terça-feira, 9 de maio de 2017

Lula roubou o meu inconsciente e talvez o seu

Há doze anos o meu destino está entrelaçado ao do PT. Não por vontade minha, mas porque os bucaneiros petistas me colocaram na linha de tiro como o principal responsável pela linha editorial da antiga revista Veja. Acho que, naquele momento, contribuí com essa impressão — falsa — ao editar uma reportagem que, na versão original, dizia que José Dirceu, então em queda livre por causa de Waldomiro Diniz, se recuperaria. O repórter havia ouvido principalmente amigos de Dirceu, não sei se a mando do então chefe da sucursal. Como era uma distorção da realidade, reapurei a história e saiu o contrário. Depois de Dirceu, veio o mensalão e, claro, Lula. Desde então o meu dia a dia se resume a atirar para sobreviver.

Sobreviverei? Sobreviveremos a Lula, ao PT, a essa destruição institucional que homem e partido continuam a perpetrar? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos. A minha única certeza é que eu gostaria que Lula e PT se tornassem logo passado, para que eu pudesse desprezá-los enquanto a minha velhice não se manifesta na sua inteireza.

As pessoas riem quando digo que, além de roubar o país e o meu cotidiano, ambos roubaram o meu inconsciente. Mas é verdade e natural que seja assim. Lula e o PT aparecem nos meus sonhos e nos meus lapsos, substituindo os conteúdos que habitam esse oceano subterrâneo do qual podem emergir significados para a minha existência e, quem sabe, algum material criativo para os livros de ficção que, infelizmente apenas para mim, passaram a ser improváveis. O meu inconsciente virou um pré-sal com sondas superfaturadas que extraem planilhas de propina, delações premiadas e golpes contra a Justiça. Cheguei a sonhar que era ministro do STF. Da Segunda Turma, mais precisamente. No meu sonho, era bem esquisito ser ministro da Segunda Turma.

Ao falar de mim, tento falar de você. Há quanto tempo você perde tempo se preocupando com Lula e o PT? E eu nem estou me referindo às aflições econômicas que causaram. Talvez eles também tenham roubado o seu inconsciente, como ocorre comigo. Na minha opinião, o roubo do dia a dia e do inconsciente é tão danoso quanto o do petrolão. Ainda vamos rir disso tudo? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos.

Por Mario Sabino

“Por que os partidos não expulsam os envolvidos em corrupção?” cobra Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro cobrou nesta segunda-feira, 8, uma ação incisiva do poder público para tomar medidas contra políticos e partidos que a Lava Jato flagrou no esquema de propinas da Petrobrás. “Tudo depende do poder público. Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?”, questionou Moro durante evento promovido pelo Observatório Social, em Curitiba. Ele sugeriu o caminho. “Pode ser feito no âmbito do Congresso, no âmbito da Comissão de Ética”, disse.
A Lava Jato revelou que partidos lotearam diretorias estratégicas da Petrobras, entre 2004 e 2014 – especialmente, as Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional foram engolidas pelo cartel de empreiteiras e pelas agremiações, no caso o PP, o PT e o PMDB, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Além disso, em processos de delação premiada, alguns dos principais empreiteiros do País apontaram uma extensa rede de propinas que abasteceu quase todos os partidos em época de eleições.
Ao sugerir medidas rápidas e eficazes por parte do Congresso contra seus próprios integrantes, Moro falou sobre a presunção de inocência. “Tudo bem, tem a presunção de inocência. É válida no processo penal, que exige uma prova acima de qualquer dúvida, ampla defesa, julgamento condenatório.”
Ao se dirigir a um integrante da mesa de debate, Moro apontou para outra solução. “Mas se você, dentro de uma empresa, tem presente que seu empregado está roubando, você, normalmente, não espera o trânsito em julgado da decisão judicial para tomar uma decisão. Faz apuração no âmbito interno. A presunção de inocência vale para o processo penal.”
Ao voltar a falar da fragilidade do poder político com relação à situação de parlamentares ligados à Lava Jato, ele disse. “Há um débito, mas isso é uma questão que foge um pouquinho à minha capacidade de resposta.”
Moro destacou a independência das instituições que fazem a Lava Jato andar. “Colocaria num leque mais amplo o Ministério Público. A Polícia Federal não tem as mesmas garantias e independência que juízes e procuradores, mas tem se destacado há vários anos numa tradição de autonomia política, fruto de um amadurecimento da democracia brasileira desde 1988.”
Para o juiz, a Ação Penal 470, do Mensalão, teve peso importante até para a deflagração da Lava Jato. “Influencia positivamente, é possível sim ter processo mais eficaz em relação a esse tipo de criminalidade.”
Ele apontou também para a crise econômica. “Eu diria que a conjuntura da economia, que foi se deteriorando a partir de 2013, 2014, isso acabou elevando as percepções do custo real da propina. Um ambiente econômico muito favorável deixa de lado (as cobranças contra a corrupção) porque todo mundo está ganhando. O mercado do petróleo é muito corrupto, porque é muito dinheiro. Você ter prejuízo explorando uma mina de ouro é muito difícil e o petróleo é uma mina de ouro.”
“Mas acima de tudo devemos (a Lava Jato) ao amadurecimento da democracia brasileira. E ao ambiente de liberdade de imprensa. Temos uma imprensa robusta, livre, ambiente de liberdade de imprensa muito importante”, afirmou Moro.
Estadão Conteúdo

Gilmar perde definitivamente a compostura e declara guerra à Lava Jato

Entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, publicada nesta terça-feira (9) no jornal Folha de S.Paulo, revela que o magistrado pantaneiro tornou-se um eficiente ‘falastrão’ e resolveu bater de frente com a maior operação contra a corrupção da história da humanidade.
O ministro já pode ser considerado um fortíssimo aliado de todos aqueles que estão presos pela Lava Jato em razão da prática de corrupção e outros crimes do gênero.
Certamente através da utilização de filigranas jurídicas, Gilmar Mendes deixa claro que vai agir para proteger os criminosos, devolvendo-lhes a liberdade.
Livres, certamente agirão para obstruir a Justiça, atrapalhando as investigações.
Também está demonstrado que o ministro está disposto a atuar, caso seja necessário, ao arrepio da lei, conforme ficou patente quando concedeu liminar no habeas corpus de Eike Batista, confrontando claramente o artigo 145, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual dispõe que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive’.
Guiomar Mendes, cônjuge de Gilmar, é contumaz recebedora de honorários do empresário Eike Batista, já que é advogada associada do escritório que patrocina as suas causas.
Nesse sentido, com base nesses argumentos, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, acaba de requerer a suspeição do ministro 

A chanchada continua

A defesa de Lula recorreu ao TRF da 4ª Região para suspender o processo do triplex.
Se o recurso for deferido, o depoimento desta quarta-feira será, por óbvio, igualmente suspenso.

Lula em fuga

Lula disse que estava doido para prestar depoimento a Sérgio Moro e esclarecer as denúncias da Lava Jato.
Foi por esse motivo que ele pediu ao TRF-4 para suspender o processo?

Gilmar Mendes diz que presos da Lava Jato são "reféns"

Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de usar os presos como “reféns” para conquistar apoio popular.
Leia um trecho de sua desconcertante entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Ele disse:
“Como tem sido divulgado [por integrantes da Lava Jato], o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo.
É uma tentativa de manter um apoio permanente. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns”.
A repórter se entusiasmou e perguntou se os reféns seriam os presos.
Gilmar Mendes respondeu:
“Os presos. Para que [os agentes] possam dizer: ‘Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas’. Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena.
Tudo isso faz parte também de um jogo retórico midiático”.

Chame o ladrão

Para Gilmar Mendes, José Dirceu e Eike Batista eram “reféns” da Lava Jato.
Por isso ele os libertou.
O PT prefere tratar José Dirceu, João Vaccari Neto e Antonio Palocci como “presos políticos”.
Tanto faz.
O que importa para tucanos e petistas é que os membros da Lava Jato sejam acusados de cometer crimes e que os membros da ORCRIM sejam soltos.

Os seqüestradores da Lava Jato

Quem faz reféns é um sequestrador.
Ao acusar a Lava Jato de manter presos em cativeiro, Gilmar Mendes esposou a tese dos defensores da ORCRIM.
Para ele, o verdadeiro criminoso é Sergio Moro, o verdadeiro criminoso é Deltan Dallagnol.

“Nada é resolvido no interrogatório do acusado. O julgamento acontecerá depois”, esclarece Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse na noite desta segunda-feira, 8, que o interrogatório do ex-presidente Lula – marcado para a próxima quarta, 10 -, ‘parece um pouco extraordinário, mas é um ato natural no processo penal’. Moro se disse ‘um pouco preocupado com toda essa expectativa em cima desse ato, quando na realidade é algo absolutamente normal dentro do processo’.
Ele procurou esvaziar a grande expectativa em torno do interrogatório do ex-presidente.
“Nada de conclusivo vai sair nessa data. O juiz profere julgamento depois ainda da fase de instrução, nada é resolvido na audiência de interrogatório do acusado. Não estou falando isso para baixar a audiência dos canais de TV. Toda essa expectativa não se justifica.”
As forças de segurança pública do Paraná estimam que 50 mil manifestantes vão invadir Curitiba. Lula vai depor como réu em ação penal do caso triplex – o imóvel que a Lava Jato diz ser dele, o que é negado por sua defesa.
“Depois que começou a Lava Jato parece que sou juiz há três anos, mas na verdade estou na carreira desde 1996”, disse Moro na abertura do 1.º Congresso do Pacto Pelo Brasil, em Curitiba, evento organizado pelo Observatório Social do Brasil.
“Já tive vários processos, talvez não tão rumorosos, mas difíceis e igualmente interessantes”, relatou o juiz da Lava Jato que, em março de 2016, mandou conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depor no inquérito da Polícia Federal. Na ocasião, grupos a favor e contra o petista partiram para o confronto nas ruas de São Paulo.
“Não raramente gerava expectativa (os casos que passaram por suas mãos), muitas vezes eu me frustrava porque se pensava que aconteceria algo e não acontecia nada de muito relevante.”
Moro lembrou do interrogatório do empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos réus da Lava Jato. “Nessa Operação Lava Jato eu lembro, acho que 2015, gerou-se uma grande expectativa antes do primeiro interrogatório do presidente do Grupo Odebrecht. No entanto, quando ele foi depor em juízo foi um ato absolutamente banal, sem qualquer demérito em relação a ele. Mas foi algo que não entrou nos anais dos grandes momentos judiciais da história da humanidade.”
O juiz observou que o interrogatório ‘é meramente a oportunidade que o acusado tem de se defender no processo, acusado que pode ser inocente, pode ser culpado’.
“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade. Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade. Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio.”
Moro disse que no Brasil o rito é diferente do aplicado nos EUA. “No Brasil o acusado tem a possibilidade até de faltar com a verdade, sem ter qualquer penalização.”
O juiz da Lava Jato foi às redes sociais nesta segunda, 8, para apaziguar os ânimos. Com receio de ‘conflitos, confusão’ nas ruas de Curitiba ele gravou uma mensagem em que pede aos apoiadores da Lava Jato que evitem manifestações no dia do interrogatório do principal réu da Lava Jato.
“Não é um confronto, o processo não é uma guerra, uma batalha, uma arena. Em realidade, as partes do processo ali são acusação e defesas. Não o juízo. O juiz não é parte do processo.”
“Me preocupa esse clima de confronto em relação a algo que pode ser extremamente banal.”
 Nesse instante de sua fala, Moro ouviu uma pergunta sobre o vermelho da gravata que está usando no evento. “Como? Isso aqui? Vermelho de fraternidade”, respondeu, arrancando risos da plateia.
Ele falou sobre sua mensagem gravada para as redes sociais. “Há dois dias relutei muito em faze-lo, acho que foi bem recebido, muitos me criticaram. Falei publicamente que não via razão para as pessoas saírem às ruas (na quarta, 10) e fiz essa mensagem especialmente para aquelas pessoas que têm saído às ruas para manifestar seu apoio a essas investigações e a esses processos contra a corrupção. Sem entrar em cores partidárias, vários saíram às ruas nos anos anteriores para protestar contra a corrupção e dar apoio a essas investigações e me preocupou (o fato de) parte dessas pessoas, equivocadamente nessa data, sair às ruas em manifestação de apoio. Esse apoio é muito importante, mas para essa data em particular a preocupação principal é com o bem estar de cada um.”
A quem apoia a Lava Jato, o juiz fez um apelo. “Não há necessidade de sair às ruas para enfrentar situação de risco. Melhor que seja um jogo de torcida única. Se querem prestar apoio à investigação naquela data melhor evitar confronto. Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz. Não torço para nenhum time ali. Preferível que fiquem em casa, independente das suas preferências.”
“Fico satisfeito se algumas pessoas deixarem de ir às ruas e deixarem de ser expostas a situações de risco.”
Fonte: O Estado de S. Paulo

URGENTE: JANOT QUER IMPEDIMENTO DE GILMAR

Rodrigo Janot acaba de protocolar no STF uma arguição de impedimento de Gilmar Mendes como relator do HC de Eike Batista.
O Antagonista revelou o motivo na semana passada: Guiomar, mulher de Gilmar, integra o escritório do advogado de Eike.

JANOT PEDE AO STF QUE ANULE LIBERDADE DE EIKE

Em sua arguição, Rodrigo Janot pede a declaração de "incompatibilidade do ministro" Gilmar Mendes para atuar no habeas corpus de Eike Batista, "bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele".
A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, Cármen Lúcia, e será julgada em plenário. Caso a maioria dos ministros acate a arguição, a decisão de Gilmar será anulada e Eike terá de voltar para a cadeia.
Segundo Janot, "o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator do referido HC, uma vez que sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos".
Vejam o que ele argumenta:
"Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'."

Moro: "O Brasil precisa de apoio da cidadania civilizada”

“O Brasil está numa encruzilhada”.
Foi o que disse Sergio Moro, ontem à noite, durante um evento em Curitiba.
E prosseguiu:
“Tem dois caminhos a seguir. Voltar atrás, como se nada tivesse acontecido, ou seguir em frente. Daí precisa realmente de apoio da cidadania civilizada”.
O Brasil implode se voltar atrás.
De fato, só há um caminho: seguir em frente.

A especialidade de Lula

Lula não precisa ter medo do interrogatório desta quarta-feira.
Como explicou o juiz Sergio Moro, ele tem o direito de mentir à vontade:
“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade.
Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade.
Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio”.

Temer pede separação de Dilma no TSE

A defesa de Michel Temer pediu ao TSE a separação das contas de campanha na ação contra a chapa Dilma/Temer.
"Reitera-se a necessidade de apreciação das condutas individualmente, por não haver rigorosamente nenhum apontamento em relação ao presidente Temer, devendo a demanda ser julgada improcedente no que toca ao representado e mantido o seu mandato na Presidência da República’’, escreveram os advogados de Temer nas alegações finais.
Vai colar.

Jobim merece um aumento

Michel Temer convidou Nelson Jobim para substituir Osmar Serraglio, disse o Estadão.
Ele, felizmente, “declinou”.
Para evitar o risco de que Nelson Jobim mude de ideia, O Antagonista implora para que o BTG Pactual aumente seu salário.