quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Jacob Barata Filho é agraciado com habeas corpus concedido por Gilmar Mendes


O ministro do STF Gilmar Mendes acaba de conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho. 
Barata Filho foi preso durante a Operação Ponto Final, no dia 3 de julho. A operação é um desdobramento da Lava-Jato e investiga esquemas de corrupção no transporte público do Rio de Janeiro.
A prisão preventiva de Barata Filho foi substituída pela domiciliar. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes também determina que o presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, seja solto.
O ministro Gilmar impôs medidas cautelares aos dois, que incluem a proibição de falar com outros investigados, proibição de deixar o país e recolhimento noturno.

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Jair Bolsonaro levou ovada de filiada do PCdoB, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo


Responsável por atirar um ovo em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na tarde desta quinta (17), em Ribeirão Preto, Gabrielle Van Pelt é filiada ao PCdoB e foi candidata à vereadora em 2016. 


Bolsonaro prestou queixa em delegacia da cidade.


Senador petista esculhamba correligionários da Câmara

O senador Jorge Viana só errou quando disse que o PT foi vítima da corrupção, em vez de protagonista.
Jorge Viana subiu à tribuna do Senado ontem à tarde para chutar o pau da barraca. Ele esculhambou o fundo público de campanha, um dos principais itens da reforma política e historicamente defendido pelo PT.

O senador Viana soltou o verbo na frente de Gleisi Hofmann, presidente do PT, que acompanhou o discurso no plenário. O constrangimento vai além: o relator da reforma na Câmara é Vicente Cândido, deputado pelo PT de São Paulo.

Viana não quis nem saber e mandou: “O PT foi vítima do fisiologismo, da corrupção na política, e está insistindo no mesmo erro, aliando-se com os corruptos na Câmara, para poder colocar dinheiro, três bilhões do dinheiro público, para financiar campanha do ano que vem”.

Faltou apenas um outro parlamentar lembrar ao senador que o PT não foi vítima de coisa alguma, mas, sim, protagonista e que as alianças com corruptos da Câmara vêm de longa data.

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O PARTIDO QUE MAIS CRIOU EMPREGOS NO BRASIL FOI O PSDB

Entre 1994 e 2014, o partido que mais criou empregos no Brasil foi o PSDB, considerando as gestões estaduais. Pelo menos é o que afirma um levantamento exclusivo da consultoria Cambridge Analitycs Ponte.
Em 20 anos, os tucanos simplesmente criaram 9.007.328 novas vagas de empregos formais, somando todos os estados que governaram. 
Em seguida aparece o PMDB, com 4.192.589 novos empregos. 
O PT é o terceiro partido que mais gerou empregos no país, com 1.697.118 novas vagas.
Na lanterna, vem o PTB. Em 20 anos, o partido criou apenas 4.341 novos empregos.

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Renan Calheiros vai discursar em comício com Lula, em Alagoas

Lula irá a Alagoas na próxima semana. Ele será recebido pelo senador Renan Calheiros, que disponibilizará, inclusive, toda a sua estrutura no estado para receber o ex-presidente.
O ex-presidente Lula da Silva fará comícios em Penedo e Arapiraca. Sempre acompanhado de Renan, que também falará ao povo alagoano no palanque com Lula, informa a Veja.

Petistas estão prontos para acompanhar Lula em Salvador

Diversos parlamentares do PT (senadores e deputados)  já estão preparados para acompanhar Lula na caravana que percorrerá o Nordeste. Eles acabaram de chegar em Salvador, vindos de Brasília, e um ônibus do PT está à postos no aeroporto internacional da cidade, conforme informa a Veja.
Os senadores petistas Fátima Bezerra, Humberto Costa e José Pimentel, com o progressista Roberto Muniz, compartilharam o mesmo voo.
Os deputados Paulo Pimenta, Carlos Zarattini e Waldyr Maranhão também fizeram a mesma ponte-aérea. O deputado Bebeto (PSB-BA) recepcionou a comitiva.

Homenagem de universidade baiana a Lula foi suspensa pela Justiça

O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Cível da Bahia, suspendeu uma homenagem da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) ao ex-presidente Lula da Silva. O petista receberia o título de Doutor Honoris Causa da instituição nessa sexta-feira (18).
“Parece existir ilegalidade do objeto ante a perceptível violação da norma administrativa; e, ademais, existir desvio de finalidade na oferta do título pois adrede sua outorga com vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luis Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento onde ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento'”, disse o juiz na decisão.
O pedido foi feito por um vereador baiano sob a alegação de “claros fins de campanha antecipada”. 

Cármen Lúcia tranquiliza Sérgio Moro

Na saída do seminário da Jovem Pan, o juiz Sérgio Moro e a Presidente do STF ministra Cármen Lúcia se encontraram.
Segundo a Veja eles travaram o seguinte diálogo:
"Ministra, estou preocupado com a votação da segunda instância no Supremo", disse o juiz da Lava Jato.
"Eu não mudei (o posicionamento) desde 2009", respondeu a presidente da Corte.
"Não estou preocupado com o voto da senhora, mas com o de outros ministro, devolveu Moro.
Ao que Cármen Lúcia o tranquilizou:
"Acho que você vai ter boas notícias."

O Pavão da Infraero voa, voa, voa...

A Infraero está quebrada, já sabemos todos. Entretanto, Antônio Claret, o presidente indicado pelo PR e conhecido por Pavão, vai e vem de Brasília para Belo Horizonte, onde mora, com dinheiro da estatal pré-falimentar.
A Infraero registra nos seus controles os pagamentos como "viagens a serviço".
O site O Antagonista teve acesso a uma planilha com o registro dos voos de Pavão para casa em seguidos fins de semana ao longo de 14 meses.

Lava Jato gaúcha chega à conexão de Eliseu Padilha (PMDB)

Na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre, a Polícia Federal iniciou a Operação Étimo, que investiga lavagem de dinheiro desviado de obras públicas federais por intermédio de associações que representam construtoras. Os cinco mandados de busca e apreensão estão ligados à Areop (Associação Riograndense de Empreiteiros de Obras Públicas) e ao Sicepot-RS (Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do RS).
Tanto a Aerop quanto a Sicepot estão relacionadas a Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, o doleiro que foi preso durante a Operação Xepa, em Porto Alegre. Antônio é conhecido como “Tonico” e, segundo reportagem da revista VEJA, destinou 1 milhão de reais ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Padilha é braço-direito do presidente Michel Temer (PMDB).
A expectativa é que a Étimo seja a “Lava Jato gaúcha”, segundo o delegado Sérgio Busatto, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin). Isso porque a operação investiga um período abrangente de atos ilegais, de 2000 a 2011, quando pelo menos 30 milhões de reais teriam sido desviados.
O dinheiro de obras em estradas era repassado a associações de empreiteiras com a justificativa de prestação de serviço de assessoria. Os valores eram distribuídos a três empresas de fachada em espécie, para dificultar o rastreamento. De acordo com a delegada Ilienara Cristina Karras, que comanda a operação, também eram depositados em contas no Panamá e na Suíça .
A palavra Étimo, em grego, significa “origem” e remete à fonte das informações, que foram compartilhadas pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba. Os dados da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, ajudaram a PF gaúcha a deflagrar a investigação.

Maia adiou a votação da reforma política: “Achei melhor deixar para próxima semana”

A Câmara dos deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, entretanto, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.
Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ),  presidente da Casa, havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas e, assim, ele decidiu adiar a votação para a próxima terça (22).
“Tinha 430 [deputados], não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha [de adiar]. Achei baixo [o quórum]”, disse Rodrigo Maia ao deixar o plenário.
“Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo”, acrescentou.
Questionado se faltou consenso, Maia respondeu. “Esse debate sobre reforma política gera muitas emoções. Estamos chegando ao ponto de que daqui vai se chegar ao ponto de dizer que o sistema atual, que é o responsável por grande parte da crise que vivemos, da falta de legitimidade que nós passamos, que ele é maravilhoso”, ironizou.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.
Para as novas regras passarem a valer já nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo.

PGR e Cármen Lúcia no caminho

Para retroceder a decisão que permitiu a prisão dos condenados em segunda instância, Marco Aurélio  e Gilmar Mendes dependem da PGR e de Cármen Lúcia.
Diz O Globo:
"Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira que a corte deverá mudar o entendimento sobre as prisões de condenados por um tribunal de segunda instância. Ele é o relator do processo que trata do assunto e disse que levará a causa novamente ao plenário. Não há data prevista para este julgamento, porque o processo está atualmente na PGR aguardando um parecer. Além disso, para o julgamento acontecer, a presidente, ministra Cármen Lúcia, precisa agendar uma sessão com essa finalidade".