quinta-feira, 27 de abril de 2017

AS CATILINÁRIAS E LULA

Na República Romana, certa feita, por volta de 70 a.C., durante o consulado de Marco Túlio Cícero, advogado e filósofo romano, e integrante do senado, descobriu-se uma conspiração que vinha organizada por Lúcio Sergio Catilina, também integrante do senado romano.

Catilina era um nobre, um patrício, membro do clã (chamado em Roma de “gens”) “Sergia”, cujos antepassados remontam à data da fundação de Roma, e tinha um plano de tomar controle do Estado romano, elegendo-se Cônsul (na República Romana, o governo era dividido entre 2 cidadãos eleitos, cujo mandato durava 1 ano; em uma comparação com a era moderna, o cargo equivale ao Presidente da República, nos regimes presidencialista, ou ao Primeiro-Ministro, nos regimes parlamentaristas), em um esquema de fraude nas eleições pela compra de votos junto ao povo humilde, e de prática de atos de terror, como provocar incêndios e até assassinato de autoridades.
           
Uma vez no Poder, Catilina tinha como intenção livrar-se das inúmeras dívidas e dificuldades financeiras que o assolavam, e de permanecer por longo período no cargo, reelegendo-se várias vezes, desobedecendo o costumeiro rodízio existente na cadeira consular romana.
           
Quando Cícero tomou conhecimento da conspiração de Catilina, desferiu contra ele, no Senado, 4 discursos que entraram para a história com o nome de “Catilinárias”, e que levaram ao exílio de Catilina de Roma, com a perda de seus bens e de sua posição social e política, e posteriormente, um ano depois, ao seu assassinato.

Cícero inicia o primeiro desses discursos com a célebre expressão que é conhecida até hoje, e que volta e meia é repetida, sempre em momentos de crise política, por aqueles que possuem um maior arroubo oratório, com as adaptações necessárias, em uma licença poética:
“Até quando, Catilina, abusarás da paciência nossa? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?” (no original: “quo usque tandem abutere, Catilina, patientia mostra? Quam diu etiam furor iste tuus nos eludet?”)
           
Pois bem. Quando vejo qualquer declaração de Lula à imprensa, seja através do que ele fala no Instituto Lula, ou seja através do que seus advogados dizem, sempre me vez à cabeça a pergunta de Cícero, e fico me questionando: “até quando, Lula, abusarás da paciência nossa? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós?”
           
Sim, porque o que Lula faz com a sociedade de bem, integrada por 190.000.000 de pessoas (estou excluindo os 17.000.000 de pelegos que ainda constituem o exército de apoiadores do ex-presidente), só pode ser zombaria. A única atitude que se esperaria de uma pessoa normal, que se encontrasse em uma situação de ter que responder a dezenas de processos criminais, era a de que ficasse calado, para não piorar a sua própria situação, ou que, no mínimo, não desse declarações públicas de que é vítima de sabotagens, que são levadas a efeito no Poder Judiciário do país, com o intuito apenas de denegrir a sua imagem.
           
Declarações desse tipo soam, evidentemente, como zombaria, como pilhéria, como um “tapa na cara” da sociedade, e comprovam o pouco apreço que Lula tem para com a inteligência alheia, além da característica mais do que conhecida dos petistas (e da esquerda em geral), que é a arte da vitimização, figurinha mais do que carimbada, e que não funciona mais sequer entre os próprios petistas e sua claque – veja-se, por exemplo, o desembarque da nau petista, que vem ocorrendo a pleno vapor, com a debandada de antigos apoiadores, como Leonardo Boff.
           
Lula é acusado, com farto material probatório, de inúmeros fatos criminosos, muitos deles envolvendo o maior e mais sofisticado esquema de corrupção de que se tem notícia no mundo moderno; ele está com todas as suas ações controladas e monitoradas pelo Ministério Público e pela Polícia.
           
Como pode não enxergar que o seu discurso não engana mais ninguém? Como pode continuar afirmando que uma coisa tão séria como essa “não dá em nada”, ou algo do tipo? Como pode continuar desmerecendo os membros do Ministério Público Federal que o acusam dessa maneira tão virulenta e acachapante, chamando-se de “meninos”?
           
Lula continuar insinuando, a essa altura do campeonato, que tudo o que ele está passando é uma grande “armação”, é a coisa mais absurda e inverossímil que existe: seria necessário bolar um plano, em um verdadeiro complô nacional, criado, unicamente, para desconstruir a imagem e credibilidade da “alma mais honesta” do país, como o ex-presidente recentemente a si mesmo qualificou, arquitetando uma ação conjunta e integrada entre membros do Poder Judiciário (da mais alta cúpula aos juízos de 1ª instância) do Ministério Público (Federal e de vários Estados da Federação), da Polícia Federal, da imprensa, de empresas privadas, forjando documentos, e de centenas, talvez milhares, de pessoas físicas, combinando depoimentos e praticando falso testemunho.
           
Isso é totalmente impossível, e se alguém ainda acredita nisso tem sérios problemas de cognição e compreensão da realidade, e necessita urgentemente de tratamento.
           
Na verdade, Lula toma a todos, na Nação, por tolos, mas na verdade ele mesmo é um. Definitivamente, é como já disse uma vez um certo ex-deputado federal: o petismo instiga em nós todos os sentimentos mais primitivos!

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Lindberg Farias tenta se destacar no Senado e acaba sofrendo 'nocaute' histórico de Ana Amélia


O senador petista Lindberg Farias tentou se destacar, no plenário do Senado Federal, com críticas ao governo de Michel Temer. Incomodada com o que avaliou como críticas hipócritas, injustas e incoerentes, tendo em vista que o Brasil estaria amargando a situação atual em consequências dos desmandos e da incompetência petista, a senadora Ana Amélia entrou em um embate com Farias e explanou por que ele está errado. O vídeo atingiu imediata repercussão nas redes sociais. 

Câmara aprova o fim da obrigatoriedade do imposto sindical

Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, os sindicatos terão de convencer as pessoas a pagar a contribuição sindical ou encontrar outras fontes de renda.

Depois de mais de cerca de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26) o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer.

Foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. 

Apesar da vitória, o governo não conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda à Constituição, essa reforma precisa do apoio de pelo menos 60% dos congressistas (308 de 513 deputados). 

Houve traições em partidos da base. O PSB do ministro Fernando Bezerra Filho e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma. 

A Câmara precisa analisar ainda seis emendas que podem alterar pontos importantes do texto. Após isso, a reforma segue para o Senado. 

O projeto é amplamente apoiado pelas entidades empresariais. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho. 

O principal argumento dos governistas é o de que a reforma dará fôlego ao empresariado para retomar os investimentos e as contratações, reduzindo a atual taxa de desemprego recorde, que é de 13,2%. 

A oposição e alguns deputados governistas tentarão ainda aprovar emenda para restabelecer a contribuição sindical obrigatória, que é o desconto anual de um dia do trabalhador e contribuição anual das empresas. Seria aprovada uma transição que manteria as regras pelos próximos três anos e, nos três anos seguintes, reduziria a contribuição até à sua extinção. 

Entre as mudanças adotadas de última hora pelo relator está multa a empresa que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e que tenham o mesmo tempo de serviço no mesmo cargo. A proposta, que entrou no texto por pressão da bancada feminina, enumera, porém, uma série de condições para que seja caracterizada a discriminação, entre elas "produtividade e perfeição técnica". 

Marinho também mudou a regra sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Seu texto inicial liberava o trabalho nesses locais desde que houvesse autorização médica. Agora, as trabalhadoras que trabalharem em locais de grau baixo ou médio de insalubridade terão que recorrer a atestado médico para serem dispensadas do trabalho. 

A sessão foi marcada, mais uma vez, pelo embate entre governo e oposição. 

"Coveiros da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], inimigos da classe trabalhadora", bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). "Os senhores nunca mais voltarão a essa Casa. Por traição à nação e aos trabalhadores brasileiros", reforçou em seguida Orlando Silva (PC do B-SP). 

A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição "CLT", deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar "não à essa desgraça de reforma. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. Em um deles, afastou com a mão um dos caixões segurados por opositores que estavam próximos a ele. Em outro, empurrou de forma abrupta o petista Afonso Florence (BA) para se sentar em sua cadeira. 

"São as tabuletas da mentira, carregando bandeiras da inverdade. Estamos dando a todos os trabalhadores aumento relativo a um dia de trabalho, um dia de suor", rebateu José Carlos Aleluia (DEM-BA), se referindo ao fim do imposto sindical obrigatório. "Esse é um dia histórico, marcante, daqui a 20, 30, 40 anos nós todos seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos e sensíveis", discursou o governista Darcisio Perondi (PMDB-RS). 

Pouco tempo depois o deputado Assis Melo (PC do B-RS) surgiu vestido com macacão de operário no plenário, o que tumultuou ainda mais a sessão. Rodrigo Maia afirmou que só teria a palavra os deputados que estivessem vestidos de "de acordo com os costumes da Casa". A oposição aproveitou para protestar mais ainda, argumentando, entre outras coisas, que até deputados com nariz de palhaço já participaram de votações. 

Pouco tempo depois, Assis Melo deixou de ser deputado. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), reassumiu o mandato para votar a favor da reforma. Melo voltou então para a primeira suplência. 


Em discurso na tribuna, Nogueira apelou aos deputados para votar a favor da reforma "não pensando nas próximas eleições, mas nas próximas gerações."


Senadora Ana Amélia humilha corruptos 'Antes de votarmos abuso de autoridade, temos que combater

Fim do foro privilegiado é aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado, em primeiro turno

A PEC que propõe o fim do foro privilegiado foi aprovada, por unanimidade, em primeiro turno no plenário do Senado. 

A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias e relatoria do senador Randolfe Rodrigues, ainda passará por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. 

Ex-governador da Bahia, petista Jaques Wagner diz que Lula virará 'herói' se for preso



O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Lula é candidato a presidente em 2018 e que o petista virará “herói” caso seja preso ou mesmo impedido de concorrer. Durante seminário promovido pelo PT em Brasília, Jaques ainda afirmou que o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sofreu “tortura psicológica” para dar as declarações contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).

— O Léo está sofrendo tortura psicológica. Ele pode dizer o que quiser. Construíram um roteiro e querem a confirmação. Para mim, Lula é candidato em 2018. Se interditarem o Lula, a história não para por aí. Não quero fazer comparações, mas todos que são perseguidos, presos, como Tiradentes, viram heróis. Preso, a imagem é mais forte para virar herói. Mas interditado (em sua candidatura) também — disse Jaques Wagner.

Wagner, que também foi ministro em diversas pastas nos governos de Lula e Dilma, atualmente é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, na gestão de Rui Costa (PT).

Ele afirmou que irá acompanhar Lula em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, quando ele ocorrer. O PT organiza uma manifestação popular no dia da audiência.

— Será um ato de solidariedade a Lula e não de confrontação a ninguém — disse o ex-governador.

Lula já é réu em cinco ações penais, depois de três anos de Lava-Jato. Entre integrantes da cúpula que participam do seminário em Brasília, a avaliação é que o cerco a ele está se fechando e a situação se tornando cada vez mais delicada.

'Cuidado para não cair no canto da sereia. Essa tal greve do dia 28 é um movimento petista, disfarçado de "luta" por direitos sociais', alerta Janaína Paschoal

A advogada e professora de Direito da USP Janaína Paschoal fez um importante alerta a respeito das movimentações para a realização de uma "greve geral" no dia 28 de abril.

"Cuidado para não cair no canto da sereia. Essa tal greve do dia 28 é um movimento petista, disfarçado de "luta" por direitos sociais", advertiu.

"Estou acompanhando a movimentação referente à paralisação do dia 28. Coincidência, ou não, apenas meus amigos petistas estão apoiando. Além dos petistas, que aproveitam qualquer ensejo para tumultuar o país, também há os que querem um feriadão", completou a jurista.