VOCÊ APOIA UMA INTERVENÇÃO MILITAR NO BRASIL?

Pela primeira vez o nome de um ministro do STF estará numa investigação da Polícia Federal

Uma situação inusitada em toda a história do Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira o nome de um ministro estará vinculado a uma investigação sobre corrupção.

O suposto acusador é outro magistrado, um juiz de 1ª instância, que teria tido todo o seu trabalho prejudicado por uma decisão do ministro, que, para tanto, teria recebido a bagatela de R$ 5 milhões.

O ministro, como se sabe, é Gilmar Mendes. O juiz é Glaucenir Oliveira, aquele que prendeu o ex-governador Antony Garotinho, o corruptor.

A investigação foi pedida pelo próprio Gilmar, moralmente sem outra alternativa, diante do vazamento da gravação com a acusação direta do juiz.

O fato relevante e importante é que doravante o nome do ministro estará nas mãos da Polícia Federal e, como se sabe, a PF é extremamente atrevida em suas investigações e age de maneira destemida e com absoluta independência.

Os rumos que serão tomados são imprevisíveis.

Gilmar, que não é santo, pode se dar muito mal.

por Amanda Costa

no Jornal da Cidade On Line

QUER SABER COMO FOI O REGIME MILITAR ?

PERGUNTE PARA O LULA.

Ilan não quer ficar na Fazenda se Meirelles sair

Ilan Goldfajn, o presidente do Banco Central, disse a interlocutores que não tem a intenção de assumir a Fazenda caso Henrique Meirelles saia para disputar a Presidência, relata O Globo.

“Sem chance de Ilan na Fazenda. Ele e os diretores vão ficar quietinhos no BC”, afirmou ao jornal carioca, sob anonimato, uma fonte da equipe econômica.

LULA PODE PEGAR SEMIABERTO

A 8ª turma do TRF-4 deve confirmar a condenação de Lula – por 3 votos a zero -, mas com variações na pena, conforme registrou o site O Antagonista dias atrás.

Isso pode ser um problema.

Basta que um desembargador, como Victor Laus, reduza a pena de Lula para que sua defesa recorra à 4ª Seção, formada pelas 7ª e 8ª turmas.

Por meio de embargos infringentes, os advogados do ex-presidente podem pedir a prevalência do voto mais favorável ao réu.

Lula foi condenado a 9 anos e meio de cadeia. Se Laus baixar para 8 anos, o petista pode ser enquadrado no regime semiaberto. Aí dependerá do entendimento da 4ª Seção.

Seja como for, será ficha-suja e não poderá concorrer nas eleições.

PTB mantém indicação de Cristiane para o Trabalho

O PTB manteve a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, apesar do desgaste com o caso na Justiça.

Como O Antagonista revelou mais cedo, Roberto Jefferson cogitou o MDIC, mas Temer disse que o PTB teria de dividir a gestão com o PRB.

Não houve acordo.

Exclusivo: Bob Jeff quer trocar Trabalho por MDIC

O site O Antagonista apurou que Roberto Jefferson tenta convencer Michel Temer a entregar ao PTB o Ministério da Indústria e Comércio, deixando a pasta do Trabalho com o PRB.

Os dois se reuniram nesta tarde no Palácio do Planalto.

Entenda como vai funcionar o julgamento da apelação de Lula no TRF4

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24/1, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8ª Turma em 2018. 

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Esta será a 24ª apelação julgada pelo TRF4 contra sentenças proferidas em ações oriundas da Operação Lava Jato. 

Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.  Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. 

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.  

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

com informações da: Folha Política

CGU aponta fraude e suspende repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes e desvio de dinheiro da contribuição sindical no Ministério do Trabalho (MTE) e mandou suspender o repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais. Esse dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição obrigatória — extinta em novembro com a reforma trabalhista — a que as entidades alegam ter direito. Foi prometido a elas pelo presidente Michel Temer, em troca de apoio a medidas fiscais de interesse do governo, como a reforma da Previdência, apesar de as centrais já terem se posicionado contra a mudança na legislação.

O veto consta do relatório da CGU, apresentado em dezembro sobre o resultado de uma auditoria no processo de restituição do imposto sindical (no caso de a empresa recolher a mais por exemplo), no MTE. Foi incluído nos trabalhos do órgão por causa da pressão das entidades em reaver os recursos arrecadados entre 2008 e 2015.

