Defesa de Lula ataca o MPF

A defesa de Lula acaba de divulgar uma nota em que ataca o pedido do Ministério Público Federal para bloquear R$ 24 milhões de suas contas.

Assinada por Cristiano Zanin, a nota diz que o pedido do MPF “não tem qualquer base jurídica e materialidade” e que as provas dos autos mostram, “com absoluta segurança”, que Lula e Luleco não tiveram participação na compra dos caças suecos.

Também diz que as afirmações do MPF “partem de certezas delirantes”.

Bolsonaro é ‘líder da extrema direita’, diz Dilma

Em sua turnê pela Alemanha, além de falar pela milionésima vez do “golpe”, Dilma Rousseff tenta desqualificar Jair Bolsonaro chamando-o de “líder da extrema direita” no Brasil, informa a Época.

“A extrema direita no Brasil é liderada por aquele deputado [Bolsonaro] que, em abril de 2017, votou pelo meu impeachment homenageando a ditadura militar, a tortura e o torturador que me levou ao pavor”, numa alusão ao general Brilhante Ustra.

Dilma, como se vê, errou a data do próprio impeachment, que foi em 2016. Também omitiu que, até 2015, Bolsonaro estava no PP, partido que integrava a sua base aliada.

Viva Aécio!

Jorge Picciani é igual a Aécio Neves, do ponto de vista da Justiça.

Como diz O Globo, “a possibilidade de revisão da decisão dos desembargadores ocorre após o STF decidir no mês passado que as casas legislativas podem rever decisões judiciais cautelares, mesmo diversas da prisão em flagrante, impedindo a aplicação de medidas como a suspensão do mandato.

A decisão do STF abriu margem para que deputados estaduais afastados no país inteiro pudessem regressar à atividade após seus pares derrubarem decisões judiciais”.

Repetindo o nome dos seis ministros do STF que libertaram todos os corruptos com mandato: 

Gilmar Mendes, 

Ricardo Lewandowski, 

Dias Toffoli, 

Alexandre de Moraes, 

Marco Aurélio Mello e, claro, 

Cármen Lúcia.

O outro partido de Bolsonaro

Jair Bolsonaro está com um pé no segundo turno.

Apesar disso, ele ainda não escolheu um partido.

Diz O Globo:

“Desde que Jair Bolsonaro anunciou em agosto que estava conversando com o PEN, o Pastor Everaldo, presidente do PSC, partido ao qual o deputado ainda é filiado, percorreu 18 estados. Conseguiu 1.748 assinaturas em fichas de filiação. Everaldo tem dito que Bolsonaro ‘não saiu, mas não está’ no PSC”.

“Lewandowski contra o STF”

Ricardo Lewandowski desmoralizou ainda mais o STF.

Ao se negar a homologar o acordo do delator Renato Pereira com a PGR, ele atropelou uma decisão do próprio STF.

Leia um trecho da coluna de Merval Pereira:

“No julgamento que definiu que os acordos gerados pelas delações premiadas só podem ser revistos caso seja constatada alguma ilegalidade, com base no §4º, artigo 966 do Código de Processo Civil, a maioria do plenário decidiu que o STF deveria avaliar a eficácia pura e simplesmente do acordo firmado, e não seu mérito.

Foi o decano Celso de Mello quem melhor definiu a postura do Supremo, afirmando durante os debates que o STF não pode recusar homologação de acordo de delação premiada aprovado pela Procuradoria-Geral da República, como fez agora Lewandowski, sob o risco de arquivar a investigação.

Pelo entendimento vitorioso no plenário, a legislação em vigor não permite a intervenção do magistrado nessa fase do processo. A homologação só deve levar em conta aspectos formais da delação, como definiu no voto que liderou a divergência o ministro Luis Roberto Barroso: os acordos fechados pela Procuradoria-Geral são analisados em um primeiro momento pelo relator dos processos, apenas sob o prisma da voluntariedade, espontaneidade e legalidade, e num segundo momento, pelo colegiado, na hora de dar a sentença, pela eficácia das denúncias.

Pelo texto aprovado por sugestão do ministro Alexandre de Moraes e assumido pelo relator Edson Fachin,  somente quando forem encontradas ilegalidades fixadas no Código de Processo Civil os acordos poderão ser anulados.”

