NÃO REELEJA NINGUÉM !

Decisão sobre prisão em segunda instância tem que ser respeitada ou as instituições perdem credibilidade, diz Raquel Dodge

Em discurso feito na noite desta quarta-feira (1º), a procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que sua agenda inclui “a luta pelo fim da impunidade”. Para que isso ocorra, ela acrescentou, será necessário defender no Supremo Tribunal Federal a manutenção da decisão que autorizou a prisão a partir das condenações na segunda instância do Judiciário. Dodge falou na abertura do 34º Encontro Nacional dos Procuradores da República, em Porto de Galinhas (PE).

O Supremo discutirá o tema pela terceira vez. Há chances reais de recuo. Ministros que votaram a favor da abertura das celas já na segunda instância ensaiam uma meia-volta. Se isso acontecer, disse Raquel Dodge, a credibilidade do Judiciário será tisnada.

Dodge declarou: “O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere.” Presente ao evento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, também defendeu a prisão na segunda instância.

Num instante em que o Ministério Público Federal aconselha o governo a revogar a portaria que dificultou o combate ao trabalho análogo à escravidão, Raquel Dodge injetou o vocábulo “escravos” no seu pronunciamento. Disse que é papel da instituição que dirige proteger os “escravos de outros seres humanos” e combater “os “escravos da ganância.” 

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento da procuradora-geral da República:

Senhor Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República Queridos amigos do Ministério Público, caríssimos familiares, nosso esteio em todas as horas, nas amenas e nas mais difíceis.

É uma alegria estar entre amigos e na companhia das pessoas que dividem conosco o amor pelo Ministério Público; e que acreditam que, ao prestarmos o serviço público que a Constituição nos atribuiu, estamos ajudando a melhorar a vida de todos os brasileiros, seja quando defendemos direitos, bens e valores constitucionais, seja quando cuidamos da qualidade das políticas públicas.

Agradeço muito especialmente à ANPR pelo convite para participar deste encontro. Cercaram-me de muitos cuidados e gentilezas, que recebo e agradeço de coração, pois sei que cuidam também de cada um de vocês, como há tantos anos, para que esta nossa reunião anual seja um momento muito especial, de convivência fraterna e de cultivo do sentimento de pertencimento a esta grande instituição que é o Ministério Público Federal. É aqui que nos reencontramos, cultivamos nossa amizade, estreitamos nossos laços e aproximamos nossas famílias, em uma estratégia necessária para dividirmos as dificuldades e também o prazer que é ser membro do Ministério Público.

A ANPR elaborou este ano, mais uma vez, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República, credenciando-se para que uma dentre os mais votados pelos Procuradores da República viesse a ocupar este honroso cargo. Isto se deve à credibilidade que a ANPR angariou ao longo dos anos, em uma história sempre coerente de luta pela democracia, pelo vigor das instituições públicas, pelo aprimoramento das leis e, sobretudo, pela independência e autonomia do Ministério Público e de seus membros. Agradeço à ANPR e a cada um pelo êxito desta medida que reforça a autonomia da instituição.

Devo dizer-lhes que tenho mantido um diálogo frequente e estreito com o Presidente e a Diretoria da ANPR e que sempre estarei atenta a toda oportunidade para promover uma aproximação transparente e leal em relação a todos os temas que exigem nossa atenção comum. Esta é a minha disposição, pela simples razão de que considero a ANPR uma das mais importantes instituições brasileiras, em razão de sua luta pela democracia, iniciada quando ainda não a tínhamos, e também por seu incansável trabalho de fortalecimento das instituições democráticas.

É uma honra estar aqui.

Ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei.

O zelo pela dignidade humana pode ser expresso neste mote. Ninguém é superior a outrem, a ponto de não ser tocado pela lei. Ninguém é inferior a outrem, a ponto de sequer ser protegido pela lei.

Escravos e corruptos nos lembram que, em uma sociedade profundamente desigual, e onde o patrimônio público, comum a todos, tem sido corrompido na elevada proporção revelada pela Lavajato, o Ministério Público deve sempre agir com firmeza e coragem no cumprimento de suas atribuições cíveis e criminais, sob as balizas da lei. Há os que se tornam escravos de outros seres humanos porque são vulneráveis à exploração, não têm outra esperança e carecem do apoio necessário para romper o gueto da desigualdade. Há os corruptos, que são escravos da ganância e perpetuadores da desigualdade, porque suas condutas não só desviam recursos públicos necessários para socorrer os mais necessitados, como promovem a nociva ideia de que alguns estão acima da lei.

