A nova caravana do condenado

Lula já prepara sua nova caravana.

Ele vai ao Rio de Janeiro em dezembro.

Entretanto, o roteiro do condenado não inclui uma visita ao seu comparsa Sérgio Cabral na cadeia de Benfica.

Bolsonaro X Bolsonaro

Jair Bolsonaro pode ser eleito presidente do Brasil.

Ninguém mais duvida disso.

O foco, agora, é tentar descobrir o que ele pretende fazer no governo.

Leia o editorial da Folha de S. Paulo:

“Firme no segundo lugar das pesquisas, Bolsonaro ainda procura o que dizer sobre os destinos do país.

Mesmo no seu tema de predileção, a segurança, jamais propôs diretrizes mais consistentes para a ação do Estado. Limita-se a pregar a repressão de crimes por meio de métodos violentos e do armamento da população.

Não faz muito tempo, apresentava-se como um nacionalista econômico, simpatizante de políticas da ditadura militar, contrário a privatizações, favorável ao protecionismo e ao fechamento de fronteiras, inclusive para imigrantes.

Mais recentemente, de modo trôpego, tenta incorporar a sua retórica alguns rudimentos do liberalismo e da responsabilidade orçamentária. O próprio deputado, no entanto, reconhece que pouco entende do assunto.

Tampouco se tem grande noção do pensamento de Bolsonaro por meio da análise de sua carreira política — afora o que se conhece de seus rompantes e grosserias, costumeiramente ofensivos a mulheres e homossexuais.

A despeito de exercer seu sétimo mandato consecutivo, a trajetória parlamentar é apagada. Não se destacou por apresentar ou relatar projetos de importância, por articular ou liderar grupos políticos de relevância no Congresso.

Carece de aliados, de planos de substância, de partido. Muito terá de trabalhar para que não seja tão somente mais uma outra ameaça ao soerguimento do país.”

“A sociedade quer ouvir o barulho de uma porta de ferro trancando na cadeia senadores, governadores, deputados, presidentes”

O delegado Jorge Pontes disse que o comando da PF foi abduzido pelo poder e que “a Lava Jato nunca correu tanto risco” quanto agora.

Leia um trecho de sua entrevista para o Estadão:

“A Lava Jato nunca correu tanto risco como hoje corre. A Lava Jato e, principalmente, os resultados que a sociedade espera dela. O que precisamos, o que a sociedade quer, com ardor justificável, é ouvir o barulho de uma porta de ferro trancando na cadeia de uma penitenciária, senadores, governadores, deputados, presidentes da república, ministros, empresários e banqueiros (corruptores), e até ministros dos tribunais superiores, se esses vieram a cometer algum crime e assim for detectado pelas investigações. 

A sociedade brasileira não irá se contentar com outro resultado. E é legítima essa expectativa pois, afinal, os bilhões de recursos públicos desviados eram do contribuinte, que em última instância são os patrões de autoridades que transformaram o Estado numa organização de delinquentes. 

E, para piorar, o Brasil foi à lona por conta dessa roubalheira. E é bom lembrar que o jogo final da Lava Jato será jogado no STF. 

A nossa Suprema Corte terá a palavra final em toda essa expectativa da sociedade, mormente na questão da prisão em segunda instância. Se eles voltarem atrás nesse ponto, a impunidade crônica que até agora imperou vai continuar, para desespero dos brasileiros de bem, grande e esmagadora maioria.”

BOLSONARO DISPAROU

Jair Bolsonaro disparou nas pesquisas eleitorais.

Numa delas, realizada na semana passada, ele já aparece com 22% dos votos, a menos de sete pontos de Lula.

Ele saiu do nicho direitista e conseguiu atrair quase metade do eleitorado que quer ver Lula na cadeia, informa o site O Antagonista.

PREFEITO DE BELO HORIZONTE SOLTA O VERBO E CRITICA POLÍTICOS E A IMPRENSA BRASILEIRA

O prefeito de BH, Alexandre Kalil, solta o verbo e critica políticos e a imprensa brasileira que não dá real importância às mazelas do nosso país. Veja o vídeo:

“A quadrilha que tomou o país de assalto é o poder”

O delegado Jorge Pontes, entrevistado pelo Estadão, disse que a máfia é fichinha perto da ORCRIM que sequestrou o Brasil.

Leia aqui:

“A PF não quer ter independência. Queremos autonomia administrativa e orçamentária, só isso. Temos que entender bem que a quadrilha que tomou o país de assalto não tem o poder, eles são o poder. Nomeiam os seus próprios julgadores, aprovam leis que nos intimidam, que intimidam procuradores da República e juízes federais. E também aprovam leis que os tornam mais blindados, ainda. Máfia, Cartel de Cali, Yakuza, PCC, é tudo fichinha perto do desafio que a Polícia Federal enfrenta.”