Um termo de mediação com a promessa de fazer o pagamento à CUT, Força Sindical e mais cinco centrais — assinado pelo MTE, Ministério Público do Trabalho e pela Caixa Econômica Federal —chamou a atenção da CGU, por conta do impacto nas contas públicas. O entendimento é que esse dinheiro foi gasto para ajudar a pagar o seguro desemprego e que o custo de um eventual pagamento às entidades terá que ser arcado pelo Tesouro Nacional.

Na auditoria, a CGU identificou prejuízos ao Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), para onde vão parte dos recursos do imposto sindical, causado por um esquema de desvio de dinheiro com a participação de três funcionários da pasta, de pessoal das superintendências e duas federações de trabalhadores. Com base numa portaria de 1978 e que foi quase toda revogada pela Constituição de 1988, as federações sindicais entraram com pedido de restituição referente a valores devidos a sindicatos fora de suas bases e foram atendidos de forma ilegal. Os nomes não puderam ser divulgados porque o relatório final ainda não foi concluído.

DEVOLUÇÃO DE R$ 6,3 MILHÕES AO FAT

Em sua avaliação preliminar, a CGU recomendou a responsabilização civil e penal pelas irregularidades e a devolução de R$ 6,3 milhões para o FAT. Só no primeiro semestre de 2016 foram restituídos R$ 15 milhões, o que acendeu o alerta das autoridades sobre a possibilidade de fraude, pois o montante era muito superior aos valores de restituição registrado nos últimos anos, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

De acordo com a Constituição, somente as empresas é que podem pedir, administrativamente, a devolução do dinheiro pago a mais. Os sindicatos precisam entrar com ação na Justiça. Para evitar novos problemas, o Ministério vai publicar uma nova portaria para deixar claro quais são os procedimentos a serem seguidos no caso de restituição devida. Essa portaria não vai mencionar o caso das centrais.

No relatório, a CGU recomendou que sejam feitas contas sobre o impacto para o FAT e para o Tesouro Nacional de um eventual repasse às centrais. O órgão quer saber se o dinheiro existe de fato e quem tem direito a ele (o imposto sindical é dividido com sindicatos, federações, confederações, centrais e FAT). O problema é que o Fundo é deficitário e necessita de aportes do Tesouro para fechar suas contas. Neste ano, serão necessários R$ 20 bilhões para cobrir o rombo do Fundo – abastecido pelas contribuições do PIS e parte da contribuição sindical.

Fazendo coro à CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra o repasse, e a ministra Grace Mendonça se recusou a assinar o termo de mediação. Segundo técnicos a par do assunto, a preocupação da ministra é avalizar o pagamento às centrais e, no futuro, algum sindicato que ficou prejudicado entrar com ação para receber a sua parte — o que poderia gerar um esqueleto para a União.

CUT E FORÇA DEFENDEM DIREITO A REPASSE

Técnicos do governo apontam que há um impasse jurídico porque a Constituição Federal de 1988 veda a interferência do Estado nos sindicatos, inclusive na destinação de qual sindicato deve receber o valor arrecadado com imposto. A prerrogativa de indicar a entidade é sempre da empresa ao preencher a guia de recolhimento. O valor residual que as entidades dizem ter direito se refere a erros ou mesmo campo deixado em branco pelo empregador e neste caso, os valores são transferidos para a conta emprego e salário do FAT.

O próprio termo de mediação assinado com as centrais diz que o “saldo residual da contribuição sindical se encontra em verdadeiro limbo”. Diz ainda que esse saldo é resultado de erro por parte do contribuinte (empregadores) e reconhece que nem o MTE, nem a Caixa podem corrigir essa situação por causa do princípio constitucional.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, é um direito que seja acertada a conta da contribuição sindical recolhida em anos anteriores e não repassada aos seus sindicatos e centrais, legalizadas desde 2007.

— Reter a contribuição já recolhida é prejudicar os trabalhadores e suas instituições. Ainda mais nesse momento em que aumenta o papel da negociação direta com os empresários — afirmou Juruna.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, também disse que o repasse às centrais não é uma benesse governo, mas um direito das entidades.

— É um recurso dos trabalhadores, das centrais. Um dinheiro nosso. Se não for repassado é apropriação indébita — destacou Sérgio Nobre.

Procurada, a assessoria de imprensa do MTE não quis comentar o assunto. Já a assessoria de imprensa da CGU informou que o órgão não se manifestaria porque o assunto é delicado e ainda em fase de apuração. A previsão é que o relatório final seja concluído entre o fim deste mês e início de fevereiro.

Temer prometeu ajuda às centrais, numa reunião realizada em dezembro no Planalto, com as presenças do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Nos bastidores, técnicos falam que a ideia seria agradar o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), porque ele não foi atendido durante a votação da reforma trabalhista. O deputado queria o fim do imposto sindical obrigatório de forma gradual e não foi atendido, com a contribuição sendo extinta de uma vez só.

Em contrapartida, Paulinho poderia apoiar medidas de interesse do governo no Congresso. No entanto, as centrais já se declararam contrárias à reforma da Previdência e prometem dificultar a sua aprovação, com greves e manifestações, caso seja votada na Câmara dos Deputados em fevereiro. Ele foi procurado, mas não retornou.

Apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros

Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião.

Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991. Mas empata na margem de erro –de dois pontos percentuais, para mais ou para menos– com os percentuais de 1993 e 2007, quando 55% da população se disseram favoráveis à punição.

A pena de morte no Brasil só é prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição, em período de guerra declarada. A última em que o país entrou foi a Segunda Guerra Mundial.

Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior.

Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

De acordo com o Datafolha, que entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, 39% da população são contrários à punição. Além disso, 1% se declarou indiferente, e outros 3% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%.

Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, em que 61% se disseram favoráveis à proposta.

Os idosos, acima de 60 anos, são os menos propensos a aceitar a adoção da punição, com 52% de apoio. Os ateus são o grupo que menos apoia a pena de morte. Apenas 46% deles se declararam favoráveis.

Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, contra 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.

Jornalista americano ridiculariza Gleisi: 'critica a Lava Jato por não recuperar todo o dinheiro que o partido dela roubou'

A senadora ré e presidente do PT Gleisi Hoffmann criticou o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato por descobrirem o esquema de corrupção implementado por seu partido na Petrobras. Em sua conta do Twitter, Gleisi criticou o acordo pelo qual a empresa terá que pagar quase US$ 3 bilhões para encerrar uma ação movida por investidores americanos. 

Na imagem publicada por Gleisi, as fotos de Moro e Dallagnol vinham acompanhadas do texto: "Petrobras vai pagar a investidores americanos 6,5 vezes o que recuperou na operação Lava Jato. Parabéns, rapazes. Vocês conseguiram!", com o comentário da própria senadora ré:  "O que você não vê na grande imprensa". 

O jornalista Brian Winter, editor-chefe do jornal Americas Quarterly, ironizou: "A presidente do PT critica a Lava Jato por não ter recuperado mais dinheiro que seu próprio partido roubou".

É o que temos

A que novos desastres determinas

De levar estes reinos e esta gente? (…)

Que famas lhe prometerás? Que histórias?

Que triunfos? Que palmas? Que vitórias?

(Luís de Camões, “Os Lusíadas”)

O Velho do Restelo, esse homem difícil, pessimista e dado a falar o contrário do que se espera, disparou as perguntas acima a Vasco da Gama e outros peixes graúdos da corte de Portugal no momento em que largavam do cais de Belém, sob as palmas da multidão, para a viagem que os levaria a descobrir o novo Caminho das Índias. Denunciava, nas palavras que Camões tornou imortais em seu poema, a “glória de mandar” e a “vã cobiça” do Gama e de seus parceiros — juravam estar indo “além da força humana” pelo bem da pátria, mas só estavam interessados mesmo em sua fama, fortuna e ambições pessoais. Se ainda estivesse circulando hoje por aí, o áspero velho bem que poderia perguntar ao ex-presidente Lula: “Que promessas farás em tua campanha eleitoral de 2018?” Promessa nunca foi problema para Lula, é verdade. Mas se for candidato à presidente mais uma vez vai ter de arrumar alguma promessa, qualquer promessa — e no seu repertório de hoje não há nada que possa realmente entusiasmar as multidões.

Lula tem prometido, por exemplo, virar o país de cabeça para baixo, mas não parece que há muita gente interessada nisso — o que se quer, pelo que dá para entender, é que o país fique com a cabeça onde está e vá em frente. Ele promete, também, mudar tudo na Petrobras. Mudar para quê? É a primeira vez em quase quinze anos que a Petrobras tem uma diretoria que não rouba a empresa. O que Lula está propondo? Criar de novo a situação de ladroeira alucinada que arruinou a companhia durante seus governos e os de Dilma Rousseff? Outra promessa é recuperar “direitos que foram cortados” do povo brasileiro. Quais? O imposto sindical, por exemplo, abolido na reforma trabalhista? Não dá, ao mesmo tempo, para prometer um novo “Trem Bala”, um segundo “Pré-Sal” ou a transposição das águas do São Francisco no sentido contrário.

