sábado, 16 de dezembro de 2017

PT aprova resolução para apoiar candidatura do condenado

O PT aprovou neste sábado, em reunião do Diretório Nacional do partido, uma resolução para apoiar a candidatura presidencial de Lula em 2018, independentemente do resultado do julgamento no TRF-4 do caso do triplex em 24 de janeiro, informa a Folha.

“‘Absolutamente convencido’ de que Lula é o ‘plano A do povo brasileiro’ e único nome com ‘condições de ganhar a eleição’, o PT trabalhará para evitar a fratura no campo de centro-esquerda – e o caminho é ‘dialogar com companheiros’ que ventilam candidaturas paralelas, como PSOL (Guilherme Boulos), PC do B (Manuela D’ávila ) e PDT (Ciro Gomes). Movimentos como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também serão procurados.”

Lula passou pelo hotel da capital paulista onde a cúpula petista se encontrou e participou de reuniões paralelas para discutir políticas para alianças regionais – como aquelas com os “golpistas” do PMDB, criticadas até por Ciro Gomes nesta semana por alegada incoerência.

Mas o PT é sempre coerente em seu vale-tudo pelo poder.

O mapa dos artifícios de Lula

Merval Pereira resume e comenta no Globo o caso do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, acompanhando de perto por O Antagonista, e seus últimos desdobramentos:

“Glaucos da Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, por sua vez um dos melhores amigos de Lula, e foi atendendo a seu pedido que comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente.

E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sérgio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.

Ele relatou uma conversa que teve com o seu primo sobre o imposto que teria de pagar sobre os aluguéis que não recebeu de Lula e Marisa:

‘Além de eu não receber o aluguel, ainda vou pagar o imposto?’

Bumlai decidiu então ressarcir esse imposto do carnê leão. Isso porque o casal Lula da Silva declarava ao imposto de renda que pagava o aluguel, e Costamarques tinha que declarar que o recebera.

Quem fazia a contabilidade dos dois lados era João Muniz Leite, contador de Roberto Teixeira, outro amigão de Lula, em cuja casa durante muitos anos, no início de sua carreira política, o ex-presidente morou ‘de favor’. (…)

Esse contador foi quem esteve com Glaucos Costamarques no hospital para pegar sua assinatura em uma série de recibos. (…)

Sérgio Moro espantou-se quando o contador disse que cuidava da declaração do apartamento de Lula e Marisa Letícia em São Bernardo de graça.

‘O senhor fazia esse serviço gratuitamente?’, perguntou o juiz.

‘Sim, me sentia lisonjeado pela confiança que me foi depositada, então, eu fiz questão de fazer. (…)’

Sobre o também serviço gratuito para Glaucos Costamarques, o contador tem uma explicação sentimental:

‘Fazia por amizade, considerava ele um verdadeiro pai, uma pessoa muito prestativa.’

Juridicamente, a falsidade pode ser material, quando o documento é adulterado, ou ideológica, quando, embora verdadeiro, não reflete a realidade dos fatos. Como no caso dos recibos dos aluguéis, que não eram pagos, mas documentos assinados pelo suposto dono atestavam que o foram.

Como dizem os juízes que atuam na Operação Lava Jato há mais de três anos, já é possível mapear todos os artifícios utilizados pelos envolvidos para constatar seus crimes, mesmo não havendo ato de ofício. Um conjunto de indícios pode dar ao juiz uma certeza acima de qualquer dúvida razoável.”

Tudo contra o foro privilegiado

O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, comentou no Facebook duas notícias envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
A primeira: “Quatro anos após condenação, STF reduz pena e livra senador de prisão”.

A segunda: “Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco”.

Eis os comentários:

1) “Ivo Cassol livra-se de ter que dormir na cadeia. Somente agora o STF está terminando um julgamento sobre fatos de 1998. Ou seja, de quase vinte anos atrás.

Este é o retrato do (não)funcionamento da (in)justiça brasileira quando o réu é uma pessoa poderosa. A regra no Brasil é a impunidade. Ainda estamos longe de mudar isso. A Lava Jato é apenas uma tentativa de acabar com a impunidade, mas não é capaz de resolver isso sozinha.

Precisamos mudar nossas leis e práticas. E uma das principais medidas é acabar com o foro privilegiado. Mas os investigados, seus caríssimos advogados, e seus ‘simpatizantes’ comprados a peso de ouro irão espernear e ladrar. É preciso que a sociedade volte a se indignar. Em 2018 vote limpo. Vote em pessoas que se comprometam com o combate à corrupção.”

