terça-feira, 10 de outubro de 2017

DESCULPE, SENHOR RÉU!

O ex-presidente Lula acha que as leis brasileiras atrapalham muito a sua vida, e por isso acredita que tem direito a receber desculpas.

O ex-presidente Lula, falando há pouco para o seu próprio público, manifestou o que parece ser o seu desejo mais recente: quer que o juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e meio de prisão num dos variados processos por corrupção a que responde no momento, peça desculpas para ele. Lula explicou que não pretende ser absolvido – o que, aliás, não é mais possível no mundo das coisas reais, levando-se em conta que ele já foi condenado. A essa altura não há nada que se possa fazer: o juiz, mesmo que esteja morto de arrependimento, não pode mais voltar atrás e trocar a sentença que deu por uma outra. Quem pode mudar as coisas, pelo que está escrito na lei, é o tribunal que examina no momento a decisão de Moro – e, acima daí, outros tribunais ainda mais elevados. Mas Lula, pelo jeito, não parece muito confiante nas suas próprias razões. Disse que já está “lascado”, e diante desta constatação pessoal o que lhe restaria agora seria o consolo de um pedido de perdão. É uma novidade, pelo menos. Normalmente, segundo os hábitos em vigor no resto do mundo, quem pede perdão é o sujeito que foi condenado. No Brasil de hoje, segundo Lula, é o contrário.

Tudo isso, naturalmente, é gritaria de arquibancada, que xinga o juiz mas não muda o resultado. Mas também é uma comprovação a mais de que Lula continua convencido da existência de dois Brasis separados – um para todos os cidadãos brasileiros e um outro, diferente, só para ele. Quanto mais a sua situação penal se complica, mais o ex-presidente tem certeza de que a lei não pode ser aplicada a ele. Se for, como está sendo agora, trata-se de um crime de lesa-pátria: segundo a sua visão das coisas, só há justiça quando as decisões são a seu favor, e só existe na sociedade brasileira um cargo à altura de suas virtudes – o de presidente da República. Quem não concorda é inimigo do povo, do Brasil e da humanidade. Você sabe quem é essa gente – são “eles”. Se o incomodam, pelo motivo que for, só podem lhe pedir desculpas.



por J.R. Guzzo 

(Veja conteúdo)

O laranjal sem recibos

O laranja de Lula, Glaucos da Costamarques,é acusado também de ser o laranja de Lulinha e Luleco no escritório da Bilmaker, já sabemos todos.

Agora o Estadão relembra o caso:

“A Bilmaker foi aberta em 30 de janeiro de 2009, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 3.530, conjunto 61, São Paulo. A firma foi registrada em nome de Glaucos da Costamarques e dos sócios majoritários Fábio Haruo Tsukamoto e Otávio Portugal Linhares Ramos. Os dois são de São Bernardo do Campo, amigos de escola de Luís Cláudio Lula da Silva e sócios dele – no mesmo período – na empresa ZLT 500 Sports Gerenciamento e Marketing de Competições Esportivas Ltda (…).

O endereço da Bilmaker – que já foi alvo de buscas da Lava Jato – é também o mesmo usado por Luís Cláudio e seu irmão Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para abrirem LLCS Participações Ltda, em agosto de 2010.”

Relator pede para arquivar segunda denúncia contra Temer e ataca polícia, MP e Judiciário

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deu parecer pelo arquivamento da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB), que atinge também os ministros Eliseu Padilha (casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Conforme antecipado pela Gazeta do Povo na segunda-feira (9), o relator desconsiderou a acusação de organização criminosa e acusou o Ministério Público Federal (MPF) de abusar dessa tipificação criminal. 

A leitura do relatório de Bonifácio na tarde desta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara durou uma hora e dez minutos. O relator criticou parte da denúncia que acusa o presidente de colocar nos ministérios integrantes de organizações criminosas. “A tentativa de envolver o presidente da República e os ministros não encontram respaldo no conteúdo da denúncia”, disse. 

Para o deputado tucano, o Ministério Público “banalizou” a figura da organização criminosa e o usa com um conceito “amplo, vago, elástico e impreciso”. E diz que os procuradores tratam os grupos políticos como mafiosos e citam as organização italianas Cosanostra e Camorra. “Quer dizer, o Ministério Público deseja que o presidente assumisse o governo sem ministros. Ou com personalidades desconhecidas. No meio político essa assertiva parece absurda e pilhéria”, afirmou.

O relator afirmou no seu parecer que o MPF ganhou muita força nos últimos anos – até mesmo mais que os juízes. “ Hoje as acusações do Ministério Público passam a constituir consequências sérias, ficando, de certa forma, com uma força até maior que o próprio juiz. E viram questões escandalosas nos telejornais com ações espetacularizadas pela televisão”, afirmou. 

Disse que a Polícia Federal atua “à mercê” do Ministério Público e que toma “medidas exageradas e exóticas”. Afirmou que “chega ao ponto de investigar o presidente da República e ministros de Estado”, queixou-se. “A Presidência da República não é tratada com a deferência devida”, completou. 

“Não é possível que juízes permitem e apoiem o Ministério Público e a Polícia Federal para que venham a público e atinjam cidadãos já arrasados por decisões judiciais e o exponham ao envergonhamento público de forma tão escandalosa e exagerada”, disse Bonifácio. 