Até algum tempo atrás Lula punha muita fé em prometer na campanha uma reforma monumental na economia. Hoje a coisa já parece mais complicada. Fazer o contrário do que está sendo feito pelo governo de Michel Temer significa, por exemplo, aumentar os juros, que chegaram a menor taxa da história. Não dá para prometer um negócio desses. O ex-presidente também não pode prometer que vai aumentar a inflação, que hoje é a mais baixa dos últimos 20 anos. Nem jogar o Brasil de volta na maior recessão jamais vista por aqui – obra prima de sua criatura, que conseguiu fazer a economia recuar mais de 7% em 2015 e 2016.

Sempre existe à mão, naturalmente, a história da “ascensão social”, um dos maiores contos do vigário jamais aplicados neste país. Ao final de seu governo, Lula anunciou que a pobreza havia sido extinta por ele no Brasil. Acreditaram nisso, na época, de São José dos Ausentes até a Universidade de Harvard — e talvez dê para reembalar a mercadoria e passar adiante mais uma vez. Segundo o ex-presidente, só haviam sobrado aqui e ali uns poucos pobres para serem salvos; segundo ele, não tinha sido possível localizar fisicamente esses coitados, de tão poucos que eram em nosso vasto território. Dilma teria só de fazer o acabamento. Ela foi rápida. Em 2012 proclamou que a miséria tinha sido extinta de uma vez por todas; a partir de então, só havia no Brasil de classe média para cima. O truque aritmético que usaram para fabricar essa nova realidade é conhecido. Um desses órgãos públicos encarregados de fazer estatísticas, que o PT então utilizava como parte do seu departamento de propaganda, decretou que a classe média no Brasil começava em 1.280 reais por mês; com 1.281 o sujeito já não era mais pobre. Pronto: acabou a pobreza.

O problema com tudo isso é que o IBGE, com dados apurados durante os próprios governos de Lula e Dilma, acaba de divulgar números oficiais onde a verdade aparece. Em 2016, ano em que Dilma foi despachada, a 31 de agosto, 52 milhões de brasileiros viviam abaixo da linha da pobreza — o que, pensando um pouco, é gente que não acaba mais. Se Lula e o PT eliminaram a miséria, de onde, então, saiu todo esse povo que sobrevive com 18 reais e alguns centavos por dia? O ex-presidente e sua corte têm uma explicação: foi Michel Temer, de agosto do ano passado para cá, quem criou sozinho os 52 milhões de pobres que andam por aí. Só mesmo Lula, agora, para salvar as suas vidas. É meio duro de engolir. Mas em matéria de promessa, é o que temos no momento.

por J.R. Guzzo

fonte: Veja

E assim governam os tucanos

Rebeliões em presídios, 200 condenados foragidos, Supremo mobilizado. Governador em praia paradisíaca.

Ah, bom, agora temos a internet. Marconi Perillo alega que cuidou de tudo à distância. Graças à tecnologia.

fonte: O Globo

Requião e o sonho quase impossível: ser vice de Lula

Quem frequenta o círculo íntimo de Roberto Requião conta que há muito o senador não esbanjava tanto entusiasmo quanto nos últimos tempos, quando a imprensa começou a especular a possibilidade de ele ser vice de Lula.

Ele toparia na hora abandonar o plano de reeleição ao Senado para formar a chapa com o petista. A chance de Lula formalizar  convite, porém, é mínima.

Caixa: pois é, então…

Pois é, Michel Temer se recusou a afastar os vice-presidentes da Caixa, suspeitos de irregularidades, como recomendado pelo MPF.

Pois é, o presidente da Caixa é Gilberto Occhi, ele também suspeito.

Pois é, então…

79 mil reais contra o TRF-4

A vaquinha do PT para financiar o circo contra o TRF-4, coordenada por uma militante condenada pelo próprio TRF-4, arrecadou 79 mil reais.

Assim não vai dar para lotar o picadeiro.

O desabafo de Jonatan

Além de agradecer aos brasileiros pela ajuda para tirá-lo da prisão na Venezuela, Jonatan Moisés Diniz fez um longo desabafo nas redes sociais sobre sua experiência no país de Nicolás Maduro.

