A nova estratégia de Bolsonaro para se livrar de Maia e Alcolumbre

Notícia boa em meio à tempestade perfeita

Deu no site Terra:

“O presidente Jair Bolsonaro começou um movimento de reatar conversas com lideranças de partidos do centrão no momento em que o governo atravessa uma fase crítica com a cúpula do Congresso em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

Na terça-feira, Bolsonaro conversou com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e na quarta com o presidente do PRB e primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (SP). O primeiro encontro constou da agenda oficial do presidente e o segundo foi confirmado por uma fonte.

Em reunião que constou da agenda oficial, o presidente ainda se reuniu na quarta com os líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), e no Senado, Jorginho Mello (SC) - esse último fez parte da comitiva presidencial que no início de março foi aos Estados Unidos. Ele fez teste para covid-19, mas o resultado foi negativo.

A movimentação do presidente ocorre no momento em que a relação dele com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, está esgarçada diante de ações do governo no combate ao coronavírus, em especial embates de Bolsonaro com o correligionário deles, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Uma das lideranças que esteve com Bolsonaro confirmou à Reuters (agência de notícias) que há uma tentativa de aproximação do presidente com o Parlamento, embora não tenha dado detalhes do encontro que teve. Disse que o presidente vai chamar outras lideranças também.

O líder do PL no Senado disse, em sua conta no Twitter, que o encontro com o presidente teve como assunto a situação de Santa Catarina. ‘O presidente demonstrou estar atento à situação do nosso Estado em meio à pandemia. Nosso trabalho continua’, afirmou.

Consultadas, lideranças do DEM e do MDB disseram reservadamente que ainda não tinham sido chamadas pelo presidente para conversar.

Uma delas afirmou que o movimento de Bolsonaro vem com um atraso de pelo menos três semanas, quando ficou claro para o país, segundo essa fonte, que o vírus é o "inimigo comum". Segundo esse interlocutor, ainda assim é importante que o presidente busque essa construção, porque o Brasil passa ao mesmo tempo por crises sanitária e econômica.

‘Se pudermos evitar também uma crise política, uma tempestade perfeita, seria importante’, disse. Para essa fonte, o presidente comprou ‘brigas erradas’, ao trombar com o ministro da Saúde, os governadores e com o Congresso. ‘A hora é de união’, ressaltou.

COMENTO...

Parece que finalmente o presidente da República desistiu de contar com Maia e Alcolumbre. Desse mato não sai coelho. Alcolumbre é do mesmo partido de Maia e seu teleguiado na presidência do Senado. Nenhum dos dois esconde seu desapreço ao presidente e a seus eleitores. Ambos cometem o equívoco de fazerem o que fazem, defenderem os interesses que defendem e desejarem ser bem-amados por isso.

O DEM, convenhamos, tirou a sorte grande no início do período legislativo quando emplacou a presidência das duas casas do Congresso e dois ministérios no governo, com Onix Lorenzoni e Luiz Henrique Mandetta. Todos, porém, estão num jogo diferente, quando não antagônico ao do governo.

Se Bolsonaro conseguir contornar os três e entender-se com os integrantes do centrão, sem abalar a postura moral do governo, isso terá sido um golpe nos golpistas e um bônus ao país em momento de grande necessidade.

texto de Percival Puggina

 Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

fonte: Jornal da Cidade On line

Sorria, você está sendo monitorado

João Dória anunciou nesta quinta-feira que o governo do estado de São Paulo estará monitorando os celulares dos cidadãos através de uma parceria com as principais empresas de telefonia. A medida tem o objetivo de garantir, através de ações específicas, o rigoroso isolamento social defendido pela atual gestão.

O projeto do governo estadual, no entanto, colide com as normas e os princípios tutelados pela Constituição Federal de 88. A liberdade de locomoção é direito fundamental de primeira geração acolhido no art. 5°, XV, CF, que não pode ser restringido de forma arbitrária pelo poder estatal. O governo paulista faz uma interpretação ampliativa da parte do dispositivo que trata “ser livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”

O constituinte, ao externar na carta-magna o termo “tempos de paz”, determinou que a liberdade do cidadão poderia sofrer violações somente em casos de guerra declarada, o que não ocorre no presente caso. Ainda, o caput do art. 5° garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do direito à liberdade.

O art. 2° da lei n.o 9868/99 elenca o rol dos legitimados a propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), dentre estes, o Presidente da República, o Procurador-Geral da República e até mesmo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Contudo, até o presente momento nenhum dos legitimados contestou judicialmente o ato do governador João Dória.

A inércia na propositura desta ADIn implicará na contínua violação da privacidade e da liberdade do cidadão paulista.

texto de João Pedro Zorzi

Advogado inscrito na OAB/SP, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca em 2019, atua na área de Direito Civil.fonte Jornal da Cidade Online