Fuga de Pimentel deixa ministro do STJ indignado

A Justiça está há vários dias no encalço do governador Fernando Pimentel. 

Envolvido em inúmeros e escabrosos casos de corrupção, Pimentel se mantém escondido no interior do estado. Ninguém sabe informar onde se encontra o governador, segundo o Jornal da Cidade Online.

A intenção é só reaparecer na próxima segunda-feira (18). 

Assim, em razão de não ter sido intimado, ele conseguiu adiar o depoimento de 34 testemunhas numa das ações penais em que é réu.

Os depoimentos estavam previstos para começar nesta quinta-feira (14). 

Indignado, o ministro Herman Benjamin determinou que o petista seja intimado por hora certa, pois está nítido que está fugindo do oficial de justiça. 

Pimentel deveria ser preso por notória obstrução da Justiça.

A mulher que hoje mora em Paris, responsável pelo inferno astral de Michel Temer

Idos de 2001, a estudante de psicologia Erika Santos encerrava um relacionamento conjugal de três anos com Marcelo Azeredo, o presidente da Companhia Docas de São Paulo, indicado por Michel Temer. 

A Companhia Docas é a encarregada da administração do maior porto do país, o porto de Santos. 

Durante o período em que ficou casada com Azeredo, a jovem estudante obviamente desfrutou de um altíssimo padrão de vida, o que fez com que, ao final da relação, exigisse uma pensão de 10 mil reais mensais.

Com a negativa de pagamento da polpuda pensão, a briga se transformou num litígio judicial, com Marcelo alegando que não tinha condições de pagar uma pensão tão vultosa.

Erika, esperta, havia durante a relação, copiado inúmeros documentos do computador pessoal do marido, que demonstravam cabalmente que Marcelo ganhava muito dinheiro e que ocultava a sua renda.

Essa briga de marido e mulher desencadeou os problemas que hoje afligem o presidente Michel Temer.

A fortuna que Azeredo mantinha escondida, era produto de corrupção e propina advinda de transações ilícitas com empresas que mantinham relações comerciais com o Porto de Santos.

Michel Temer era o sócio de Azeredo. 

Reportagem publicada nesta sexta-feira (15) pela Revista Crusoé, esclarece o caso: 

"Era ali que começava o problema de Temer – um problema do qual ele conseguiu se manter distante por anos, mas que voltou com força com a Operação Lava Jato e, hoje, está no centro de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal que tem tirado a sua tranquilidade, a pouco mais de seis meses do fim do mandato. Os papéis incluíam registros de seis operações que, segundo Érika sustentava perante o juiz, davam a Marcelo de Azeredo – e a seus parceiros de empreitada — uma considerável renda. Todas as transações envolviam supostas propinas cobradas de empresas que mantinham relações comerciais com o Porto de Santos. Integravam a lista de pagadores, por exemplo, o grupo Libra, que tinha acabado de ganhar a concessão de dois terminais, e uma tal de Rodrimar, pouco conhecida à época. As planilhas que Érika encontrou nos computadores do ex detalhavam a divisão da propina entre três beneficiários: MA era o próprio Marcelo de Azeredo, MT era Michel Temer e L era um sujeito então identificado apenas como ‘Lima’. Na partilha, MT ficava sempre com 50% dos pagamentos, MA com 25% e L com os 25% restantes. Só o Grupo Libra teria repassado 1,2 milhão de reais, dos quais 640 mil teriam ficado com Temer. Das empreiteiras encarregadas de construir os terminais ferroviários e de grãos do porto, o trio teria recebido 3,1 milhões. Em outro negócio, envolvendo a empresa responsável pela coleta de lixo no porto, a receita era mensal, segundo os documentos: 26.750 reais para Temer e 13.130 reais para Lima e Marcelo.”

Evidente que Temer negou qualquer envolvimento com o Azeredo. 

Para tentar se manter incólume na falcatrua, a reportagem revela que Michel Temer convocou um amigo para uma espinhosa missão. O jornalista José Amilcar Tavares Soares deveria ir ao encontro de Azeredo, pois Temer não poderia se expor.

O jornalista foi ao encontro de Azeredo com a determinação de que este colocasse um ponto final no imbróglio com a ex-mulher. 

Azeredo abriu o jogo. Disse que Érika queria R$ 5 milhões para acabar com o processo.

'Tem que pagar', teria dito o emissário do atual presidente da República.

Érika recebeu a grana. O processo teve um fim e hoje ela vive tranquilamente em Paris. 

Politicamente o caso foi abafado.  

A ascensão de Temer à presidência trouxe tudo de volta. 

Maldita ambição!

(Com Jornal da Cidade Online conteúdo)

Lula comentará a Copa direto da cadeia

Lula vai comentar a Copa para a TV do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informa O Globo. Ele enviará comentários da cadeia, por escrito, para o programa de José Trajano.

“Não tô brincando, não. É sério. Luiz Inácio Lula da Silva será comentarista da TVT”, disse Trajano. “Ele vai escrever as suas impressões, manda pra gente, a gente coloca na tela com aspas.”

Abaixo vejam algumas sugestões para o quadro, propostas pelo site O Antagonista, que obviamente não serão usados: “Direto do Xilindró”, “Cornetando da Cadeia”, “Jogando Preso”. 

Fiquem à vontade para outras sugestões nos comentários.

PF rastreia entrega de propina no dia da festa de 15 anos da filha de Geddel

A Polícia Federal (PF) comprovou a versão do operador Lúcio Funaro sobre a entrega de propina ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no dia da festa de 15 anos da filha do político, em 2014, em Salvador. Em seu acordo de delação premiada, Funaro relatou ter entregue R$ 800 mil a Geddel em um hotel, no dia 22 de março de 2014, mesmo dia da festa.

As informações estão no relatório final da Operação Cui Bono, que investiga irregularidades na Caixa Econômica Federal. A PF indiciou 16 pessoas, entre elas Funaro, Geddel, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e o empresário Joesley Batista, conforme antecipou o "Jornal Nacional" na semana passada.

Há o registro de que o avião de Funaro ficou estacionado em Salvador entre 00h15 do dia 22 de março e 15h30 do dia 23 de março. Além disso, o Hotel Pestana confirmou que o operador e sua mulher, Raquel Pitta, estiveram hospedados no local nessa data. Os registros dos telefones dos dois também mostram uma ligação entre eles nas proximidades do hotel, no dia 23 de março.

O relatório da PF diz que a "possível permanência por um período prolongado deve ter se dado em razão da indisponibilidade de Geddel, tendo em vista a hora da chegada e a possível ocupação com a festa de debutante de sua filha".

O operador disse que o ex-ministro foi ao seu encontro no hotel, e que a entrega do dinheiro ocorreu no carro de Geddel, um Cherokee. A PF confirmou a propriedade no veículo na declaração de bens apresentada pelo emedebista na Justiça Eleitoral naquele mesmo ano, quando ele concorreu ao cargo de senador.

De acordo com o relatório, o depoimento de Funaro também bate com as planilhas de pagamento de propina que ele apresentou, como parte de sua delação. Os documentos registram o saque de R$ 800 mil no dia 19 de março, com um doleiro, e o pagamento dos mesmos R$ 800 mill, acompanhados das iniciais "lf/g". De acordo com Funaro, "lf" se refere a ele próprio, e "g" se refere a Geddel.

Para a PF, a trajetória do saque do dinheiro e da viagem se "encontra em harmonia com os registros telefônicos e contábeis de Lúcio Funaro, datado de 21/03/2014, na planilha de entregas de dinheiro a Geddel Vieira Lima, de pagamento de R$ 800.000, e com relato de Funaro de que teria ido a Salvador/BA, em sua aeronave, para proceder à entrega de dinheiro em espécie nas mãos de Geddel".

A festa da filha de Geddel reuniu diversos políticos, entre eles os então pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB); o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e Eduardo Cunha, então líder do MDB na Câmara.

GEDDEL ESTAVA NO AEROPORTO EM DIAS DE ENTREGA

A entrega de dinheiro no hotel, contudo, foi uma exceção. Funaro relatou outras sete ocasiões — entre janeiro e novembro de 2014 — em que propina era entregue em um hangar no aeroporto de Salvador.

Em todas dessas ocasiões, o avião do operador ficou estacionado por no máximo 2 horas e meia — sendo que, em seis delas, a permanência não passou de 45 minutos. Para PF, esse curto espaço de tempo é um indicativo que ele só estava em Salvador para fazer a entrega de dinheiro. Também há registros, nas planilhas pessoais do Funaro, dos repasses.

Além disso, registros do celular de Geddel indicam que ele estava nos arredores do aeroporto em cinco das datas em que, segundo Funaro, ocorria a entrega de dinheiro. Essa informação foi antecipada pelo "G1".

Em dois dias, o ex-ministrou ligou para Eduardo Cunha: em um deles, enquanto o avião de Funaro ainda estava no aeroporto; em outro, logo após a decolagem. O relatório diz que Cunha, “conforme evidenciado ao longo das investigações, utilizava Lúcio Funaro como operador financeiro de suas movimentações ilícitas”.

No total, a PF diz ter indícios do repasse de R$ 16,9 milhões a Geddel entre 2012 e 2015, ressaltando que o número pode ser maior, já que "não é possível afirmar se esses repasses esgotam todos os eventos ocorridos".

De acordo com o relatório, a propina era referente a "negociações ilícitas" ocorridas enquanto Geddel era vice-presidente da Caixa (entre 2011 e 2013), mas os pagamentos continuaram mesmo após ele deixar o cargo.

General ataca decisão do STF que proibiu conduções coercitivas: 'A mentira e o silêncio deveriam ser agravantes. Pena aumentada por não elucidar os fatos'

O General Eliéser Girão Monteiro manifestou sua discordância com alguns argumentos usados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para proibir as conduções coercitivas: 

"Ainda sobre a errônea decisão do STF de hoje, o direito de permanecer calado não deveria nem ser um direito. O sujeito sob a custódia do Estado TEM O DEVER de falar a verdade, sem omissões. 

A mentira e o silêncio deveriam ser agravantes. Pena aumentada por não elucidar os fatos".

Carta branca para roubar. Nem Lula nem ninguém no PT imaginava que os eleitores do partido eram tão sem vergonhas

Diante das últimas pesquisas eleitorais que apontam o ex-presidente Lula e vários petistas como favoritos nas eleições de outubro, é possível supor que os próprios petistas estão surpreendidos com a quantidade de brasileiros dispostos a conceder-lhes mais mandatos.

Obviamente, boa parte do eleitorado de Lula e do PT faz parte de grupos que foram beneficiados com o dinheiro do contribuinte ao longo da última década e meia, como os fraudadores dos programas sociais, integrantes de movimentos sociais cooptados, militantes remunerados e profissionais de aluguel, como jornalistas, artistas e servidores de modo geral, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, esta fidelidade com o partido que ficou conhecido como uma organização criminosa e seu chefe é até compreensível, levando em conta que nem todos brasileiros são dotados de caráter, moral ou honestidade. 

Por outro lado, boa parte dessa gente que ocupa as Redes Sociais tentando justificar o voto no PT quer na verdade é recuperar as boquinhas perdidas.

O problema é quanto ao eleitor enganado, desempregado, massacrado em periferias sem saneamento básico votar num partido que tem praticamente toda a cúpula na cadeia. 

Dada a notória cultura que prevalece no partido e seus integrantes coniventes com a corrupção, votar em candidatos da  legenda é no mínimo uma temeridade. 

No entender da maioria dos brasileiros conscientes, votar no PT significa conceder carta branca para ser roubado. Ou deixar roubar para também levar um pouquinho?

Juiz não pode atacar candidatos ou partidos nas Redes Sociais, segundo nova norma do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar uma regulamentação de conduta na qual fica definido que juízes não podem atacar candidatos ou partidos nas Redes Sociais. O texto, assinado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirma que não caracteriza atividade político-partidária críticas a ideologias ou programas de governo, mas que são vedados “ataques pessoais a liderança ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública”. 

Segundo o provimento, tal atitude configura violação do dever de manter conduta ilibada e decoro.

A regulamentação ocorre às vésperas das eleições de outubro e é uma forma de impedir manifestações de cunho ideológico político partidário por parte da magistratura em relação ao uso de redes sociais e deixou clara a proibição de juízes declararem apoio a qualquer candidato.

O CNJ avança na modificação da cultura herdada pelos anos de aparelhamento da máquina pública ao longo da última década e meia pelo PT e pretende expandir a regulamentação para a formação dos magistrados. 

O Conselho define que o e-mail funcional dos magistrados devem ser usados apenas para atividades institucionais. Além disso, determina que as corregedorias dos tribunais deem ampla divulgação às normas e pede que as escolas judiciais insiram nos cursos de ingresso na magistratura temas relativos ao provimento editado na quarta-feira (13/6) desta semana.

O presidente do CNJ explica que  levou em consideração a necessidade de os “membros do Judiciário brasileiro adotarem cautelas antes de publicar, comentar ou compartilhar conteúdo em perfis pessoais nas redes sociais”, além de citar o amplo alcance desses sites. Ao editar o Provimento 71/2018, Noronha explica que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser utilizado pelo magistrado para “afastar a proibição constitucional do exercício de atividade política” e cita o Código de Ética da Magistratura.

