UMA MORTE ÚTIL

O PT não tem mesmo o menor pudor em usar o suicídio do reitor afastado da UFSC, Luis Carlos Cancellier Olivo, em discursos contra os "abusos" da Polícia Federal e do Judiciário.

Mais cedo, Gleisi Hoffmann fez isso. E mais tarde, foi Lindbergh Farias, da tribuna do Senado.

Nenhum respeito à tragédia, nenhuma preocupação com a família do reitor –que é mero argumento na defesa do 'Grande Líder'.

É mesmo uma gentalha que não tem a menor vergonha na cara.

Dodge é contra volta de presos a estados de origem

Raquel Dodge enviou ao STF parecer contrário à volta de presos que ocupam penitenciárias federais há mais de dois anos aos presídios de seus estados de origem, relata o G1.

O pedido, apresentado pela Defensoria Pública da União, está sob análise de Alexandre de Moraes no Supremo. Mas já provocou protestos do governador Luiz Fernando Pezão.

Se acolhido, ele significará a volta de traficantes como Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinho VP às prisões do Rio.

STF solta empresários ligados a Dirceu

A Segunda Turma do STF decidiu soltar Eduardo Aparecido de Meira, sócio da construtora Credencial e acusado de ter repassado a José Dirceu R$ 700 mil em propina.

Sérgio Moro havia decretado a prisão preventiva de Meira em maio do ano passado. Caberá ao juiz agora aplicar medidas cautelares diferentes da detenção.

A turma do Supremo também estendeu a revogação da prisão preventiva a Flávio Henrique de Oliveira, o outro sócio da Credencial.

FACHIN MANTÉM SIGILO SOBRE DELAÇÃO DE FUNARO

Edson Fachin ainda não decidiu retirar o sigilo sobre a delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB da Câmara, informou o site O Antagonista.

A decisão adia os processos que correm na primeira instância envolvendo o esquema de corrupção no FI-FGTS.

Senado confirma fim das coligações e cláusula de barreira

O Senado acaba de aprovar, em segundo turno, a cláusula de barreira para a eleição do ano que vem e o fim das coligações para 2020.

Aprovado pelos 58 senadores presentes, o texto segue agora para promulgação.

FINAL COMBINADO

O teatro dos indignados com a “ameaça ao Estado de Direito por ministros do STF” teve o final combinado no Senado.

Salvaram-se esperta e felizmente as autonomias dos Poderes.

Agora é esperar para que o plenário do Supremo também cumpra, digamos, o seu papel em relação ao afastamento de Aécio Neves.

SENADO ADIA PARA 17/10 VOTAÇÃO DE AFASTAMENTO DE AÉCIO

Por 50 votos a 21, o Senado acaba de adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves, determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

Eunício Oliveira mandou votar o requerimento –aprovado– de Antônio Carlos Valadares, para que se adiasse a discussão para 17 de outubro.

Ou seja, ficará para depois que o STF deliberar sobre ação que discute o procedimento para afastar parlamentares do mandato –pauta marcada para o dia 11.

Última semana para Congresso aprovar reforma política, incluindo fundo bilionário

O prazo está cada vez mais apertado para aprovar mudanças para as eleições do ano que vem. O Congresso Nacional fará nesta semana a última tentativa de votar as propostas da reforma política. 

As eleições de 2018 estão marcadas para 7 de outubro e, com isso, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar as mudanças. O prazo para os projetos serem analisados pela Câmara e pelo Senado termina nesta sexta (6). 

Para esta semana, é esperada, no Senado, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cláusula de barreira para 2018 e põe fim às coligações, a partir de 2020. 

Na Câmara, será discutida a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. O texto, porém, ainda será negociado com os senadores. As discussões sobre a reforma política começaram há alguns meses, mas as mudanças no sistema eleitoral sofrem resistências por parte de parlamentares e, com isso, as votações têm se arrastado por semanas. 

Não há consenso, por exemplo, sobre a origem dos recursos para o novo fundo que financiará as campanhas, assim como não há acordo entre os partidos sobre como o dinheiro será distribuído entre as legendas

Dodge dá parecer favorável para candidatura independente

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. 

O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). 

O caso é o do advogado Rodrigo Mezzorno, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, que em 2016 teve registro negado porque não tinha filiação partidária. 

Dodge entende que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordinário, não poderia ser utilizada para questionar o tema. O correto seria um mandado de injunção, outra ação para quando existe um vácuo legislativo para algum tema. 

Conforme o parecer, o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”. 

Nesse ponto, para a procuradora, a exigência de filiação partidária confronta com o pacto e não é uma cláusula pétrea (ou seja, um ponto que não pode sofrer revisão), da Constituição, que só diz que não podem ser alterados o “voto direto, secreto, universal e periódico”. 

“Apesar da relevância dos partidos políticos para o processo democrático, o art. 60, § 4º, ii, da CR não incluiu os partidos na cláusula de eternidade da Constituição de 1988. 

Ao contrário, nesse aspecto da organização social brasileira, a Constituição só declarou a salvo de mudanças o “voto direto, secreto, universal e periódico”, diz o texto da PGR. 

“Logo”, diz a procuradora na argumentação, “não parece haver incompatibilidade entre a norma internacional aludida e as restrições a emendas constitucionais ou à incorporação do pacto aludido na ordem brasileira. 

Daí que os partidos representados no Congresso Nacional abriram mão, validamente, da função de organizações intermédias exclusivas entre governantes e governados, ao terem aprovado o Pacto de São José”.

DODGE CONTESTA GILMAR

Raquel Dodge defendeu que Lélis Teixeira, ex-presidente da federação de empresas de ônibus do Rio, a Fetranspor, volte a ser preso.

Lélis foi um dos presos preventivamente, por decisão do juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Ganhou habeas corpus de Gilmar Mendes em agosto.

O Globo conta que, em manifestação enviada ao ministro do STF, a procuradora-geral disse que “o Ministério Público não se conforma” com a decisão de soltura.

E o Barata, PGR?

OS FATOS ALTERNATIVOS DE LULA

Lula disse achar pouco os 35%, 36% que a recente pesquisa do Datafolha lhe deu.

“Eles sabem que a pesquisa mentiu, porque colocaram uma pessoa com um percentual na pesquisa só para tirar voto meu. Eles sabem que eu poderia ter 40”, disse o petista no evento de que participou no Rio.

Lula não se conforma, é claro, com os 54% que acham que ele deveria ser preso. Também acusou Polícia Federal e Ministério Público de mentirem sobre a alma mais honesta do Brasil.

"DECRETEI A MINHA MORTE"

“Eu decretei a minha morte no dia da minha prisão pela Polícia Federal.”

A frase acima estava escrita num papel encontrado no bolso de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, que se jogou do vão de um shopping de Florianópolis.

Cancellier de Olivo era investigado na Operação Ouvidos Moucos, que apurava desvios de recursos na universidade.

A informação é do Estadão.