Senado paga despesas da Casa da Dinda para Collor

A Casa da Dinda, um dos principais símbolos do governo do ex-presidente Fernando Collor, tem atualmente despesas mantidas com verba do Senado, passados 25 anos de seu processo de impeachment. Líder do PTC na Casa, o senador por Alagoas gasta cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem na propriedade de sua família.

O Guia do Parlamentar, porém, estabelece que o Senado não dispõe de serviços de manutenção e limpeza para residências privadas de parlamentares. Collor ocupa um apartamento funcional mantido pelo Congresso, em Brasília, que já inclui esses serviços pagos com recursos públicos.

Entre janeiro e outubro deste ano, Collor usou R$ 264.624,12 de sua cota parlamentar para pagar “segurança privada” terceirizada na Casa da Dinda. Desde 2011, foram quase R$ 3 milhões destinados à mesma empresa.

As regras sobre a cota parlamentar não explicitam se o uso da verba em segurança é proibido. Embora haja um artigo permitindo a destinação da cota parlamentar para “serviços de segurança prestados por empresa especializada”, o gasto com vigilância patrimonial só poderia ser feito em escritórios de apoio dos senadores nos Estados de origem. De acordo com o Regimento Interno do Senado, aplicar recursos “recebidos em atividades que não correspondam rigorosamente às suas finalidades estatutárias” é considerado “irregularidade grave”.

Funcionários da Avanço Service Conservação e Limpeza e Citel Service, que trabalham na Casa da Dinda, disseram ao Estado que cuidam da propriedade do parlamentar há sete anos. Eles confirmaram que são responsáveis por terceirizar funcionários para jardinagem, limpeza, conservação e segurança. 

A reportagem foi à residência e verificou que terceirizados trabalham no local. Atualmente, são dois jardineiros, dois funcionários responsáveis pela limpeza interna da casa e pelo menos seis seguranças, além do sistema de vigilância eletrônico.

Recibos. 

Nas notas apresentadas por Collor ao Senado, de 2011 a abril deste ano, constam pagamentos mensais à empresa Citel Service. A partir de junho, ele aumentou as despesas e contratou a Avanço Service. 

Contatados pelo Estado em dias diferentes e em números distintos de telefones, os mesmos funcionários atenderam às chamadas e disseram se tratar da mesma empresa. O senador deixou em branco nos comprovantes de pagamento a área que pede a descrição dos serviços. 

Em seis anos, Collor aumentou as despesas na área de segurança privada. Em 2011, os gastos na área representavam um quarto de sua cota anual (R$ 107,6 mil de R$ 398 mil usados). Já em 2016, a proporção foi invertida: o senador do PTC gastou R$ 314,4 mil com segurança, de um total de R$ 420,4 mil da cota.

A fiscalização da destinação da cota parlamentar cabe ao Senado.

Defesas. 

Procurada, a assessoria da Casa afirmou que o uso dos recursos é de responsabilidade de cada senador, “que firma um termo no qual atesta que o serviço foi efetivamente prestado”. A assessoria do Senado não respondeu se há irregularidades no caso de Collor.

A assessoria do parlamentar negou que ele desvirtue a cota e informou que não poderia especificar quais são os serviços contratados por envolver questões de segurança.

Por ser ex-presidente, mesmo  tendo sofrido impeachment, Collor já tem direito a oito cargos de confiança, para segurança e apoio pessoal, assessoria e motorista. Dois carros oficiais também ficam à sua disposição. Hoje, sete servidores trabalham para Collor. Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos somam quase R$ 100 mil por mês e superam R$ 1 milhão ao ano. De acordo com a assessoria de Collor, ele “não é obrigado” a alocar os servidores da Presidência em segurança.

Para Lembrar. 

A Casa da Dinda foi a residência oficial de Fernando Collor no período em que foi presidente da República, entre 1990 e 1992. Ele decidiu morar no local porque o Palácio da Alvorada estava em reforma à época. Batizada em homenagem à mãe de Collor, dona Leda, a Casa da Dinda fica em um terreno de 5 mil metros quadrados e foi comprada por seu pai, Arnon Afonso de Farias Mello, em 1964.

Segundo as denúncias que culminaram na renúncia de Collor à Presidência, no início da década de 1990, Paulo César Farias, o PC Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral em 1989, teria transferido dinheiro irregularmente para financiar gastos do então presidente, entre eles uma reforma na casa estimada em US$ 2,5 milhões, em valores da época. 

Há dois anos, a Casa da Dinda voltou aos holofotes da imprensa após a Polícia Federal apreender carros de luxo na propriedade do senador durante uma fase da Lava Jato.

A esquerda abandonou Lula e o PT, diz Roberto Jefferson

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, comentou o lançamento da pré-candidatura de Manuela D'Ávila à presidência, pelo PCdoB: "O PCdoB decidiu lançar a deputada gaúcha Manuela D'Ávila como candidata à presidência. Lula e o PT perdem o seu principal puxadinho. Que fase!". 

Jefferson vê uma tendência: "Manuela D'Ávila, Boulos, Ciro Gomes, Marina. A esquerda abandonou Lula e o PT. Acabou a tal "Frente Brasil Popular". O PT ruma para a tumba". 

E prognostica dificuldades para o PT: "Não duvido que até as eleições, em outubro de 2018, a conta de candidatos a presidente chegue a uns 25, 26 nomes. A pulverização será grande. É capaz que Lula e o PT fiquem apenas com o PCO e PSTU nas eleições, e um ou outro nanico. E sem os milhões de Joesley, OAS, da Odebrecht..."

Odebrecht quer tornozeleiras mais confortáveis para executivos

Desde que saiu da prisão, em abril de 2016, um ex-funcionário da Odebrecht e hoje delator trava uma briga com o acessório que carrega junto do corpo, a tornozeleira eletrônica. Os problemas vão da falta de assistência técnica no Rio de Janeiro, onde mora, às duas horas diárias que fica conectado à tomada para recarregar a bateria do aparelho. O tamanho da peça, que dificulta o uso de roupas como bermudas, calças justas ou botas sem chamar atenção também é alvo frequente de reclamação.

O desconforto foi repassado aos demais companheiros que, em breve, padecerão das mesmas dificuldades — os 77 colaboradores do grupo que assinaram acordos com a Procuradoria-Geral da República, incluindo o patriarca, Emílio Odebrecht, e o filho Marcelo terão que cumprir algum tipo de prisão com monitoramento eletrônico. A maioria deles, porém, não começou a execução da pena.

Para dar mais comodidade a todos, a empreiteira vem tentando substituir o atual aparelho por outros menores e com baterias de duração mais longa. Quando ainda negociava os acordos de delação premiada e de leniência com a força-tarefa de Curitiba no ano passado, a Odebrecht propôs ao órgão comprar os novos modelos para todos seus colaboradores e também fazer uma doação para suprir o déficit de tornozeleiras eletrônicas em todo Brasil. Para procuradores, que negaram a oferta, tamanha generosidade tinha o objetivo de melhorar a vida dos presos do grupo e blindar a empresa do discurso de que seus funcionários seriam privilegiados diante dos demais.

A Odebrecht procurou também juízes de seções de execução penais e o Ministério da Justiça, mas não conseguiu abrir negociação até o momento. Foi sugerido que procurasse os departamentos penitenciários de cada estado brasileiro, mas ainda não começou a peregrinação.

Para viabilizar a proposta apoiada por todos os delatores, a empreiteira fez um estudo sobre as tornozeleiras que existem mundo afora. Chegou a seis marcas, quatro dos Estados Unidos, uma da Suíça e a mais leve de todas, de Hong Kong, com 100 gramas, quase metade do peso da peça que hoje é usada pelos delatores descontentes do grupo. Representantes da empreiteira chegaram a pedir reuniões com os fabricantes para saber detalhes sobre os aparelhos, mas, ao longo da pesquisa, foram informados de que, além do equipamento, é necessário que a empresa responsável pelo fornecimento da tornozeleira também repasse o sinal aos estados, que são os responsáveis pelo monitoramento dos presos.

PAULO ROBERTO COSTA FOI O PIONEIRO

Depois disso, a Odebrecht contactou uma empresa nacional que fornece os aparelhos para várias regiões do país e que já tem um modelo menor em relação ao usado hoje pelos presos. No entanto foi informada de que a companhia só se sentaria para conversar se houvesse um integrante do Ministério Público Federal presente. Mais uma vez, a tentativa não vingou. Além disso, a Odebrecht fez um “mapa das tornozeleiras no Brasil” em que detalhou o uso do acessório em cada estado para levar em reuniões com órgãos com que tenta negociar a aquisição das peças.

Hoje o Paraná é o estado que mais usa tornozeleiras no país, 5,8 mil, com previsão para fazer um novo contrato de 12 mil unidades. Cada uma custa R$ 241 por mês ao governo estadual.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o portador da peça número 001 por mais de dois anos e, como os delatores da Odebrecht, vivia reclamando do aparelho. A principal queixa era a falta de sinal na mansão onde cumpriu prisão domiciliar, em Itaipava, na Região Serrana do Rio. Na primeira vez que o sinal se perdeu, policiais entraram em pânico e acharam que ele havia fugido. Após ligarem para a casa dele, perceberam que o aparelho não pegava em certos locais da casa. Desde então, passou a ser comum ligarem para Costa pedindo que ele se locomovesse para um lugar onde a tornozeleira funcionasse.

Bolsonaro e Marina podem ter menos tempo de TV que Enéas em 1989

Na primeira eleição presidencial direta após o fim da ditadura militar, um candidato calvo e com espessa barba negra se notabilizou ao aparecer diariamente na propaganda da TV com um discurso acelerado e invariavelmente encerrado com o bordão "meu nome é Enééééas!".

Daqui a alguns meses, importantes concorrentes ao Palácio do Planalto podem reviver os apuros enfrentados por Enéas Carneiro (1938-2007) há quase 30 anos.

Disputando o segundo lugar nas pesquisas, Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) –que negocia ingresso no PEN– poderão bater uma espécie de recorde caso não consigam formalizar alianças.

Em 1989, Enéas tinha 15 segundos a cada bloco. Projeção da Folha para o tempo a ser distribuído entre os candidatos em 2018 mostra Marina com 12,8 segundos e Bolsonaro com 10 segundos em cada bloco –um à tarde e outro à noite, nas terças, quintas e sábados dos 37 dias que antecedem o 1º turno.

Um pouquinho a mais do que Usain Bolt levou para cravar o recorde mundial da prova de 100 metros rasos (9s58).

A divisão do tempo de TV obedece a duas regras: 90% são proporcionais à bancada de deputados federais eleita pelos partidos e 10% são distribuídos igualitariamente entre os candidatos.

A Folha de S. Paulo considerou na projeção dez candidaturas presidenciais –uma variação para mais ou para menos resultará em alterações mínimas no cálculo.

A propaganda será realizada de 31 de agosto a 4 de outubro de 2018 –a eleição é no dia 7– e se divide em dois blocos de 12m30seg, um à tarde e o outro à noite, além de inserções de 30 segundos ou 1 minuto em intervalos.

As inserções são consideradas mais importantes ainda pois pegam o eleitor "de surpresa", incluindo aquele que se recusa a assistir o horário eleitoral. A regra de divisão é a mesma.

Marina e Bolsonaro terão direito a uma inserção de 30 segundos a cada dois dias.

A única saída para contornar essa situação é a coligação com outras legendas, que agregam tempo de TV.

Nas sete eleições presidenciais diretas após a ditadura, em quatro foram eleitos os que tiveram maior tempo de propaganda.

Em duas, aqueles com o segundo maior. Em 1989 houve o único resultado fora da curva. Ulysses Guimarães (PMDB) tinha o maior tempo, mas acabou em sétimo.

REDES SOCIAIS

Um discurso comum dos pré-candidatos com pouco tempo é o de que a televisão tem importância decrescente em decorrência da popularização das redes sociais.

Um dos pontos aprovados pela reforma política, inclusive, é a permissão do "impulsionamento de conteúdo", que é o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores.

"A TV tem importância, mas não é o único canal para apresentar as propostas e debater com a sociedade", diz Bazileu Margarido, coordenador-executivo nacional da Rede.

Segundo ele, o partido procura alianças, mas de caráter programático, não com o objetivo de ampliar o espaço de propaganda.

João Amoêdo, do Novo, também diz ver como decrescente a importância da TV e cita a disputa municipal de 2016, quando o partido, criado em 2015, usou o minúsculo tempo apenas para "fazer chamada" para a internet. "Nossa aposta vai ser nas mídias sociais".

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que a importância do tempo de TV está decaindo. O partido busca aliados para Ciro Gomes (CE), que deve ter 34 segundos a cada bloco.

Os maiores tempos de TV são do PT, com 1min35,7s em cada bloco, do PMDB, com 1min25,5s e do PSDB, que tem 1min18,5s.

Força Sindical quer recriar imposto sindical através de um 'jabuti' em algum projeto de lei

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de renda dos sindicatos em troca de apoio na 2.ª denúncia. Mas, diante da demora, ele negocia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação em regime de urgência de projeto para instituir o novo tributo.

O novo imposto sindical será incluído num projeto sem relação com o tema, mas que estiver pronto para ser votado no plenário da Câmara. Com isso, a pauta não será debatida pelas comissões temáticas.

Uma emenda ao projeto irá definir que os sindicatos terão que aprovar em assembleias se poderão ou não cobrar o imposto sindical. Quem receber o aval terá o direito de arrecadar da categoria beneficiada pelos acordos coletivos, filiados ou não.

Procuradoria ganha prêmio internacional por combate à corrupção na Lava Jato

O trabalho do Ministério Público Federal no combate à corrupção foi premiado no GIR Awards 2017 na categoria Enforcement Agency or Prosecutor. A premiação é realizada anualmente pela Global Investigations Review (GIR), uma agência internacional de notícias jurídicas relacionadas a grandes investigações.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Neste ano, o prêmio foi concedido ao Ministério Público Federal pelos resultados da Operação Lava Jato e concorria com a vencedora em 2016 Serious Fraud Office, agência inglesa de persecução em casos complexos de fraude, suborno e corrupção.

É a segunda vez que a atuação da Procuradoria brasileira é reconhecida pelo GIR Awards, que elege espontaneamente os vencedores sem protocolos de inscrição.

Em 2015, o trabalho de persecução realizado pelo Ministério Público Federal foi premiado na mesma categoria.

A Lava Jato é a maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.

O caso teve início em março de 2014 em Curitiba a partir da investigação contra quatro organizações criminosas lideradas por doleiros.

As investigações alcançaram desvios vultuosos de recursos públicos em contratos da Petrobrás, da usina nuclear de Angra 3 e do Estado do Rio, entre outras frentes.

Atualmente, a força-tarefa do Ministério Público Federal se espalha por Curitiba, Rio, São Paulo e Brasília, além do grupo de trabalho na Procuradoria-Geral da República com atuação direta no Supremo Tribunal Federal.

Em três anos e meio, 130 denúncias criminais contra empreiteiros, doleiros, administradores públicas e ex-dirigentes da Petrobrás foram ajuizadas pelas cinco equipes contra mais de quinhentos acusados.

Janaína Paschoal faz chacota após aliança de PT e PMDB para 2018: "Cadê o 'Górpi'? Estão todos contra nós! Ou nos unimos, ou já era!"

A jurista Janaína Paschoal não perdeu a oportunidade de ironizar o PT após o anúncio das primeiras alianças com o PMDB, com vistas às próximas eleições: 

"Estão vendo as alianças entre PT e PMDB para as eleições de 2018? Cadê o "Gorpi" (rs)? Estão todos contra nós! Ou nos unimos, ou já era!".

Henrique Alves chora ao depor e diz que abriu conta na Suíça mas não foi ele quem movimentou

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) chorou ao falar, com a voz embargada, sobre os motivos que o levaram a abrir uma conta na Suíça, em depoimento nesta segunda-feira (6) na 10ª Vara Federal de Brasília, no processo em que é réu acusado de ser beneficiado por um esquema de corrupção na Caixa para a cobrança de propina na liberação de recursos do fundo de investimentos do FI-FGTS.

Segundo o ex-ministro, a conta foi aberta com o objetivo de preservar parte do patrimônio dele, que estava envolvido na época num divórcio e numa disputa familiar sobre a herança de seu pai.

"Me desculpe a emoção", disse Alves, em resposta ao juiz Vallisney de Oliveira.

O ex-ministro disse não saber o motivo de terem sido feitos depósitos na conta na Suíça, e afirmou nunca ter movimentado os valores.

"Nunca recebi nada nessa conta da parte de ninguém", disse Alves.

"Nada partiu de iniciativa minha durante aquele ano em que fui advertido de que se não movimentasse conta ela seria encerrada", afirmou. "Aguardei ansioso esse momento para dizer com todas as letras: essa conta eu nunca soube, nunca recebi nenhum extrato, nenhuma correspondência", disse.

O ex-ministro também disse que apenas ele conhecia o número da conta no exterior. "Não tinha porque passar número de conta para ninguém", afirmou.

Segundo Alves, partiu do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também réu neste processo, a sugestão de que ele abrisse uma conta no exterior para proteger seu patrimônio das disputas familiares.

Henrique Alves afirmou em seu depoimento que as acusações contra ele são "inteiramente falsas e mentirosas".

O ex-ministro está preso desde junho, após ter sido deflagrada uma operação, desdobramento da Lava Jato, que apurou suspeitas de corrupção na construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014. 

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Alves afirma que o ex-ministro recebeu pagamentos de propina em sua conta na Suíça. Sobre a acusação relativa ao estádio em Natal, Alves afirmou que o processo contra ele é "esdrúxulo" e "calunioso".

Gleisi 'surta' após ministro Fux, do STF, dizer que não há sentido em um denunciado à Justiça concorrer à Presidência da República

A senadora, ré e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se irritou com o ministro Luiz Fux, do STF, que questionou a utilidade e a moralidade de um denunciado se candidatar à presidência.

Gleisi defendeu que réus e condenados em primeira instância devem ter o direito de se candidatarem: "Se a denúncia basta para impedir alguém de concorrer às eleições, então, não precisa de julgamento. É isso, ministro Fux?! A volta da fogueira?".

Gleisi ainda sugeriu que o ministro não poderia dar opiniões: "Pode um magistrado que assumirá o TSE dar entrevista antecipando posições? Não é nos autos q se fala ministro Fux?!".

Bombeiros vão comemorar um ano da prisão de Cabral

Um grupo de bombeiros programou para o dia 17 uma festa na porta da cadeia de Benfica, onde Sérgio Cabral está preso. O objetivo é comemorar o primeiro aniversário da detenção do ex-governador do Rio.

Para angariar adesões, relata o Estadão, o evento “Aniversário de cadeia de Sérgio Cabral” foi criado no Facebook, e cerca de cem pessoas confirmaram presença virtualmente.

O grupo pede aos interessados que levem espumante, taças, fogos de artifício e guardanapos –esses últimos, claro, para serem colocados na cabeça.

Os bombeiros do Rio odeiam Cabral desde, pelo menos, 2011, quando o então governador reprimiu uma greve da categoria e chamou seus líderes de “um grupo de vândalos irresponsáveis”.