TRF-2 JÁ TEM MAIORIA PELA PRISÃO DE PICCIANI

Paulo Espírito Santo acompanhou o voto do relator Abel Gomes e deixa em 3 a 0 o placar a favor da prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

A decisão do tribunal, porém, não tem efeito prático. Quem decidirá o futuro de Picciani e seu bando é a Alerj controlada por Picciani e sua turma.

Alerj já prepara sessão extraordinária

Deputados da Alerj já articulam uma sessão extraordinária –a princípio, para amanhã (17)– caso o TRF-2 decida prender Jorge Picciani e sua turma.

“Os deputados estão se baseando em uma possível brecha, já que o STF (…) decidiu anteriormente que medidas cautelares contra parlamentares no exercício do mandato podem ser revertidas pelo plenário do Senado”, escreve o G1.

Se Picciani continuar solto, agradeçam ao Supremo  e a Aécio Neves.

Caetano consegue liminar para censurar internet e Danilo Gentili questiona: 'vale também para humoristas?'

O cantor Caetano Veloso conseguiu uma liminar para censurar o escritor Flavio Morgenstern e retirar do ar a hashtag "CaetanoPedofilo", que faz referência ao fato de que Caetano tirou a virgindade de Paula Lavigne quando ela tinha 13 anos e ele, 40. 

O humorista Danilo Gentili ironizou a decisão: "Isso valerá também pra quando chamarem humorista de racista, machista, homofobista, xenofobista, fascista, trapezista e outros 'istas'?"

Vídeo de Dirceu em festa foi divulgado pela própria mulher do petista

O vídeo de José Dirceu sambando na festa de sua mulher, Simone, no domingo (12), foi divulgado por ela mesma no Instagram.

A divulgação tinha causado indignação entre petistas. Eles imaginavam que as imagens tinham sido feitas por um convidado, que as teria distribuído a jornalistas, traindo a confiança de Dirceu. Na verdade, elas foram feitas por uma amiga da própria Simone, que repassou o vídeo à aniversariante.

Já Lula não dá sorte para o azar. Depois que vídeos dele discutindo com assessores numa caravana vazaram, quase ninguém mais entra nos ônibus de viagem do petista segurando celular, recolhido logo na entrada.

Caetano Veloso obtém vitória na Justiça para que hashtag 'Caetano Pedófilo' seja retirada do ar

O cantor Caetano Veloso, embora afirme ser contrário à censura, processa as pessoas que o criticam e pede a censura de manifestações na internet que lhe sejam contrárias. Caetano obteve uma liminar que obriga o escritor Flavio Morgenstern a retirar das redes sociais postagens que o cantor considerou ofensivas, inclusive a hashtag #CaetanoPedofilo. 

A hashtag fazia referência ao fato notório de que Caetano Veloso tirou a virgindade de Paula Lavigne quando ela tinha 13 anos e o cantor tinha 40. 

Nem o cantor nem a produtora contestam a informação. 

Executivo diz que subornou dirigentes da CBF e que a rede Globo pagou propina

O ex-executivo da empresa Torneos y Competencias, o argentino Alejandro Burzaco, disse em depoimento no Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, que pagou propina para diversos altos executivos de Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) - entre eles dois ex-presidentes da CBF (José Maria Marin e Ricardo Teixeira) e o atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero.

Disse também que fez parcerias com outras empresas de mídia, acrescentando que quase todas pagaram propina para cartolas - citando a TV Globo, a Media Pro (Espanha), a Fox Sports (EUA) e a Televisa (Mexico) e duas empresas de intermediação - a Traffic (brasileira) e a Full Play (argentina). O depoimento foi dado no processo em que Marin - que está em prisão domiciliar nos EUA desde 2015 - está sendo julgado ao lado de Juan Manuel Napout (ex-presidente da Conmebol e da federação paraguaia) e Manuel Burga (ex-presidente da federação peruana).

De terno cinza, camisa branca e gravata azul marinho, Burzaco falou por mais de três horas e confessou que cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, fraude e conspiração. E disse que pagava propina para dirigentes em troca de apoio na negociação de contratos.

