sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Lula mandou expulsar famílias "sem teto" do terreno que abrigaria o seu instituto (Veja o Vídeo)

O PT é hipocrisia e Lula é infame.

Pregam uma coisa para os seus alucinados militantes e na escuridão agem de maneira totalmente diferente.

O PT e Lula chafurdaram-se no mar de lama da corrupção e para proteger o patrimônio produto da propina não hesitam em agir até mesmo contra os próprios parceiros, no caso os sem tetos.

Entre os email entregues esta semana pelo empresário Marcelo Odebrecht para a ‘Lava Jato’, que demonstram categoricamente a negociação em torno do terreno onde seria a sede do Instituto Lula, num deles o advogado Roberto Teixeira, o terrível compadre do meliante petista, pede recursos para a Odebrecht, a fim de contratar uma empresa para retirar famílias de sem teto acampadas no imóvel.

No vídeo abaixo, os jornalistas Felipe Moura Brasil e Augusto Nunes comentam o caso.

Veja o vídeo:

Para os pseudo-intelectuais da esquerda é impossível um pobre ser feliz, por isso é "permitido" roubar


Um dia depois do colunista (dizem que também é ator, escritor etc.) da Folha, Gregório Duvivier, chamar pobres de sub-humanos, Maria Ribeiro (atriz e colunista do Globo) acrescentou aos absurdos da classe "artística" que pobre é infeliz.

Está lá no texto dela a seguinte passagem :

"Filho, se você não tem uma escola bacana pra aprender coisas novas, se você fica doente e não tem um médico pra te dar o remédio certo, se a sua mãe trabalha o dia todo e ainda fica quatro horas por dia no transporte e por isso passa pouco tempo do seu lado, e se você não tem uma quadra de esportes pra brincar perto de casa, você dificilmente vai ser uma criança feliz."

Compreendo que é mesmo difícil para alguém que se intitula uma materialista entender as sutilezas do espírito que se alimenta não de eletrônicos ou tênis da moda mas de AMOR, AFETO, CUIDADO, PROTEÇÃO, VALORES.

Esses alimentos não são comprados com dinheiro, talvez a "sorte" dela de ter nascido em berço esplêndido e sempre ter tido seguro saúde não tenha sido tanta sorte assim já que não lhe passa pela cabeça a possibilidade de felicidade nas famílias mais simples e pobres. 

É uma pobre menina rica que desconhece as maravilhas além da matéria.

Inclusive, é por desconhecer o Amor que ela chega ao cúmulo do absurdo: atropela o bom senso e ensina ao próprio filho o erro. Inverte os valores. Subverte a Moral. Confunde o certo e o errado.

"Acontece que você muitas vezes não tem dinheiro pra nada disso, e, por acaso — ou não, óbvio que não, que desigualdade não é acaso — você vê, diariamente, e bem do seu lado, alguém com a mesma idade que você, com as mesmas duas pernas e os mesmos dois braços, só que com dez tênis e três eletrônicos. Você fica com vontade de ter também, filho, e às vezes você rouba, porque essa diferença, ou sorte, é mesmo muito injusta."

Outra Maria, a que pega 4 conduções, que trabalha dignamente, que chega em casa exausta e vai cuidar da família, JAMAIS diria isso ao próprio filho. As Marias mais pobres, que saem de casa para trabalhar e sabem que a qualquer momento seu filho poderá ser tragado para o mundo do CRIME, repetem todos os dias aos seus filhos que ROUBAR É ERRADO e IMPLORAM para que não entrem nesta vida.

Só mesmo Maria, a Ribeiro, que acha pobre infeliz e potencial ladrão, ensina ao seu filho que existe justificava para o roubo e ainda acha isso bonito ao ponto de levar para uma coluna de jornal.

Gostaria de ver se lhe arderia a cara de vergonha ela falar isso para a mãe do menino, João Hélio, que foi arrastado por quarteirões num martírio abominável executado por ASSALTANTES.

Além de materialista, uma irresponsável desprezível.