Ele teme pelo futuro da PF:

“Vejo o futuro da corporação da mesma forma que vejo o futuro do Brasil. Para onde for o Brasil, irá a PF. Estão engatadas. Mas uma nuvem sombria tomou o céu e a sociedade está paralisada, estática, sem reação. Estamos vivendo um momento extremamente delicado, em que as forças do crime institucionalizado estão se reagrupando para contra-atacar a Lava Jato e evitar de todas as maneiras as suas respectivas consequências, a saber, a punição dos poderosos envolvidos. Nossa instituição não existe no espaço, gravitando, isto é, ela está umbilicalmente ligada ao Ministério da Justiça, que por sua vez é um braço do Presidente da República. A PF está no contexto, por mais que nossas atividades como polícia judiciária não se subordinem à hierarquia administrativa governamental.”

O calote venezuelano

Tomamos um calote de 262,5 milhões de dólares da Venezuela.

Segundo o Valor, de fato, “o Brasil já classifica como default o atraso de mais de dois meses no pagamento, pela Venezuela, a fornecedores brasileiros no chamado CCR”.

Isso vai para a conta de Lula, que usou o departamento de propinas da Odebrecht para eleger Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

Temer quase renunciou

Michel Temer quase renunciou quando veio à tona o grampo de Joesley Batista.

A Folha de S. Paulo obteve o áudio de uma sessão sigilosa da CPI da JBS.

Carlos Marun disse:

“Ele quase derrubou o presidente naquele dia 17. O complô era para o presidente renunciar. Quase conseguiu fazer o presidente renunciar! [eleva a voz] E quem está lhe falando é quem estava dentro do gabinete!”

Michel Temer pensou que o grampo de Joesley Batista fosse ainda mais revelador.

Dirceu é flagrado festando e sambando, descumprindo a prisão domiciliar

O condenado José Dirceu, enquanto a Justiça não decide pelo seu necessário retorno ao xilindró, segue zombando do povo brasileiro.

Neste sábado (11), acompanhado de outro charlatão, o ex-deputado João Paulo Cunha, ele curtia uma roda de samba em Brasília.

Uma absurda e inaceitável liberdade para quem dilapidou os cofres públicos, se chafurdou no imenso mar de lama da corrupção e já tem condenação em 2ª instância.

Ademais, é evidente que não teve autorização da justiça para comparecer a esta festa.

O descumprimento dos rigores da prisão domiciliar já é motivo para voltar para trás das grades.

Calculada em R$ 9.600, aposentadoria de Dirceu na Câmara pode chegar a R$ 17 mil

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) poderá ser beneficiado com uma aposentadoria de R$ 9.646,57, de acordo com cálculos apresentados na sexta-feira (10) pela Câmara, ainda que tenha sido cassado. O valor se refere apenas aos dez anos de mandato (1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005).

Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato como deputado federal, mas contabilizou o tempo para completar os 35 anos de contribuição. Consultores da área de seguridade da Casa entendem que Dirceu tem direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir a averbação. Isso pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.

Como revelou a Coluna do Estadão na quinta (9), a área técnica da Câmara está convencida de que, embora tenha sido cassado por seu envolvimento no mensalão, em 2005, Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado.

A decisão final caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que vai analisar o parecer da área técnica. "Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria correto."

Precedente

Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara. Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe R$ 23.300 de benefício. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em delação, Eike Batista revela propina a Lula, intermediada por Bumlai

Eike Batista já reapresentou ao MP seu arsenal de informações. Num dos capítulos, ele revela que coube a José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, negociar a propina que seria paga pelo Império X ao ex-presidente.

Ele prometeu entregar contratos firmados com construtoras encarregadas de mascarar o pagamento de propinas do grupo X.

Relator entrega à CCJ voto favorável à liberação do porte de armas

O senador Sergio Petecão (PSD-AC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório com voto pela aprovação na íntegra do projeto (PLS 378/2017) que libera o porte de armas no país. O projeto, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), entre outras medidas, revoga o atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826).

Porte liberado para maiores

O projeto libera o porte de armas para qualquer pessoa a partir dos 18 anos de idade, desde que o adquirente seja considerado apto psicologicamente, tenha bons antecedentes e demonstre capacidade técnica.

A aptidão psicológica fica condicionada à apresentação de um laudo emitido por um psicólogo credenciado; os bons antecedentes são atestados pela apresentação da certidão negativa criminal; e a capacidade técnica é aferida sob a apresentação de certificado de curso de tiro emitido por um instrutor.

Pela legislação em vigor, a população civil é proibida de andar armada, exceto alguns funcionários públicos e seguranças privados em serviço. O porte também é permitido para quem comprove a necessidade de possuir uma arma, como moradores de áreas rurais que precisam caçar para sobreviver. Mas é preciso ter mais de 25 anos e cumprir os requisitos psicológicos, técnicos e ter a certidão negativa criminal.

Outra mudança no Estatuto do Armamento em relação à lei em vigor é o prazo de validade do porte de arma, que aumenta de três para dez anos.

Justificativas

Para Petecão, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, revelou-se na prática "uma política pública fracassada".

"Alguém acredita de fato que o desarmamento adiantou pra alguma coisa, se tivemos mais de 61 mil mortes violentas intencionais em 2016? O que os defensores do desarmamento tem a dizer pras famílias de 2.703 pessoas assassinadas somente em assaltos, muitas sem ter reagido? E para as 50 mil mulheres que foram estupradas?", indaga o senador em seu relatório, argumentando que estas pessoas poderiam ter tido um destino diferente "se tivessem alguma chance de defesa".

Petecão afirma que "proibir as armas porque podem matar é tão irracional quanto proibir as pessoas de dirigirem porque o trânsito também mata 50 mil por ano no país".

O senador argumenta ainda que a proposta não significa uma "liberação indiscriminada das armas", pois no seu entender as condicionantes tornam possível que "somente pessoas de bem, com treinamento e equilíbrio emocional" tenham o porte. Para ele, o efetivo combate à violência passa pelo robustecimento do controle às armas que entram ilegalmente no país, além de repressão a desvios e ao mercado negro, e não na diminuição do número das armas que são legalmente adquiridas.

Justiça bloqueia R$ 155 milhões de Gabrielli e Graça Foster

A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul deferiu pedido do Ministério Público Federal e expediu liminar decretando a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Maria das Graças Silva Foster, de outros seis ex-diretores da Petrobrás, das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, e dos seus representantes legais, no valor de R$ 155 milhões.

As informações foram publicadas no site da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul.

O valor – correspondente a 5% do montante contratado (R$ 3,1 bilhões) – foi adiantado ao consórcio responsável pela obra sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. A UFN III está paralisada desde 2014, com 80% da edificação concluída, sem previsão de finalização, mesmo após adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.

Na decisão, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e destacou a existência de atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário e ofenderam os princípios da Administração Pública pelos então responsáveis pela Petrobras e pelos representantes remanescentes do Consórcio UFN-III, principalmente pelo fato de a obra não ter sido concluída e estar paralisada, apesar da realização de pagamentos antecipados.

São responsabilizados pela irregularidade os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Maria das Graças Silva Foster; os ex-diretores da Petrobras Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Jorge Luiz Zelada, e Renato de Souza Duque; as empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, bem como os representantes legais das empresas à época dos fatos.

De acordo com o MPF, os agentes públicos requeridos participaram de diversas reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactuação do contrato, cujas cláusulas permitiram o pagamento antecipado irregular às empresas apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Os réus não podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o início e inclusive quando da pactuação, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constatação das irregularidades em apreço, proceder à correção, evitando, dessa forma, dano ao erário”, destaca o órgão ministerial.

Na ação ajuizada, o Ministério Público ressalta que, além do repasse irregular, os dirigentes ainda não exigiram das construtoras a devida comprovação dos serviços prestados durante a execução da obra, não se podendo afirmar que os valores repassados ao Consórcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.

“Esse fato é extremamente grave e sinaliza para indício de desvio de verbas públicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e serviços realizados, sem a devida exigência da nota fiscal comprobatória da prestação”, aponta a instituição.

COM A PALAVRA, GRAÇA FOSTER

A reportagem entrou em contato com Graça Foster. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, GABRIELLI

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a defesa de José Sérgio Gabrielli. O espaço está aberto para manifestação.

Modesto Carvalhosa aciona o TSE e pede a extinção de nove partidos

Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.

A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.

A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.

Carvalhosa publicou no Facebook:

“Deixamos claro na ação: nem com as investigações e condenações os políticos criminosos e suas agremiações cessam com suas ações político-criminosas. A moral, a eficiência e o trabalho sério de agentes públicos (integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal) que, em defesa da República e do Povo, provam os crimes e prendem os criminosos, estão sendo, sorrateira e asquerosamente, aniquilados por ocupantes dos mais altos cargos da República.

Mister então, tirar as armas e os instrumentos para a prática criminosa desses políticos assassinos da moral, da ética, da segurança, da saúde, do alimento, do sustento das famílias, da educação e da nossa dignidade. Noutras palavras, devemos extinguir os partidos políticos criminosos.”

Por fim, um recado ao PSDB:

“Os que não fazem parte desta ação e cometeram atos ilícitos que nos aguardem. Estamos reunindo provas.”