segunda-feira, 30 de julho de 2018

Com ajuda dos advogados, Lula controla o PT de dentro da cadeia

Mesmo preso há mais de cem dias em Curitiba, Lula continua dando as cartas em todas as movimentações políticas do PT. Graças a uma estrutura montada pela legenda para permitir rapidez na troca de informações entre a cela na Superintendência da Polícia Federal e os líderes em São Paulo e Brasília, Lula consegue delegar tarefas e participar de todas as decisões importantes, do posicionamento do partido nas eleições estaduais às negociações com aliados na disputa presidencial. Até gravações de reuniões da sigla ele recebe na prisão, publica o site Folha Política.

Segundo a publicação, Lula tem uma rede de advogados autorizados a visitá-lo. Oito o fazem com regularidade. Participam desse grupo não só os defensores que atuam no processo criminal, mas também aliados políticos que têm registro profissional de advogado como ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o coordenador de seu programa de governo, Fernando Haddad. Nas quintas-feiras, Lula recebe a visita de dois políticos. Além de dirigentes petistas, já estiveram com ele nesse dia, entre outros, João Pedro Stédile, do MST, e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Essa rede ampla faz com que o entra-e-sai na sala do petista seja intenso ao longo do dia. Pela manhã, um advogado costuma levar ao petista um resumo do que foi publicado de mais importante naquele dia nos jornais e sites de internet. É por ali que o ex-presidente começa a tomar conhecimento da conjuntura e das movimentações de potenciais aliados e adversários.

Sempre que uma visita deixa a Superintendência da PF, mensagens escritas a mão pelo ex-presidente são entregues a Marco Aurélio Ribeiro, de 32 anos, funcionário do Instituto Lula, que fotografa os bilhetes e os despacha ao destinatário por aplicativo de troca de mensagem de celular. Em pequenos bilhetes, Lula pede a lideranças petistas que escrevam relatórios sobre negociações e conjuntura política de determinado estado. A estrutura montada permite que, algumas vezes, na tarde do mesmo dia, o relatório já esteja com o chefe.

—Ele acompanha tudo quase em tempo real. Opina sobre toda a movimentação e quer análises sobre o que está acontecendo — conta um dirigente petista.

GRAVAÇÕES DE REUNIÕES ENVIADAS A LULA

Lula também consegue saber a temperatura das discussões no PT. Feitas a cada 15 dias, as reuniões do conselho político informal do partido são gravadas e enviadas à cela da PF em Curitiba, por meio de pendrive, segundo o mesmo dirigente. Criado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após a prisão do ex-presidente, o grupo conta com integrantes da executiva nacional, líderes de movimentos sociais e ex-ministros como Haddad, Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini.

Quase nada é feito sem a anuência de Lula. Em 19 de julho, a cúpula do PT se reuniu com o PCdoB para negociar a aliança na disputa presidencial. Os comunistas se frustraram porque os petistas não ofereceram a vice. Lula havia orientado que a definição de quem será o seu parceiro só deve ocorrer mais para frente.

— O que Lula sabe é filtrado. Eles monopolizam — reclama um comunista.

A presidente do PCdoB, Luciana Santos, queria visitar o ex-presidente numa quinta-feira, mas o PT não viabilizou o encontro.

Um outro episódio que teve a participação direta de Lula foi a visita de Gleisi e dos vice-presidentes Márcio Macedo e Paulo Teixeira ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), há cerca de duas semanas. Dias antes, o ex-presidente havia enfatizado aos dirigentes de seu partido que um acordo com o PSB era fundamental e prioritário. Os petistas saíram de lá com o compromisso público de Câmara de que defenderá em seu partido um apoio ao candidato do PT.

Lula barrou ainda, em junho, que Haddad, coordenador do programa de governo, desse entrevista sobre o documento. A autorização para Haddad falar sobre o assunto só saiu dia 20, quando Gleisi divulgou os pontos centrais do documento, sem combinar com o ex-prefeito. No mesmo dia, Haddad foi a Curitiba e recebeu o aval do chefe para dar entrevistas.