Eu tive uma infância pobre e (pra o azar de Maria Ribeiro) felicíssima. Tudo o que tenho hoje é fruto EXCLUSIVO do meu trabalho honesto e esforço individual conforme MINHA MÃE sempre me ensinou. E é o que eu ensino à minha filha também. O que é o certo e o que é o errado.

E falando em filhos, eu espero que o CONSELHO TUTELAR bata em sua porta pois induzir uma criança ao ilícito é CRIME.

A propósito, é assim que se escreve um texto.

#Absurdo
#NemInfelizEnemBandido
#Cretina
#IRRESPONSÁVEL

(Texto de Michele Prado, de Salvador-BA)

(Jornal da Cidade Online conteúdo)

Lula será preso, mas por pouco tempo


Após as palavras da Ministra Carmen Lúcia, Presidente do STF, de que seria irreversível a prisão de Lula, tão logo julgado o recurso de embargos declaratórios promovido contra a sua condenação, pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4, é evidente que essa prisão vai acontecer. 

O impacto será grande. O ex-presidente será filmado indo para trás das grades. Mas “valerá a pena”. 

Essa simulação trará um resultado altamente positivo perante a opinião pública, muito bem manipulada, com ajuda decisiva da grande mídia especializada em lavagens cerebrais, sempre ao  lado dos poderosos.                  

Sem dúvida Lula será preso. Porém com alguns “senões”. 

O tempo da sua prisão jamais será aqueles longos 12 anos e 1 mês, como estabelecido pelo  TRF-4. Presenciaremos um falso espetáculo. Todo o roteiro será “teatral”. 

Com certeza os mínimos detalhes dessa fictícia “operação” já estão previamente acertados. Acertados entre o “ator” principal, Lula, seus advogados, e os próprios Ministros “supremos”. 

Sabe-se que a maioria desses Ministros, nomeados pelo PT (7 dos 11), deseja realmente  que Lula fique fora das grades. E outros também.  

A “corporação” STF precisa antes de tudo salvar a própria imagem. E também a própria “pele”. Daí o “acordo” entre eles. 

O referido tribunal (STF) terá que dar uma satisfação pública, mesmo que “driblando” a sociedade e sacrificando Lula “de leve”, sem “machucá-lo” muito, para que ele “interprete” o papel de presidiário por algumas poucas horas ou dias, como se fosse episódio de uma peça teatral. 

E Lula sabe como ninguém interpretar o papel de vítima. A “vitimização” é a sua maior qualidade. Ninguém o bate nessa “arte”.

Com essa interpretação ,ele conseguirá impressionar os trouxas que chegam a dar a própria vida por ele em troca de algum pão com mortadela. E de muitas promessas que jamais serão cumpridas.

Tudo leva a crer que de fato estão preparando essa tremenda “armação”, um baita “teatrinho”, inclusive para contentar muita gente da torcida que deseja ver a prisão do ex-Presidente. 

Que ele vai chegar a ser preso não resta nenhuma dúvida. Com isso muita gente terá a “alma lavada”. Ficará satisfeita pelo simples fato dele “ser preso”, nem que seja por pouco tempo (minutos, horas ou dias). O povo esquece rápido. Principalmente quando banca o trouxa. A vergonha tem força para fazer esquecer.

Jamais o Supremo teria “peito” de acolher o “habeas corpus” preventivo de Lula que está em tramitação, antes do julgamento dos embargos declaratórios pelo TRF-4. 

Muita  gente festejará e terá o “gostinho”  de ver Lula preso. Mas esse “gostinho” durará muito pouco. Mas psicologicamente funcionará. E muito bem. 

Depois da espetacular prisão de Lula, magistralmente interpretando o papel de “injustiçado” e “perseguido” político das “elites”, que é sua especialidade, certamente será dado provimento pelo STF a algum “habeas corpus” qualquer em favor desse paciente, caso não for o mesmo que já está tramitando e que só teria uma adaptação, deixando de ser “preventivo”.

Lula também poderá ficar livre da prisão através de remédios jurídicos outros que não o “habeas corpus”. 

Se o STF mudar a intepretação sobre a prisão dos réus após condenação em segunda instância, seja exigindo a “terceira” instância (STJ), seja exigindo o trânsito em julgado da decisão, talvez passando até pelo Supremo, não só Lula ficará livre, até o “Dia-do-São-Nunca”, mas também todo um batalhão de corruptos e outros criminosos que se encontrarem  em situações  processuais similares. 

