domingo, 29 de outubro de 2017

Provas de Mônica Moura contra Lula e Dilma Rousseff ficaram 7 meses paradas no STF


O repórter Daniel Adjuto, do SBT, relatou que provas apresentadas pelo ex-marqueteiro de Lula e Dilma em sua delação premiada ficaram 7 meses sem análise no STF, e só passaram a ser analisadas porque a força-tarefa do Paraná pediu acesso ao material. 

Leia abaixo o relato de Daniel Adjuto: 

Celular e notebook de Mônica Moura ficaram 7 meses parados no STF. Só no último dia 24, foram enviados p/ perícia da PF extrair informações.
Além dos eletrônicos, há 2 cadernos de anotações. Tudo foi entregue em 24/03 como provas das revelações da delação premiada.
Material só seguiu neste dia 24 para a PF porque o MPF do Paraná pediu acesso ao material para PGR. Fachin autorizou em 10/10.
Raquel Dodge disse que documentos já estão escaneados, mas eletrônicos precisam de perícia p/ o envio, o que ainda não ocorreu.
Nos eletrônicos e nos cadernos, segundo Mônica, estão provas das revelações sobre petistas como Dilma e Lula, além de Marta Suplicy.
Os materiais entregues como provas serão compartilhados com Curitiba e também vão para investigação no STF que mira grupo do PT denunciado por Janot.

'A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa'

O procurador e coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, esclareceu que não é verdadeira a afirmação feita por Gilmar Mendes de que o ministro Luís Roberto Barroso teria libertado José Dirceu. Segundo Dallagnol, "quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, Toffoli e Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros".

Leia abaixo o texto de Deltan Dallagnol:

Barroso disse a Gilmar o que precisava ser dito. A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa. Barroso aplicou um decreto de indulto da presidente que era inafastável (ele não poderia fazer diferente) e isso em nada interferiu na prisão preventiva decretada em Curitiba. Quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, Toffoli e Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros. Por isso está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco.

Gilmar Mendes é vaiado e chamado de 'ladrão' em estádio de futebol


Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, presidente do São Paulo, e Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foram hostilizados pela torcida que compareceu ao clássico entre São Paulo e Santos no Pacaembu, neste sábado. Os dois, que não estavam juntos, mas dividiam o mesmo espaço no estádio, viraram alvos da torcida presente assim que foram vistos. 

O primeiro alvo foi Leco. Avistado por são-paulinos, ele ouviu gritos de "vai tomar no...". Gilmar Mendes foi hostilizado em seguida. Assim que foi identificado, o ministro passou a ouvir o coro de "ladrão" vindo de centenas de presentes no local. Tímido, ele se recolheu em seguida. 

Os dois estavam no camarote central do Pacaembu, que comporta as principais autoridades que comparecem ao estádio municipal. Gilmar Mendes e Leco não estavam juntos e sequer entraram pela mesma porta, mas como o espaço é o mesmo, foram hostilizados pelo mesmo grupo. O ministro, inclusive, é santista. 

Mais de 30 mil pessoas compareceram ao Pacaembu para acompanhar ao clássico, decisivo para os dois times no Campeonato Brasileiro.


“Nenhum político vai respeitar a Justiça daqui em diante”

Os procuradores Helio Telho e Carlos Fernando Lima compartilharam e comentaram nas redes sociais o post de O Antagonista intitulado “Assembleias se aproveitam de decisão do STF que acabou por salvar Aécio“.

Helio Telho ironizou, no Twitter, os ministros do Supremo:

“Obrigado, ministra Carmem Lúcia! Valeu, ministro Alexandre [de Moraes]! É isso aí, ministro Gilmar Mendes. Por um Brasil melhor!”

Carlos Fernando escreveu no Facebook:

“Nenhum político vai respeitar a Justiça daqui em diante. Não só não obedecem mais ordens judiciais, como daqui a pouco estarão prendendo juízes e procuradores.”


“O Supremo precisa resolver logo”

Alexandre de Moraes disse ao Estadão que só vai se manifestar nos autos sobre prisão após segunda instância, quando o Supremo Tribunal Federal pautar novo julgamento a respeito.

“Não antecipo porque é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura. O que eu disse na sabatina [no Senado] foi que isso não é inconstitucional. Adotar um ponto ou o outro não é inconstitucional. O que venho reiterando é que o Supremo precisa resolver logo. Não é justo que um ministro dê a liminar e alguém responda em liberdade e outro a rejeite e a pessoa responda presa. Isso não é justiça, é loteria.”

Isso não é justiça, é STF.

“Um novo Brasil tenta nascer, mas o velho se recusa a morrer”

O procurador Carlos Fernando Lima também ironizou como “interessante” a prioridade dada por Rodrigo Maia ao projeto de lei de Renan Calheiros contra o suposto abuso de autoridade.

“Depois de comandar a sessão noturna em que foram destruídas as 10 Medidas contra a Corrupção, agora [Maia] pretende acelerar a discussão da lei que pretende intimidar juízes e procuradores”, escreveu no Facebook.

Em outro post, Carlos Fernando compartilhou uma imagem com as seguintes frases:

“Um novo Brasil tenta nascer, mas o velho se recusa a morrer. Não podemos deixar que a esperança em um futuro seja natimorta.”

