Caravana de Lula para fazer campanha pela região Sul é adiada

O início da viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 14 cidades dos três Estados da Região Sul foi adiado para o dia 19 de março, segundo nota divulgada em seu site na noite desta quinta-feira (15).

A "caravana" - termo usado por Lula e pelo PT para as viagens e comícios que o ex-presidente tem feito pelo país desde o ano passado - estava marcada para começar no dia 27 de fevereiro em Santana do Livramento, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, com um encontro de Lula com o ex-presidente uruguaio José Mujica. A viagem terminaria no dia 7, em Curitiba, com um ato na capital paranaense.

Segundo a nota publicada no site de Lula, "a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil". 

"Lula deve visitar uma série de institutos e universidades e para isso vamos aguardar o retorno do calendário letivo", disse o coordenador da caravana e vice-presidente do PT, Márcio Macedo, em declaração divulgada pela página do ex-presidente.

Ainda de acordo com a nota, "a alteração das datas vai ao encontro da agenda de outros líderes latino-americanos, que devem participar da caravana em Porto Alegre e na cidade de Santana do Livramento", onde Lula se reunirá com Mujica.

Segundo a agenda que havia sido divulgada pelo Instituto Lula para a caravana pelo Sul, Lula participaria de 18 eventos ao longo da viagem. Destes, três teriam como sede instituições de ensino: um encontro com reitores e diretores na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Rio Grande do Sul; uma visita aos cursos de saúde no campus de Passo Fundo (RS) da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul); e uma visita ao campus da UFFS em Laranjeiras do Sul (PR).

A agenda também citava uma reunião com reitores e diretores de Santa Catarina em Florianópolis, mas sem dizer o local do encontro, e um "ato pela educação" no centro de eventos da capital do Estado. O restante dos itens do calendário tinha temas variados, como agricultura familiar e reforma agrária, entre outros.

O evento de Porto Alegre, por sua vez, seria um "ato pelo desenvolvimento regional e no Cone Sul", marcado para 2 de março.

Intervenção no Rio precisa adentrar no cruel mundo do samba

A criminalidade no Rio de Janeiro tem início nas quadras das escolas de samba, com o envolvimento de seus tradicionais financiadores em inúmeras atividades ilícitas.

Com o poder do dinheiro, os bicheiros do samba sempre conseguiram influência no meio político e em diversos setores do judiciário.

A tal ponto que Anisio Abraão David, o presidente de honra da escola campeã do carnaval de 2018, condenado a 48 anos de prisão, está solto, sambando, comandando o ‘bicho’ e o samba e vivendo a vida com fartura e poder.

Nilópolis, a sede da ‘Beija Flor’, é um verdadeiro feudo da família ‘David’ e do jogo do bicho.

O detalhe pernóstico é que o dinheiro do bicho não financia somente o samba. 

O financiamento do samba rende popularidade, o financiamento das outras mazelas rende um retorno estratosférico de dinheiro.

Assim, com popularidade e muito dinheiro, os bicheiros conseguem manter o poder.

Enquanto não houver coragem para se por um fim nesse circulo vicioso, o crime vai continuar imperando no Rio de Janeiro.

Se a intervenção federal no Rio de Janeiro decidida e publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União não enfrentar com virulência este problema, terá mais tarde sido em vão.

De nada adianta exterminar um, dois, duzentos ou 100 mil bandidos, outros virão para ocupar os seus lugares, enquanto houver dinheiro para financiá-los, diz o Jornal da Cidade Online.

Governo federal decide decretar intervenção na segurança pública do Rio

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

A decisão foi tomada em reunião no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.

A intervenção suspende qualquer alteração na Constituição, como, por exemplo, a PEC da Previdência que tinha votação marcada para a semana que vem.

Temer designou também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor.

O Congresso será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição. Mas o presidente do Senado disse que ainda não há data definida para a tramitação do texto.

A reunião foi longa. Estavam no Palácio da Alvorada o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros Raul Jungmann, da Defesa, torquato Jardim, da Justiça, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira do Planejamento e Moreira Franco, da secretaria geral da presidência. Além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do senado, Eunício Oliveira.

