PT tem dificuldades para estimular militantes a acompanhar Lula em novo depoimento a Moro

O PT está com bastante dificuldade para arregimentar militantes do partido dispostos a acompanhar o ex-presidente Lula da Silva em Curitiba no dia 13 de setembro, data em que prestará novo depoimento ao juiz Sergio Moro. 

Um dos motivos é a falta de recursos. Um bom montante foi gasto na caravana de Lula pelo Nordeste.

GILMAR MENDES, O LIBERTADOR

Gilmar Mendes, porém, se destaca entre seus pares pela arrogância com que afronta a opinião pública, considerando que discordar dela seja corajoso dever de ofício e que concordar com ela seja covardia. Que coisa, não? Nossa opinião virou alimento dos covardes.

GILMAR MENDES, O LIBERTADOR 

por Percival Puggina

Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública. Foram-lhe concedidos todos os prazos. Boquirroto, quanto mais fala, mais ajuda aqueles que o acusam. Disse e continuará dizendo o que bem entende porque o Senado Federal, a quem caberia processá-lo por crime de responsabilidade, raramente faz o que deve. Hão de recear, os senadores, aquela ira teatral que afina a voz e engrossa o vocabulário.

Sua toga tem servido como manto protetor para autênticos inimigos públicos. Não vou, aqui, examinar todo o prontuário do ministro, de quem já se disse que faz bico no Supremo, tantas e tais são suas atividades fora do operoso quadrilátero do STF. Foi ele quem soltou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão.

De uns tempos para cá, tomou gosto e não parou mais. Assumiu-se como “garantista” (dos réus, não da sociedade), por uma questão de princípio e como proclamada expressão de sua “coragem moral”. Arre! Realmente é preciso ter coragem! Dos dois pólos da corrupção ativa e passiva vem devolvendo ao aconchego do lar pais amorosos, maridos fidelíssimos, empresários profícuos. A Lava Jato esguicha e ele seca.

Sua mais recente obra-prima foi a libertação do “rei do ônibus”. Alega o ministro que os três níveis de relação que o aproximam do réu não constam entre os casos de impedimento discriminados no Código de Processo Penal. Sim. E daí?

Isso não significa que a proximidade não exista, nem que os fatos deixem de estarrecer quando é concedida liberdade a um réu que já fora apanhado com a mala na esteira do aeroporto e passagem apenas de ida para Portugal. Isso não significa que não haja uma contradição entre a sensibilidade “garantista” do ministro e a percepção nacional sobre suas decisões. Ele bem poderia dispensar-se do impedimento para recusar o habeas corpus do réu, mas para concedê-lo... por favor!

Claro que ele não está só. Claro que o Supremo tem extensa folha corrida de proteção aos criminosos políticos e endinheirados. Claro que a lista de congressistas presos por determinação do STF e mantidos presos não tem mais de dois ou três nomes. Claro que há, na Corte, uma bancada "garantista" que se rebela, inclusive, contra a decisão, até bem pouco majoritária, que determina cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Tudo isso é tristemente verdadeiro no reino da impunidade. Gilmar Mendes, porém, se destaca entre seus pares pela arrogância com que afronta a opinião pública, considerando que discordar dela seja corajoso dever de ofício e que concordar com ela seja covardia. Que coisa, não? Nossa opinião virou alimento dos covardes.

“Minha história é de fracasso na luta contra a corrupção”

Deltan explica como a impunidade penal fomenta o crime de colarinho branco no país.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, a corrupção no Brasil é tamanha porque somos o país da impunidade.

Em primeiro lugar, a corrupção é difícil de se descobrir e mesmo quando se sabe que de fato ocorreu é difícil de comprovar. Em segundo lugar, o processo pode ser anulado – principalmente quando o réu é rico.

Ademais, os casos demoram mais de 10 anos e, como Justiça lenta é Justiça nenhuma, acontece a prescrição. Quando o processo não prescreve, enfrenta-se dificuldade em executar a pena. Quando a pena é executada, vê-se que a pena é branda demais. E, finalmente, a pena é indultada depois do cumprimento de um quarto do tempo, como ocorreu com condenados no mensalão.

“Minha história é de fracasso na luta contra a corrupção”, diz Dallagnol, que relembra o caso do Banestado, dos Gafanhotos do Paraná e da Operação Pôr-do-Sol, que não tiveram sucesso em punir suspeitos de serem corruptos seja por prescrição ou pela anulação de provas.

O lamento do coordenador das investigações do Ministério Público Federal na Lava Jato foi feito durante a palestra “O combate à corrupção e à impunidade” no I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais na tarde deste sábado (26/08).

O fracasso de Deltan Dallagnol é compartilhado pelos colegas promotores e também pelos juízes que compunham a plateia do evento. Ao perguntar quem dos cerca de 300 presentes viu um réu por corrupção cumprir pena depois de transitado em julgado o caso em que atuaram, teve apenas duas respostas afirmativas.

Risco

A corrupção, segundo Dallagnol, é um crime racional, já que o criminoso avalia os benefícios e os riscos de serem pegos e punidos. No Brasil, a maior parte dos corruptos coloca suas esperanças na impunidade e a Lava Jato não muda essa realidade.

Dallagnol citou Martin Luther King ao dizer que “é um fato histórico que grupos privilegiados raramente abrem mão de seus privilégios voluntariamente”. Por outro lado, uma mudança neste cenário só virá com uma reforma no sistema de justiça criminal, como a proposta das 10 medidas contra a corrupção, feita pela força-tarefa.

Da mesma maneira que Sérgio Moro, Dallagnol também se mostrou preocupado, num tom mais dramático, com a possibilidade de mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena. “O que a mudança de entendimento do STF faz é matar a sociedade de inanição, de fome e de sede”, diz.

A Lava Jato

A Operação já soma 280 acusados, 100 condenados a mais 1.500 anos, tem 7 ex-parlamentares presos, já repatriou R$ 750 milhões e firmou compromissos de devolução de mais de R$ 10 bilhões de reais fruto de corrupção.

A Lava Jato, brinca Dallagnol, deve seu sucesso graças a um “erro essencial” da Polícia Federal logo no início. Ao fazer uma busca e apreensão num escritório de Paulo Roberto Costa e dar de cara com uma porta trancada, a polícia deixou o local em busca de uma maneira de entrar no imóvel. Nesse meio tempo, os parentes de Costa entraram lá e retiraram provas. Com isso, Paulo Roberto Costa foi preso e a investigação avançou.

Dallagnol também disse que a máxima “SIGA O DINHEIRO” não é bem assim, já que muitas operações, como as de dólar-cabo, escamoteiam o verdadeiro destino do dinheiro. “A corrupção acontece aos sussurros. Existe um acordo de silêncio entre o corruptor e o corrompido”, diz o procurador da República.

“O que fez com que os olhos da investigação se abrissem foram as colaborações premiadas. Ela não te leva para o fim de um labirinto, embora ajuda a olhar por cima deste labirinto e ver quais são os caminhos que permitem te levar ao final, provavelmente com sucesso”, compara, antes de dizer que a delação é um excelente ponto de partida para investigação com poder suficiente para afastar os sigilos fiscal e bancário.

Foi a partir das colaborações que uma investigação de um crime de lavagem de dinheiro de R$ 26 milhões passou a desvendar esquemas que chegaram aos R$ 6,2 bilhões, valor 238,5 vezes maior. O prejuízo estimado é ainda superior: R$ 42 bilhões, dos quais praticamente a metade abastecia três partidos políticos para enriquecimento ilícito de seus membros e para financiamento de campanhas.

Para Deltan Dallagnol, é papel dos membros do Ministério Público não apenas atuar com presteza nas relações processuais, mas também informar ao legislador quais são as brechas no sistema de justiça. “Nós queremos que o sistema de justiça funcione”, diz. “Queremos que também haja punição para os outros 97 de cada 100 casos de corrupção que acabam em plena impunidade no Brasil”.

Kalleo Coura – São Paulo

Fonte: Jota

Dilma quer Alckmin enfrentando PT em 2018

Bolsonaro e Doria, nem pensar, avisa.

Um ano após ser afastada definitivamente da Presidência, Dilma continua a chamar o processo de “golpe” e declarou que seu governo “perdeu a batalha do convencimento” quando buscava “saídas para a crise econômica”.

Analisando a disputa de 2018, Dilma, 69, disse que prefere ver o PT enfrentar o tucano Geraldo Alckmin a Jair Bolsonaro ou João Doria.

“Eu preferia o Alckmin ao Doria e ao Bolsonaro. Acho que o país preferia um candidato do perfil do Alckmin.

Ao Bolsonaro, não tenho dúvida. Em relação ao Doria, que as pessoas façam seu raciocínio e pensem bem. Não vejo consistência na candidatura dele. O Alckmin, de uma forma ou outra, é PSDB. Acho que eles ainda têm um pequeno compromisso com o país.”

Ela também declarou que quer assistir ao filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, baseado na Lava Jato. 

"Acho que uma boa comédia é imperdível. Especialmente quando não queria ser comédia", afirmou. 

Joesley manda recado ao presidente Temer

“A colaboração premiada é por lei um direito que o senhor presidente da República tem por dever respeitar. Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha todos nós brasileiros.”

NEM TUDO É JOGO ELEITORAL

Juízes e promotores de peso não trocariam vocação pela política

A POLÍTICA anda tão desqualificada que uma das armas mais utilizadas por aqueles a quem a aplicação da lei desconforta é espalhar boatos de que investigadores e juízes querem mesmo é ser políticos. A ideia é colocá-los sob suspeição, insinuar que fazem o que fazem no intuito de obter vantagem pessoal. Qual seja, tentar eleger-se deputado, senador, governador ou presidente.

Essa versão carrega um ato falho e um paradoxo. Seus autores, políticos na maioria, admitem que a atividade a que se dedicam oferece meios e modos para a obtenção de benefícios distantes do interesse público. Ao mesmo tempo cometem uma incongruência.

A suspeita sobre os reais objetivos desse ou daquele promotor ou juiz em geral é acompanhada da acusação de que a atuação desses agentes é extremamente prejudicial ao funcionamento do país e danosa para a democracia, pois visaria à desmoralização da política. Ora, se de fato têm a intenção de entrar para a política, por que seriam ativistas de seu aniquilamento? Outra: se pretendem mesmo trocar a estabilidade de sua profissão pela vida incerta da busca constante de votos, qual o interesse deles em tornar ainda mais difícil a vida dos eleitores de quem passariam a depender?

Não havendo lógica no raciocínio nem ingenuidade nos argumentos, resta como explicação a má-fé. Tão nefasta que se vale da boa-fé de um contingente de cidadãos, estes, sim, ingênuos, que consideram iguais atributos, formação, vocação e circunstâncias necessárias ao exercício de atividades absolutamente diferentes. Julgar, investigar e eventualmente acusar nada tem a ver com governar, legislar, construir consensos e/ou administrar dissensos mediante negociações, composições, concessões (no bom sentido, considerando um cenário próximo do ideal).

Mas o deserto anda tão árido no tocante à correção de condutas que, quando o público (ou parte dele) vê alguém atuando em consonância com seu interesse, a tendência é imaginar que essa mesma pessoa possa encarnar a salvação. Daí os índices elevados de “intenção de voto” no juiz Sergio Moro quando o nome dele é incluído nas pesquisas de opinião.

O mesmo aconteceu, e ainda acontece, com o ministro do Supremo Tribunal aposentado Joaquim Barbosa. O primeiro atende às expectativas na condução do que lhe chega em relação à Lava-Jato e o segundo fez o mesmo na época do julgamento do mensalão.

Naquela ocasião, passados já cinco anos, dizia-se sobre Joaquim o que se diz hoje sobre o procurador-geral da República em fim de mandato, Rodrigo Janot. Candidatos, sem dúvida. Joaquim não foi, a despeito de “informações de cocheira” difundidas por advogados de defesa, Moro não será nem Janot. Primeiro, porque não é essa a natureza de nenhum dos três. Segundo, porque em termos populares a vida já lhes sorri de onde estão.

Por último, mas não menos importante, porque os partidos têm oligarcas que não pretendem substituir tão cedo, e certas normas que não estão dispostos a submeter ao rigor de ninguém. Muito menos a rigorosos juízes e promotores que tanto apoio recebem da população.

por Dora Kramer/ Veja

Eike diz que comprou Crivella por R$ 1 milhão, a pedido de Cabral

Eike Batista conta em um dos 17 anexos de sua proposta de delação que, a pedido de Sérgio Cabral, deu 1 milhão de reais para Marcelo Crivella não disputar a prefeitura do Rio em 2012, facilitando a reeleição de Eduardo Paes.

Esse relato de Eike expõe uma triangulação macabra entre políticos adversários. Ele afirma que Cabral o solicitou a dar uma contribuição de 1 milhões de reais à campanha de Paes, o candidato apoiado pelo então governador.

Eike descreveu que foi informado por Paes de que o repasse teria de ser feito por caixa 2. Ele quis saber por quê.

Então o ex-prefeito revelou que o dinheiro seria entregue a Crivella, com o compromisso de que ele desistisse de concorrer ao Executivo municipal naquele ano.

O bispo não foi candidato, e Paes bateu Marcelo Freixo no segundo turno.

O BRASIL PERDEU A CHANCE DE PUNIR DILMA COM UMA SURRA NAS URNAS

O poste despejado da Presidência da República escapou por pouco de descobrir o que o país acha do seu desempenho.

Na versão vigarista difundida pela seita lulopetista, que tem como único deus um corrupto sem remédio condenado a nove anos e meio de gaiola, Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe parlamentar” concebido e executado por direitistas que sonham com a venda do Brasil aos Estados Unidos em suaves prestações. A sórdida conspiração encurtou o prazo de validade do governo que só pensava nos pobres, aposentou arbitrariamente a super-gerente iluminada e impediu que o colosso tropical se tornasse uma Dinamarca com praia e carnaval.

Símbolo da injustiça histórica, Dilma nem precisaria fazer campanha para conquistar nas urnas o cargo que quisesse, certo? Errado, avisou com duas desistências sucessivas a protagonista da farsa que o impeachment reduziu a farrapos. Despachada do Planalto, a sucessora que Lula inventou prometeu voltar a Brasília como senadora. Há um mês, achou mais prudente candidatar-se a uma vaga na Câmara dos Deputados. Nesta semana, comunicou ao padrinho que não vai disputar coisa alguma no ano que vem.

Que pena. Os habitantes do país que devastou em parceria com o chefão perderam a chance de transformá-la na ex-presidente menos votada da história da Humanidade.

Augusto Nunes/ Veja

Ministros do STF tentam costurar “saída honrosa” para Gilmar Mendes no caso Jacob Barata

Os Ministros do STF têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma.

Cármen Lúcia, presidente do STF, avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo “exposto”, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situação. Há integrantes da Corte que tentar costurar uma saída honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou o impedimento e a suspeição de Gilmar Mendes nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho. A presidente do STF pediu a manifestação do ministro sobre o tema. Depois da resposta de Mendes, Cármen poderá decidir sozinha a situação ou convocar o colegiado. Um outro pedido de impedimento alegado pela PGR contra o ministro, por um habeas corpus de Eike Batista, está parado no gabinete da presidente desde maio.

O regimento interno do STF prevê que as arguições de impedimento ou suspeição sejam analisadas pelo plenário. No entanto, como a eventual discussão pelo colegiado seria um fator inédito, há questionamentos feitos sobre essa previsão. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que nos últimos dez anos todos os 80 pedidos para afastar um ministro da análise de uma ação foram rejeitados monocraticamente pelo presidente do Supremo.

A justificativa de parte dos ministros é que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus – e a competência para análise de habeas corpus é na Turma -, o plenário não poderia invadir esse espaço. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avaliação é de que, na Turma Gilmar Mendes correria menor risco de ser derrotado do que no plenário.

Entretanto, um obstáculo para que o impedimento fique restrito na Turma é o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presidência. Há um ministro que entende, no entanto, que isso não significa obrigatoriamente que Cármen Lúcia seja a relatora, mas apenas a responsável por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora terá que levar o debate ao plenário já com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar.