UMA MENSAGEM DE DELTAN DALLAGNOL PARA OS BRASILEIROS DO BEM

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Os 13 inquéritos dos líderes do Centrão

Geraldo Alckmin, ao fechar com o Centrão, fez acordo com líderes partidários que têm pelo menos 13 inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, registra a Folha.

Ciro Nogueira, do PP, foi denunciado pela PGR como integrante do quadrilhão de seu partido, além de ser apontado como beneficiário de até R$ 5,2 milhões em pagamentos de Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Paulinho da Força enfrenta no STF duas investigações sobre fraude e corrupção no Ministério do Trabalho. Delatores da Odebrecht também citaram repasses de caixa dois para o deputado, o que motivou mais dois inquéritos.

Rodrigo Maia, associado ao codinome Botafogo nas planilhas da Odebrecht, é alvo de outros dois inquéritos. “Um apura se recebeu R$ 100 mil pela aprovação de medidas provisórias de interesse do grupo. Outro investiga pagamentos de caixa dois a ele e ao pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, em 2008 e 2010”.

Valdemar Costa Neto, mensaleiro dono do PR, foi acusado por executivos de receber propinas nas obras da Ferrovia Norte-Sul.

Marcos Pereira da Silva, chefe do PRB, é investigado por ter recebido R$ 7 milhões para que o partido aderisse à chapa de Dilma Rousseff em 2014.

Neste domingo acontecerá o lançamento da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Amanhã (22) será lançada a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. 

O evento acontecerá no Centro de Convenções Sulamérica, Rio de Janeiro. 

É esperado milhares de pessoas no evento.

Richa volta a Moro

A juíza eleitoral Mayara Rocco Stainsack devolveu a Sergio Moro o inquérito que apura se Beto Richa favoreceu a Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição ao governo do Paraná, em 2014, registra o G1.

Moro havia pedido que o caso fosse devolvido a ele para que a investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação continuassem.

Mayara concluiu que “os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público”.

Campanha de Boulos defenderá aborto e ‘desmilitarização’ da polícia

O PSOL oficializou neste sábado a pré-candidatura de Guilherme Boulos.

Durante a convenção nacional do partido, Boulos disse que pretende desapropriar prédios vazios, implementar a reforma agrária, “desmilitarizar a polícia” e legalizar as drogas e o aborto, publica o Congresso em Foco.

O líder do MTST disse também que seu primeiro compromisso como presidente será revogar as medidas do governo de Michel Temer. Além disso, ele defendeu, mais uma vez, a liberdade de Lula.

Bolsonaro sobre Alckmin: “Reuniu a nata de tudo que não presta”

Em evento de formatura de paraquedistas do Exército na manhã deste sábado, Jair Bolsonaro atacou a aliança do Centrão com Geraldo Alckmin, registra O Globo.

“Eu quero cumprimentar o Alckmin. Ele reuniu a nata de tudo que não presta no Brasil ao lado dele.”

No evento, o presidenciável do PSL tirou fotos com familiares dos formandos e ouviu o coro de “Bolsonaro presidente”.

Novas ameaças de morte contra Sérgio Moro serão investigadas pela Polícia Federal

A revolta dos apoiadores do ex-presidente Lula contra o juiz Sérgio Moro atingiu um nível preocupante após a tentativa frustrada de deputados petistas e do desembargador plantonista Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, de livrar o petista da cadeia.

Segundo o site Imprensa Viva, a Polícia Federal (PF) está apurando as novas ameaças contra Moro, o responsável pelos processos da Operação Lava-Jato que conseguiu impedir, num primeiro momento, que a ordem de soltura de Lula determinada por Favreto fosse cumprida pela PF.

No dia 08 deste mês, o ex-petista e plantonista do TRF-4 determinou a soltura de Lula. Moro foi contra e, pouco depois, o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou a continuidade da prisão. Mas Favreto deu nova decisão pela liberdade. Em seguida, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.

Em sua conta no Twitter, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, publicou na última segunda-feira um print com oito postagens de internautas dizendo que seria preciso matar Moro. "O que dizer sobre essas mensagens abaixo? A Justiça Brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas. Ao contrário, deve ser incondicionalmente RESPEITADA", escreveu Bretas.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), também defendeu em nota "a necessidade de respeito à independência judicial dos magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção".

"É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos. Atitudes como essa, refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Fernando Mendes.

Ajufe destacou na nota que não há razão para "se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social". Isso é uma "obrigação imposta pelo princípio da igualdade de todos perante a lei"

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Estado de São Paulo (Sindpf-SP) também se pronunciou nesta terça-feira a respeito do caso Lula. Em nota, a organização apoiou os policiais federais que estavam de plantão em Curitiba no domingo "pela cautela e prudência na atuação quando do recebimento de alvará de soltura" do ex-presidente Lula.

Segundo o texto, a PF "não tem cor, nem partido e exerce seu papel constitucional com equilíbrio, moderação e responsabilidade."

No momento em que mais deveria demonstrar serenidade e equilíbrio, Ciro Gomes patina no temperamento

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, pode ter exagerado na dose em declarações polêmicas recentes. Nos dias que antecedem o início da campanha eleitoral vistando as urnas em outubro, o explosivo e temperamental presidenciável até que conseguiu mobilizar os meios de comunicação, mas acabou atraindo a atenção de forma nada louvável, registra O Globo.

Segundo a publicação, dois episódios recentes denunciaram a falta de serenidade e de equilíbrio do pedetista, que prefere assumir sua verve mais contundente quando se refere a certos temas. No afã de agradar setores da esquerda, Ciro se porta como um militante radical de Redes Sociais, disparando declarações que podem ter lhe custado apoios preciosos.

Ciro se referiu aos integrantes do MBL como delinquentes juvenis, chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), de 'capitãozinho do mato', foi apontado por uma promotora de São Paulo como autor de injúria racial e, na sequência de destemperos, chamou a integrante do Ministério Público de F* da P* e ainda ameaçou a promotora, recomendando que ela cuidasse de suas atribuições pois se ele fosse eleito presidente "a mamata iria acabar". A declaração foi interpretada como uma ameaça velada à promotora que cumpriu seu papel como membro do MP.

— Um promotor aqui de São Paulo resolve me processar por injúria racial. E pronto, um filho da puta desse faz isso. Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele, porque se eu for presidente essa mamata vai acabar — afirmou Ciro durante a palestra.

Segundo o Globo, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro, as declarações de Ciro Gomes e o "tom ameaçador" causaram apreensão em entidades representantes da categoria.

— O que é mais grave é o tom ameaçador, que nos surpreendeu e nos causou apreensão. No momento em que ele sugere que, se eleito, vai investir contra as atribuições do Ministério Público e de seus membros, será que ele realmente acha que tem que mexer nas prerrogativas do Ministério Público? — questiona o presidente da Conamp.

Ciro pode ter sido profundamente prejudicado por seu temperamento explosivo. O presidenciável, que tentava atrair o apoio de partidos do centro para sua chapa, pode ter afastado as chances de formar alianças importantes visando as eleições de outubro.

Comemorando o Centrão com Alckmin, deputado diz que Ciro Gomes tem ‘distúrbios’

Darcísio Perondi, deputado pelo MDB do Rio Grande do Sul, disse a O Antagonista que os partidos do chamado Centrão fizeram “um grande serviço à nação” ao abandonarem Ciro Gomes.

Ele acabou, assim, confirmando a participação do Planalto nesse movimento pró-Alckmin.

“Nós queríamos afastar o ciclo explosivo do desbocado, despreparado e transloucado Ciro Gomes. Nós conseguimos separar isso, ainda bem. Havia o risco de um louco desse, com desequilíbrio mental e distúrbios de comportamento e de caráter, avançar.”

Crise prisional brasileira poderia ser resolvida com menos de 1% da arrecadação anual

Você não leu errado, o número é esse mesmo. E é ainda pior do que você imagina: o cálculo considera “apenas” os tributos federais e o ICMS dos estados. Não fazem parte desse número os impostos municipais, as receitas previdenciárias ou o IPVA, por exemplo.

Falta de vontade dos governantes ou domínio do narcotráfico na nossa política?

O descaso dos governantes com o sistema prisional é algo muito nebuloso. O relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) elaborado para avaliar a execução dos gastos do sistema penitenciário, após a onda de rebeliões nos presídios em 2017, é um show de horrores: repasses de recursos federais aos governos estaduais sem qualquer planejamento, a não utilização dos recursos disponibilizados pelo FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional) no valor de R$3 bilhões, números de eficiência e de gestão penitenciária não auditáveis e não disponíveis.

O Pnasp (Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional) foi lançado em 2011. É um programa que visava, em resumo, criar 42 mil vagas prisionais. Seu resultado final foram obras inacabadas e o abandono da gestão do programa pelo próprio gestor.  Nem metade das vagas foram criadas. As obras desse programa foram marcadas por falhas no processo de licitação, local de construção inadequado e outras diversas falhas apontadas no relatório do TCU. O TCU ainda detectou que os estados foram responsáveis por 56% dos entraves para o sucesso do projeto e a Caixa Econômica Federal por 22%. Que entraves seriam esses?

O que transparece é que não há vontade política nenhuma de resolver o problema. Seria falta de vontade por motivo ideológico, falta de competência ou por coerção do narcotráfico?

A audiência de custódia e as vagas prisionais

Alguns estados utilizam o déficit de vagas prisionais para justificar a implementação da audiência de custódia, algo que não é bem visto pela Polícia Militar e pela sociedade em geral. Diversos vídeos no YouTube mostram depoimentos de policiais reclamando da maneira enganosa que a audiência de custódia é utilizada, sendo utilizada apenas pra fomentar a impunidade dos criminosos, e libertá-los do encarceramento. Acabar com a audiência de custódia parece ser algo benéfico para a luta contra o crime. Havendo mais presídios e mais vagas prisionais, haveria menos razões para a prática da audiência de custódia.

Como menos de 1% da arrecadação pode resolver esse problema?

O déficit de vagas prisionais no Brasil gira em torno de 250 mil e o custo médio de construção por cada vaga é de R$59 mil reais, de acordo com o relatório de auditoria do TCU n°. TC 003.673/2017-0.

Convertendo esses números, resolver o problema do déficit de vagas prisionais no Brasil custa aproximadamente R$15 bilhões no total (250 mil vagas vezes R$59 mil). O fato de esse problema existir é tão absurdo, em termos financeiros, que a tese de que o problema é político fica em evidência e difícil de ser refutada.

O próprio FUNPEN disponibilizou para os estados R$ 3,6 bilhões em verbas para construção e ampliação de presídios.

Portanto, para prover as 250 mil vagas necessárias para solucionar o problema do déficit de vagas prisionais seria preciso mais R$12 bilhões (R$15 bilhões necessários menos R$3 bilhões já disponibilizados). Em apenas 2 anos, se o governo federal aplicar 0,5% de suas arrecadações federais e os governos estaduais aplicarem 0,5% de sua arrecadação com ICMS, o problema estaria resolvido. A conta é simples. As arrecadações federais (R$900 bilhões) e as arrecadações de ICMS (R$400 bilhões), por ano, somadas totalizam R$1,3 trilhões. 0,5% de R$1,3 trilhões totaliza R$6,5 bilhões. Em dois anos poderiam ser direcionados R$13 bilhões de reais para a construção e manutenção de presídios, mais que suficientes para a construção de mais de 250 mil vagas prisionais.

O problema da manutenção dos presídios, após a criação das vagas

O custo médio mensal de um presidiário é de R$2.400,00 (por ano R$28.800,00). Portanto, a criação de 250 mil vagas criaria um custo adicional de manutenção de presídios de R$7,2 bilhões por ano (R$28.800,00 vezes 250 mil vagas).

Se cada estado direcionar 1,77% de sua arrecadação anual APENAS com o ICMS para cobrir esse custo seria suficiente. Alguns estados gastam mais do que esse percentual com comunicação e propaganda. Numa escala de prioridade, o problema da segurança pública parece ser mais importante do que a propaganda.

Resultado nítido

Existem recursos abundantes para resolver o problema do déficit de vagas na prisão. É financeiramente nítido que os governantes não desejam resolver o problema prisional no Brasil. Resta entender qual a verdadeira motivação pra isso.

Eduardo da Costa, para o site Conexão Política.