Participantes da reunião relataram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi, inicialmente, contrário a essa solução para a escala da violência no Rio. Mas depois foi convencido a aceitar a decisão já que o próprio governador estava de acordo.

O texto do decreto foi escrito durante o encontro. Eunício Oliveira disse que, até o fim da reunião, não ficou estabelecido o período que a intervenção vai durar.

Violência no RJ

A reunião, logo após o carnaval, ocorreu em meio à escalada de violência registrada no Rio de Janeiro. Houve arrastões, assaltos nos blocos, pessoas foram roubadas a caminho da Sapucaí, saque a supermercado, entre outros crimes, da Zona Sul até a Zona Norte da capital. Além disso, três PMs foram mortos durante o carnaval.

O governador Luiz Fernando Pezão admitiu que houve falha no planejamento de segurança. "Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias, e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso", disse na quarta-feira (14).

(com G1 conteúdo)

Em memorando, delegados da PF dizem que 'não admitirão' interferência em investigações

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que "não admitirão" qualquer interferência em seu trabalho.

O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.

Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.

"Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte [...], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações", dizem os delegados no documento.

Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.

"Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal - como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal", afirmam.

De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.

À TV Globo, Fernando Segovia afirmou que o memorando é a "prova cabal de que não interferiu nem tentou influenciar a investigação" de Temer. Segundo o diretor-geral da PF, se tivesse tentado interferir, ele já teria sido alvo de uma representação dos delegados junto ao Supremo.

Mais tarde, o diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, respondeu ao memorando e afirmou que reportar qualquer tipo de pressão é dever do policial.

ASSISTA:


fonte: G1

O candidato da intervenção militar

Em reportagem sobre os presidenciáveis, O Globo cita o deputado federal Cabo Daciolo, que confirmou recentemente sua pré-candidatura pelo Avante,

O bombeiro carioca, expulso do PSOL e integrante da bancada evangélica, é favorável à intervenção militar.

Ele já defendeu o fechamento do Congresso Nacional, onde, disse ele, “só tem corruptos”, e anunciou que daria sete voltas no prédio da Câmara e do Senado, para “expulsar o demônio da corrupção”.

Romário disse que Marcelo Crivella “é um merda”

Romário, no Sambódromo, durante o carnaval,  atacou Marcelo Crivella.

Ele só foi um tantinho mais direto do que o presidente da Mangueira.

Ele disse, segundo o UOL:

“Ele é um babaca, um merda. O pior prefeito que nós tivemos”.

Avião de Huck: o problema está no hangar do PT

O financiamento do BNDES para o avião comprado pela empresa de Luciano Huck foi dado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para subsidiar a Embraer.

O problema está sempre no hangar do PT.

O governo é uma bala perdida

A criação de um Ministério da Segurança é para desviar o foco do problema Fernando Segovia e também tentar criar uma agenda eleitoral positiva em cima da tragédia da segurança pública, segundo o site O Antagonista.

O governo Temer é uma bala perdida.

A fuga venezuelana

O Jornal Nacional diz que os venezuelanos que estão invadindo o Brasil por Roraima “fogem da fome e do desemprego”.

É preciso ser mais claro: os venezuelanos fogem de Nicolás Maduro. 

Não é mesmo, JN?

Pode mentir?

O Palácio do Planalto está preocupadíssimo com o depoimento de Fernando Segovia ao ministro Luís Roberto Barroso, previsto para o dia 19.

O diretor-geral da PF, que se notabilizou por falar mais do que deve, deverá ser questionado sobre as conversas secretas que teve com Michel Temer.

Uma ideia: bens de Lula para refugiados venezuelanos

O dinheiro do leilão do triplex de Lula deveria ser destinado a financiar campos para refugiados venezuelanos.

O sítio de Atibaia de Lula deveria ser confiscado para servir de abrigo a crianças venezuelanas.

Lula é diretamente responsável pela tragédia causada pela ditadura na Venezuela.

Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.

Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo de que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda, 19, seja mais uma vez adiado.