Sobraram críticas ainda aos delatores. Ele chamou as colaborações de réus de “delações espúrias e sem credibilidade”. 

Agora, a CCJ precisa aprovar o relatório do tucano, o que deve acontecer somente na semana que vem por causa do feriado de quinta-feira (12). 

Aprovado ou rejeitado, o parecer seguirá para apreciação do plenário da Casa – lá, são necessários os votos de dois terços dos deputados para aprovar o prosseguimento da denúncia.

(República de Curitiba conteúdo)

A fatura de Temer

O Pastor Everaldo, segundo Andréia Sadi, da Globonews, foi cobrar a fatura de Michel Temer.

Ele cedeu uma vaga na CCJ para Bonifácio de Andrada, o relator da denúncia da PGR escolhido a dedo pelo próprio Michel Temer.

Agora ele quer que “o Planalto o ajude em questões de sua base eleitoral”.


Lula jura que, se voltasse ao poder, não daria nenhum privilégio a grupos particulares

Em uma palestra em Brasília, ontem (9), Lula afirmou que se voltasse ao poder máximo do país, a economia brasileira teria um destino diferente do que se viu durante os 13 anos em que o PT esteve na direção do Brasil. “Eles sabem que, comigo, a economia brasileira não vai ficar mais subordinada ao rentismo”, declarou.

Rentismo é a tentativa de grupos particulares de persuadir o governo a atribuir-lhes monopólios valiosos ou privilégios legais. Se o um “rentismo” for bem-sucedido, tais benefícios podem acrescentar uma transferência substancial de riqueza do público geral para esses grupos privilegiados. 

O governo petista esteve no centro dos principais escândalos do país relacionados à corrupção. Empreiteiras, como a Odebrecht, e empresas como as do grupo JBS, receberam verbas públicas vultuosas, sobretudo financiadas pelo BNDES, mas também por meio de contratos fraudulentos com a maior estatal brasileira, a Petrobrás. 

Apenas no caso das seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato, que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente, a estimativa é de de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobrás, entre 2004 e 2014. O valor foi calculado por peritos da Polícia Federal 

Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS pagaram Lula por palestras – após sair do governo, em 2011 – ou fizeram doações ao Instituto Lula. Juntas, elas pagaram ou doaram R$ 30 milhões desde 2011, oficialmente. A força-tarefa da Lava Jato apontou que esses valores ocultaram propina de negócios com a Petrobrás. 

Lula já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro. Neste momento, o processo está parado na segunda instância, à espera de julgamento. 

A cúpula do PT pretende manter a candidatura de Lula à Presidência até serem esgotados todos os recursos jurídicos, mesmo que ele seja condenado em segunda instância e vire ficha suja. Nesse cenário, Haddad só será uma opção em último caso. Por enquanto, o ex-prefeito e ex-ministro da Educação pretende concorrer ao Senado. 

(Lula recebeu R$ 900 mil da Cervejaria Itaipava por palestras em 2013. Uma delas foi dada no seu sítio em Atibaia, em outubro daquele ano.)

(República de Curitiba conteúdo)

“AS FORÇAS ARMADAS TOMARÃO A INICIATIVA”

O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018.

Leia um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:
“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política,
econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade.

Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a
democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.

O Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar. 

Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. 

São visíveis as manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista
fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança afundou o País em 13 anos de governo.

Pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito mais em sua higienização política.

Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha consciência de que, para traçar seu destino, precisa manter constante pressão para sanear instituições fisiológicas, que não cumprem a obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.

Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.

O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e social. 

O comandante do Exército estabeleceu a legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade cívica e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela ilegitimidade, assim desestabilizando o País.

As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”

(República de Curitiba conteúdo)

LULA SABE QUE ESTÁ LASCADO

Durante o seminário sobre educação pública de que participou nesta segunda-feira (9), Lula deixou escapar o seguinte:
“Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo.”

Depois emendou com a história de que Sérgio Moro lhe deve “desculpas”. Mas Lula sabe muito bem que está lascado.

Nota da J&F sobre o acordo de leniência

A J&F, que controla a JBS, divulgou nota em que diz ter cumprido as exigências do Ministério Público e seguido  "estritamente" os termos do acordo de leniência.

Leia abaixo a íntegra:

“O Grupo J&F cumpriu todas as exigências feitas pelo Ministério Público Federal no âmbito do acordo de leniência em vigor. Não houve omissão ou qualquer uso indevido de informação privilegiada e foram seguidos estritamente os termos comprometidos. A J&F comprometeu-se a pagar a maior multa da história, de R$ 10,3 bilhões, e mantém o firme propósito de cumprir tudo que foi determinado em seu acordo com o MPF, homologado pela Justiça. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça e atender as determinações do acordo.

J&F Investimentos”

BATTISTI: ‘Eu posso sair desse país quando e como quero’



O italiano condenado em seu País à prisão perpétua afirma que não pretendia fugir para a Bolívia e que não conhece Evo Morales

Esquerdista e acusado de terrorismo na Itália, Cesare Battisti, retornou para a casa de amigos em Cananéia, no litoral de São Paulo. Ele ficou preso por dois dias após tentar acessar a Bolívia pela fronteira com Corumbá (MS). Battisti falou pela primeira vez após ser solto, com exclusividade, para a TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira.