Rendimento médio de juízes está acima do teto em oito estados

Os juízes e desembargadores de oito estados do país tiveram remuneração média acima do teto constitucional de 33.700 reais – salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – , segundo levantamento feito por VEJA com base em dados fornecidos nesta sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com as planilhas mais recentes disponibilizadas pelo órgão, os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia lideram o ranking – receberam, em média, 48.500 reais em novembro.

No levantamento foram considerados apenas os valores líquidos, já com os descontos de Imposto de Renda, Previdência e retenção do excedente relativo constitucional (corte de verbas salariais que excedem o teto). Além da remuneração e abonos, os valores pagos englobam indenizações e benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, diárias e ajudas de custo, que não se submetem ao texto remuneratório.

Por isso, há casos de pagamentos acima do limite previsto na Constituição, como o do desembargador Valter de Oliveira, lotado na 1ª Câmara Criminal, do TJ-RO. Em novembro, ele puxou para cima a média do tribunal com um contracheque de 227.000 reais — sendo 30.400 reais de salário e 124.480 reais em indenizações. O restante corresponde aos benefícios a que o magistrado tem direito.

Logo abaixo de Oliveira aparece o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial. Ao todo, ele recebeu 182.900 reais em novembro — dos quais 30.400 reais são de salário e 124.400 reais a título de indenizações. Os outros 28.100 reais referem-se aos demais benefícios.

Outros estados

Em segundo lugar, segundo o levantamento com os dados do CNJ, aparecem os juízes de Mato Grosso do Sul, que, em média, ganharam 38.500 reais no mês de outubro. Magistrados de Minas Gerais figuram na terceira colocação, com remuneração média de 36.370 reais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, figura na quarta posição no levantamento. Na média, o magistrado paulista recebeu em 36.100 reais em outubro. Apesar da crise financeira que impediu ou atrasou o pagamento do funcionalismo público, o Rio de Janeiro pagou uma média de 33.900 reais a seus juízes e desembargadores em novembro.

Até a publicação desta reportagem, os rendimentos líquidos dos tribunais de Justiça do Paraná, Amapá e Tocantins não estavam disponíveis no site do CNJ.

Cortes abertas

Tribunal de Justiça	Rendimento médio
AC	R$ 36.058,34
AL	R$ 29.018,60
AM	R$ 35.882,94
BA	R$ 27.445,76
CE	R$ 25.362,54
DF	R$ 27.700,30
ES	R$ 21.119,37
GO	R$ 34.293,53
MA	R$ 28.798,80
MG	R$ 36.379,35
MS	R$ 38.514,87
MT	R$ 29.619,54
PA	R$ 22.044,95
PB	R$ 25.768,98
PE	R$ 21.278,51
PI	R$ 25.150,64
RJ	R$ 33.958,98
RN	R$ 24.815,44
RO	R$ 48.589,36
RR	R$ 25.879,81
RS	R$ 32.237,73
SC	R$ 30.550,70
SE	R$ 27.062,83
SP	R$ 36.162,67

Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Dados mais recentes relativos a novembro ou outubro, a depender da corte. Informações não disponíveis para os TJs de Amapá, Tocantins e Paraná.

Previdência: Sem reforma haverá corte em salário, diz Temer

O presidente Michel Temer disse que se a reforma da Previdência não for feita neste momento será necessário reduzir benefícios e salários de funcionários públicos dentro de alguns anos. O alerta foi feito durante discurso a empresários da indústria de eletrônicos nesta sexta-feira, em São Paulo.

Temer falou das medidas tomadas pelo seu governo, como o teto de gastos públicos e a alteração no modelo do ensino médio, mas disse que considera duas reformas como prioritárias, a tributária e a da Previdência.