Sem Lula, o partido não tem uma definição sobre quem será o vice se o cenário sem aliança se confirmar. Apesar de Lula preencher os requisitos para ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, o PT vai registrar a sua candidatura no dia 15 de agosto.

BILHETES DE EX-PRESIDENTE NÃO PASSAM POR TRIAGEM DA PF

Os bilhetes com orientações políticas do ex-presidente Lula para os petistas não precisam passar pela triagem da Polícia Federal porque são transmitidos por meio de advogados.

— A comunicabilidade entre o preso e seu advogado é inviolável — lembrou o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, quando deixava a carceragem na última quarta-feira, depois de passar duas horas com Lula e entregar-lhe uma leva de cartas e documentos.

Naquele dia, havia sido divulgada uma entrevista em que o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, dizia ser o único presidenciável capaz de tirar Lula da prisão. E o empresário Josué Gomes publicava carta aberta com elogios ao projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a Presidência. Aragão transmitiu ao partido o pedido urgente de Lula (“O PT tem que procurar o Josué”) e a indiferença do ex-presidente às sinalizações positivas de Ciro (“é um sujeito inconstante, um dia bate, no outro assopra”).

Quem convive com Lula na PF conta que os dias costumam ser ocupados por visitas de longa duração e com a porta da cela aberta. As noites estão mais propícias à leitura e à redação dos bilhetes com orientações. Lula tem costume de reclamar da falta de precisão do que sai nos jornais.

— Falei uma coisa para o cara ontem, no dia seguinte está no jornal o contrário do que eu falei! — reclamou, certa vez.

A juíza da 12ª Vara Federal em Curitiba, Carolina Lebbos, autorizou o ex-presidente a receber um dispositivo para reprodução de arquivo de música e fone de ouvidos, mas Lula não precisou receber o aparelho. Escuta música, vê filmes e até mesmo audiências da Justiça (com alguma impaciência, porque as considera longas demais) por meio de pendrive que acopla à TV instalada em sua cela.

Sem contato com outros presos, Lula gosta de conversar com seus carcereiros e delegados da PF. Já confidenciou aflição por sentir que não vê nome à altura para substitui-lo como candidato à Presidência. E também já falou do medo de ver o PT perder espaço e importância por causa da falta de sua foto na urna eletrônica.

JUÍZA NÃO SE MANIFESTA

Decidir sobre as regras relacionadas à prisão de Lula na PF é um desafio para a juíza Lebbos. Isso porque, embora a Lei de Execuções Penais seja referência para estabelecimento das regras que regem o encarceramento do ex-presidente, seu caso não é considerado transitado em julgado (não foram esgotados os recursos).

Redigida no início dos anos 80, a lei autoriza que o preso mantenha contato com o mundo exterior apenas “por meio de comunicação escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”. O GLOBO perguntou à juíza se há algum impedimento legal para o ex-presidente receber ou gravar áudios ou vídeos em sua cela, ou mesmo fazer articulações políticas por meio de correspondências e mensagens transmitidas a seus advogados e visitantes. Ela informou que preferia “não se manifestar sobre questões específicas da execução penal em curso”.

PF acha com amigo de Temer extrato de firma ligada a porto

A Polícia Federal encontrou na casa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, registros de pagamentos do grupo Votorantim no exterior.

Os documentos mostram uma operação bancária, realizada em 2016, em dólares, no valor atualizado de cerca de R$ 8 milhões, publica o site Folha Política.

A PF achou os papéis durante uma busca e apreensão da Operação Patmos, no ano passado.

O nome da Votorantim consta em uma planilha de 1998, que para investigadores trata de pagamentos de propina de empresas do setor portuário para políticos, entre eles Temer.

A tabela foi recuperada pela PF e é a base do inquérito aberto envolvendo o presidente.

A polícia já identificou repasses e outras relações com o coronel amigo de Temer de empresas diversas que também aparecem na planilha. 