Ele contou que chegou lá em 2016 como mochileiro e hospedou-se “no apartamento de um querido casal”, ao qual só havia perguntado “uma simples informação no meio da rua”.

Passou a saber assim, “meio por cima”, da situação da Venezuela e causou-lhe surpresa “que, com tantos problemas, esse povo poderia ser tão receptivo e amável como são”.

Participou de “muitos projetos de voluntariado em filantropia” e as fotografias tiradas por ele foram usadas por “diversas instituições” de caridade.

Nunca cobrou um centavo, porque “o importante é que de algum jeito essas pessoas estavam ajudando as crianças em perigo de morte por desnutrição com doações”.

Admitiu ter odiado Maduro no período de maior repressão aos protestos – aos quais afirmou ter comparecido sem armas – e relatou ter visto muita barbaridade de um lado e do outro.

“Quando eu não chorava pela notícia de mais um jovem assassinado que batalhava por liberdade e por um país melhor, eu chorava por ver crianças de 5, 6 anos prepararem bombas molotov no meio da avenida (…), enquanto eu via adultos de 20, 30, 40, 50, 60, 70 anos olharem a situação e não fazerem” M… NENHUMA “para afastar aquelas crianças do perigo”.

“O que mais me indigna é que a direita faz cagada, a esquerda faz cagada, o mundo inteiro vê crianças morrerem de fome e ninguém faz” M… NENHUMA PARA AJUDAR “e ainda criticam e colocam na prisão os que tentam fazer!

(…) O que passou este fim de ano é que decidi ir para Venezuela doar boa parte (a maioria, na verdade) do dinheiro que eu tinha e conquistei com muito trabalho digno para iniciar o projeto Time To Change The Earth [‘Hora de mudar a Terra’] junto com amigos ao redor do mundo, que nada mais era que doar roupas, comidas, brinquedos e o que necessitasse para quem realmente precisasse. E o mais importante, tentar de alguma maneira mudar a mentalidade das pessoas, tentar encontrar uma maneira de, em vez de guerrear, unir as partes para todos lutarem pelo mesmo objetivo.

Eu não me envolvo em política, não me envolvo em nenhum desses teatros criados por pessoas ocultas para fazermos acreditar que existe democracia. Eu não sou lado A nem lado B… Eu só não quero ver crianças morrerem por nossa culpa (…).”

Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.

Para o juiz Leonardo Couceiro, nomeação da deputada, condenada em ações trabalhistas, afronta a moralidade administrativa. AGU prepara recurso para manter a posse, prevista para esta quarta (9).

A ação popular foi movida por João Gilberto Araújo Pontes, entre outros, após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos "encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise" e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu Couceiro.

com informações do G1

Bernardinho cobra reforma do Estado e coragem dos candidatos

Cotado para disputar o governo do Rio de Janeiro e até a presidência da República, Bernardinho prega no Globo, em artigo a quatro mãos com o advogado Marcelo Trindade, a necessidade da reforma do Estado a partir das eleições de 2018, além de coragem e clareza dos candidatos.

Eis um trecho:

“(…) Às questões mais presentes no debate público — como a reforma da Previdência e a privatização de estatais — devem somar-se outras, como a extinção de subsídios, a adequada regulação dos serviços públicos concedidos e a prestação de serviços de saúde e educação de qualidade, geridos modernamente, oferecidos gratuitamente a quem não possa por eles pagar e mediante cobrança justa a quem possa.

O funcionalismo público é um caso à parte, e de extrema relevância na demonstração de coragem dos candidatos. É fundamental realizar uma radical alteração de paradigma, reduzindo-se ao mínimo os cargos de confiança, vinculando parte relevante da remuneração a resultados mensuráveis e estabelecendo planos de carreira em que os salários cresçam à medida em que aumente a eficiência e a satisfação de quem usa os serviços públicos — inclusive no campo vital da segurança. Um modelo em que a carreira pública volte a ser um plano de vida e de realização dos mais elevados valores da cidadania, e não um objetivo egoísta tido por alcançado com a mera aprovação no concurso.

Haverá muitos custos na transição de um Estado sequestrado para um Estado eficiente, e isto também precisa ser discutido às claras. (…)

Refundar o Estado brasileiro, em todas as suas dimensões, é tarefa árdua (…). Mas se este e outros temas relevantes forem debatidos com coragem nas campanhas de 2018, os compromissos dos eleitos, sejam quem forem, serão irreversíveis, e o Brasil reafirmará a sua vocação democrática.”