Segundo o presidente, a mudança na aposentadorias é a mais importante, para não haver  risco de paralisação do país e, se for postergada, haverá cortes em pagamentos. “Se não fizermos agora, em 2019, 2020, vamos ter uma reforma previdenciária radical, do tipo que aconteceu na Grécia e em Portugal, do tipo que foi preciso cortar as pensões em 20% ou 30%, os vencimentos dos servidores públicos em 20% ou 30%. Se nós fizemos agora, nós alongaremos o tempo para uma reforma mais radical”, disse.

Michel Temer também pediu ajuda dos empresários para convencer os deputados a votarem a favor da medida. “Nós temos que aproveitar essa onda positiva. E por isso, peço para que os senhores para se mobilizarem, não só os a Abinee, mas todos os empresários”, disse.

Votação

O governo busca apoio parlamentar para aprovar a Proposta da Emenda da Constituição (PEC) que muda as regras da Previdência no Plenário da Câmara antes do recesso, que começa no dia 23. A avaliação do Planalto é de que ainda não há a quantidade suficiente de votos (308). A data prevista atualmente é no dia 18, segundo o  líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O governo federal já comprometeu 43 bilhões de reais, a serem gastos nos próximos anos, para aprovar a reforma da Previdência, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo. A matéria precisa passar por dois turnos na Câmara, e outros dois no Senado.

Entretanto, apesar do esforço, o dinheiro ainda não foi suficiente para garantir uma base sólida que dê ao Planalto tranquilidade na contabilidade de votos a favor da medida. Até o momento, somente o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Exército destitui general de cargo por ter criticado Temer

O Exército pedirá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a destituição do general Antonio Hamilton Mourão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército depois que ele armou que o presidente Michel Temer faz do governo um “balcão de negócios” para se manter no poder.

Mourão vai ficar sem função à espera do tempo de ir para reserva em março de 2018. Para o lugar dele, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, indicou o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. 

Em palestra a convite do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), no Clube do Exército, em Brasília, na quinta-feira, o general Mourão elogiou a pré-candidatura presidencial do deputado e capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSC-RJ). 

Também voltou a fazer uma defesa da intervenção militar como solução para a crise política no Brasil. “Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). 

O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato”, disse o general. 

Mourão se pronunciou sobre o assunto neste sábado, dia 9, e afirmou que suas declarações são mal interpretadas. O general ainda negou ter insinuado que o presidente Michel Temer praticou crimes. 

"Cada um interpreta da forma que melhor lhe provém. Há muito tempo qualquer coisa que eu falo é colocada como se fosse algo que vá derrubar o castelo de cartas no País. [...] É uma movimentação normal dentro do Exército. Meu comandante não me falou nada (sobre a palestra). Eu não fiz comentário a respeito do presidente. Eu apenas retratei cenários que estão sendo colocados hoje. Não chamei o presidente de corrupto, de ladrão nem de incompetente", disse. 

Segundo o oficial, o balcão de negócios é citado na imprensa diariamente. "É uma negociação política. Isso é o balcão de negócios. Eu falei que ele tem tentando aprovar em termos de emenda, de novas legislações, que ele tem que negociar dentro do Congresso. E obviamente que essas negociações às vezes são feitas de forma, digamos assim, mais explícita, e outras buscando administrar o que ele tem condições de administrar." 

Em setembro, Mourão falou três vezes na intervenção militar enquanto proferia uma palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, também em Brasília: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”. 

Apesar da repercussão negativa, o ministro da Defesa e o comandante do Exército acertaram que não haveria punição ao oficial. No governo Dilma Rousseff, ele fez críticas à então presidente e perdeu o comando direto sobre tropas do Sul, passando a ocupar o cargo atual de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército, de ordem administrativa. 

O militar foi questionado sobre o que o alto generalato pensavam sobre a pré-candidatura do deputado Bolsonaro. Mourão respondeu em sinal de apoio ao parlamentar, que saiu em sua defesa quando ele proferiu a palestra em setembro e escapou de punição. 

“O deputado Bolsonaro já é um homem testado, é um político com 30 anos de estrada, conhece a política. E é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido aí nessas falcatruas e confusões. Agora, é uma realidade, já conversamos a esse respeito, ele tem uma posição muito boa nessas primeiras pesquisas que estão sendo feitas, ele terá que se cercar de uma equipe competente, ele terá que atacar esses problemas todos, não pode fazer as coisas de orelhada, e obviamente, nós seus companheiros dentro das Forças olhamos com muito bons olhos a candidatura”, declarou. 

Vocês conhecem este discurso

Cristina Kirchner classificou o pedido de prisão contra ela como “um absurdo”.

“Tudo isso que está acontecendo é um despropósito. Um verdadeiro excesso. Essas medidas não só violam o Estado de Direito, como buscam provocar danos a pessoas. Isso não tem nada a ver com a Justiça e com a democracia.”

O Clarín diz que é quase impossível o Senado autorizar a detenção da ex-presidente.

O deputado Lula

Segundo Roberto Pompeu de Toledo, da Veja, Lula vai acabar se candidatando a deputado federal, porque isso lhe garante quatro vantagens:

“(1) vitória certa;

(2) acréscimo, na esteira de uma gloriosa votação, de um reforço à bancada do PT;

(3) conquista de foro privilegiado;

(4) volta à estaca zero dos processos a que responde.”

Tite 2018

Tite disse à Veja:

“Somos favoritos. Tenho de saber absorver essa pressão, e os atletas também”.

Mesmo que o Brasil confirme seu favoritismo na Copa do Mundo, Tite não vai se candidatar a presidente da República:

“Nunca. Jamais deixarei o futebol. Não tenho essa pretensão. Como cidadão, espero que a política, que por vezes me envergonha, esteja um dia muito melhor do que está hoje. O país é muito maior que o futebol, que mexe com a emoção. A política mexe com o nosso futuro, o de nossos filhos”.

“Existem pessoas no Brasil que não querem se tornar honestas”

Luís Roberto Barroso, em Stanford, disse que o Brasil é dominado por corruptos.

O Globo reproduziu uma passagem de seu discurso:

“Pode parecer uma conspiração, mas há fotos, áudios, malas, os fatos.

A corrupção no Brasil não é resultado de falhas individuais. É um esquema profissional envolvendo a coleta e a distribuição de dinheiro roubado, envolvendo empresas privadas e estatais, políticos e homens de negócio.

Existem pessoas no Brasil que não querem se tornar honestas. E querem que o Brasil fique como está. E essas pessoas estão em todos os lugares, em lugares-chaves do governo, em diferentes braços do governo, na imprensa e lugares os menos esperados. É uma oligarquia que saqueia o Estado.”

Amigo do meu amigo

Lula foi eleito com os dólares de Muamar Kadafi.

A partir de 2007, segundo Antonio Palocci, ele passou a favorecer os negócios das empreiteiras do petrolão na Líbia.

Em seus anexos, diz a Veja, Antonio Palocci contou que “o dinheiro que a Odebrecht acabou repassando a Lula era, em parte, uma retribuição à ajuda do ex-presidente para abrir o mercado líbio à empreiteira”.

Lula era o Amigo do departamento de propinas da Odebrecht. Ele era também “amigo e irmão” de Muamar Kadafi, como ele próprio definiu.

Amigo do meu amigo, meu amigo é.

Os comprovantes de Palocci sobre os dólares de Kadafi

Antonio Palocci, em seus anexos, contou que recebeu a missão de “internalizar” 1 milhão de dólares que Muamar Kadafi deu para Lula.

Segundo a Veja, Antonio Palocci “promete exibir comprovantes da operação” e “revelar os detalhes da transação – quem deu a ordem, quem intermediou, como o dinheiro chegou ao Brasil e de que forma ele foi utilizado”.

CONVIDADO DE HONRA DA FESTA DE FORMATURA AMAN 2017

Formatura AMAN 2017, momento de renovar o patriotismo ao ver jovens se preparando por anos para irem aos mais diversos destinos no Brasil.