Esse é o primeiro documento, com data posterior à tabela, com menção ao grupo empresarial paulista, um dos maiores do Brasil, vinculado de alguma forma ao coronel. A empresa diz que se trata de uma operação regular relacionada à venda de zinco e que desconhece o motivo de o papel ter sido encontrado na casa de Lima. 

O coronel não se manifestou especificamente sobre o documento apreendido pela PF. 

O extrato está em nome da Votorantim Zinco e Metais, hoje chamada de Nexa. 

O grupo Votorantim está no Porto de Santos (SP) há 30 anos, desde 1997, com a Fibria Celulose, da qual atualmente é acionista. Desde setembro de 2017, quando seu acordo venceu, a Fibria opera no local sem contrato, com base em uma liminar da Justiça. 

A empresa solicitou ser beneficiada por decreto do presidente Temer que permite ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos firmados após 1993.

O decreto passou a ser investigado no final do ano passado, por causa de ligações interceptadas pela PF durante a delação premiada da JBS. 

A PF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) querem saber se houve pagamento de propina por parte de empresas do setor portuário para a edição da norma.

Além do contrato que venceu, a Fibria tem outro acordo no Porto de Santos, assinado após vencer um leilão em dezembro de 2015 —o valor da outorga foi de R$ 115 milhões. O acordo, porém, só foi assinado de fato em 2016.

Em outra ponta, a companhia tem uma parceria agrícola com coronel Lima em sua fazenda, a Esmeralda, em Duartina, interior de São Paulo, desde 2005. A fazenda fornece madeira para o mercado de celulose.

A Fibria Celulose doou cerca de R$ 4,3 milhões na campanha de 2014. Quase R$ 1 milhão foi para o MDB. 

A empresa não é investigada. A Nexa, ex-Votorantim Metais Zinco, também não é investigada. 

Até agora, as suspeitas da PF são sobre a Rodrimar, a Libra, a Multicargo e JSL —todas aparecem na planilha de 1998.

Executivos de todas essas empresas já foram ouvidos. 

A polícia suspeita que o presidente Temer tenha lavado dinheiro de propina em reformas em casas da família e em transações imobiliárias e que o coronel seja o intermediário do dinheiro de corrupção.

A principal obra investigada é de um imóvel de uma das filhas do presidente, Maristela Temer.  

A PF identificou pagamentos em dinheiro vivo feitos pela esposa de Lima, Maria Rita Fratezi.

OUTRO LADO

Procurada, a defesa do coronel João Baptista Lima Filho “negou todas as acusações” e disse que “não participou ou praticou qualquer ato ilícito”. Reiteradas vezes o presidente Temer negou toda e qualquer irregularidade. 

A Nexa afirmou que o extrato encontrado se trata de uma “operação regular de venda futura de zinco, iniciada em julho de 2015 e liquidada nos meses de maio, junho e julho de 2016, devidamente contabilizada no balanço da companhia”

A empresa disse ainda que “desconhece a razão pela qual este documento estava em posse de terceiros”.

A Fibria, por sua vez, admitiu a relação comercial com Lima, mas disse desconhecer o documento encontrado na busca e apreensão na casa do coronel. 

A empresa afirmou que a parceria agrícola, de 2005, “tem um período de 14 anos, prazo normal de contratos dessa natureza em função do ciclo de colheita da madeira, que varia entre 6 e 7 anos”. 

Segundo a Fibria, “os termos e condições do contrato, inclusive preço e forma de pagamento, seguem os parâmetros de mercado. Os valores dependem do volume de madeira colhida, como é praxe. 

Sobre o decreto de Temer, disse ter acompanhado a discussão por meio das entidades setoriais que participa, “respeitando as decisões governamentais e contribuindo com informações técnicas”.