Ocorreria certamente um “esvaziamento” de políticos das  cadeias, especialmente os enleados na Operação Lava Jato. Até diminuiria expressivamente a população carcerária. 

Paralelamente à soltura de todos esses políticos corruptos, os  estabelecimentos prisionais ficariam reservados a abrigar somente aqueles que se enquadrassem nas categorias dos chamados “PPPs” (pobres, pretos e putas).            
texto por Sérgio Alves de Oliveira, Advogado, sociólogo,  pós-graduado em Sociologia PUC/RS.

Jucá é flagrado tratando de possível "propina" pelo WhatsApp


O senador Romero Jucá tem se sobressaído pela sua audácia em tratar de assuntos espúrios.

Mesmo sem cargo no executivo, é indubitavelmente um dos homens fortes do atual governo, especialmente no que concerne a negociação de ‘malfeitos’.

O fotografo Daniel Ferreira do portal ‘Metropoles’ conseguiu um fantástico feito nesta quinta-feira (22).

O profissional flagrou a tela do celular do senador rondoniense no momento exato em que ele discutia sobre uns tais ‘recurso da termoelétrica’, que iriam para ‘o bolso’ do interlocutor.

Na malfadada conversa é mencionado também o nome de Paulo Linhares, secretário de saúde de Rondônia.

Jucá já soltou uma nota dizendo que ‘é alvo de informações caluniosas e mentirosas’.  

Zanin já faz uso de ansiolíticos


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou definitivamente em ‘parafuso’.

Nem mesmo o substancial reforço do festejado Sepúlveda Pertence foi suficiente para acalmar os ânimos.

Segundo o bem informado jornalista Gilberto Luiz Di Pierro, o ‘Giba Um’, Zanin foi obrigado a recorrer a ansiolíticos.

O fator preponderante para que o advogado buscasse a medicação, teria sido o novo conjunto de e-mails que o empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Lava Jato.

O conteúdo é devastador e certamente será fundamental para mais uma condenação do meliante petista.



(Jornal da Cidade Online conteúdo)

Temer repete caso Cristiane Brasil e faz nova nomeação espúria


O presidente da República Michel Temer parece que não aprendeu a lição no caso ‘Cristiane Brasil’.

Sua última nomeação para um cargo importante é de um sujeito absolutamente incompatível para o exercício da função.

O cargo em questão é o de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O agraciado com a nomeação é Mário Rodrigues Júnior.

O dito cujo foi citado em delações de executivos da Odebrecht. Ele teria recebido propina por obras do Rodoanel.

Veja o que diz o jornal ‘O Globo’: 

“A Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras protocolou, na manhã desta sexta-feira, na Presidência da República, pedido para que seja revogada a nomeação de Mário Rodrigues Júnior como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No texto, a entidade lembra que proposta do próprio presidente Michel Temer com regras para as agências, que tramita no Congresso, prevê que só ocupem cargos em diretorias das agências pessoas com reputação ilibada.”

A entidade, com razão, entende que o tal Mário não possui os requisitos necessários para o cargo.

O caso poderá ser levado para a Justiça, tal e qual o episódio envolvendo a filha de Roberto Jefferson.

Odebrecht entrega novos e-mails sobre prédio do Instituto Lula

O empresário Marcelo Odebrecht apresentou ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira, 21, uma série de e-mails enviados entre 2010 e 2012 que comprovariam suas alegações de que a empreiteira comprou um imóvel para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo, mas que acabou descartado pela instituição. Os documentos foram anexados ao processo da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus, acusado de receber 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio das compras do prédio, supostamente adquirido por 12,5 milhões de reais, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo, por 504.000 reais.

Ao incluir os e-mails na ação, Odebrecht alega a Moro que só teve o acesso ao conteúdo após dezembro, quando foi transferido para a prisão domiciliar e recuperou um HD com arquivos de seu computador, e que as mensagens corroboram o que ele relatou em seu acordo de delação premiada. Os e-mails mostram tratativas entre o empresário e executivos da empreiteira com referências que, segundo Marcelo Odebrecht, dizem respeito ao prédio.

O nome do ex-presidente aparece diretamente no material em uma única ocasião. Em 8 de novembro de 2010, o ex-diretor da Odebrecht Realizações Paulo Ricardo Baqueiro de Melo enviou a Marcelo Odebrecht e a Paul Altit, presidente da empresa, uma mensagem que reproduziu uma reportagem publicada pelo portal UOL, com o título “Instituto Lula já tem patrocinadores e sede”. A notícia tratava do projeto da entidade idealizada pelo petista.

Respondendo a este e-mail, o então presidente do Grupo Odebrecht disse ter “avisado ao Italiano [referência ao ex-ministro Antonio Palocci] que estamos batendo na trave” e que ele temia que “algum repórter xereta” acabasse “chegando na DAG”. Empresa de Demerval Gusmão, amigo de Marcelo Odebrecht, a DAG Construtora é a compradora formal do imóvel que abrigaria o Instituto Lula, localizado na rua Haberbeck Brandão, 178, Vila Clementino, na capital paulista.

Em outra mensagem, Paulo Melo questiona Odebrecht sobre a origem dos recursos, três parcelas de pouco mais de 1 milhão de reais, para o pagamento do imóvel. O empresário responde, então, que os valores sairiam de uma conta mantida por “HS”, que ele alega ser Hilberto Silva Mascarenhas, diretor do Departamento de Operações Estruturadas, o “setor da propina” na empreiteira.

Em um e-mail anterior, datado de 21 setembro de 2010, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, enviou a três pessoas “para análise e conferência, ainda incompleta, a minuta da escritura do imóvel da Haberbeck Brandão”. Executivos da Odebrecht não estão entre os destinatários da mensagem, que, no entanto, acabou sendo encaminhada a eles. Teixeira também está entre os réus do processo, acusado de intermediar, em nome de Lula, as tratativas que levaram à compra do imóvel.

Além do compadre do petista, outra figura próxima ao ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai, também é citado nas trocas de mensagens entre executivos da Odebrecht. Em 3 de novembro de 2010, Paulo Melo informa a Marcelo Odebrecht e a Paul Altit que Bumlai o havia procurado para tratar da sede do Instituto Lula: “Fui procurado hoje por José Carlos Bumlai. Ele deseja retomar rapidamente o assunto de reforma / construção do Instituto e me comunicou uma expectativa de prazo bastante desafiador para inauguração: maio/2011. Ele espera contar com o nosso suporte neste assunto”.

No mesmo e-mail, Melo diz a Odebrecht e Altit ter informado a Bumlai que foi orientado “apenas a viabilizar a aquisição do prédio e dar suporte técnico nas questões construtivas, sem orientação específica quanto ao investimento futuro. Segundo estimativas do próprio José Carlos, o investimento na reforma será da ordem de R$ 30 MM a R$ 40 MM”. Segundo o Ministério Público Federal, José Carlos Bumlai participou, ao lado de Roberto Teixeira, das transações para a aquisição do imóvel.

Em outro e-mails, de março de 2012, Marcelo Odebrecht pondera que era “importante ter certeza” de que a empreiteira estava tratando com interlocutores do Instituto Lula sobre o assunto. “Tem que ser o japones [sic.] ou o italiano”, pede o empresário, em referências ao presidente da entidade, Paulo Okamotto, e a Palocci. Em resposta ao pedido do empreiteiro, Paulo Melo afirma que “é o Japonês. E pelo que entendi, o próprio titular irá aprovar o imóvel”.

Defesa de Lula
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente Lula afirma que “os documentos juntados hoje por Marcelo Odebrecht em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula. A iniciativa é mais um factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula após a coleta de inúmeros depoimentos e diversas diligências”.

fonte: Veja

Juízes avaliam paralisação contra julgamento de auxílio-moradia

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou nesta quinta-feira que a categoria está sendo consultada para fazer uma paralisação no dia 15 de março a fim de protestar contra a inclusão na pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que poderá acabar com o pagamento do auxílio-moradia para os integrantes da carreira, segundo a Veja.