2) “O único equívoco foi termos permitido essa excrescência [o foro privilegiado]. A única coisa que lamentaremos é não termos como salvar tantos processos que morreram nos tribunais.”

UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO IMPERITO, IMPRUDENTE E NEGLIGENTE

Sistemas públicos de aposentadoria frequentam o centro de colossais encrencas fiscais, políticas, econômicas e culturais porque propagam a ideia de que todos podem garantir seu futuro não à própria custa, mas à custa dos demais. Exceções à parte, a regra mais ampla deveria ser a da prudência pessoal, da previdência individual, da iniciativa privada, da difícil, mas imperiosa, poupança dos próprios meios.
Ao abraçar a função, o poder público sinaliza para a sociedade o comportamento inverso, ou seja, orienta para o desejo de contribuir na menor proporção possível, pelo menor tempo que der, obtendo o máximo resultado futuro. E o Estado, arrecadador das contribuições, sofre dois assédios principais. De um, cede (e no caso brasileiro cedeu mesmo) à tentação de usar para urgências de curto prazo os recursos originalmente poupados na implantação do sistema, deixando de formar o fundo que irrigaria a economia com investimentos produtivos e atenderia os benefícios a serem concedidos no futuro. De outro, cede (e no caso brasileiro cedeu mesmo) à tentação de conceder privilégios que realizam, para tantos, o sonho de contribuir menos, por tempo reduzido, e obter ali adiante, magicamente, o desproporcional benefício.
Há quem creia que uma situação assim possa ser mantida indefinidamente. Há entidades sindicais gastando dinheiro em anúncios publicitários para proclamar que o sistema é bom e o paraíso, aqui e agora, não se rende às trivialidades da aritmética. Há congressistas especializados no mercado das ilusões. Para estes, votar a favor de uma reforma da Previdência corresponderia a um recall de montadora de automóveis para trocar motor e chassis de todos os seus veículos. É a ruína. Há cidadãos, convencidos pelos fatos. Mesmo que não conheçam os números, têm uma ideia de proporção e de grandeza, aprenderam a tabuada do 10, e sabem que a conta não tem como fechar. Mas querem que tudo se resolva após estarem concretizadas suas próprias expectativas de direito. Há quem esteja se lixando para o país no pior sentido possível: o universo inteiro, com todas as suas galáxias, cabe no próprio umbigo. E que tudo mais vá para o inferno.
Para viver do dinheiro que entra, um sistema previdenciário precisa de economia aquecida e de larga proporção de jovens em relação aos idosos. E, mesmo assim, não convive com remunerações desproporcionais, como as que se registram no Congresso Nacional. Matéria da revista Exame do dia 2 de agosto passado informou que “enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários do INSS é de dois por um (apenas!), na Câmara e no Senado ocorre o contrário – há dois aposentados para cada servidor na ativa. Dos 987 analistas legislativos da ativa do Senado, 471 estão no nível máximo do cargo, com salário de R$ 26,8 mil. Na Câmara, 1.036 analistas em atividade (56%) estão no nível máximo”. Entre arrecadação previdenciária e pagamento de benefícios, as duas casas têm um déficit anual de R$ 2,4 bilhões, suportados pelos pagadores de impostos.
Perpetuar situações assim, com a extensão que tem em todos os poderes de Estado, é imprudência, imperícia e negligência, ou seja, todas as características de culpa criminosa.
por Percival Puggina

Mercadante apareceu

O site do PT divulgou um comentário de Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, sobre a marcação do julgamento de Lula no TRF-4 para 24 de janeiro.

Veja:

Pezão lança Paes

Em entrevista à CBN, Luiz Fernando Pezão afirmou que Eduardo Paes é o candidato natural do PMDB ao governo do Rio de Janeiro em 2018.

“Ele é o candidato natural nosso. Se for candidato, acho que é o mais competitivo.”

O detalhe é que Paes está inelegível.

A greve de fome de Garotinho

Anthony Garotinho está em greve de fome.
Segundo O Globo, ele encaminhou uma carta para o diretor de Bangu 8 dizendo que é vítima de uma “injustiça” e que, por isso, está cometendo este “ato extremo”.

Bem, é melhor do que marretada no pé.

Dilma: “Sempre conseguimos sobreviver”

Dilma Rousseff abriu a reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo.
A criatura, claro, defendeu seu criador:

“Trata-se de tirar o presidente Lula da disputa eleitoral, e aí o centro da questão passa a ser o uso dessa nova arma legal. Temos de discutir tanto a condenação jurídica quanto a política. Temos de entender que se trata de uma injustiça, de uma perseguição política.”