Perguntado pelo promotor Samuel Nitze se havia alguém no tribunal a quem pagou, ele foi direto:

- Juan Napout, Manuel Burga, José Maria Marin. Paguei propina para todos eles.

- Quando?

- Para Marin, de 2012 até 2015. Para Burga, de 2010 a 2013. Para Napout, de 2010 e 2015.

Napout presidiu a Federação Paraguaia de Futebol de 2007 a 2014 e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) entre 2014 e 2015. Já Burga foi presidente da Federação Peruana de Futebol entre 2007 e 2010. A seguir, o promotor perguntou se a Torneos tinha feito parceria com outras empresas de mídia. Burzarco respondeu:

- Sim.

- Com quem?

- Várias. Fox Sports dos Estados Unidos, Televisa do México, Media Pro da Espanha, TV Globo do Brasil, Full Play da Argentina, Traffic do Brasil, Grupo Clarín da Argentina. Várias.

- Alguma delas pagou propina?

- Todas. Com exceção do Clarín. Todas.

Buzarco não deu detalhes sobre a acusação que fez à Globo. O promotor perguntou se as empresas parceiras eram informadas sobre o pagamento de propina citando o contrato da Copa Libertadores. Na resposta, o executivo citou apenas a Fox Sports panamericana:

- A Torneos mantinha informado algum de seus parceiros sobre o pagamento de propina relacionada ao contrato da Copa Libertadores?

- Sim. A Fox Panamericans.

Segundo Burzaco, a Fox Panamerican Sports comprou 50% da Torneos y Competencias. Em 2005, a empresa subiu sua participação na Torneos para 75%. E ficou assim até 27 de maio de 2015, quando o FBI prendeu dirigentes da FIFA em Zurique. Mais tarde no julgamento, Burzaco disse que pagou propina também para Ricardo Teixeira.

- De 2006 a 2012, pagamos US$ 600 mil por ano, em contas bancárias indicadas por ele ou seu secretário pessoal, Alexandre [Silveira].

Burzaco declarou ainda que era o argentino Julio Grondona, ex-presidente da AFA, quem gerenciava a distribuição dos subornos entre os dirigentes da Conmebol.

– Depois que Grondona morreu, em julho de 2014, as pessoas que conheciam todo o esquema de pagamento de propinas eram Juan Angel Napout e Marco Polo Del Nero.

O promotor perguntou então:

– Entre os anos de 2006 e 2015, a quem você pagou propina na Conmebol?

– Para todos. Presidente, integrantes do comitê executivo, vice-presidentes, secretário-geral, presidentes de federações nacionais. Todos.

Nesse período, os presidentes da CBF foram Ricardo Teixeira (2006-2012), José Maria Marin (2012-2015) e Marco Polo Del Nero (2015 até hoje). Os brasileiros no Comitê Executivo da Conmebol foram Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero.

A TV Globo divulgou a nota abaixo sobre o caso:

" Sobre depoimento ocorrido em Nova York, no julgamento do caso Fifa pela Justiça dos Estados Unidos, o Grupo Globo afirma veementemente que não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina. Esclarece que após mais de dois anos de investigação não é parte nos processos que correm na justiça americana. Em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos. Por outro lado, o Grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas para que tudo seja esclarecido. Para a Globo, isso é uma questão de honra. Não seria diferente, mas é fundamental garantir aos leitores, ouvintes e espectadores do Grupo Globo de que o noticiário a respeito será divulgado com a transparência que o jornalismo exige."

A Torneos y Competencias (TyC) é uma empresa argentina fundada em 1982 que sempre teve posição de destaque no mercado sul-americano de direitos. Buzarco era o principal executivo da empresa quando o FBI prendeu vários dirigentes da FIFA em Zurique em 27 de maio de 2015.

Buzarco, que estava em Zurique, escapou por pouco da prisão - acabou demitido da TyC poucos dias depois. No dia 10 de junho de 2015 ele se entregou às autoridades americanas.

- Quando eu soube que estava indiciado pelo governo dos Estados Unidos, passei 48 horas pensando no que fazer. Pensei: Você tem que ir para os EUA, se entregar, enfrentar as consequências e tentar limpar o que for possível.