A entidade, com mais de 2 mil associados, começou nesta quinta a fazer uma consulta virtual entre os associados para paralisar as atividades no dia 15 de março. A sondagem vai até a próxima quarta-feira.

A principal queixa dos integrantes da associação, segundo Veloso, é que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, estaria dando um tratamento seletivo ao incluir na pauta apenas o julgamento do auxílio-moradia para a magistratura federal em vez de discutir também uma ação referente a juízes estaduais do Rio de Janeiro e que teria a condição de estabelecer os limites para o pagamento de auxílios e benefícios a todos os juízes brasileiros.

O presidente da Ajufe disse que também já foi apresentado um pedido para decretação de greve por tempo indeterminado pelos juízes federais. A expectativa é que um pedido como esse possa ser votado se houver a derrota na ação da Ajufe e os processos que tratam de todos os outros penduricalhos não forem julgados.

“Se não houver o julgamento para todos, haverá um prejuízo de ordem moral porque somente a magistratura federal será atingida”, afirmou. “Essa é a razão da revolta dos colegas”, completou ele, ao defender transparência para todos.

Resista, Cármen Lúcia

Segundo a Folha de S. Paulo, “a presidente do STF, Cármen Lúcia, não vive seus melhores dias na corte. A resistência dela em pautar temas polêmicos, como a prisão após condenação em segunda instância, é criticada por outros ministros”.

A resistência de Cármen Lúcia em pautar esse casuísmo obsceno, feito sob medida para impedir a prisão de Lula, é o maior legado da presidente do STF à nossa democracia.

O presidente da Fecomércio pode falar sobre Cristiano Zanin

O presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, preso hoje pela Lava Jato, talvez se interesse em falar sobre os pagamentos para os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.

Leia o que o site O Antagonista publicou um ano e meio atrás:

“Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, está na mira do Ministério Público por ter recebido R$ 13 milhões da Fecomércio por supostos serviços jurídicos. Mas ela não é a única.

Também são investigados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, advogados de Lula, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, além de outros advogados filhos de ministros do STJ.

A Fecomércio e o sistema Sesc/Senac do Rio, sob o comando de Orlando Diniz, que é amigo de Cabral, torraram R$ 180 milhões com bancas de advogados, aparentemente sem fundamento.”

Interino do Trabalho é réu em ação de furto de energia

O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, é réu em uma ação da Justiça do Rio que apura uma ligação clandestina de energia elétrica, informa a GloboNews.

O caso aconteceu em 2014 na empresa de que Helton é sócio –a Fimatec, que aluga e vende empilhadeiras e peças para máquinas.

Funcionários da Light descobriram um “gato” de luz num galpão da empresa na zona norte do Rio, e depois técnicos constataram que dois medidores de consumo de energia tinham desaparecido.

A denúncia feita pelo MP em 2014 –e aceita pela Justiça em 2015– acusa Yomura e seu sócio Baldomero Simões Abreu de furto de energia e furto qualificado.

O ministro interino, que assumiu a pasta do Trabalho no lugar da jamais empossada Cristiane Brasil, atribuiu o sumiço do medidor a um acidente com um caminhão e disse acreditar no arquivamento do processo.

O inferno do Rio é o paraíso dos sargentos

A Folha fez as contas e descobriu que há mais sargentos na PM do Rio (15.070) do que soldados (14.870) e cabos (7.300).

Para sublinhar o absurdo fluminense: a PM de São Paulo conta com 10.600 sargentos, 31.500 soldados e 35.800 cabos.

Traficante pede HC a Gilmar Mendes

Uma detenta condenada por tráfico de drogas enviou uma carta a Gilmar Mendes pedindo-lhe um habeas corpus.

Sem recursos para pagar um advogado, diz o Estadão, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas:

“Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”.

General Richard Nunes será o secretário de Segurança do RJ

O general da ativa Richard Fernandez Nunes será o secretário de Segurança do RJ. A informação foi confirmada, na noite desta quinta-feira (22), pela TV Globo com fontes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ao lado do general Richard Nunes será nomeado o também general Mauro Sinott Lopes.

De acordo com a apuração, o general Richard Nunes vai cuidar da gestão, enquanto o general Sinott tratará da operação. Os nomes para ocupar as chefias das polícias Civil e Militar ainda não foram definidos. A ideia é que os novos chefes sejam integrantes das duas corporações e não militares das Forças Armadas.

A nomeação do general para a secretaria de Segurança do RJ leva de volta para a pasta um militar das Forças Armadas. Isso não acontecia desde o general José Siqueira da Silva, secretário nos primeiros 95 dias da administração Anthony Garotinho, em 1999.

Carioca, o general Richard Nunes comandou por três meses, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, a ocupação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Richard Nunes é bacharel em Direito e passou por vários comandos no Exército. Atualmente, exercia o comando da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Nesta quinta-feira, seu nome surgiu como um dos cotados para assumir o cargo de secretário de Segurança do RJ em substituição ao delegado federal Roberto Sá. O general Richard Nunes se reuniu com o interventor, o general Walter Braga Netto no Comando Militar do Leste (CML). A ideia é que o anúncio oficial do nome do general Richard seja feito na próxima terça-feira (27).

Além do general Richard Nunes, outros dois oficiais foram entrevistados pelo interventor Braga Netto para o cargo.

Em reunião nesta quinta-feira, no Comando Militar do Leste (CML), militares do Exército e da Marinha que integram a equipe do interventor, o general Braga Netto apresentou, em linhas gerais, o plano de segurança a militares da Escola Superior de Guerra (ESG) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg). A intenção da equipe de Braga Netto é "reestruturar" as duas polícias, o que seria apresentado como legado da intervenção.

fonte: G1

Processos sobre Lula, Geddel, Cunha e Henrique Alves na Justiça de Brasília mudam de juízes



Os processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) que tramitam na Justiça Federal de Brasília vão mudar de juízes.

Até então, os casos vinham sendo analisados pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, mas foram transferidos para uma unidade recém-criada, a 12ª Vara, especializada em lavagem de dinheiro.

Com a redistribuição dos casos, caberá aos juízes Marcus Vinicius Reis e Polyanna Kelly Alves analisar os processos.

À TV Globo, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) informou ter criado a nova vara atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), uma vez que um novo presídio federal será inaugurado na capital, em março.

O TRF-1 explicou ainda, que os processos foram sorteados eletronicamente, acrescentando que o critério para a redistribuição foi a equivalência numérica aproximada por classe e movimentação, de modo a assegurar a igualdade de acervo entre as varas.

Próximos passos

Com a redistribuição dos casos, os novos juízes responsáveis pelos processos terão de se inteirar das causas, ler todos os documentos desde o início, saber das audiências e decisões já tomadas, por exemplo.

Em razão da troca na condução dos processos, as audiências agendadas entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março foram suspensas.

Os auxiliares do juiz titular pediram 40 dias somente para ler e estudar todos os casos. Além disso, os juízes podem rever decisões tomadas anteriormente.

Repercussão

À TV Globo, de maneira reservada, procuradores reclamaram da nova distribuição dos processos. Eles estudam se vão questionar o tribunal sobre as mudanças.

Pessoas próximas ao juiz Marcus Vinicius dizem que ele é garantista e dará um novo olhar sobre os casos.

Processos redistribuídos

Saiba abaixo os processos que eram conduzidos pela 10ª Vara e foram remetidos para a 12ª Vara de Brasília:

Zelotes: Processo que apura suposto tráfico de influência por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra, pelo governo Dilma Rousseff, de caças suecos.

Sépsis/Cui Bono: Processo que apura desvios na Caixa Econômica e no FI-FGTS que tem como réus Geddel, Eduardo Cunha e Henrique Alves, além de Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB.

Greenfield: Processo que apura desvios em fundos de pensão, envolvendo Lúcio Funaro.

Postalis: Processo que desvios no fundo de pensão dos Correios. Entre os alvos está a SR Rating, empresa cujo sócio é o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

A validade jurídica da intervenção no Rio


Não é preciso ser nenhum “constitucionalista”, como dizem que o Presidente Michel Temer é, para se concluir da correção do decreto presidencial  assinado por ele, que estabelece o regime de intervenção no Rio de Janeiro, na conformidade dos artigos 34 e seguintes da Constituição.

Dita matéria é disciplinada a partir do artigo 34 da CF: 

“A União não intervirá nos Estados....,exceto para:
I)..........II)...........
III) pôr termo a GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA.
Já no art.36: 
“A decretação da intervenção dependerá:
I)- no caso do artigo 34, IV, de solicitação do Poder Legislativo ou EXECUTIVO coacto....”
Prossegue  o parágrafo primeiro do art. 36:
‘o decreto de intervenção, que especificará a AMPLITUDE, o prazo e as condições de execução, e que, se couber,  nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional.....no prazo de 24 horas’.

Até mesmo os que não têm qualquer afinidade política com Temer, e com toda a sua “trupe” do PT, antigos aliados e “comparsas”, como “yo mismo”, são forçados a aceitar que o Presidente Temer agiu absolutamente certo, do ponto de vista jurídico, mesmo porque prefiro me abster de opinar politicamente.  

Sou favorável a uma intervenção, mas não do tipo que foi feita, mas sim daquela  TOTAL, ABRANGENTE, disciplinada no  artigo 142 da Constituição, não a de “brinquedinho” do artigo 34 e seguintes da CF. 

E não bastaria a outra intervenção, também de “brinquedinho”, do art.142, para garantir a LEI e a ORDEM, decretada por algum dos Três Poderes, geralmente só usada pelo Presidente da República.

Refiro-me à intervenção para “valer”, que é aquela para DEFESA DA PÁTRIA e dos PODERES CONSTITUCIONAIS, da exclusiva alçada das Forças Armadas, sem interferência de qualquer Poder Constitucional, agindo as FA em nome do Poder Instituinte e Soberano do Povo (todo poder emana do povo). 

A “pequena” diferença que haveria com essa intervenção do Rio, é que o agente ATIVO da Intervenção (Temer), inverteria a sua posição, passando ao seu polo PASSIVO, quando seria um dos alvos da intervenção, junto com os outros Dois Poderes.

Apesar de tudo, todos os requisitos constitucionais foram atendidos no referido decreto de intervenção. O próprio Governador “Pezão” solicitou a intervenção ao Governo Federal. Portanto foi atendido o art.36, I, da CF.

Também o art.34, III, da Constituição foi cumprido. A intervenção se deu para combater grave perturbação da ordem pública no Rio, pela ação violenta da bandidagem.

Também não procedem as alegações sobre a pretensa inconstitucionalidade do decreto intervencionista, por ser ele “setorial”, e não “total” no Estado do Rio, ou seja, somente relativo à segurança pública. 

O parágrafo primeiro do artigo 36 da CF desmancha essa versão, dispondo que o decreto de intervenção deverá especificar a sua AMPLITUDE.

Por outro lado, o eventual vício formal de não terem sido ouvidos previamente os “Conselhos” a que se refere a Constituição, no mínimo foram sanados, uma vez que os ditos órgãos ratificaram o decreto. Também o Congresso Nacional aprovou. 

Nada de irregular, portanto.

texto de Sérgio Alves de Oliveira, advogado, sociólogo,pós-graduado em Sociologia PUC/RS
(Jornal da Cidade Online conteúdo)

Milhões desviados da Venezuela para a Suíça

Enquanto quase 90% dos venezuelanos vivem na pobreza –e perderam, em média, 11 kg no último ano–, os gatos gordos do chavismo-madurismo desviaram milhões de dólares para contas na Suíça, diz o jornal Tages Anzeiger, de Zurique.

O Departamento de Estado dos EUA estima que até US$ 1 bilhão tenha sido desviado dos cofres públicos venezuelanos, e parte dessa quantia estaria depositada na Suíça.

Em outubro passado, quatro altos funcionários do governo foram detidos na Espanha a pedido dos EUA, entre eles o ex-vice-ministro de Energia Nervis Vilalobos Cárdenas –todos acusados de desviar dinheiro da PDVSA, a “Petrobras venezuelana”.

Não admira que o PT continue defendendo tudo isso.