida ao Poder Judiciário. É bem mais grave. Envolve sobretudo uma questão de SEGURANÇA NACIONAL, por envolver invasão estrangeira, não se justificando a omissão das autoridades em prevenir as graves consequências que poderão advir desse episódio.

Por último é importante ressaltar que impressiona nesta “reta final” do julgamento de Lula, o apoio que esse réu está recebendo de uma certa mídia, especialmente nos meios virtuais, de modo muito especial no “facebook”, que está escancarando sua adesão à defesa de Lula.  Esse surpreendente apoio teve um preço? E dinheiro é o que não falta, certamente.

texto: Sérgio Alves de Oliveira, advogado, sociólogo,  pós-graduado em Sociologia PUC/RS.
no Jornal da Cidade On Line

O perfil de um esquerdopata!

Depois de 55 anos de vida, enquanto psiquiatra, parei para refletir sobre o perfil psicológico da imensa maioria dos esquerdopatas.

Foram péssimos estudantes, a maioria com várias repetições de ano. Mas são de família de classe média, onde sempre sofreram pressão pra "ser alguém na vida".

Como são preguiçosos, sem disciplina e folgados, precisam arrumar um jeitinho para se dar bem e se fazerem passar por coisas que não são, pensam ser! Fingir que é culto, "engajado", e "crítico", o que rende pontos.

Assim, prestam vestibular sem concorrência, de preferência em um curso de Geografia, Ciências Sociais e História.

Então, começam sua carreira de charlatanismo. Alguns pouquíssimos estão em cursos como Direito, Medicina, Engenharia, Administração, Economia mas, como não são chegados a estudar, terminam por trancar a matrícula ou mudam de curso. E, muito dificilmente, se enturmam quando tentam esses cursos acima e assemelhados.

Ali, na universidade, encontram todas as ferramentas: professores barbudinhos, livros de esquerda, cigarros de maconha, palestras com "doutores" no assunto; e até o assédio de políticos "guerreiros" do PT, do PC do B et caterva.

É claro que não estudam nada! Vivem o tempo todo no DCE, ligam-se à UNE, deitados no chão, passeando no campus com aquelas mochilas velhas, calças cargo, sandálias de couro e cabelos ensebados.

Alguns começam a se infiltrar nos sindicatos e nas reuniões dos Sem-terra.

Já começam a se achar revolucionários e reserva intelectual das massas proletárias exploradas; e também das causas revolucionárias.

Assim, se passam por intelectuais, cultos, moderninhos e diferentes.

Sentem-se mais seguros para atacar as mulheres, achando que elas são doidas por esse tipo de gente. Começam a ver os amigos que estão trabalhando ou cursando Engenharia, Direito, Medicina, Administração ou Economia como pobres coitados que não tiveram a chance da "iluminação".

Como não trabalham e vivem apenas da mesada, estão sempre sem grana. Aí começa a brotar a inveja, o ódio de quem se veste um pouco melhor ou tem um carrinho popular. Estes, são os chamados "porcos capitalistas" ou "burgueses reacionários"!

Começam uma fase ainda mais aloprada da vida quando passam a ouvir Chico Buarque e músicas andinas. Nessa fase, já começam a pensar em se tornar terroristas, lutar ao lado dos norte-coreanos, admiram Cuba, Venezuela e, muitos deles, apoiam o Irã e não acreditam no holocausto judeu! Fingem esquecer do episódio do muro de Berlim e da queda do comunismo na antiga União Soviética. Não usam mais desodorante e a cada 5 minutos aparece nas suas mentes a imagem de um MacDonald's totalmente destruído.

Mas é claro que o que querem não é a revolução, isso é apenas uma desculpa. Como são incompetentes pra quase tudo, até mesmo para bater um prego na parede, e como sentem vergonha de fazer trabalhos mais simples, por serem arrogantes o suficiente para não começar por baixo, querem saltar etapas.

