Ministros do STF aprovam proposta de orçamento que prevê reajuste de 16% em seus salários

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta-feira (8/8), o aumento do próprio salário. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram a favor da inclusão na proposta orçamentária da Corte para 2019 de um reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, o que, se for confirmado pelo Congresso, elevará o teto do funcionalismo público que é de R$33,7 mil para R$ 39 mil. 

Só no STF, o impacto fiscal seria de R$ 2,7 milhões, além de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

Durante a sessão, os ministros vencedores defenderam a tese de que a medida representa um aumento e que, na verdade, há uma atualização diante da defasagem que seria de 40%. Ministros ainda indicaram preocupação com a possível derrubada do auxílio-moradia (R$4,3 mil), que traria impacto para a magistratura, além do chamado efeito cascata, informou o portal jurídico Jota.

A hora da verdade. Com Lula na cadeia, candidatos do PT se preparam para a pior eleição da história do partido

O PT vai as urnas em 2018 já preparado para a eleição mais difícil de sua história. O partido que, ao longo das últimas décadas, cedeu aos caprichos do ex-presidente Lula em se promover como a única liderança, não se preocupou em construir outras lideranças capazes de conduzir a legenda no nível nacional e nas principais regiões do país, relata o site Imprensa Viva.

Com isso, o PT se tornou refém da figura do seu maior líder, que concentrou todo o poder de decisão sobre os destinos do partido em suas mãos. Tido como um pai e tutor de seus destinos, os integrantes do PT se tornaram dependentes das bençãos de Lula, de seu aval para qualquer plano e de sua presença em seus palanques e em suas vidas.

Com Lula na cadeia, todos se tornaram órfãos do padrinho político e cabo eleitoral que garantia a eleição de seus escolhidos. Os petistas estão roucos de tanto gritar o nome de Lula nas ruas e seus trajes de agora até as eleições devem conter a imagem do ex-presidente, como um apelo desesperado, uma lembrança constante de que representam Lula. Na verdade, os membros do PT continuam dependentes da imagem de Lula para se elegerem. Não se sabe como se sairão nas próximas eleições sem o condenado em seus palanques.

Nas eleições municipais de 2016, com Lula solto e fazendo campanhas pelos candidatos do partido, o PT perdeu mais da metade das prefeituras em todo o país. Elegeu apenas um prefeito de capital, no Acre, e perdeu as eleições em todas as demais regiões do país, inclusive no nordeste. Naquele ano, o PT ficou sem as prefeituras de grandes cidades e Lula não conseguiu eleger sequer seu filho vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político do PT e de seu líder. Se com Lula solto foi uma eleição difícil, com ele preso, seu partido deve enfrentar em outubro de 2018 a eleição mais difícil de sua história.

Afif diz que não fará campanha por Alckmin de jeito nenhum

Guilherme Afif Domingos voltará ao cargo de presidente do Sebrae na próxima segunda sem ter conseguido se lançar candidato ao Planalto pelo PSD, informa a Época.

O partido integra a aliança de Geraldo Alckmin, que Afif diz não apoiar de jeito nenhum. Ele foi vice-governador do tucano e, em 2011, demitido por ele de uma das secretarias, após sair do DEM e fundar o PSD com Gilberto Kassab.

Em entrevista a O Antagonista, Afif citou Lupicínio Rodrigues para declarar que a adesão do PSD ao Centrão é como “ir ao inferno à procura de luz”.

BOLSONARO CONTINUA LIDERANDO EM SÃO PAULO

Jair Bolsonaro continua liderando a corrida presidencial em São Paulo, no cenário sem o presidiário, o único real.

Pesquisa CNT/MDA realizada entre 2 e 5 de agosto — ou seja, antes do anúncio da chapa Fernando Haddad/Manuela D’Ávila — mostra o candidato do PSL com 18,9% das intenções de voto no estado.

Ele é seguido de Geraldo Alckmin, que aparece com 15%.

Depois, surgem Marina Silva (8,4%), Fernando Haddad (8,3%) e Ciro Gomes (6%).

Alvaro Dias tem 1,8%.

Henrique Meireless, com 1%, consegue ter menos intenção de voto do que Guilherme Boulos e Vera Lúcia, ambos com 1,1%.

João Amôedo não passou de 0,8%.

Brancos, nulos e indecisos somaram 32,5%.

PT entra com mandado de segurança no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

O PT entrou, nesta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) insistindo no pedido para que Lula participe do primeiro debate entre presidenciáveis, que será promovido pela TV Bandeirantes, na próxima quinta-feira (9).

Além da participação presencial ou por videoconferência, o PT sugere que o encarcerado também participe por “meio de vídeos previamente gravados no âmbito da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena em razão de sua condenação no processo do triplex.

Em função de ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está inelegível e sua candidatura deve ser impugnada pelo TSE nos próximos dias.

O 'CENTRÃO' DECIDE AS ELEIÇÕES?

William Waack comenta.






Assista ao vídeo:

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.

A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio, por outro lado é muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".

"Nesses dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão", disse.

Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de setembro.

Perfil

Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.

Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro.

Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.

Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada pelas proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade (quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.

fonte: G1

Sete senadores contra Gilmar Mendes

Sete senadores — menos de 10% do total — assinaram um pedido para que Eunício Oliveira, presidente do Senado, dê celeridade à tramitação do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa.

“Importante ressaltar que a apreciação de todas as denúncias com celeridade e em conformidade com o rito processual legal constitui parte importante da democracia”, diz trecho do documento — AQUI A ÍNTEGRA .

Assinam o pedido, por enquanto, Lasier Martins, Cristovam Buarque, Reguffe, Randolfe Rodrigues, Airton Sandoval, Sérgio Petecão e João Capiberibe.

“Vamos furar o bloqueio de todos, não só do Bolsonaro”

Pedro Ivo, porta-voz da Rede, disse que a equipe de Marina Silva está preparando uma campanha focada nas redes sociais, segundo O Antagonista

“Vai ser uma grande surpresa.”

A candidata da Rede terá apenas 16 segundos de tempo de TV.

“Com muita criatividade, vamos furar o bloqueio de todos os adversários, não só do [Jair] Bolsonaro. Nossa atuação nas redes será de forma espontânea e criativa, sem robozinho ou gente paga.”

Sem entrar em detalhes, Ivo afirmou, claro, acreditar que a estratégia levará Marina ao segundo turno.

“As pessoas conscientes chegarão à conclusão de que não adianta se abster da eleição ou optar pela velha política.”

Sobre as análises de que Marina — hoje em segundo lugar nas pesquisas nos cenários sem o presidiário — logo perderá a vaga para Geraldo Alckmin ou para o candidato do PT, ele comentou:

“Esses analistas estão muito ruinzinhos, estão precisando se autoanalisar. Nenhum deles previu a expressiva votação da Marina em 2010 e em 2014. Marina está há seis meses na segunda posição e vamos levá-la ao segundo turno.”

Segunda Turma do STF valida 'auxílio-voto', que fez salário de juízes de SP superar o teto do serviço público

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira (7), por 4 votos a 1, o recebimento do "auxílio-voto", recebido por juízes de primeira instância de São Paulo entre 2007 e 2009, relata o site Folha Política.

O auxílio foi considerado válido mesmo nos casos em que, somado ao salário dos magistrados, ultrapassou o teto constitucional do serviço público, hoje equivalente aos vencimentos dos ministros do STF, R$ 33.763.

O "auxílio-voto" foi um pagamento extra aos juízes de primeira instância que atuaram em processos na segunda instância. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o benefício e determinou a devolução dos valores que superaram o teto.

Na época, o CNJ citou caso de juiz que recebeu salário de mais de R$ 80 mil por causa do pagamento extra e questionou a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo por não enviar dados dos contracheques mensais.

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) recorreu ao STF, e o relator sorteado, ministro Dias Toffoli, suspendeu em agosto de 2010 a decisão do CNJ.

Pela decisão de Toffoli, os juízes não precisaram devolver os valores. Ao conceder liminar, o ministro considerou que o dinheiro acima do teto foi recebido de boa-fé.

Nesta terça, o ministro manteve seu entendimento: "[Os pagamentos] permitiram que o Tribunal de Justiça de São Paulo colocasse os processos em julgamento o mais rápido possível", argumentou Toffoli.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator.

"Acompanho para assentar a plena legitimidade da convocação dos magistrados em questão e a regularidade dos valores em razão do caráter emergencial que se caracterizou no estado de São Paulo", afirmou Celso de Mello.

Lewandowski concordou: "Se realizaram trabalho extra, por princípio de Justiça, precisam ser remunerados".

O ministro Luiz Edson Fachin foi o único a votar contra. Ele frisou que houve casos de juízes que receberam duas vezes o salário de um ministro do STF e considerou que o CNJ poderia, sim, ter avaliado a questão porque não há um entendimento consolidado do STF sobre o "auxílio-voto".

Raquel Dodge pede ao STF que caso em que Dilma é incriminada seja enviado para Sérgio Moro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os depoimentos de marqueteiros que incriminam a ex-presidente Dilma Rousseff sejam enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela a 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Raquel Dodge quer que os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que tratam de suposta prática de caixa dois nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, sejam enviados para o juiz responsável pela coleta dos depoimentos na primeira instância. A Segunda Turma do STF determinou o envio do material para a Justiça Eleitoral. No entanto, para a PGR, o caso deve ser investigado pela Justiça Federal.

Segundo O GLOBO, "No recurso, o vice-procurador-eleitoral Luciano Mariz Maia pediu que os depoimentos sejam encaminhados a Moro “em razão dos diversos repasses feitos pela Odebrecht guardarem relação com investigações e ações penais em curso” na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para ele, “ainda que o desenrolar de eventuais investigações decorrentes dos presentes termos de depoimento apontem que os envolvidos praticaram crime eleitoral em conexão com crimes comuns, é certo que tal circunstância não conduzirá à competência exclusiva da Justiça Eleitoral para processá-los e julgá-los”. O procurador explicou que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Federal têm a obrigação de conduzir as apurações, “por razões de índole técnica”.

Ainda segundo a publicação, "Santana e Mônica Moura dizem que Dilma tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficou responsável por pagar, via caixa dois, R$ 35 milhões ao casal na campanha de 2014. Outros R$ 70 milhões foram pagos com recursos declarados. Em sua delação, Mônica Moura contou que, já em 2010, uma parcela relevante da campanha no primeiro turno foi paga mediante caixa dois. Os valores, em espécie ou transferidos por meio de uma conta na Suíça, teriam sido repassados com a ajuda da Odebrecht"

As informações são de O GLOBO

URGENTE: GILMAR SUSPENDE AÇÃO PENAL DE BARATA FILHO

Gilmar Mendes acaba de suspender liminarmente a ação penal que investiga o empresário de ônibus Jacob Barata Filho por evasão de divisas.

Barata, o “rei dos ônibus”, foi preso em junho de 2017 quando tentava embarcar para o exterior com R$ 40 mil não declarados.

A defesa questiona o fato de que a ação começou a tramita na 5a Vara Federal Criminal do Rio e depois foi transferida para a 7a Vara Federal, onde o empresário é investigado também por envolvimento no esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral.

Gilmar acatou pedido dos advogados, que alegaram urgência diante de audiência do caso marcada para amanhã. Caberá ao STF decidir se Marcelo Bretas é o juiz prevento nessa ação.

Roseana Sarney diz que há preconceito contra seu sobrenome

Candidata pela quinta vez no Maranhão –estado que governou durante, ao todo, doze anos–, Roseana Sarney disse à Época que é vítima de preconceito por causa do sobrenome.

A revista diz que Flávio Dino, do PC do B, o atual governador, tentará se reeleger com o discurso de que uma vitória de Roseana significará a volta do atraso.

“Existe preconceito contra o nome [Sarney], o nordestino e a mulher. Fui a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro, isso em 1994. Até falei no meu discurso sobre o preconceito contra as minorias. Nós sofremos preconceito”, declarou Roseana.

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, onde quase metade da população depende de Bolsa Família, 14% são analfabetos e 19% vivem na pobreza extrema.

Mas, claro, a culpa é do “preconceito”, não do clã que mandou no estado por décadas.

A ficha de Guilherme Boulos

Guilherme Boulos responde a três inquéritos policiais, duas ações penais e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Os dados constam da certidão de processos que o candidato do PSOL teve de entregar à Justiça Eleitoral no registro de sua candidatura.

Fux nega devolução de celular da mulher de Blairo

Luiz Fux negou pedido da defesa de Terezinha Maggi, mulher de Blairo Maggi, para que celulares apreendidos na residência do casal em setembro do ano passado, na Operação Malebolge, fossem devolvidos, relata O Antagonista.

O ministro do STF citou relatório da PF e parecer da PGR para os quais há indícios de que mensagens de WhatsApp foram apagadas dos aparelhos no dia da operação.

Raquel Dodge considerou o apagamento das mensagens “grave constatação pericial”.

Toffoli e os ‘arranca-rabos’ do STF

A pouco mais de um mês de assumir a presidência do STF, Dias Toffoli deu uma palestra para estudantes universitários em Brasília, relata O Globo.

“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos. Mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade”, disse o ministro do Supremo.

Se é assim, o bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes ocorrido em março deste ano é o puro suco da essência da democracia.