No Brasil, artistas, intelectuais e políticos pedem que a Justiça ignore crimes de lavagem de dinheiro e pedem a liberdade de criminoso condenado


O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Apesar dos gastos exorbitantes com advogados renomados, incluindo um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal em sua equipe de defesa, e dos 78 recursos referentes ao caso apresentados a todas as instâncias do país, Lula acabou condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O crime de lavagem de dinheiro é bastante comum e as autoridades do país estão bastante familiarizadas com os métodos utilizados pelos criminosos para ocultar operações financeiras por meio de laranjas. Lula foi condenado em um caso sofisticado de lavagem de dinheiro que envolvia o recebimento de vantagens indevidas de empreiteiras em troca de facilidade na obtenção de contratos superfaturados junto à Petrobras, publicou o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, o principal cúmplice de Lula no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, também condenado pelos mesmos crimes no mesmo processo, confessou às autoridades que havia reservado o imóvel para o ex-presidente em contrapartida por vantagens para sua empresa. Amigo de Lula desde os anos 80 e cúmplice direto nos ilícitos neste processo, Pinheiro forneceu detalhes sobre a negociação envolvendo a reforma e a reserva do triplex para Lula.

Apesar da clareza com que os fatos foram esclarecidos, artistas, intelectuais e políticos brasileiros insistem em pedir que os crimes atribuídos à Lula sejam esquecidos e que o petista seja colocado em liberdade. Estes grupos manifestam sua contrariedade livremente contra a Justiça na imprensa, nas redes sociais e promovem até espetáculos públicos para pedir que Lula seja libertado.

Normalmente, quem pratica crimes de lavagem de dinheiro não registra imóveis e outros bens em seus nomes, justamente para tentar despistar as autoridades. Também não movimentam valores em suas contas, não emitem notas fiscais em seus nomes e costumam recorrer a artifícios bastante manjados para ocultar o recebimento de valores ou de vantagens indevidas. São crimes praticados há centenas de anos, de modo que as autoridades já possuem vasta experiência em rastrear e comprovar tais crimes, normalmente praticados por traficantes, bicheiros, sonegadores, ladrões de cargas, etc.

Ao que tudo indica, de acordo com as autoridades que investigaram, denunciaram, julgaram e condenaram Lula, não há nada de excepcional em seus crimes, exceto o fato de se tratar de um ex-presidente da República. A questão é que não há como defender a manutenção de um Estado Democráticos de Direito quando se tenta exigir tratamento diferenciado aos cidadãos perante a Lei, como tentam impor os apoiadores de Lula.

Além desta condenação, Lula ainda é réu em cinco ações penais e pode ser condenado novamente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, organização criminosa, entre outras acusações graves. Exigir a liberdade de um criminoso condenado em segunda instância logo em sua primeira condenação é um gesto que pressupõe que os apoiadores de Lula também não aceitarão outras eventuais condenações que venham a recair sobre o petista num futuro próximo. Isto significa alçar o ex-presidente à uma condição de superioridade em relação aos demais cidadãos.

A Democracia permite que qualquer cidadão manifeste livremente sua liberdade de expressão. Na defesa de suas convicções e ideologias, alguns artistas e políticos não veem qualquer problema em contestar todo um sistema jurídico, o Código Penal, a Constituição, as autoridades constituídas, as instituições e até mesmo a maior parte da opinião pública pedir a liberdade de um criminoso condenado, como é o caso de Lula. Parece estranho, mas é isto.

Jair Bolsonaro é o convidado do Roda Viva desta segunda-feira

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, participará nesta segunda-feira (30) do programa Roda Viva, da TV Cultura.
Depois de entrevistar Marina Silva (REDE), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (NOVO), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (PODEMOS), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’ávila (PCdoB), Guilherme Afif Domingos (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB), o Roda Viva dá sequência à série de pré-candidatos à Presidência da República.
O capitão da reserva do Exército vai ao programa falar sobre seus projetos para o País, caso seja eleito.
Com apresentação de Ricardo Lessa e desenhos do cartunista Paulo Caruso, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no site da emissora, no Twitter, Facebook e YouTube.