Tenho lido que membros importantes da OAB têm frequentemente condenado a intervenção federal da segurança do Rio, feita por militares, e que inclusive algumas seções que nada têm a ver com a nossa realidade, por falta de uma melancia para colocarem no pescoço, pretendem discutir a constitucionalidade da intervenção, como é o caso da OAB de Sergipe. De onde mesmo?
Recentemente ouvi declarações de que a intervenção seria um retrocesso, e agora questionam até mesmo a "constitucionalidade" da iniciativa do interventor em fazer um cadastramento dos moradores da favela, e assim poder separar o joio do trigo.
Para os mais afetados membros da OAB, tudo esbarra na inconstitucionalidade e tudo é questionável quando se trata de uma ação das forças armadas.
É interessante os emplumados mauricinhos engravatados da OAB virem a público fazendo tais questionamentos, quando nós, brasileiros, nem mesmo sabemos para o que é que serve a OAB, a quem serve e a sua utilidade para o Brasil. Acredito que nem mesmo os advogados sabem.
Vamos falar sobre constitucionalidade? Se a função da OAB é aquela que ela declara, que é a de dar garantia aos direitos civis e etc, onde ela estava quando os militares do Exército estavam reconstruindo pontes, construindo aeroportos, fazendo campanhas de vacinação no meio do nada, quando essas não são missões constitucionais do Exército? Ah... Já sei... Estavam dentro de gabinetes com ar condicionado, lustrando seus sapatos, enquanto quem sujava os coturnos de lama eram os nossos militares.
Onde estavam os super-heróis da OAB, que se autoproclamam defensores da Lei e da Ordem, quando a nossa Força Aérea estava na Amazônia distribuindo remédios em localidades longínquas, fazendo transporte de doentes, levando médicos e etc, nas inúmeras missões humanitárias? Essa não é a função básica da Força Aérea, e sim a defesa do nosso espaço aéreo. Mas enquanto nossa FAB se embrenhava no mato, os bonitinhos da OAB deviam estar no Leblon tomando whisky importado e discutindo a constitucionalidade do sexo dos anjos.
Onde estavam os mauricinhos engravatados da OAB enquanto nossa Marinha cruzava rios levando assistência básica para milhares de famílias carentes? Ah... Essa também não é a função constitucional da Marinha, mas ela faz.
O fato é que as nossas Forças Armadas só cumprem missões chamadas de inconstitucionais quando se trata de colocar bandidos na cadeia e de fazer operações onde a força é necessária, em âmbito urbano. Interessante é que elas já cumprem a missão de dar combate a traficantes nos mais distantes rincões do país, mas aí não é inconstitucional, porque não afeta a clientela, não é OAB?
As Forças Armadas, por piores, mais políticos e fracos que sejam seus atuais comandantes, ainda possuem - no seu corpo - valores morais inatingíveis pelos hipócritas que se encastelaram para fazer da Justiça um feudo particular, e que ainda por cima se acham deuses.
Enquanto nossas Forças Armadas, por décadas faziam missões "inconstitucionais" , resgatando a dignidade e a autoestima de um povo sofrido, os mesmos que as criticam se negavam a cassar o registro de um réu condenado, como o José Dirceu,
Isso porque as Forças Armadas incorporam a plenitude da máxima "Missão dada, missão cumprida", e o fazem pelo direito, sem procurarem brechas para não cumpri-la.
Diferente daqueles cuja missão é apenas procrastinar e cavar brechas no Direito com o objetivo de não cumprir, garantindo a impunidade que hoje assistimos.
Então a pergunta inicial muda. Em vez de "onde é que você estava, OAB?", pergunto: Para o quê mesmo é que você serve, OAB?
texto de Marcelo Rates Quaranta
(Jornal da Cidade Online conteúdo)