A norma veda, também, publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física ou orientação sexual. As regras, segundo a regulamentação, são necessárias para assegurar a confiança do cidadão no sistema de Justiça, “de modo que a manifestação de posicionamento, inclusive em redes sociais, não deve comprometer a imagem do Poder Judiciário nem violar direitos ou garantias fundamentais do cidadão”.

O artigo 5ª do provimento determina ao magistrado que evite pronunciamentos sobre casos em que atuou e estabelece só pode ser compartilhadas notícias sobre casos de sua competência quando o fato já tiver sido divulgado oficialmente pelo Judiciário.

Embora as novas normas apresentem um alinhamento com conceitos modernos sobre a independência e isonomia entre os poderes, a nova regulamentação do CNJ não se aplica aos membros do Ministério Público Federal, que continuam liberados para fazer política nas Redes Sociais. 

Pelo menos aqueles que ainda não se mancaram que pega mal usar instalações e recursos públicos, tempo e dinheiro do contribuinte para atuar como cabos eleitorais informais da esquerda inflamando seguidores contra políticos e candidatos. 

Não raro, membros do MPF e até mesmo da Polícia Federal ocupam as Redes Sociais para promover política ideológica disfarçada com ataques e insinuações contra políticos que sequer foram indiciados. Estes grupos usam seus cargos para interferir no processo democrático lançando ilações contra políticos de alguns partidos, visando favorecer outros políticos poupados de investigações. 

A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, a mãe do famigerado auxilio-moradia, citada por delatores como Joesley Batista, Marcelo Odebrecht e João Santana, eleita com dinheiro roubado da Petrobras, jamais é citada por estes grupos de paladinos da moralidade nas Redes Sociais.

Com informações do site Jota.

Após corte de mais de 1 milhão de benefícios irregulares do Bolsa Família, as vaquinhas do PT naufragam

O fracasso das vaquinhas do PT e dos demais apoiadores do ex-presidente Lula pode ser explicado por um fenômeno recente. Após a queda da ex-presidente Dilma, o governo cortou mais de 1 milhão de benefícios irregulares no Bolsa Família, auxílio doença e outras mamatas obtidas de forma irregular por pessoas com filiações partidárias, relata o site Imprensa Viva. 

A farra das doações destes grupos a partidos políticos durou até as eleições de 2016, quando o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, ministro Gilmar Mendes, se disse chocado com os altos valores doados por pessoas sem renda nas eleições municipais desse ano. No último balanço divulgado antes daquelas eleições, o Tribunal já havia identificado pelo menos 93 mil pessoas de baixa renda  que fizeram doações para candidatos a prefeito e a vereador, sobretudo aos partidos de esquerda, como PT e PSOL. Ao todo, eles teriam doado R$ 300 milhões.

Para o TSE, esses casos evidenciaram fraudes descaradas e levantaram suspeitas de que algumas campanhas utilizaram CPFs de cidadãos comuns para engordar o caixa de seus candidatos, coniventes com as falcatruas. 

Aquela foi primeira corrida eleitoral em que empresas não puderam  apoiar financeiramente candidatos. Em um dos casos detectados, um beneficiário do Bolsa Família doou R$ 67 mil ao PSOL. Outro caso identificado é mais escandaloso ainda: um único eleitor sem emprego doou R$ 100 mil a um candidato (ou candidata) a prefeitura de Porto Alegre.

Naquele ano, TSE forneceu os dados dos "doadores" para o governo, que promoveu a suspensão e o bloqueio de quase um milhão de benefícios. O TCU e outros órgãos de controle também realizaram o cruzamento dos cadastros e foram encontrados milhões de fraudes na concessão dos benefícios. Um  levantamento feito pelo MPF revelou repasse irregulares a fraudadores que alcançam a monstruosa cifra de R$ 3,3 bilhões, no intervalo entre o início de 2013 e maio daquele ano. O MPF revelou que os repasses suspeitos a beneficiários do Bolsa Família foram identificados em 5.540 cidades do país, o que equivale a 99,4% do total de municípios brasileiros.

(leia o levantamento completo aqui).

As vaquinhas recentes dos partidos de esquerda não tiveram o mesmo desempenho de arrecadação observado nas eleições de 2016.

Terá este fato alguma relação com o corte de mais de 1 milhão de benefícios irregulares dos programas sociais?