Querem, no fundo, a coisa que todo esquerdista (esquerdopata!) mais deseja, mesmo que de forma sublimada: um emprego público! Mas, aí surge um outro problema: é a coisa mais difícil passar em um concurso! É preciso estudar (argh!).

Por isso, sonham com a "revolução" proletária, com a tomada do poder por uma elite da esquerda, nas quais eles estão incluídos, obviamente, afinal são da mesma tribo!

Consequentemente, ocuparão, por indicação, um cargo comissionado em alguma repartição qualquer, onde ganharão um bom salário para poder aplicar seus "vastos e necessários conhecimentos" adquiridos durante anos na luta pela derrubada do sistema capitalista imundo.

Nessa fase, mudam e se contradizem: cortarão o cabelo, usarão terno, passarão a apreciar bons vinhos e restaurantes. E, dependendo do cargo que ocuparão, até motorista particular terão!

E, sem dó, enfiarão a mão –e com muito tesão –no dinheiro dos cofres da nação!!! Claro, que pela nobre causa socialista e para o bem dos trabalhadores, postura sem noção!

Tenho certeza que, após esta leitura, você lembrou de vários vizinhos, conhecidos, colegas, políticos etc....

(Texto de Edson F. Nascimento - Psiquiatra e Psicoterapeuta em Ribeirão Preto – SP)

no Jornal da Cidade On Line 

Ameaças mudam rotina de desembargadores do TRF-4

As ameaças recebidas provocaram mudanças na rotina dos três desembargadores do TRF-4 que irão analisar a apelação criminal de Lula, relata a Zero Hora.

Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto são acompanhados por escolta armada 24 horas por dia. Evitam circular por locais públicos e restringem seus deslocamentos ao trajeto casa-tribunal.

De dia, os desembargadores são acompanhados pessoalmente por uma equipe do Grupo Especial de Segurança, unidade de agentes do Judiciário com porte de arma e domínio de artes marciais. À noite, equipes do grupo vigiam suas casas.

TRF-4 nega habeas corpus para Lula, impetrado por homem que argumenta que 'Moro não tem QI suficiente para teorizar sobre prova indiciária'

Mauricio Ramos Thomaz, que se identifica como ‘consultor’, pediu um habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O requerimento, que pode ser ajuizado por qualquer pessoa, foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte.

Os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão analisar recurso do ex-presidente contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro que impôs a ele 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

Esta não é a primeira vez que Mauricio Ramos Thomaz pede um habeas para Lula. Em 2015, o consultor entrou com um habeas corpus preventivo para que o petista não fosse preso. Na ocasião, ele disse que uma vez ‘apertou a mão do Lula, em 1982 ou 1983’

Desta vez, Thomaz requereu que a ‘sentença seja reformada pois prolatada por alguém tem histórico de fraudar sentenças’.

“E não adianta vocês dizerem o contrário. Vocês são formados em Direito e eu sei fazer contas. Prova supera presunção”, afirmou.

“A denúncia não tem correlação com a sentença e ambas não têm provas do que alegam, nem as provas diretas ou as indiretas máxime porque Sergio Moro não tem QI suficiente para teorizar sobre prova indiciária, o que ele expressamente disse que nem isto existe.”

Gebran Neto negou o pedido na sexta-feira, 19, e registrou que é preciso ‘atuar com cautela’ em caso de habeas corpus ajuizado por terceiros.

“Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes em nome de terceiro e o efetivo interesse processual do paciente, que, sem sombra de dúvida, incumbe aos defensores por ele escolhidos”, anotou.

De acordo com o desembargador, em um caso semelhante, em 2016, quando um terceiro também entrou com pedido de habeas para Lula, a defesa do petista manifestou ‘expresso desinteresse’ no pedido e também ‘em qualquer outra representação’.

Na ocasião, os advogados de Lula registraram que o ex-presidente ‘não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus interesses’.

“Somente esses (advogados) são legalmente autorizados para tanto”, afirmou a defesa na época.