Maia abre mão de diária. E os outros?

A Câmara informou neste sábado que Rodrigo Maia abriu mão de receber diárias durante o tour de nove dias no exterior, segundo O Globo.

O presidente da Casa alegou que parte das despesas será custeada pelos anfitriões dos eventos dos quais participará.

Mas as cinco diárias de US$ 550 serão pagas a cada um dos demais nove parlamentares integrantes da comitiva oficial, o que totalizará US$ 27.500 (equivalente a cerca de R$ 90 mil).

“Há ainda os gastos e diárias dos servidores que acompanham a comitiva.”

Tudo com o seu dinheiro, leitor.



“Falando do fundo do meu coração, não vi ameaça nenhuma”

O deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) disse ao Estadão que é “sem jurisprudência no nosso ordenamento jurídico, ilegal e absurda” a transferência de seu pai, Sérgio Cabral, para um presídio federal em Mato Grosso do Sul, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

“Eu tenho a convicção de que os tribunais superiores, de forma independente e imparcial, vão revogar essa decisão. A informação citada como privilegiada saiu no próprio Estadão, em entrevista concedida pelo juiz do caso, que a família dele tem negócios no ramo de bijuterias.

(…) Quanto à parte em que o juiz se sentiu ameaçado, eu estou até agora sem entender o porquê. Falando do fundo do meu coração, não vi ameaça nenhuma, apenas uma informação pública.

Não existe um motivo plausível para o juiz puni-lo mandando ele para um presídio federal, em um regime que é feito para abrigar pessoas que cometem atos sanguinários, pessoas violentas em último grau. Ele vai ficar sem acesso a nenhuma informação, sem a família, com a defesa muito comprometida.”



“Com a comissão, está garantido o debate”

Foi o que disse Rodrigo Maia ao Estadão sobre a criação de comissão especial para tratar do projeto contra o suposto abuso de autoridade, que tramitará com “prioridade” na Câmara.

Maia alegou ter recebido a demanda da juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, e do procurador José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

“A juíza confirmou o pedido a Maia. Segundo ela, há uma preocupação dos magistrados que eles não sejam devidamente ouvidos sobre o projeto. A reportagem não conseguiu contato com o presidente ANPR.

Maia ressaltou que havia um temor entre juízes e procuradores de que a urgência do projeto fosse aprovada e a proposta, votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões.”






CCJ deve pautar fim do foro privilegiado

Depois que Rodrigo Maia mandou criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei contra o suposto abuso de autoridade, que estava parado havia seis meses na Câmara, o site O Antagonista questionou o que aconteceu com a PEC do fim do foro privilegiado.

O Estadão responde: o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), “deve” pautá-la “nas próximas semanas”.

“O relator Efraim Filho (DEM-PB) liberou o parecer há um mês. A proposta já foi aprovada no Senado e se passar pela CCJ, também será formada uma comissão especial por se tratar de mudança constitucional.

A PEC que restringe o foro especial valerá para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

O foro permanecerá para presidente e vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado.”

A relevância de Bolsonaro

A Veja perguntou ao humorista Carioca, do Pânico, se ele não teme, com a repercussão do seu quadro Mitadas do Bolsonabo, no qual imita Jair Bolsonaro, levantar a popularidade do original.
“Não estou preocupado em saber se levanta ou não. Sou humorista e minha preocupação é tratar de personagens que são assunto. Sou atento aos fatos. Se eu disser que ele é um político irrelevante, estarei mentindo. O cara lota aeroportos quando chega, enquanto o Lula força uma caravana em que aparecem umas dez cabeças.”

Carioca disse também que, com o personagem, conseguiu “driblar essa coisa chata do politicamente correto”.

“Para mim, é a maior vitória.”


“A reforma da Previdência não tem condição de passar”

Foi o que disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), sobre a resistência da base de Michel Temer em aprovar mudanças na aposentadoria, segundo o Painel da Folha.

“Ninguém vai colocar o dedinho lá para ficar marcado na véspera da eleição.”

Paulinho da Força gosta de colocar o dedinho é no imposto sindical.


O fim da maior recessão do Brasil: tchau, querida

A recessão em que o Brasil mergulhou no segundo trimestre de 2014 terminou no Natal de 2016 e pode ter sido a mais severa que o país viveu desde, pelo menos, o início dos anos 1980.

É o que concluiu o Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), grupo formado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que se reuniu na sexta-feira, segundo a Folha, e estabeleceu que a economia brasileira começou a sair do fundo do poço no último trimestre do ano passado.

“Ficou estabelecido que a recessão durou 11 trimestres, levando o PIB (Produto Interno Bruto) a uma queda acumulada de 8,6%. (…)

Até então, o período recessivo mais longo havia sido o do governo Collor, entre 1989 e 1992, que se estendeu por 11 trimestres e levou a uma contração de 7,7% do PIB.

Já a recessão mais profunda foi registrada nos anos 1980, quando a economia caiu 8,5% por nove trimestres.”

Sim: Dilma foi pior que Collor. Dilma foi pior que tudo.