Na véspera do depoimento de Burzaco, os três advogados de defesa (de Marin, Napout e Burga) fizeram críticas ao fato de o governo dos Estados Unidos terem feito acordos "benéficos" a pessoas que confessaram ter cometido crimes.

O timing político de Segovia

Fernando Segovia, que criticou delegados por ‘desvios político-partidários’, diz que vai dar um upgrade na equipe dos inquéritos do STF para concluir as investigações “no menor prazo possível”.

Ele explica que é importante “dar uma resposta à sociedade sobre os políticos acusados de corrupção”, porque vários deles “serão candidatos nas eleições de 2018”.

Cuidado para não correr demais.

Janaína Paschoal faz alerta sobre operações da Polícia Federal realizadas dia 14

A jurista Janaína Paschoal alertou sobre a operação da Polícia Federal realizada dia 14 no Rio de Janeiro, envolvendo a cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e a máfia dos transportes. Lembrando que o empresário Jacob Barata Filho, preso na mesma data, teve dois habeas corpus concedidos em 24 horas pelo ministro Gilmar Mendes, que é padrinho de casamento da filha do empresário, Janaína alertou para os riscos em uma operação que envolve tantos poderosos: "Espero que ninguém pule instâncias para livrar os presos de hoje (14)! É caso de parar o país!".

'Afirmar que Waack é racista faz tanto sentido quanto acreditar que Lula é inocente', afirma Augusto Nunes, da VEJA

O afastamento do jornalista William Waack da rede Globo vem causando polêmica. O repórter foi afastado após a divulgação de um vídeo, gravado há mais de um ano, em que, segundo os divulgadores, teria feito um comentário de cunho racista. Para o jornalista Augusto Nunes, da revista Veja, o ataque não se relaciona a racismo, e sim à independência jornalística do colega: "afirmar que Waack é racista faz tanto sentido quanto acreditar que Lula é inocente".

Leia abaixo o artigo de Augusto Nunes, intitulado William Waack vira alvo do exército dos abjetos:

Conheci William Waack há quase 50 anos, quando nossos caminhos cruzaram na Escola de Comunicações e Artes da USP. Trabalhamos juntos nas redações de VEJA, do Jornal do Brasil e do Estadão. Convivemos sempre em fraterna harmonia. Orgulho-me da amizade inabalável que me une a um homem exemplarmente íntegro, um parceiro extraordinariamente leal, um profissional que pode ser apresentado como modelo a todo jornalista iniciante.

Repórter visceral, excepcionalmente talentoso, William tornou-se o melhor correspondente de guerra do mundo. Exagero? Confiram a cobertura que fez da queda do Muro de Berlim, da insurreição popular que derrubou a ditadura de Ceasescu na Romênia ou da primeira Guerra do Golfo. Os textos que assinou  em jornais e revistas lhe garantem uma vaga perpétua no ranking dos grandes nomes da imprensa. Os livros que publicou reescreveram a História.
Nestes tempos escuros impostos aos trêfegos trópicos pelos governos de Lula, do poste que fabricou e do vice que o dono do PT escolheu, William tem sido um dos pouquíssimos jornalistas de televisão irretocavelmente altivos. Manteve a  independência, a autonomia intelectual, o respeito à ética, a paixão pela verdade. Sempre viu as coisas como as coisas são. Sempre contou o caso como o caso foi.
Agir assim em países primitivos é perigoso. E no Brasil, como ensinou Tom Jobim, fazer sucesso é ofensa pessoal. Era previsível que, por duas ou três frases ditas fora do ar, virasse alvo do exército dos abjetos. As milícias a serviço do politicamente correto, os patrulheiros esquerdopatas, os perdedores congênitos, os cretinos fundamentais e os idiotas de modo geral — esses não perderiam a chance de atacá-lo.
Vão todos quebrar a cara. Primeiro, porque afirmar que meu velho amigo é racista faz tanto sentido quanto acreditar que Lula é inocente. Depois, porque incontáveis brasileiros sabem que o país seria muito melhor se houvesse mais gente provida das virtudes que sobram em William Waack.

Senado em defesa do fundão

Eunício Oliveira enviou ontem ao STF uma manifestação em defesa do fundão, o fundo bilionário que custeará campanhas eleitorais com o nosso dinheiro.

Estimado R$ 1,75 bilhão, o fundão está sendo questionado no Supremo em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSL.

Para a Advocacia do Senado, que assina a manifestação, o PSL quer “substituir, via Poder Judiciário, a interpretação que as Casas que representam o povo e os Estados da Federação entenderam a mais adequada”.

CCJ da Câmara corre para votar PEC do foro privilegiado

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu desengavetar a PEC que acaba com o foro privilegiado e votá-la na próxima quarta, dia 22, relata O Globo.

Na prática, além da CCJ, a proposta terá de passar por uma comissão especial que leva em média 90 dias para analisar esse tipo de texto.

A intenção dos deputados é apenas se antecipar ao Supremo, já que Cármen Lúcia marcou a discussão do mesmo assunto no STF para o dia 23.

Nada como a proximidade de uma eleição para a turma procurar mostrar serviço.

Resta saber se o serviço será sujo.

Procon divulga 'lista suja' de lojas para consumidor evitar na Black Friday

A Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24, e o Procon-SP divulgou a "lista suja" com as lojas que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro.

Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes muito caros até atraso nas entregas, além de produtos danificados ou que divergem do anunciado. Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e o tão sonhado desconto acabe se transformando em pesadelo.

Todas as lojas da lista foram notificadas sobre os problemas e, mesmo assim, não ofereceram solução aos casos ou não foram encontradas.

Para acessar a lista, basta clicar neste link.

Condenado por homicídio mais de 16 anos depois do crime, ex-dono da Gol recorrerá em liberdade

O empresário Constantino Oliveira, o Nenê Constantino, ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 15, a 13 anos de prisão pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri de Taguatinga, cidade do entorno de Brasília, e durou cerca de 28 horas.

Apontado como mandante do crime e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, poderá recorrer em liberdade por conta da idade avançada – ele tem 86 anos. Além dele, foram condenados o ex-vereador de Amaralina (GO), Vanderlei Batista e João Alcides Miranda, este último com condenação a 15 anos de prisão.

À época do crime, no dia 9 de fevereiro de 2001, Ferreira era ex-funcionário de uma empresa de ônibus de Constantino e participava da ocupação de um terreno de propriedade da família do empresário. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Júri de Taguatinga.

De acordo com a investigações, por volta das 20h10 do dia do crime, uma pessoa ligada a Nêne Constantino, de nome Adelino Lopes Folha Júnior, vulgo “Juninho” (falecido), armou uma emboscada e efetuou vários disparos contra Ferreira, que estava em uma barraca de venda de sanduíches.

“Ainda segundo os autos, o crime foi cometido para alcançar o objetivo patrimonial em favor do acusado Constantino. Os réus Vanderlei e Miranda aderiram ao propósito meramente patrimonial de Constantino, com ele uniram forças para arquitetar toda a trama que culminou na morte de um dos moradores, que, no momento dos disparos, estava com a filha, de dois anos de idade, no colo”, diz nota divulgada pelo Tribunal.

A condenação de Constantino no processo sentenciado ontem é a segunda neste ano. Em maio, Nenê, Vanderlei e João Alcides já haviam sido condenados por homicídio qualificado por conta da morte de um líder comunitário. Nesse processo, Constantino foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão e os jurados os consideraram culpado pelo assassinato duplamente qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) e por corrupção de duas testemunha. No caso ele também recorre em liberdade e teve que pagar uma multa de R$ 84 mil.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE NENÊ CONSTANTINO

O Estado entrou em contato com o advogado Pierpaolo Bottini, defensor do empresário Nenê Constantino, mas ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Dodge denuncia ministro do TSE por agressão à mulher

Raquel Dodge denunciou Admar Gonzaga, do TSE, pelo crime de lesão corporal. O ministro foi acusado de agressão pela sua mulher, Élida Souza Matos, em junho.

Com um olho roxo, Élida registrou B.O. e fez exame de corpo de delito no IML. Segundo O Globo, ela se retratou num depoimento posterior, mas o inquérito prosseguiu.

O caso corre no Supremo porque Gonzaga tem foro privilegiado.

Nos autos do processo, o ministro alegou que a mulher havia escorregado em Listerine derramado e batido com o rosto na banheira.