O plano do PT para que um condenado se candidate

O PT convocou três advogados para explicar a Lula e Dilma Rousseff, a portas fechadas, a situação legal do ex-presidente sob os aspectos penal e eleitoral, relata o BuzzFeed.

Segundo o site, o advogado eleitoral Luis Fernando Pereira disse aos petistas que, mesmo com uma eventual condenação, a inelegibilidade de Lula só valerá depois de registrada a candidatura. O prazo final para isso é 15 de agosto de 2018.

O PT deve usar esse calendário para manter a campanha nas ruas, mesmo que o TRF-4 confirme na segunda instância a condenação de Lula na primeira.

Raquel Dodge é contra status de ministro para Moreira Franco

Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que diz que a lei que permitiu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é inconstitucional.

Uma MP de Michel Temer deu status de ministro –e foro privilegiado– a Moreira Franco, um de seus principais aliados. Na prática, a procuradora-geral da República entende que ele não deve ter esse status.

Caso Moreira perca o foro, ele pode ter seu inquérito (baseado na delação da Odebrecht) enviado a Sérgio Moro.

Participação de Gilmar Mendes em sociedade é 'constrangimento' para o STF

O ministro Gilmar Mendes não vê inconveniente em ser a um só tempo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 

Criado há vinte anos, o instituto tem sede em Brasília, também funciona como faculdade de direito, com 1 500 alunos, participa do Fies, o programa federal que distribui bolsas a estudantes carentes, e promove seminários e palestras no Brasil e no exterior, sempre com o patrocínio de grandes empresas, como os da JBS, de Joesley e Wesley Batista, que desembolsou 7,5 milhões de reais entre 2008 e 2016.

“Não vejo nenhum problema. Eu era professor antes de ser ministro”, diz ele. 

Sua opinião está longe de ser uma unanimidade. Na atual composição do STF, não há ministro com participação societária em institutos nos moldes do IDP. 

Alguns colegas de Gilmar Mendes acham que a situação é imprópria. Diz um deles: “Essa circunstância traz constrangimento. Embora evitemos verbalizar o assunto, esse sentimento é geral”.

Em 2008, um despacho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a dupla condição de juiz e sócio de instituto era inadequada.

“Quando o magistrado participa de forma individualizável em sociedade com objeto de atuação justamente no Poder Judiciário, está claramente exercendo ato de empresa, já que o prestígio de seu cargo está sendo utilizado para buscar lucros, contrariando, portanto, proibições legais”, afirmou o ministro Joaquim Falcão, do CNJ, relator do processo, que anotou que Portugal, Espanha e Estados Unidos também vedam a participação de juízes em sociedades.

Militantes que fazem 'greve de fome' na Câmara contra a reforma da Previdência dormem em casa

Há cerca de uma semana, um grupo de pessoas ganhou atenção do noticiário por anunciar uma "greve de fome" contra a aprovação da reforma da Previdência. 

Conseguiram espaço reservado pela Câmara para colocarem seus colchões e colchonetes, viraram alvo de fotos e vídeos publicados nas redes sociais e compartilhados pelo WhatsApp. 

Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi até eles para conversar.

Apesar do apelo midiático, servidores denunciam que a tal "greve de fome" é apenas para as câmeras. "Todos vão embora para casa", diz um funcionário. 

O Diário do Poder recebeu imagens mostrando que nenhum deles estava por lá nesta quinta de manhã. 

As camas, todas bem feitas e arrumadas, não tinham vestígios de que foram usadas durante a noite. 

"Os colchões são só para deitar e descansar", denuncia outro servidor.


Além do espaço para a "manifestação" os grevistas têm tido acompanhamento médico com aferição de pressão e do índice glicêmico, mas tudo continua dentro da normalidade até agora.

Coronel da FAB é punido por defender o general Mourão

As declarações do general Antônio Hamilton Mourão, com duras críticas ao presidente Michel Temer e a defesa de intervenção militar em caso de "caos", continuam gerando punições nas Forças Armadas. 

O coronel aviador Mauro Rogério, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi punido pelo Comando da Aeronáutica por ter endossado as palavras do general. Foi uma punição administrativa, que pode até ser a detenção. A Aeronáutica não confirmou se o militar foi preso.


O coronel Rogério, que integra um movimento chamado "Brasil Futuro", gravou um vídeo de seis minutos e o distribuiu na internet. Ele diz, logo no início, que não pode se omitir de comentar as declarações de Mourão, que afirmou que Temer segue aos "trancos e barrancos mediante um balcão de negócios". As afirmações do general foram reveladas pela Gazeta do Povo, na semana passada, o que provocou sua exoneração de um cargo no Comando do Exército.

"Como militar da ativa, pedem minha opinião cidadão sobre as palavras do general Mourão. Não vou me esquivar. Quem está na chuva é para se molhar", afirma o coronel da FAB. Mauro Rogério disse também haver uma crise ética e moral no poder público. E que os "loucos de plantão" na política estão rasgando a Constituição. 

O coronel disse ainda no vídeo que é muita ingenuidade achar que os militares vão "ficar de braços cruzados" se ocorrer uma "conflagração" no país. E acrescentou ainda que as Forças Armadas estão "longe de serem enfeites". 

O coronel tentou ingressar na política que critica em 2010. Foi candidato a deputado federal pelo PMDB, no Distrito Federal. Não se elegeu. Foi o 24.° mais votado, com 5.299 votos.

Aeronáutica diz que coronel descumpriu normas militares

O Comando da Aeronáutica confirmou ao jornal Gazeta do Povo a punição ao coronel por ele ter descumprido o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, que proíbe manifestação pública de militares a respeito de assuntos políticos. 

"A legislação também considera transgressão disciplinar causar polêmica sobre assuntos militares ou políticos, utilizando meios de comunicação, e deixar de cumprir o previsto em regulamentos e atos emanados de autoridade competente" - informou a Aeronáutica. 

A FAB também informou que, assim que tomou conhecimento do vídeo o Comando da Aeronáutica abriu processo administrativo e que o coronel Mauro Rogério teve direito à defesa e contraditório. E o puniu. 

"Ao final do processo, o militar da Aeronáutica foi punido administrativamente. Por fim, o Comando da Aeronáutica reitera que não cabem manifestações individuais públicas de seus integrantes, por serem contrárias às normas vigentes e aos preceitos fundamentais das Forças Armadas: a disciplina e a hierarquia", diz a Aeronáutica. 

Sorriso cínico de Lula sumiu após denição de seu julgamento no TRF-4 para janeiro

O ex-presidente Lula anda amuado, bruto e impaciente desde o anúncio do julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, marcado para o dia 24 de janeiro de 2018. O petista tinha esperança de conseguir arrastar a decisão do colegiado para agosto, a tempo de conseguir registrar sua candidatura à Presidência, mas a quantidade de recursos que sua defesa impôs à Corte acabou familiarizando os desembargadores mais rapidamente com o caso. 

Neste momento, as contas de Lula não batem mais. Se conseguisse avançar até junho sem ser julgado, teria algum espaço para judicializar a disputa. 

Agora, diante das novas datas, seu receio é o de que recorrer a chicanas jurídicas para conseguir se esgueirar da Justiça através do processo eleitoral pode significar uma provocação ao Judiciário. 

Neste cenário, o petista correria o risco de ser preso em pleno palanque.

O petista, investigado há mais de três anos na Lava Jato, agora é forçado a admitir que as instituições do país estão funcionando. 

Lula é alvo de 9 processos e tudo que lhe resta agora é esperar o desfecho de seu primeiro julgamento na segunda instância. 

Caso se comporte direitinho, pode evitar se tornar alvo de um mandado de prisão após a divulgação do acórdão do TRF-4 com a confirmação de sua condenação. 

Caso insista em desafiar as autoridades, o petista corre o sério risco de ir em cana logo após o julgamento. Lula está avaliando o que fazer. 

Não sabe se acirra as provocações e insiste em desafiar a ordem pública ou se recua e faz um mea culpa. 

De qualquer forma, o sorriso cínico sumiu de seu rosto nos últimos dias.

Com informações de Imprensa Viva

Prisão de Lula vai se tornar realidade. Petista tem ainda outras condenações na la em 2018

O ex-presidente Lula caminha a passos largos rumo à prisão no próximo ano. Condenado na Segunda Instância da Lava Jato em janeiro, o petista se tornará impossibilitado de concorrer as eleições presidenciais em 2018 e estará tecnicamente vulnerável a um mandato de prisão. 

Levantamentos recentes mostram que, mantido o ritmo de outros processos, as outras ações penais que correm contra o ex-presidente Lula terão seu desfecho ao longo do próximo ano. "O PT sabe que, se os processos contra Lula forem tratados somente no âmbito jurídico, a derrota do petista é certa, e não porque a Lava Jato “persegue” Lula, mas sim porque sobram provas contra ele". 

Os grandes jornais já admitem a realidade que ronda o petista é algo que ocorre antes do previsto por ele e seus advogados. Jornalistas e editores já estão fartos de ter de noticiar os argumentos cada vez menos plausíveis da defesa de Lula. Os leitores também já estão fartos do espetáculo de Lula e de sua defesa, com seus argumentos sem pé nem cabeça. 

Lula é alvo de nada menos que nove processos pesadíssimos sobre seu envolvimento direto em esquemas de corrupção. Nos tribunais, há a convicção de que não há como admitir que todo o seu teatro político prevaleça sobre a Justiça do país. 

Embora ainda não esteja claro sobre quando, como e onde Lula será preso, os caminhos que o levam para a prisão são muitos. O primeiro deles deve ser definido já no próximo mês. Tecnicamente, não há nada que impeça o juiz Sérgio Moro de decretar a prisão do petista logo após o julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4 em janeiro.

Com informações de Imprensa Viva

2019 - O ano de prisões inadiáveis. Sem foro, galera do crime vai em cana no dia seguinte

Enquanto o ano de 2018 pode representar o fim de carreira para o ex-presidente Lula, o ano de 2019 também promete ser igualmente devastador para seus cúmplices do PT. Praticamente todos os senadores do partido são alvos de processos na Lava Jato. Como a expectativa de que a maioria não consiga se eleger em 2018 para garantir a manutenção do precioso foro privilegiado, muitos petistas correm o risco de serem presos logo nos primeiros dias de 2019, após o fim de seus mandatos.

Acompanhe abaixo a lista de senadores do PT que devem ser despidos nas urnas do manto da impunidade: 

GLEISI HOFFMANN (PT-PR) 

HUMBERTO COSTA (PT-PE)

JOSÉ PIMENTEL (PT-CE) 

JORGE VIANA (PT-AC) 

LINDBERGH FARIAS (PT-RJ) 

PAULO ROCHA (PT-PA) 

Abaixo, a lista de alguns senadores de outros partidos que também devem ser confrontados pela Justiça em 2019: 

FERNANDO COLLOR (PTC-AL) 

AÉCIO NEVES (PSDB-MG 

BENEDITO DE LIRA (PP-AL) 

CIRO NOGUEIRA (PP-PI) 

CIDINHO SANTOS (PR-MT) 

EDISON LOBÃO (PMDB-MA) 

KÁTIA ABREU (PMDB-TO) 

RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) 

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) 

VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM) 

Veja AQUI a lista completa de senadores investigados - Congresso em Foco.


Lula não é um criminoso qualquer a ser julgado pelo TRF-4. É o chefe de toda a organização criminosa investigada na Lava Jato

As narrativas tecidas pelo ex-presidente Lula e por seus aliados para tentar desqualificar todo o processo que culminou em sua condenação na 13ª Vara Federal que deve ser confirmada em janeiro na Segunda Instância da Lava Jato são fruto de um desespero bastante óbvio. O petista não é um criminoso qualquer, como um empreiteiro, um laranja ou um doleiro. A verdadeira dimensão de Lula na maior investigação sobre corrupção do Brasil também não tem qualquer relação com o fato dele ter sido um ex-presidente da República. 

No dia 24 de janeiro de 2018, os membros da 8.ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, o TRF-4, vão julgar o homem apontado há mais de três anos como o chefe da organização criminosa que praticou o maior assalto aos cofres públicos da história do país ao longo de quase uma década e meia. 

Lula está na origem de praticamente todos os crimes investigados na Operação Lava Jato e foi diretamente incriminado por todas as estrelas de segunda grandeza da investigação, como Emílio e Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Renato Duque, João Santana, Monica Moura e até mesmo por seu ex-faz tudo durante décadas, o exministro Antonio Palocci. 

O petista não foi apontado apenas como conivente com os esquemas bilionários de corrupção, mas como o comandante máximo da organização criminosa que desviou bilhões dos cofres públicos através de uma verdadeira engenharia de corrupção. Lula não apenas sabia ou comandou os ilícitos perpetrados na Petrobras, BNDES e ministérios com o propósito de financiar um plano de poder duradouro e ambicioso. O ex-presidente também se beneficiou pessoalmente dos esquemas criminosos e recorreu a empresas de fachada, laranjas e outros mecanismos clássicos de lavagem de dinheiro para ocultar vantagens indevidas. 

Embora Lula e seus aliados tentem de todas as formas vender a ideia de que o petista é um criminoso comum e irrelevante, que insistam na narrativa de que não há provas contundentes suficientes para que a Justiça imponha uma condenação exemplar, Lula esteve no epicentro de praticamente todos os crimes investigados na Lava Jato até o momento. Por mais que tentem se fazer de desentendidos, o fato é que agora chegou a vez do chefe.

Com informações de Imprensa Viva