Ao rechaçar o habeas de Mauricio Ramos Thomaz, o desembargador afirmou que neste caso se aplica o artigo 212, parágrafo 1.º do Regimento Interno do TRF-4 – ‘opondo-se o paciente à impetração, não se conhecerá do pedido’.

“Não conheço da ordem de habeas corpus, forte no artigo 37, § 2º, II c/c artigo 212, § 1º, ambos do RITRF-4”, assinalou.

Josias de Souza esculacha sindicato de jornalistas que defendeu Lula: 'espantosa época a atual, em que uma entidade jornalística abdica dos fatos'

O colunista Josias de Souza atacou impiedosamente a Federação Nacional dos Jornalistas por emitir uma nota oficial em defesa de Lula sem levar em consideração os fatos: "Espantosa época a atual, em que uma entidade jornalística abdica dos fatos".

Leia abaixo o texto de Josias de Souza: 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial. O título anota: “Em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito.” Mas o texto contém, na verdade, uma enfática defesa de Lula. Quem lê o documento descobre que, para a entidade máxima do sindicalismo jornalístico, democracia é um outro nome para a absolvição de Lula. Um veredicto adverso no julgamento do recurso do pajé do PT no TRF-4 seria uma “farsa judicial”, urdida com o deliberado propósito de retirar o réu da disputa presidencial.

Ecoando acriticamente o discurso do petismo, a Fenaj escreveu: “O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses: ou como farsa judicial ou como restabelecimento do Estado Democrático de Direito, abalado pelo golpe [leia-se impeachment de Dilma Rousseff]. Diante da importância desse fato, a Federação Nacional dos Jornalistas vem a público defender a democracia e o Estado Democrático de Direito.”
Para a Fenaj, já vigora no Brasil um “Estado de Exceção”. A entidade enxerga na deposição de Dilma pelo Legislativo e na sentença de nove anos e meio de cadeia que Sergio Moro impôs a Lula uma reedição dos “julgamentos farsescos” realizados durante a ditadura militar para “condenar opositores.” Diz o texto: ''Nesse novo golpe, o Judiciário tem sido suporte para ações nitidamente políticas, como a própria deposição da presidenta Dilma e a condenação, sem provas, em primeira instância, do ex-presidente Lula.''

Não há no documento da entidade dos jornalistas uma mísera referência à corrupção endêmica que carcome a máquina estatal brasileira desde o mensalão. Nenhuma palavra sobre o assalto à Petrobras e a outras arcas públicas. Nem sinal de referências à ausência de explicações para os confortos de Lula, a conversão do ex-operário em milionário, suas relações promíscuas com empreiteiras confessadamente corruptas, as revelações constrangedoras feitas por companheiros como Antonio Palocci. Nada!
A Fenaj se espanta cada vez menos. Tornou-se uma entidade de pouquíssimos espantos. Se esfregarem no nariz dos seus dirigentes escândalos em série, nenhum deles fará a concessão de uma surpresa. É assalto? Pois que tenha proporções amazômicas. Com a anuência do Judiciário. E a complacência dos jornalistas, convidados pela entidade a “atuarem na cobertura do julgamento com a necessária ética e responsabilidade profissional.” Roga-se à imprensa, com outras palavras, que pare de imprensar.

Numa evidência adicional de que o absurdo adquiriu para a Fenaj uma doce e persuasiva naturalidade, o texto compara o drama penal de Lula, processado por grossa ladroagem, à saga de personagens como Nelson Mandela. Um responde a nove processos criminais por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Outro foi enjaulado por combater a segregação racial.
Espantosa época a atual, em que uma entidade jornalística abdica dos fatos. Se Deus intimasse os sindicalistas da Fenaj a optar entre o jornalismo e o adesismo, ouviria uma resposta fulminante: “Morra o jornalismo!”

Operação de segurança para julgamento de Lula prevê até helicóptero para os desembargadores

Uma operação poucas vezes vista em Porto Alegre foi montada para garantir, na quarta-feira, a realização do julgamento da apelação feita pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Um dos detalhes mais atípicos refere-se ao deslocamento dos desembargadores encarregados de decidir o futuro do ex-presidente: helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estarão de prontidão para conduzir os magistrados até a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na zona central de Porto Alegre.

O uso de aeronaves será a alternativa caso o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), montado especialmente para o evento, avalie que o trânsito pelas vias urbanas seja inseguro ou mais demorado do que o usual. Se forem utilizados automóveis, haverá escolta e batedores da PFR durante todo o trajeto.

A partir das 17h de terça-feira, o perímetro formado pelas avenidas Augusto de Carvalho, Loureira da Silva e Edvaldo Pereira Paiva será “congelado”, ou seja, terão acesso apenas pessoas autorizadas. Haverá bloqueio aéreo, terrestre e naval, pois o TRF4 situa-se próximo ao rio Guaíba. O GGI solicitou que os órgãos públicos com sede nesta região (Ministério da Agricultura, Incra, Receita Federal, IBGE, Serpro e Câmara de Vereadores) suspendam suas atividades a partir do meio-dia de terça-feira.

Os detalhes relativos ao esquema de segurança montado para esta semana foram apresentados na manhã desta segunda-feira pelo secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, que estava acompanhado de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entre eles o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago.

O coronel Andreis foi evasivo em todos os questionamentos acerca do efetivo de agentes destinado ao policiamento. O secretario Schirmer, no entanto, chegou a estimar um contingente entre 3 mil e 4 mil pessoas, ao mesmo tempo em que o comandante da PM gesticulava de maneira negativa.

Além de integrantes das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e da Guarda Municipal, foi requisitada a presença em Porto Alegre da Força Nacional no período compreendido entre a última sexta-feira e a próxima, a fim de garantir a segurança dos prédios federais.

No que tange ao transporte coletivo, 18 linhas de ônibus terão seu percurso alterado a partir da meia-noite de terça-feira, por conta do bloqueio das cercanias do TRF4. Os veículos que tentarem ingressar em Porto Alegre pela Avenida da Legalidade e da Democracia, um dos principais acessos à cidade, serão desviados para o Túnel da Conceição.

— Nossa intenção é que 1,4 milhão de porto-alegrenses tenha o mínimo possível de suas vidas afetadas — afirmou Schirmer.

Dos 77 condenados por Moro, Tribunal da Lava Jato só absolveu 5

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível e ser preso.

Esse cenário terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência da República mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobrás.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemora os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições. Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.

A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.

“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou.

“Tanto faz” se Lula for ou não candidato, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro disse ao Globo que “tanto faz” se Lula for ou não candidato na eleição presidencial deste ano.

“Não vou fazer campanha mostrando defeitos dos outros.”

O grupo mais próximo ao deputado, segundo o jornal, não acredita que Lula desista da disputa e avalia que Bolsonaro se tornará o principal alvo dos outros candidatos, já que a presença do petista no segundo turno parece consolidada, segundo as pesquisas.

No entanto, se Lula for substituído por um correligionário, o discurso permanecerá afiado contra quem ocupar o lugar.

“O Bolsonaro já é anti-Lula desde quando estava no PP, que era a base do governo. A polarização vai continuar, porque o Lula será um cabo eleitoral forte (se não for candidato). Vai ser alguém representando o Lula, e a gente vai atacar de qualquer forma”, disse um aliado ao Globo.

“Não foram erros, ele cometeu crimes”, diz médica, sobre as algemas de Cabral

Em matéria publicada no jornal O Globo, a mãe de Sérgio Cabral, Magaly Cabral, criticou a forma como o filho foi transferido do Rio para Curitiba pela Polícia Federal. Ela alegou que o ex-governador não era bandido perigoso para sair algemado nas mãos e nos pés. “Ele não mandou matar ninguém de dentro da prisão”, diz ela.

Na última sexta-feira, 19, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba com as mãos algemadas e os pés acorrentados.

Imediatamente algumas vozes se levantaram indignadas e em solidariedade à senhora Magaly. O presidente da OAB no Rio se sensibilizou com o desabafo de Magaly, e disse que quando ela fala que o filho não deve ser tratado como bicho, relembra que o estado não deveria ser agente de vingança ou ódio.

Uma médica, funcionária de um hospital público do Rio de Janeiro, não se conteve com as reações desses setores e desabafou: “seu filho não ‘cometeu erros’. Ele fez algo mais grave. Ele cometeu crimes”, disse ela.

Já o juiz Sérgio Moro pediu à PF para esclarecer os motivos de ter utilizado algemas nos pés e nas mãos de Sérgio Cabral durante a transferência dele do Rio para o Complexo Médico Penal do Paraná. O juiz federal recomendou que se observe a súmula vinculante 11 do STF, segundo a qual as algemas só devem ser usadas em casos de risco de fuga e de perigo à integridade do preso ou de terceiros.

Veja a íntegra da carta da médica em resposta à dona Magaly Cabral.

Dona Magaly Cabral,

Eu também sou mãe. E nas horas vagas sou médica. Trabalho em um hospital público. De uma universidade. Estadual. No Rio de Janeiro. Como tal, assisti, impotente, a uma enxurrada de solicitações de medicações essenciais para a vida de milhares de pessoas ser negada por falta de compra. Vi, aterrorizada, centenas de leitos serem fechados no HUPE por falta de repasse de verba. E tive, desesperada, que negar admissões e internações justamente por falta de leitos.

O que durante algum tempo parecia ocorrer pela crise financeira se mostrou uma farsa.

Descobri, perplexa, que o dinheiro de merenda escolar e remédio era desviado para que o governador do Estado e sua esposa advogada esbanjassem em iate, quadros, viagens com fotos cafonas, joias e privada automatizada.

E, não por acaso, este senhor era seu filho.

Desculpe a minha falta de empatia, mas discordo categoricamente da sua afirmação. Seu filho não “cometeu erros”. Ele fez algo mais grave. Ele cometeu crimes. C-r-i-m-e-S. No plural. É fato que ele não deu ordens de matar, a partir da cadeia. Por um motivo muito simples: ele matou muita gente com sua caneta. Que lhe foi concedida para cuidar deste estado e não para se esbaldar em Paris com guardanapos na cabeça e Loubotin nos pés.

Abre parênteses para update:

Da cadeia ele não “mandou invadir”. No entanto, os lares dos cidadãos do estado foram invadidos com as imagens das mordomias concedidas ao seu filho. Enquanto milhares de presos semianalfabetos, negros e pobres apodrecem na cadeia superlotada, onde adquirem, entre outras coisas, tuberculose e sarna. E de sua nora desfrutando do conforto do seu apartamento no Leblon, ao passo que outras milhares de mães presidiárias são afastadas dos seus filhos.

E não, não compartilho da máxima que as mães podem tudo. Caso não tenha percebido, vou lhe contar um segredo: seu filho lhe deu presentes caros nos últimos anos? Saiba que eles custaram os rins, corações e fígados de pessoas doentes.

Fecha parênteses.

Humilhação é mendigar remédios e salários que lhe são devidos por direito. É ser achincalhado publicamente pelo seu patrão, como nós médicos fomos. É assistir inúmeros pacientes morrerem por falta de antibiótico e perderem seus transplantes por falta de imunossupressores.

Dona Magaly, me desculpe se não sinto compaixão e se acho que as algemas são um castigo leve demais.

Ao contrário da senhora, que tem acesso à coluna, sou mais uma médica tentando enxugar gelo todos os dias, além de tentar reconstruir, com muito trabalho, o hospital que seu filho quebrou.

Infelizmente, o meu lamento não desfaz a desgraça das inúmeras famílias que seu filho provocou. Isso sim faz sentido, minha senhora.