Estavam. Aos poucos, por causa da firmeza de muitas instituições, dentre elas o Ministério Público, a defesa da dignidade humana e de uma sociedade mais honesta e mais justa abre espaço, no debate público, para uma agenda diferente no país: cobra-se resultado, transparência e punição. Esta é uma agenda que impulsiona transformação para uma situação humana e social melhor para todos os cidadãos.

Este é o ponto essencial do trabalho do Ministério Público, zelar pela dignidade humana, pela integridade dos indivíduos, para que suas diferenças de raça, credo, religião ou opção sexual não dê ensejo à discriminação, mas seja celebrada como oportunidade de livre expressão de sua personalidade e fator relevante para construção de uma sociedade plural e fraterna.

É na dignidade humana que encontramos o elemento da nossa igualdade. Somos iguais em dignidade. Esta poderosa ideia não viceja em muitos países no mundo contemporâneo e, mesmo no nosso, encontra obstáculos que permitem o bullying em escolas, a violência no campo, o assassinato de índios, a falta de saneamento nas cidades, serviços de educação sem qualidade, dificuldade de acesso a água potável ou a serviços de saúde adequados e necessários.

Para cuidar de tantos problemas que atingem os brasileiros, o Ministério Público precisa ter uma agenda ampla, que inclua a permanente defesa de direitos fundamentais e também ações criminais, pois tanto precisamos promover a prevenção e a punição de crimes que atinge os bens jurídicos mais importantes , como precisamos cuidar da segurança pública, defender o direito de minorias, zelar por políticas públicas de qualidade, pela liberdade de expressão, pela democracia, sempre observando o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o princípio da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, que são conquistas da civilização moderna necessárias em uma sociedade justa e igualitária.

Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário. O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere.

Em uma sociedade em que todos são iguais em dignidade e direitos, precisamos cuidar para que nossos bens comuns não sejam destruídos. Um dos principais é a água, que começa a faltar nas cidades e no meio rural. Falta água potável. Grandes rios urbanos estão indevidamente poluídos, por saneamento urbano inadequado e pelo descontrole da poluição. O risco de rompimento de grandes barragens ameaça outros rios, enquanto o desastre de Mariana ainda não resultou em punição aos infratores nem em indenização das famílias. O desmatamento tem aumentado e precisa ser imediatamente contido, porque são rios voadores, segundo o INPE, que mantém a floresta. Estas são situações, dentre tantas outras, que precisam ser revertidas com a atuação zelosa do Ministério Público.

Precisamos manter nosso trabalho contra a corrupção, para que os esforços seguros feitos últimos anos permaneçam nos vindouros, para atingir uma inabalável cultura de honestidade no uso do dinheiro público.

Iniciamos, neste mês de outubro, uma data muito especial, de contagem dos trinta anos do novo Ministério Público, criado pela Constituição de 1988. Ao longo dos próximos doze meses, relembraremos as conquistas de cada área de atuação do Ministério Público Federal, para compreendermos com mais clareza o impacto de nosso trabalho e o papel transformador que ele tem sobre a sociedade e a vida das pessoas. Queremos saber como temos contribuído e onde podemos melhorar, de olho nos próximos trintas anos.

Temos de começar reconhecendo publicamente e agradecendo aos fundadores da ANPR, que são também os fundadores do novo Ministério Público, por sua atitude serena e visionária. Muitos estão nesta sala, a nos lembrar, com discrição mas persistentemente, a importância das três garantias constitucionais e da autonomia do Ministério Público. Nunca é demais declarar que, não fosse esta visão, não estaríamos aqui hoje com a disposição de prosseguir no trabalho que eles iniciaram com a grande responsabilidade e a esperança de que nosso legado, às gerações futuras, honre o que deles recebemos.

E ao fim, possamos juntos dizer, como no mote que abracei no caminho que me conduziu ao mandato de Procuradora-Geral da República, ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei.

Um abraço amigo, cordial e agradecido a cada um. Uma boa confraternização para todos.

Após projeto desfigurado na Câmara, deputado reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção

Quase um ano após a Câmara desfigurar as “10 medidas de combate à corrupção”, o deputado Mendes Thame (PV-SP) resgatou o conteúdo original e reapresentou a proposta em forma de projeto de lei. Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público foram aprovadas pela Câmara no final de novembro de 2016.

Desde o envio ao Senado, o projeto está engavetado, aguardando a designação de relator para que o tema seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há previsão de quando os senadores votarão o projeto. As “10 medidas” chegaram ao Congresso Nacional em março do ano passado com a força de mais de 2 milhões de assinaturas apoiando o projeto.

Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o tema, mas no plenário as propostas de endurecimento da legislação e simplificação dos trâmites processuais foram sumariamente derrubadas. Sobrou no pacote a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem o devido registro na Justiça Eleitoral) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a 10 mil salários mínimos.

Os deputados ainda incluíram no texto uma emenda que prevê a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade. O projeto de lei 8727/2017 retoma pontos cruciais do pacote original, como a criação da figura do “reportante do bem” (que incentiva o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não), o teste de integridade (simulação de suborno sem o agente público saber) e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Mendes Thame, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, também reintroduz o crime hediondo para casos de corrupção de altos valores (superior a 100 salários mínimos), cria a certificação do trânsito em julgado quando o recurso for considerado meramente protelatório, propõe mais celeridade à tramitação de processos de improbidade administrativa, muda o sistema prescricional e flexibiliza o conceito de prova ilícita (dependendo do conteúdo que for revelado na prova).

O texto reapresentado por Mendes Thame traz de volta a prisão preventiva para assegurar a devolução dos recursos desviados, o confisco dos valores roubados antes mesmo da condenação do réu e resgata a punição para dirigentes partidários por prática de corrupção ou caixa dois.

Mendes Thame disse que pretende fatiar o pacote em vários projetos e que só reapresentou as 10 medidas agora para “agilizar” a tramitação. Ao desmembrar as propostas em vários projetos, o deputado diz que conseguirá reduzir a pressão das categorias envolvidas na fase de discussão.

O deputado reconhece que não houve empenho para que o projeto fosse retomado com celeridade no Senado, uma vez que o pacote foi “mutilado” pela Câmara. “Na verdade utilizaram o projeto para incluir o abuso de poder, o que não deveria”, comentou. Mendes Thame vai sugerir à presidência da Câmara que o tema seja analisado em comissão permanente destinada a discutir propostas de combate à corrupção e que esta função seja estendida à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Como foi protocolado no final de setembro, o novo pacote ainda não está na pauta de nenhuma comissão.

Segundo o deputado, o Ministério Público trabalha em nova proposta de pacote com 100 medidas e que, por isso, vai pedir que os procuradores acrescentem novas propostas ao conjunto de projetos encampados por ele. Para o deputado, o resgate do pacote teria um resultado diferente se fosse a voto no plenário hoje. “Acho que o clima é cada vez mais de pressão popular”, declarou.

GEDDEL QUER SABER COMO O BUNKER FOI DESCOBERTO

Em petição enviada ao STF, Geddel Viera Lima quer saber como a Polícia Federal descobriu o bunker onde estavam escondidos em malas e caixas 51 milhões de reais.

A defesa do ex-ministro dos governos Lula, Dilma e Temer pede ao ministro Edson Fachin que mande a ‘autoridade policial’ indicar qual foi o número telefônico de quem fez a denúncia anônima, informa o Estadão.

Não custa lembrar que essa apreensão foi a maior de dinheiro vivo da história da Polícia Federal. Geddel está preso.

O fiasco da caravana de Lula

Acostumado a arrastar multidões em andanças pelo País, o petista leva pouca gente no périplo pelo interior de Minas Gerais, é recebido com vaias e testemunha de perto e a olho nu a melancólica degeneração de seu poderio político. 

Por onde passa, Lula se depara com o inevitável: a constatação do seu declínio político O ex-presidente Lula voltou a vagar pelo País como um cadáver político insepulto – não é o único, mas um exemplar mais que perfeito deles. Em mais uma edição de suas caravanas, em lugar da multidão de simpatizantes, Lula foi recebido por gatos-pingados com estrela no peito, mortadela na sacola e soldo no bolso. A degeneração de sua imagem, como homem público, é flagrante. Pior deve ser testemunhar de perto e a olho nu, sem as lentes de aumento do marketing político-eleitoral, o próprio ocaso. 

Salvo a militância de carteirinha, havia algum povo, na acepção da palavra? Até que havia. Nada comparável a um passado recente, em que Lula exibia boa forma nas urnas, tirocínio político invejável e uma ficha corrida livre das máculas indeléveis da corrupção. A realidade, agora, é outra. Apesar dos 30% nas pesquisas, os 54% de rejeição reverberam como badaladas de sinos que fazem retinir, ao longe, as razões nada edificantes da ascensão e queda daquele que um dia foi alçado a mito, em razão de sua estratosférica popularidade. Em algumas localidades de interior mineiro por onde passou, a comitiva petista foi recebida sob clima de flagrante hostilidade. O que não chega a causar espécie. Réu em sete ações e condenado a nove anos e seis meses de prisão, Lula colhe o que plantou. 

Fora a militância a soldo, poucos gatos-pingados se dignaram a sair de casa para ouvir Lula. 

A VOZ DO POVO 

Quando deixava o evento em Governador Valadares (MG) no ônibus de sua comitiva, Lula foi chamado de ladrão por manifestantes. Foi assim durante a passagem do morubixaba petista pelos municípios de Teófilo Otoni e Governador Valadares na terça-feira 24. Sob os gritos de “eu vim de graça” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, o ex-presidente, ainda a maior aposta do PT para as eleições presidenciais do ano que vem, teve de mudar o lugar de desembarque do ônibus para evitar maior constrangimento. Em Governador Valadares, um grupo de manifestantes aguardava sua chegada à margem do Rio Doce. Lula preferiu sair por outro caminho para evitar o embate. 

Em Teófilo Otoni, não escapou do pior. À noite, seguidores do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ) organizaram ato de protesto. Vestindo camisetas com a imagem de Bolsonaro, um grupo de 50 pessoas entoou gritos de insultos a Lula. Na Praça Tiradentes, a principal da cidade a Praça Tiradentes, a principal da cidade, quase houve confronto. Havia aproximadamente mil militantes, que responderam aos adversários, também aos berros. Eles entoaram cantos de guerra em defesa do chefe, na linha do “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”. 

A Polícia Militar foi obrigada a agir para debelar o início da confusão. Mas não adiantou. Os manifestantes não arredaram o pé a ponto de sufocar a voz languida do petista. Em resposta rápida, Lula tachou as pessoas que gritavam contra ele de “coxinhas”, em referência ao termo usado pelos opositores de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. O que só fazia aumentar os protestos. 

A caravana de Lula pelo País já vinha enfrentando percalços. Nem em cidades do Nordeste, onde o ex-presidente sempre teve uma legião de eleitores, ele escapou das manifestações. Em agosto, durante viagem em Campina Grande, na Paraíba, a comitiva do PT foi alvo do protesto de um grupo de moradores. A manifestação ganhou as redes sociais. Os adversários políticos aproveitaram o episódio para explorar a deterioração da imagem do pré- candidato exatamente na região onde o PT costumava nadar de braçada. 

Também na caravana pelo Nordeste, desta vez na Bahia, a passagem do ex-presidente foi marcada por confrontos que terminaram com disparos de arma de fogo. No ato que ocorreu em Salvador, militantes petistas foram tirar satisfação com integrantes do Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua que protestavam contra a chegada do petista. Um boneco gigante que retrata o petista como presidiário foi usado na manifestação. Revoltados, os petistas avançaram e furaram o “Pixuleco”. A partir desse ato, os dois grupos se enfrentaram na entrada da Arena Fonte Nova. A Polícia Militar baiana precisou dar três tiros para o alto com o objetivo de dispersar a confusão. Ninguém acabou ferido. 

Os espaços vazios eram vistos do alto na fotografia tirada pela assessoria do evento. Num raro registro panorâmico da caravana, a equipe do ex-presidente não conseguiu esconder os buracos entre a multidão reunida na praça Dom Pedro II, na capital maranhense, onde Lula discursava. O ex-presidente, em caminhada, está aprendendo que os tempos são outros. Lá no início dos anos 2000, a caravana do PT era acompanhada de perto por multidões de simpatizantes que, magnetizados, acompanhavam cada sílaba de seu discurso, cada entonação de sua fala, como se submetidos a uma sessão de hipnose. Então, falava alto o carisma do ex-metalúrgico. Agora, seus comícios esvaziaram, como bexigas d’água sob pressão. Sinal de que Lula, definitivamente, não é mais aquele. 

Lula deveria estar na cadeia e não estar fazendo campanha politica antecipada.

Vai acontecer muita coisa

Torquato Jardim prepara o contra-ataque.

“O ministro Torquato Jardim tem informações importantes sobre a segurança pública no Rio e não foi à toa o que disse. Não acho que ele tenha sido leviano, falou com base em investigações que estão sendo feitas no Rio, desde a intervenção das Forças Armadas.

Não adianta o governo do Estado nem a Polícia Militar reclamarem; o sistema de inteligência do Exército está atuando e nos próximos dias vai acontecer muita coisa. O ministro sabe o nome do deputado e os indícios das investigações levaram às suas declarações”, comentou Merval Pereira na CBN.

Sem homenagem a Moro

A Câmara dos Deputados barrou uma homenagem a Sergio Moro.

“Depois de passar semanas na pauta da Comissão de Segurança Pública, o requerimento que prevê moção de louvor da Câmara ao juiz Sergio Moro acabou sendo retirado da lista de votações do colegiado pelo autor, o deputado Capitão Augusto (PR).

Num Congresso de investigados, não havia acordo para a homenagem ao juiz da Lava Jato”, informa O Globo.

É melhor assim, Moro.

Marun provoca Randolfe: “Já vai tarde…”

Carlos Marun, do PMDB, circula bem entre a tropa de choque de Michel Temer, claro, mas também entre opositores.

Publicamente, é conhecido como “o amigo de todas as horas”. Já nos bastidores, muitos o definem como “um bonachão sem noção”, “um boquirroto sem limites” e “um puxa-saco de quem está no poder, não importa quem seja”.

O deputado, que planeja tentar a reeleição em 2018 pelo Mato Grosso do Sul, considera-se autêntico em tudo o que diz e faz.

Hoje ele mandou um recado ao senador Randolfe Rodrigues, da Rede, que acabou concretizando a ameaça de deixar a CPMI da JBS por considerar a comissão “uma farsa”.

“Ele não fará falta. Era um integrante pouquíssimo atuante, que tentava, em aparições eventuais, fazer da comissão um picadeiro para os seus shows de quinta categoria. Sem dúvidas, o senador já vai tarde.”

Marun é relator da CPMI da JBS.

“É fanfarronice ou crime de prevaricação”

Ainda nas conversas entre os deputados da bancada do Rio de Janeiro sobre as declarações de Torquato Jardim, o que mais os parlamentares cobram é que o ministro da Justiça cite os nomes dos comandantes, deputados e quem mais fizer parte da ORCRIM que ele mencionou com tanta veemência.

“Se é verdade tudo o que ele falou, que todos os responsáveis sejam logo presos. Se o ministro não agir, ele estará sendo conivente. O ministro não é parlamentar nem comentarista, é ministro da Justiça”, destacou um deputado.

Em seguida, um colega concordou:

“O ministro da Justiça comanda a Polícia Federal. Se ele tem indícios ou elementos de prova para sustentar o que disse — como disse que tem –, deve, então, determinar a abertura imediata de um inquérito. Do contrário, já falamos aqui, é fanfarronice ou crime de prevaricação.”

Miro Teixeira: “Creio que há uma intervenção federal em curso”

Miro Teixeira, da Rede, afirmou ao site O Antagonista que “seguramente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem informações não reveladas em entrevistas e desabafos, e sabe que a violência e a criminalidade no Rio de Janeiro assumiram índices impossíveis sem cumplicidade política”.

A situação na própria Polícia Militar, no entender do deputado, é tão preocupante que “os bons passaram a ter medo dos maus”.

Ele conclui a conversa:

“Creio que há uma investigação federal em curso.”

O quarteto de Temer nas mãos de Moro

Nesta quarta (1º), Edson Fachin suspendeu as denúncias contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

No mesmo despacho, ele enviou para Sergio Moro os processos contra Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures, o quarteto de presidiários do presidente da República.

A Lava Jato ainda vai fazer uma grande faxina.

Temer não quer ser a Geni de 2018

Aliados de Michel Temer querem viabilizar uma candidatura que possa defender o legado econômico do governo na corrida presidencial de 2018, diz Gerson Camarotti no G1.

Eles não querem que se repita com Temer o que aconteceu com José Sarney em 1989 –sem um “candidato do governo” (e, não custa lembrar, com uma inflação que chegaria a 1.782,90% no acumulado do ano), Sarney virou a Geni daquela campanha, em que todos jogavam pedras –ou coisas mais insalubres.

O nome aventado pelos interlocutores de Temer, afirma Camarotti, é o de Henrique Meirelles, “bem aceito no mercado financeiro”.

Meirelles parece mesmo ter o perfil ideal para empolgar as massas. 

Será?

‘A pauta negativa’

No dia em que a segurança pública foi o assunto mais comentado no país, a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, apresentou à Presidência da Câmara uma lista de projetos para combater a violência nos estados.

A parlamentar coordena uma comissão que, desde novembro do ano passado, discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens. A ideia dela é convencer Rodrigo Maia a pautar esses projetos de lei na próxima semana, quando não haverá feriado no meio do caminho.

O site O Antagonista elenca os cinco projetos destacados:

— PL 2928/2011: promove estudos e políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas. Adota estratégias para a continuidade da educação desses usuários.

— PL 2924/2011: permite a dedução do IR de pessoas físicas e jurídicas de doações e patrocínios no apoio a projetos de usuários de drogas.

— PL 5568/2013: altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.

— PL 1823/2007: dobra a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.

— PL 4437/2008: cria o dia e a semana dedicados ao combate às drogas e aos entorpecentes.

Seria, pelo menos, um início de uma pauta de votações relacionadas ao tema.

Outras tantas propostas na área de segurança já foram sugeridas a Rodrigo Maia — e pelas quais ele tem apreço, inclusive — por deputados como Alberto Fraga. 

Nessa lista, estão incluídos o fim do saidão, do auxílio-reclusão e das visitas íntimas; a instalação de bloqueadores de celular em presídios por prestadoras de serviços de telefonia; e a determinação de que quem cometeu crime federal cumpra pena em presídio federal.

OAB pede que crime de desacato seja extinto

A Ordem dos Advogados do Brasil foi ao STF pedir a extinção da eficácia do crime de desacato previsto no Código Penal brasileiro.

Em juridiquês, a OAB protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) por entender que a tipificação do crime viola o princípio constitucional da igualdade entre particulares e funcionários públicos, entre outros.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, argumenta que a possibilidade de cometer o crime de desacato intimida a atuação de advogados diante de agentes públicos –juízes, por exemplo.

Em dezembro do ano passado, o STJ considerou o crime de desacato à autoridade incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

A CASA VAI CAIR

Há uma semana, Raquel Dodge criou uma força-tarefa para enfrentar o problema da segurança pública no Rio de Janeiro.

Pelo visto, o serviço de inteligência do Exército e a Polícia Federal descobriram, durante a intervenção, novas conexões criminosas de políticos de lá com o crime organizado.

Há uma investigação em curso.

Isso explica o recuo estratégico das Forças Armadas após a ação na Rocinha, por determinação do ministro Raul Jungmann.

É iminente uma operação contra gente graúda da política fluminense, como destacou Merval Pereira.

Claro está que Torquato Jardim se precipitou na entrevista a Josias de Souza.

MPF quer pena ainda maior para Sérgio Cabral

Os procuradores do MPF que integram a força-tarefa da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, pediram pena máxima para Sérgio Cabral.

O ex-governador do Rio, que ganhou de Gilmar Mendes o direito de permanecer em Benfica, foi condenado a mais de 45 anos de prisão por Marcelo Bretas –em apenas um de seus processos.

Segundo a apelação dos procuradores, Cabral “agiu com ganância, imbuído da intenção de enriquecer de modo fácil, ainda que para tanto fosse sacrificada a higidez da administração pública estadual, em prejuízo da coletividade”.