PEC de Gilmar Mendes que cria cargo de primeiro-ministro é suspensa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou na terça-feira (19) a suspensão da emenda constitucional que propunha a adoção do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A retirada da proposta ocorreu após revelação feita pela Gazeta do Povo sobre a existência do texto e de sua velocidade de tramitação - em caráter "urgente", estava pronto para leitura em plenário. A ordem de tramitar, anteriormente, partiu do próprio Oliveira.

Após a repercussão da notícia, a tramitação da PEC de Gilmar Mendes desapareceu do sistema eletrônico do Senado. Não se encontra mais sua tramitação. À tarde, a assessoria do ministro informou à Gazeta do Povo que ele não havia enviado "oficialmente" nenhuma proposta de semipresidencialismo, mas que discutia o assunto no Senado e que era autor dessa "minuta". 

A chefia de gabinete da Presidência do Senado chegou a enviar um ofício à Secretaria-Geral da Mesa, responsável pelo funcionamento da Casa, para que fosse "tomada providência" em relação à PEC, sim, de autoria do ministro Gilmar Mendes. Por ordem de Eunício. Na noite desta terça, o Senado informou que se tratou de um erro esse memorando ao atribuir um "estudo preliminar" do ministro do STF como uma PEC de sua autoria. 

“O Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), concordou, em conversas com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, em receber comentários e sugestões para melhoria do sistema político-eleitoral do país”, informou o Senado. 

Eunício Oliveira afirmou ao Estadão/Broadcast, à noite, que o documento era "apenas uma sugestão" do presidente do TSE e que o objetivo é “sentir o desejo do parlamento e ver qual o sentimento da população” sobre a proposta. 

Na nota à Gazeta do Povo, o Senado citou o artigo da Constituição sobre a quem cabe propor emenda à Constituição, que exclui ministros de tribunais superiores.

Conteúdo Gazeta do Povo

Lula visita as tralhas

O condenado Lula visitou as suas “tralhas” — aquele monte de presentes que ele ganhou quando era presidente da República, cujo transporte e depósito foram pagos pela OAS –, acompanhado de Paulo Okamotto e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Os bens preciosos foram confiscados a mando de Sérgio Moro.

Gilmar: “Desaprovação subindo”

O diretor do Instituto Ipsos comentou no Estadão:

“Gilmar Mendes continua com sua desaprovação subindo, atingindo 85% (próximo ao patamar de políticos como Eduardo Cunha, Aécio Neves e Renan Calheiros)”.

Caiado, o ex-presidenciável: “Eu tentei”

Após dois meses fora do “campo de batalha”, como ele mesmo diz, o senador Ronaldo Caiado conversou com O Antagonista.

Foi a primeira entrevista depois da queda de uma mula, que o obrigou a passar por cirurgias e a ficar de repouso. Nesse tempo, o DEM decidiu mesmo não apoiá-lo ao Planalto em 2018.

“Eu tentei. Dizer que eu não tentei, não. Eu tentei. Mas essa não foi a opção do partido. Apresentei meu nome e algumas lideranças disseram que era só uma coisa pessoal minha. Eu não poderia continuar levando aquilo adiante sem o respaldo do meu próprio partido. Não poderia ficar totalmente à deriva.”

Caiado disputará o governo de Goiás no ano que vem. Vai enfrentar o atual vice de Marconi Perillo, José Eliton.

O senador afirmou que respeita a decisão do DEM de não abraçar a sua candidatura para a Presidência, garantiu que não trocará de partido, mas ao tocar no assunto não conseguiu esconder uma certa insatisfação:

“Diante de todos os envolvimentos dos ministros do presidente [Michel] Temer [em escândalos] e dele mesmo… Fui vencido nessa discussão. Ou seja, o partido preferiu não antecipar o processo eleitoral e continuar no governo.”

Lula se compara a Saddam Hussein

O condenado Lula se comparou a Saddam Hussein, na entrevista a jornalistas convidados. Lula não é um candidato, Lula é uma arma química de destruição em massa:

“Eu às vezes tento ficar encontrando um roteiro de processo para comparar o meu e o mais forte que vem à minha cabeça é o da invasão ao Iraque. O Bush sabia que era mentira, que o Iraque não tinha arma química. O Tony Blair sabia que não tinha e inventaram uma mentira, sustentaram uma mentira e conseguiram fazer a invasão de um país por conta de uma mentira. Invadiram um país há 15 anos e cadê a arma química? Arma química era o próprio Saddam Hussein. 

E o Saddam é outro exemplo que eu dou. Ele contou por tanto tempo mentira para o povo e ele gostava que o povo soubesse que ele tinha arma de destruição em massa. Ele adorava blefar, vendia isso e ele acreditava na própria mentira. Ele não teve coragem de dizer, para dizer: ‘chama a agência internacional que controla arma de destruição em massa e dizer que não tem’. Ele não teve coragem. Preferiu ser encontrado dentro de um buraco como se fosse um rato do que ter a dignidade de dizer para o povo que mentiu. Tenho 72 anos de idade e acredito na Justiça. Se eu não acreditar na democracia, se eu não acreditar na Justiça, vou propor ao povo o que, a luta armada, na minha idade? Então prefiro continuar acreditando na democracia, na Justiça.”

Eduardo Cunha quer eleger a filha

Da cadeia, Eduardo Cunha prepara uma eventual campanha para que a filha, a publicitária Danielle Dytz da Cunha, se candidate a uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem, segundo noticia Gerson Camarotti.

O colunista lembra que, em 2015, quando o pai virou presidente da Casa, Danielle ganhou algumas contas de deputados para fazer assessoria e divulgar mandatos.

Rollemberg e a loba

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, vai pagar 300 mil reais — em contrato sem licitação — para Alcione cantar num palco na Esplanada dos Ministérios na virada do ano por uma hora e meia.

O Ministério Público de Contas quer explicações do socialista, uma vez que um show que a cantora fará hoje na Bahia, por exemplo, custará 130 mil reais.

O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, registrou o site Metrópoles, entende que “o valor da contratação abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”.

Jucá quer dobrar o fundo eleitoral

Ele disse que, se isso não for feito, os candidatos vão roubar.

Leia um trecho de sua entrevista ao Valor:

Os R$ 1,7 bilhão previstos no orçamento são suficientes?

O fundo terá importância no momento em que tiver um valor que seja razoável. Sou contra ter fundo só para constar. Se não tivermos valores razoáveis, as campanhas serão feitas de forma irregular. Ou teremos campanhas financiadas por facções criminosas ou por setores heterodoxos da política e da economia, porque manuseiam dinheiro e terão mais facilidade.

O que seria razoável?

O valor de R$ 1,7 bilhão não leva em conta a necessidade da disputa eleitoral. Em 2014, tivemos uma despesa declarada de R$ 7,2 bilhões. Vamos chegar quatro anos depois e gastar R$ 1,7 bilhão? Isso é factível? 

Então quanto?

Eu defendi um fundo de R$ 3,6 bilhões porque era 50% do valor de 2014, extra-teto, sem impactar nos gastos com educação e saúde. Infelizmente, o bom senso não prosperou. O pessoal faz média e depois, cai na esparrela.

Então vão aprovar mais recursos para fazer campanha?

A gente tem que discutir o que quer: a solução passa por ter dinheiro lícito ou dinheiro ilícito. Eu defendo deixar o fundo eleitoral fora do teto do gasto. Essa decisão será do Congresso.

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na noite desta quarta-feira (20). 

Segundo ministro, que tomou a decisão como representante do TSE, "não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado por Garotinho com o intuito de fragilizar a instrução criminal".

O ex-governador do Rio estava preso por determinação da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes sob a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em caixa dois do grupo J&F durante a campanha eleitoral de 2014. 

Garotinho e chegou a ser transferido de prisão por suspeita de "fingir" um ataque dentro do presídio. 

Carmen Lúcia requisitará intervenção militar contra tumultos no julgamento de Lula no TRF-4?

A Ministra Cármen Lúcia terá uma rara oportunidade no próximo dia 24 de janeiro de 2018 de mostrar claramente ao Brasil de que lado está: se da lei e da Justiça, ou da desordem e da  bandidagem.

Na tentativa de constranger, intimidar e  pressionar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) durante o julgamento do recurso de Lula, tentando reverter a condenação à prisão que recebeu em Curitiba, na sentença prolatada pelo Juiz Federal Sérgio Moro, algumas organizações  que costumam agir provocando tumulto e violência, como o MST, a CUT, o PT e os movimentos variados dos “sem Isso ou sem aquilo”, anunciam abertamente que farão concentração de uma multidão furiosa nas imediações do prédio onde o processo de Lula estará sendo julgado, sede do TRF-4, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro de 2018.                                                                                         

Em análise transacional, reduto da psicologia, dir-se-ia que essas organizações desordeiras buscam alcançar o seu intento, que se resume na  absolvição incondicional do seu “deus”, Lula, na base do chamado “estímulo negativo condicionado”, que traduzido em linguagem popular significa o mesmo que “não condenem Lula, senão o quebra-quebra e o pau vão rolar”.

Ora, essa escancarada pressão para livrar Lula das malhas da Justiça sem dúvida alguma configura ameaça à LEI e à ORDEM. E essa ameaça tem explícita proteção no artigo 142 da Constituição Federal, autorizando requisição das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem. 

Apesar desse tipo de requisição só ter sido usada até hoje exclusivamente pelo Presidente da República, na verdade igual direito é estendido igualmente ao Presidente da Câmara Federal (Poder Legislativo) e do Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário), ou seja, às cúpulas dos Três Poderes Constitucionais. 

Saliente--se, por oportuno, que enquanto os outros Dois Poderes jamais utilizaram dessa prerrogativa constitucional (CF art.142), os Presidentes da República usam-na frequentemente até mesmo para acabar com  brigas e freges em botequim de quinta categoria, mobilizando as Forças Armadas por qualquer “tumulto” que seria da alçada policial.

Com efeito, o comando maior do Supremo Tribunal Federal deverá ser muito enérgico para coibir os abusos cometidos contra um importante órgão da Justiça. 

E pela dimensão e violência com que antecipadamente se anuncia essa “ameaça” ao livre funcionamento da Justiça, todos os excessos que eventualmente forem cometidos, e serão, certamente, deverão ser creditados à Ministra Presidente do STF, por omissão. 

Não pode a Presidente do STF ficar de costas para as ameaças a seus pares lá no Sul, abandonando-os à própria sorte e  “azar”. 

Mesmo uma criança pode enxergar antes que somente forças policiais não terão condições nem força suficiente para frear os tumultos que se avizinham no julgamento do  delinquente “messias” das esquerdas e dos baderneiros.

texto de Sérgio Alves de Oliveira

publicado originalmente no Jornal da Cidade On Line

Zanin vai recorrer da sentença do PowerPoint

Cristiano Zanin vai recorrer da sentença do juiz Carlo Mazza Britto Melfi, que negou o pedido de indenização por danos morais de Lula contra Deltan Dallagnol em razão do PowerPoint que retratava a verdade.

Deixe estar.

O PowerPoint de Dallagnol estava certo

O PowerPoint de Deltan Dallagnol sobre Lula retratava a verdade.

Leia um trecho da decisão do juiz Carlo Mazza Britto Melfi que condenou o condenado:

“Certo é que, à vista da demonstração gráfica feita por PowerPoint, imputa-se ao autor (Lula) a condição de personagem central de um amplo esquema de corrupção, tanto pelo seu poder decisório, quanto pelos indícios de enriquecimento e capacidade de inter-relacionamento com ocupantes de funções de relevo na Petrobras

Independentemente de uma eventual conclusão pela existência de associação criminosa ou simplesmente de uma posição de direção da forma de atuar dos demais envolvidos, é evidente que o cerne dos fatos mencionados é justamente a ocorrência de corrupção, consubstanciada no recebimento de vantagem econômica, além da ocultação dos valores decorrentes. E, a respeito, repita-se, há no mínimo relevantes indícios justificadores da conduta do membro do Ministério Público, no sentido de retratar a conclusão das investigações e da denúncia formulada.”

E mais:

“A forma de ilustração dos fatos, com ampla divulgação pela mídia nacional, foi o suficiente para se estabelecer, desde o início, que não se tratava, à época, de condenação, inclusive por meio de inúmeras notas divulgadas pela própria defesa, na qual rebatia os fatos imputados ao acusado.

Só posteriormente sobreveio a condenação criminal, consoante a conhecida sentença juntada a fls. 1234/1410, pela qual o réu Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado à pena de nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa, pela soma dos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

Lula condenado a pagar 100 mil reais

Lula terá de pagar as despesas do processo contra Deltan Dallagnol.

Não só isso.

O juiz o condenou a desembolsar também 100 mil reais em honorários para os advogados do procurador – ou 10% do valor da causa de 1 milhão de reais.

Destino: voos de galinha

Habituada aos voos de galinha, boa parte dos brasileiros não associa combate à corrupção a crescimento econômico consistente.

Foi o que se viu, recentemente, no governo Lula — e é o que se esboça agora, a um ano do fim do governo Temer.

A corrupção só incomoda quando a galinha não consegue voar, como no governo Dilma.

Bolsonaro negocia com PR e PSL

Sem dinheiro e sem TV, Jair Bolsonaro tende a ser esmagado em 2018.

Por isso mesmo, diz o Estadão, ele “negocia com o PR e com o PSL sua inscrição para disputar a eleição ao Planalto.

A filiação ao Patriota não deu certo até agora”.