O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), viajou ao exterior com a família na semana passada e só retorna domingo, 18, segundo sua assessoria. Os principais líderes também só devem chegar a Brasília no domingo ou na segunda, 19, entre eles, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente, e Baleia Rossi (SP), líder do MDB, partido do presidente Michel Temer.

Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” de presidente da Câmara ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições. Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma.

Avaliação do grupo de Maia é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular. O parlamentar fluminense, contudo, pretende manter o discurso de que a reforma é “necessária” e investir na tese de que as eleições presidenciais de outubro é que resolverão o futuro da proposta.

TRABALHO SILENCIOSO

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação.

A Receita Federal está de olhos bem abertos e tem atuado no combate à sonegação ligada aos grandes esquemas de corrupção desde muito antes de eles ganharem as páginas dos jornais.

O SIGILO FISCAL

A atuação intensa e silenciosa das investigações nem sempre é percebida porque a discrição é uma marca da Receita Federal. Essa forma de atuação é uma garantia à privacidade do cidadão e decorre de lei.

Apenas para citar investigações recentes, em que a instituição tem participado das forças-tarefas, na operação de combate à corrupção mais famosa do país, a Lava-Jato, a Receita Federal executou — de forma impessoal, técnica e silenciosa, como determina a Constituição — 2.413 procedimentos fiscais, que resultaram em R$ 17,1 bilhões em autuações, dos quais R$ 4,7 bilhões em fiscalização iniciada em 2012, ou seja, dois anos antes da deflagração da fase ostensiva da operação.

Da mesma forma estão em curso mais de 120 procedimentos fiscais no âmbito das operações Calicute, Greenfield e Cui Bono. Não as divulgamos em respeito à lei, que impõe sigilo fiscal às ações da Receita Federal que possam identificar a situação econômica ou financeira do contribuinte ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

A Receita Federal prioriza a fiscalização dos grandes contribuintes. Do valor total das autuações feitas em 2017, 79,36% foram aplicados no segmento dos 8.851 maiores contribuintes, que respondem por 61% da arrecadação federal, demonstrando de forma transparente o foco no combate às infrações tributárias de maior relevância.

Não é pelo fato de a Receita Federal não divulgar ações de investigação em curso que elas não existam ou não estejam em andamento. No ano passado, a fiscalização da Receita Federal elaborou 2.877 Representações Fiscais para Fins Penais, ou seja, em 25,4% das auditorias encerradas, os auditores fiscais identificaram indícios de prática de crime. Somente nos últimos dois anos, das 63 operações de impacto realizadas pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos, 38 envolveram ações de combate à corrupção ou ao desvio de recursos púbicos, com o cumprimento de 243 mandados de prisão e 258 de condução coercitiva.

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção no país que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem toda e qualquer etapa ostensiva da investigação criminal. Atualmente, a Receita tem mais de 200 servidores dedicados exclusivamente ao trabalho de inteligência e fiscalização dessas grandes operações.

Pensar que os corruptos estão “atrás das grades” apenas em decorrência das colaborações premiadas é acreditar que os corruptos e cúmplices foram tomados por uma espécie de arrependimento coletivo espontâneo. Será mesmo? Será que não houve fatos que aumentaram a percepção de risco de prisão por longos anos desses indivíduos?

Nas ações de combate à corrupção com grande repercussão na mídia, a Receita Federal tem participado ativamente das investigações antes da deflagração da fase ostensiva. Nessa fase intensa de busca de provas e análise de documentos, é comum a atuação conjunta com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, cada instituição atuando no seu campo de competência legal. Há, portanto, muitas horas de trabalho dos auditores fiscais e dos analistas tributários da Receita Federal sempre que se “segue o caminho do dinheiro”. Essa atuação busca formar um conjunto probatório que tem papel fundamental no processo de investigação criminal, que muitas vezes tem o poder de “sensibilizar” o futuro colaborador para a persecução penal, que busca atenuar as consequências da lei penal.

A Receita Federal, como instituição sólida, de Estado, e a serviço da sociedade para a construção de um país justo, pode assegurar que os caminhos dos que optam por infringir a lei tributária estão cada vez mais curtos e estreitos.

Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal

fonte: O Globo