INVESTIGAÇÃO SOBRE ODEBRECHT PODE SER FATIADA PARA IR ALÉM DA PETROBRAS
A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-­tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados. 

Com mais de 900 depoimentos, a corrupção na Petrobras é apenas um item da maior delação da Lava Jato. O conteúdo, que deve se tornar público em fevereiro, expande o foco das investigações para contratos públicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.

Caberá à Procuradoria Geral da República pedir ao STF o fatiamento de toda a apuração em núcleos espalhados pelos Estados, conforme os locais e temas investigados, ou se concentra as investigações em Curitiba ­ origem do caso Lava Jato nos contratos da Petrobras. 

Depois de provocado pela PGR, o ministro Teori Zavascki dará a decisão sobre quem tem a competência para conduzir as apurações que extrapolam os negócios da estatal petrolífera. 

Fatiamento 

A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja fatiado em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas ­ federal, estadual e municipal. Apenas parte das apurações devem ficar concentradas em Brasília e Curitiba. 

Entre membros dessas duas forças­-tarefas da Lava Jato, há investigadores que defendem que toda apuração fique concentrada em Curitiba ­ nos casos sem foro privilegiado ­ por se tratar de apurações decorrentes das descobertas do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht, o chamado "departamento da propina". 

Com 13 procuradores exclusivamente atuando no caso em Curitiba, origem da Lava Jato, a decisão de concentração das apurações obrigaria um aumento do efetivo de procuradores, analistas, assistentes e estagiários. 

O STF, no entanto, já decidiu em 2015 e 2016 retirar casos de Curitiba que não eram referentes a contratos da Petrobras, como as de investigações de corrupção nos contratos das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 e nos empréstimos consignados de servidores via Ministério do Planejamento. 

A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador­geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos depoimentos logo após a homologação, que deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro. 

Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do país em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos. 

Após a homologação dos acordos, a decisão sobre a cisão ou não das apurações e divulgação do conteúdo, a Lava Jato dará início às operações e solicitará diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.

fonte: Folha Política

ENVOLVIMENTO DE LULA COM O MUNDO DO CRIME OCORREU ANTES DO PETISTA SE TORNAR PRESIDENTE
O envolvimento do ex-­presidente Lula com atividades criminosas pode ter se dado antes mesmo do petista chegar ao posto de presidente da República. tirando os casos dos tempos em que atuava como sindicalista e convivia com elementos ligados a grupos terroristas nos anos 70, o petista não propriamente um novato quando o assunto é lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. 

Investigações da Polícia Federal apontam que o petista adquiriu imóveis de forma suspeita nos anos 90 e teria contado com a cobertura de seu advogado Roberto Teixeira, réu na Lava Jato, acusado de ter praticado crime de lavagem de dinheiro em operação imobiliária em favor de Lula. Na mesma ação penal, o ex­-presidente figura como réu, acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em 1989, ano em que foi candidato à presidência da República – e declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que era dono de um único imóvel, uma casinha localizada no bairro Jardim Lavínia, em São Bernardo do Campo, financiada pela Caixa Econômica Federal. 

Logo após a campanha de 1989, Lula mudou­-se para um imóvel de luxo, pertencente ao advogado e compadre Roberto Teixeira. Foram nove anos morando de graça, sem nunca ter pago aluguel. Lula e sua família também usufruíam, como convidados, de um sítio de Teixeira em Monte Alegre do Sul, a 140 quilômetros de São Paulo. Dois anos antes, em 1997, Lula prestou depoimento a uma comissão de ética do próprio PT, sobre o chamado “caso CPEM”, como ficou conhecida a denúncia do economista e então dirigente petista Paulo de Tarso Venceslau, contra a empresa de consultoria CPEM. 

O economista acusou o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, então presidente de honra do PT, de propor a contratação da CPEM, por prefeituras petistas, sem licitação, para prestar assessoria no setor de arrecadação de impostos. Em contrapartida, a consultoria daria dinheiro para campanhas do partido. 

O petista escapou de investigações envolvendo outros imóveis que teria adquirido em parceria com o compadre Roberto Teixeira desde o início dos anos 90.

FALTA DE INTELIGÊNCIA

GSI defende ministro da Justiça, plano de segurança e controle de fronteiras.

Depois de Lula e Dilma acabarem com as câmeras de segurança no Planalto em 2009, o governo dela extinguiu em 2015 o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de inteligência que assessora os presidentes da República nas diferentes áreas. Lula e Dilma temiam revelar quem circulava pelo poder? Tinham algo a esconder? E a extinção do GSI, com o esvaziamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi puro desdém ou confusão entre inteligência e espionagem?

Conforme antecipou o Estado, Michel Temer restaurou logo ao assumir o GSI e nomeou para o cargo o general da reserva Sérgio Etchegoyen, quadro de elite do Exército. Além de encontrar a Abin com um terço da equipe, ele descobriu que não tem como responder a pedidos judiciais ou legislativos sobre a movimentação de pessoas no Planalto. Sabe quem entrou pela portaria principal, mas não se o empreiteiro tal, o lobista qual ou quem quer que seja passou em qual gabinete, em que dia, por quanto tempo.

Qualquer órgão público, prédio de apartamentos, shopping ou loja tem câmeras de segurança, fundamentais para desvendar dezenas, talvez centenas de crimes, como o recente assassinato do embaixador da Grécia. Mas justamente o prédio mais importante do País não tem câmeras há oito anos. Um espanto! 

O general disse ontem à coluna que “o leigo confunde inteligência com atividades românticas de 007 ou de espionagem grosseira, mas não é nada disso”. Os agentes são altamente capacitados, em geral trabalham em cima de informações abertas e vêm alertando antes dos massacres de Manaus e Boa Vista para a guerra entre as facções. O PCC mantém “comando nacional único”, o Comando Vermelho “abre franquias” nos Estados e a Família do Norte reage assim: “Neste terreiro já tem galo, quem manda aqui ‘soy yo’”.

Etchegoyen defende o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o Plano Nacional de Segurança e a destinação de recursos do governo Temer para o Fundo Penitenciário (Funpen): nas despesas pagas, foram R$ 51,2 milhões em 2014, R$ 45,8 milhões em 2015 e R$ 1,17 bilhão em 2016. Por isso, quando ex-ministros petistas assinam manifesto contra Moraes, conseguem o oposto: “Pregaram ele na cadeira”. 

Para o chefe do GSI, o plano usa a Olimpíada como modelo e vem sendo construído desde a posse, quando José Serra (Itamaraty) começou a discutir as fronteiras com os países vizinhos. “O contrabando de drogas é o que garante mercado e alimenta as facções criminosas. Não adianta agir só nas penitenciárias”, diz o general, destacando a “Rota do Solimões”, que cruza o Brasil de oeste a este e escoa a droga para países ricos. Por isso, o Brasil está enviando adidos de inteligência para vizinhos ou receptores, como a França. Poliana Torres de Medeiros assumirá o posto em Paris e o próprio Etchegoyen irá ao país nesta semana para contatos bilaterais e uma reunião da União Europeia sobre segurança cibernética. 

A segurança, o tráfico e as penitenciárias estão fora de controle? Estão, mas, convenhamos, não dá para culpar o atual presidente, o atual governo, o atual ministro da Justiça. Eles apanham muito, o tempo todo, mas fazem o que podem. O que não podem é fazer milagres.

Entre amigos. O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que foi ao Jaburu no domingo, é amigo de Temer há 40 anos, foi seu assistente na PUC-SP nos anos 1980, prefaciou seu último livro e o define como “equilibrado, sereno, sensato, lúcido, bom professor e experimentadíssimo na política”. Ayres Britto considera uma “convergência positiva” ter três constitucionalistas no primeiro escalão da República: Temer, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. “A saída para a crise é a Constituição”, diz.

fonte: Eliane Catanhêde / Estadão

LULA E DILMA AMPLIARAM TRÁFICO DE DROGAS, ACABARAM COM A AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E REMOVERAM CÂMERAS DO PLANALTO
Os ex-­presidentes Lula e Dilma agiram como verdadeiros chefes do crime organizado durante o período em que estiveram a frente do governo brasileiro. Juntos, os dois são os responsáveis pelo maior retrocesso nos mecanismos de inteligência do país. Segundo o general da reserva Sérgio Etchegoyen, membro da elite do Exército brasileiro, as medidas adotadas pelos petistas, como a extinção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a eliminação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ajudaram os petistas não apenas a "encobrir" as tretas dos dois no Palácio do Planalto, mas também lhes tirou o controle de informações que poderiam inibir a ação do crime organizado e até mesmo evitado os massacres nos presídios. Sob a égide dos governos Lula e Dilma, os narcotraficantes ampliaram seu poder de atuação no país e desenvolveram rotas seguras para ingressar com grandes volumes de contrabando, de armas e drogas pelas fronteiras, que também foram abandonadas durante as gestões dos petistas. Durante este período, prosperaram grupos como o
PCC, Comando Vermelho e Família do Norte, que hoje atuam sob a forma de "franquias" em praticamente todas as regiões do país. Lula e Dilma chegaram ao extremo de mandar retirar as câmeras de vigilância do Palácio do Planalto para impedir registros de movimentação de pessoas no local. Como bem observou a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde, "Qualquer órgão público, prédio de apartamentos, shopping ou loja tem câmeras de segurança, fundamentais para desvendar dezenas, talvez centenas de crimes. Mas justamente o prédio mais importante do País não tem câmeras há oito anos"

fonte: Folha Polìtica 

LÍDER DO PT DIZ QUE MANTER DISCURSO DO 'GOLPE' É SECUNDÁRIO; IMPORTANTE É TER CARGO NA MESA DA CÂMARA
Ainda sem definição sobre que candidato apoiar na eleição para a presidência da Câmara, a bancada do PT tem apenas uma certeza: brigará para compor a Mesa Diretora da Casa, o que tem direito como segunda maior bancada do Parlamento. Em tom pragmático, o deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, disse nesta terça-­feira que é "secundário" o possível desconforto em apoiar um candidato que trabalhou pelo impeachment de Dilma Rousseff. O que importa, segundo ele, é marcar presença na Mesa, de preferência conquistando a primeira secretaria. 

Além de Rodrigo Maia (DEM­RJ), atual presidente, também disputam a presidência os deputados Rogério Rosso (PSD­DF) e Jovair Arantes (PTB­GO), presidente e relator da comissão de impeachment, respectivamente, e André Figueiredo (PDT­CE).

— Essa questão é secundária para nós desde que haja o respeito às regras democráticas, ao regimento e à proporcionalidade — afirmou o novo líder petista. 

Zarattini disse que a questão não é "ter ou não coerência", mas sim ocupar um cargo da Mesa. Os petistas estão fora desde que assumiu Eduardo Cunha (PMDB­RJ), eleito em fevereiro de 2015. 

— Aqui não se trata de ter ou não coerência, queremos que os candidatos que querem presidir a Câmara se comprometam em estabelecer a democracia na Casa, permitir que a Casa funcione através das suas regras. Para nós, coerência é preservar o direito do povo brasileiro. 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que também participou da reunião da bancada em Brasília, foi na mesma linha. Ele desconversou quando perguntado sobre uma falta de coerência em eventualmente apoiar algum candidato que patrocinou o impeachment, e reiterou que o mais urgente agora é ter um cargo na Mesa. Apesar disso, negou que a decisão da legenda seja pragmática. 

— Temos dialogado permanentemente com os movimentos sociais que querem na Câmara uma possibilidade de barrar essas medidas de retrocesso que o governo golpista vem implementando, independente do candidato, porque o importante é que haja democracia para que a gente possa se manifestar como oposição — disse o presidente do PT. 

LULA SE REÚNE COM DEPUTADOS NA QUINTA 

Com a direção nacional do PT entrando de cabeça na discussão sobre a eleição na Câmara, o ex-presidente Lula vai se reunir nesta quinta­-feira, em São Paulo, com uma comissão interna, formada por nove deputados petistas, para discutir a sucessão na Casa. A comissão ­ formada pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Carlos Zarattini (SP), Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS), Arlindo Chinaglia (SP), José Mentor (SP), Pedro Uczai (SC), Décio Lima (SC) e Givaldo Vieira (ES) ­ tem como missão conversar com os quatro candidatos e garantir o compromisso de que os petistas terão espaço na Mesa Diretora. Na sexta e sábado, o diretório nacional se reúne na capital paulista e, já munida de posicionamento de Lula, poderá decidir que candidato apoiar no primeiro turno.

fonte: Folha Política