quinta-feira, 22 de junho de 2017

Foi recorrer da sentença de Sérgio Moro e quebrou a cara !

Executivo da Engevix, não satisfeito com a sentença de 19 anos de cadeia dada pelo Juiz Moro, recorre da mesma e "quebra a cara".

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) aumentou em mais 15 anos de reclusão a condenação do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada. 

Ele havia recorrido contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em 2015.

O julgamento do recurso foi feito feitos Desembargadores da 8ª Turma do TRF da 4ª Região, que consideraram o Juiz Moro "muito bonzinho" e aumentaram a pena de Almada de 19 para 34 anos de reclusão.

Almada foi sentenciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Por outro lado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve a sua condenação mantida. Ele foi sentenciado por Moro a 15 anos de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As penas relativas aos dois deverão ser executadas assim que esgotados os prazos de recurso no Tribunal.
Como houve divergência entre os desembargadores, a defesa poderá recorrer com embargos infringentes, a serem julgado pela 4ª Seção do Tribunal, ou com embargos de declaração, caso considere alguma parte da decisão obscura ou contraditória.

Sobre homologações do STF...

Na sessão desta quarta (21), ao proferir o seu voto, o Ministro Edson Fachin lembrou que o saudoso Ministro Teori Zavascki homologou 19 delações monocraticamente.

E que mesmo a Ministra Cármen Lúcia homologou o acordo da Odebrecht igualmente de forma monocrática.

STF não tem poder para constranger a PGR, declarou o Ministro Celso de Mello

Na tarde desta quarta (21), o Ministro Celso de Mello discordou da tese do Ministro Gilmar Mendes e afirmou que o STF não pode recusar homologação de acordo de delação premiada aprovada pela PGR sob o risco de arquivar a investigação, ao interferir onde não deve.
“O STF não tem poder para constranger o PGR e a lei exclui o magistrado de qualquer intervenção nessa fase. Não podemos desconfiar do Ministério Público.”

Rodrigo Janot alerta para o risco do STF não validar a homologação da delação da JBS

Segundo ele, poder-se-á dizer que:
"O Ministério Público ao acordar pode, mas não muito. Promete, mas não sabe se poderá cumprir. 
Como é que fica a questão da segurança jurídica?"

Joesley, e quanto ao Lula ?

Joesley Batista disse à PF que Michel Temer tentou emplacar José Yunes como advogado de uma causa da J&F, que renderia 50 milhões de reais ao escritório do amigo do presidente, conforme noticiou a Folha.
Tudo bem. Mas com relação ao Lula? O você teria a informar ?