EXMOS. MINISTROS DO S.T.F., TRABALHEM PELO BRASIL E NÃO CONTRA ELE !!!

"Um grupo de 30 inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) tramita há mais de seis anos sem desfecho. Desses, sete estão há mais de dez anos inconclusos."

Fonte:http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829939-inqueritos-levam-mais-de-10-anos-sem-desfecho-no-supremo.shtml

PRA QUE SERVE MESMO O STF ?

NÃO À ANISTIA DE CAIXA 2

PRECISAREMOS VOLTAR ÀS RUAS E LUTAR PELO BRASIL !

Os políticos que querem perdoar/anistiar os crimes cometidos são bandidos também!

Em São Paulo nós estaremos na Avenida Paulista em frente ao MASP às 14:00. Para demais localidades pedimos que acessem por favor a página dos nossos amigos do Movimento Vem Pra Rua

NÓS DIZEMOS NÃO À CORRUPÇÃO !
PELA CRIMINALIZAÇÃO SIM DO CAIXA 2 !

TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO!

Geddel pede demissão após crise gerada com denúncia de ex ministro

GEDDEL PEDE DEMISSÃO APÓS CRISE GERADA COM DENÚNCIA DE EX-MINISTRO

Ministro da articulação política enviou carta de demissão a Michel Temer. Ele havia sido acusado de pressionar Marcelo Calero para liberar obra na BA.

Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por telefone com o presidente depois de encaminhar a solicitação para se desligar do primeiro escalão.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. Em meio ao turbilhão que atingiu até mesmo seu gabinete, o presidente tentará sair de foco nos próximos dias. Ele anunciou que vai viajar para sua residência em São Paulo na tarde desta sexta.

Temer chegou ao Planalto nesta sexta, por volta às 10h, e, imediatamente, se reuniu com assessores próximos, como o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas. Em seguida, ele recebeu a carta de demissão do ministro da Secretaria de Governo.

Geddel é o sexto ministro a deixar o governo desde que Michel Temer assumiu o comando do país em maio. Antes dele, caíram Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Medina Osório (AGU), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Marcelo Calero (Cultura).

Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como "fraterno amigo", Geddel escreveu que "avolumaram-se as críticas" sobre ele e, em Salvador, vê o"sofrimento" de sua família, que é o "limite da dor que suporta". Ele, então, diz ao presidente que "é hora de sair".

Na mensagem, ele também pediu desculpas a Temer pela dimensão das "interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em um bairro nobre de Salvador que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda diz que retorna à Bahia, mas seguirá como "ardoroso torcedor" do governo.

Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada, agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de "importantes medidas" para o país.

A queda de Geddel

Até então um dos homens forte de Temer no Planalto, Geddel começou a balançar no cargo de ministro da Secretaria de Governo na semana passada, quando Calero concedeu uma entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" denunciando a pressão do ex-colega da Esplanada dos Ministérios.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24), quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana por Calero à Polícia Federal (PF). O ex-ministro disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do então ministro da Secretaria de Governo.

Calero, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto. Segundo o G1 apurou, ele entregou cópia da gravação à PF, que encaminhou o material para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depoimento à PF

No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o "enquadrou" para que ele encontrasse uma "saída" para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.

Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta postagem).

Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia decidido pedir ao STF a abertura de uma investigação para apurar se Geddel fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanadas.

A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal. O documento inicialmente foi enviado ao Supremo, que o encaminhou para a análise dos procuradores da República. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal.

Na condição de ministro, Geddel tinha direito ao chamado "foro privilegiado", ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Agora, diante da demissão do ministro, o caso pode ser remetido à primeira instância da Justiça

Comissão de Ética

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.

O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.

A obra embargada

O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.

No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).

Parentes

Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.

A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.

Leia a íntegra da carta de demissão de Geddel Vieira Lima:

Salvador, 25 de novembro de 2016

Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,

Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.

Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.

Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.

Retornado a Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.

Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.

Um forte abraço, meu querido amigo.

GEDDEL VIEIRA LIMA

PLANALTO VÊ CÚPULA DO GOVERNO EM SITUAÇÃO RUIM APÓS FALA DE CALERO

PLANALTO VÊ CÚPULA DO GOVERNO EM SITUAÇÃO RUIM APÓS FALA DE CALERO

A avaliação feita na noite desta quinta-feira no Palácio do Planalto é que o depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deixou em situação difícil toda a cúpula do governo.

No depoimento, Calero afirma que foi "enquadrado" pelo presidente Michel Temer e se sentiu pressionado a "construir uma saída" para o pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em relação a uma obra na Bahia. Geddel, segundo Calero, queria derrubar um embargo do Iphan – órgão subordinado ao Ministério da Cultura e responsável pelo patrimônio histórico – ao empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual ele adquiriu um apartamento.

No depoimento, Calero também cita telefonema do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, perguntando sobre como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan.

“Com os últimos acontecimentos, não sei se a saída de Geddel soluciona a crise. Isso porque Calero cita agora que também houve pressão do presidente Temer e de Padilha”, avaliou um interlocutor de Temer.

Até a noite desta quinta-feira, Geddel resistia a deixar o governo. Questionado por interlocutores se pediria demissão, ele negou.

PF ENVIA DEPOIMENTO DE EX-MINISTRO DA CULTURA SOBRE CASO GEDDEL AO STF

PF ENVIA DEPOIMENTO DE EX-MINISTRO DA CULTURA SOBRE CASO GEDDEL AO STF

A Polícia Federal informou nesta quinta (24) que enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um depoimento feito pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre fatos relacionados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que geraram uma crise no governo Michel Temer.

"A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro", diz a nota da Polícia.

Na semana passada, em entrevista à Folha, o ex-ministro acusou Geddel Vieira Lima (Governo) de ter usado o cargo para pressioná-lo a revogar parecer do Iphan que impede a construção de um empreendimento imobiliário em Salvador em área tombada.

Delação da Odebrecht é o motivo para tentar anistia ao caixa 2, diz procurador

Delação da Odebrecht é o motivo para tentar anistia ao caixa 2, diz procurador

Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador regional da República e integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, disse nesta quinta-feira, 24, que a articulação do Congresso para anistiar o caixa 2 é uma tentativa, na verdade, de conseguir um perdão para os crimes de corrupção. Em debate em Brasília, o procurador insinuou que os parlamentares estão “em polvorosa” com a delação negociada pela Odebrecht, na reta final de ser celebrada, e por isso tentam uma “salvação” no Congresso.

“Temos talvez uma grande colaboração a ser celebrada essa semana. Não é à toa que o Congresso Nacional está em polvorosa. Há muitos necessitados de salvação entre deputados e senadores e são eles que estão agora abandonando todo o pudor lutando pela sua sobrevivência”, disse Santos Lima.

Em discurso duro, o procurador foi crítico à repatriação de recursos e à reação do Congresso que tenta alterar o pacote das medidas contra a corrupção. Segundo ele, hoje “não é dia de luva de pelica, é dia de luva de boxe”, para conseguir aprovar as medidas na sua essência.

O plenário da Câmara se reúne nesta quinta-feira para votar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) com as propostas de combate à corrupção baseadas das 10 Medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal.

Líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, no entanto, articulam para tentar derrubar o texto do relator Lorenzoni e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integrantes do Ministério Público Federal por crime de responsabilidade.

“A ideia de se anistiar caixa 2 é falsa. O que se pretende é anistiar corrupção. (…) O que está se pensando no Congresso Nacional é uma anistia aos que em troca de contratos públicos receberam valores. Isto não é crime de caixa 2. Isto é corrupção”, disse Santos Lima.

Segundo o procurador, presos da Lava Jato e do mensalão deveriam sair da cadeia se a anistia for aprovada. “José Dirceu terá direito de ser liberado no dia seguinte da sanção dessa lei. A redação do que vai ser apresentado essa noite vai incluir corrupção, vai incluir anistia para lavagem de dinheiro. Se aprovada, todo o trabalho desde o mensalão irá para o lixo”, afirmou, em evento organizado na Procuradoria-Geral da República na manhã desta Quinta – em que procuradores fazem debate sobre as medidas junto com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU).

Procuradoria-geral deve pedir abertura de inquérito contra Geddel

Procuradoria-geral deve pedir abertura de inquérito contra Geddel

Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. O ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, é acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a conceder licença ao empreendimento mesmo contra parecer técnico da área.

O pedido de inquérito terá como base depoimento prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. No depoimento, o ex-ministro relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo de recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país. O ministro teria dito a Calero que queria a liberação das obras porque um dos apartamentos do prédio, um dos mais luxuosos de Salvador, seria dele.

Calero considerou a cobrança acintosa, decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção. Em silêncio, o ex-ministro compareceu à Polícia Federal e narrou os detalhes dos diálogos suspeitos com o ministro da Secretaria de Governo. Como Geddel tem foro privilegiado, a PF recolheu as informações e repassou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República.

A partir das informações, a Procuradoria-Geral deverá pedir abertura de inquérito por advocacia administrativa, entre outros crimes, que teriam sido vislumbrados na suposta tentativa do ministro de pressionar um outro ministro a atender interesses particulares em detrimento de recomendações técnicas. A Comissão de Ética já anunciou a abertura de processo contra o ministro. O presidente Michel Temer disse no início da semana que o ministro seria mantido no cargo.

Em nota divulgada hoje a Polícia Federal confirma o depoimento de Calero. "A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro", diz a polícia.

Pressão social impediu que anistia ao caixa 2 fosse imposta de surpresa

Pressão social impediu que anistia ao caixa 2 fosse imposta de surpresa

Durante esta manhã, a Câmara dos Deputados teve sessão para votar o projeto '10 Medidas contra a Corrupção'. A sessão foi marcada na madrugada, após a aprovação do relatório pela comissão especial. A expectativa era de que uma emenda com a polêmica proposta de anistiar o caixa 2 fosse aprovada rapidamente, por um acordo entre as lideranças. Enquanto o presidente da Câmara permanecia em sua sala com lideranças de partidos, deputados se manifestavam contra a proposta indecente e internautas manifestavam sua desaprovação. A hashtag #anistiacaixa2nao foi o assunto mais falado no Twitter no Brasil nesta quinta-feira, 24, e também apareceu entre os trending topics mundiais da rede social.

Diversos deputados manifestaram seu descontentamento com a pressão dos eleitores. Apesar de todos os protestos, o deputado Beto Mansur, presidindo a sessão na ausência de Rodrigo Maia, conseguiu a aprovação de regime de urgência para a votação e, imediatamente depois, aprovou "na marra", em votação simbólica, o voto fechado. 

Enquanto os deputados presentes tentavam reverter a decisão, a internet ferveu com comentários à tentativa de ignorar a vontade popular. As manifestações de personalidades como os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, o procurador Júlio Marcelo e a advogada Janaína Paschoal, reprovando o "acordão" e apelando aos deputados para que não aprovassem a anistia, foram intensamente compartilhadas pelos internautas. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu adiar a votação para a próxima terça-feira, explicando que "não houve convergência". Os internautas comemoram.