O valor, que corresponderia a R$450 mensais, equivale a menos da metade do salário mínimo nacional, o que tem gerado mais uma onda de críticas contra o ex-governador.
BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
domingo, 19 de fevereiro de 2017
CABRAL 'ROUBA' ATÉ DE PRESO
O valor, que corresponderia a R$450 mensais, equivale a menos da metade do salário mínimo nacional, o que tem gerado mais uma onda de críticas contra o ex-governador.
CAPITALISMO É ÓTIMO
Há alguns dias um bando de socialistas, provavelmente alienados da realidade, se utilizaram de algumas das maiores conquistas do capitalismo, para lançar a Hashtag: ResistaAoCapitalismo. Indo parar no trending topic do Twitter. É claro que isso já é uma piada pronta.
Vamos relembrar que, recentemente, foi publicada uma pesquisa onde se descobriu que 92% dos esquerdistas alemães detidos pela polícia ainda moram com os pais e são solteiros. Isto, com certeza, deve ser um padrão que se repete em outros países. Pois eles parecem se esquecer de que só existe internet, Twitter, Facebook, Smartphone e muitas outras facilidades, porque vivemos em um mundo capitalista!!!
Apenas dois exemplos bem simples que moram ao nosso lado: O Chile que não possui tantos recursos naturais é uma das melhores economias da América Latina e isso, de forma bastante resumida, se deve ao fato de que o país tem adotado, desde a época da ditadura militar, vários preceitos econômicos da chamada Escola de Chicago, a qual tem um viés mais liberal. A Venezuela, por outro lado, possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e seu governo socialista (bolivariano) mal consegue prover alimentos e papel higiênico para sua população. Veja o caso de Hong Kong, que era uma grande favela e se tornou o país mais próspero do mundo, mesmo sendo uma província da China Comunista e isto se deve ao alto grau de liberdade econômica que lá existe e ao livre mercado.
O que os esquerdistas mais odeiam não é o capitalismo, como eles gostam de gritar e vomitar aos quatro cantos, mas o corporativismo, que é uma distorção do maior sistema econômico de inclusão social e prosperidade jamais inventado pela humanidade.
Giuliano Miotto, advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça
STF RECEBE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE MOREIRA FRANCO COMO MINISTRO
O PSOL entrou nesta sexta-feira (17) com um com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que manteve a nomeação de Moreira Franco para o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Nomeado por Temer para o cargo no início de fevereiro, Moreira Franco, que até então era secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), passou a ter status de ministro. Consequentemente, ele passou também a ter foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF e a ser investigado somente com autorização do tribunal.
fonte:Folha Política
'NÃO GOSTO DE POLÍTICOS. O SENHOR É UM GESTOR', DIZ PRÍNCIPE ÁRABE AO RECEBER DORIA
Na viagem ao Oriente Médio, João Doria fez um périplo pelos fundos soberanos. Num deles, o Adia, foi recebido pelo príncipe Hamed Bin Zayed Al Nahyan, irmão do presidente de Abu Dhabi.
Nunca nenhuma autoridade brasileira havia estado com o tal príncipe. Dono de um fundo de 900 bilhões de dólares, ele ficou cerca de uma hora com Doria.
Ao final, surpreso em saber do ineditismo do encontro, o prefeito perguntou por que ele o havia recebido. “Não gosto de políticos. O senhor é um gestor. Por isso, lhe recebi”. Doria saiu exultante.
fonte: Folha Política
DECISÃO DE INDENIZAR PRESOS PODE GERAR ROMBO BILIONÁRIO NOS ESTADOS
Reportagem da CBN afirma que a decisão do STF de indenizar presos por superlotação tem potencial para causar um rombo nos cofres dos estados. Segundo a reportagem, o impacto financeiro da decisão ainda não foi calculado. Há cerca de 250 mil presos a mais do que a capacidade do sistema prisional. Multiplicando esse número pela indenização concedida pelo STF, a rádio afirma que o rombo será de cerca de R$ 500 milhões.
No entanto, a conta não pode considerar apenas os presos excedentes. A cada vez que um preso adicional é colocado em uma cela, são prejudicadas as condições dos presos que já se encontravam naquela penitenciária. Sendo assim, se cada preso adicional piora a condição de pelo menos um outro preso, o rombo para os estados será no mínimo bilionário.
fonte: Rádio CBN
SERVIDORAS DA UFPR GASTARAM R$ 350 MIL DE RECURSOS DE PESQUISA EM JOIAS, APONTA INVESTIGAÇÃO
Acusadas de fraudar documentos para liberar bolsas de pesquisa a pessoas que não tinham relação nenhuma com a Universidade Federal do Paraná, as servidoras da instituição Conceição Mendonça e Tania Cataplan teriam gasto R$ 350 mil dos recursos destas bolsas para adquirir joias e semijoias ao longo de três anos.
As suspeitas foram levantadas pelas investigações da Operação Research, deflagrada na quarta-feira, 15, e que apura os desvios de ao menos R$ 7,3 milhões em recursos de bolsas de pesquisa entre 2013 e 2016. Parte destes recursos desviados foram pagos a duas vendedoras de joias, que a PF identificou terem vendido os apetrechos para as duas servidoras.
Para o juiz Marcos Josegrei, responsável pela operação, as duas servidoras “confundiam o conceito de bolsa enquanto acessório em que se acomodam bens e dinheiro pessoais com o de bolsa escolar enquanto prestação pecuniária a um pesquisador”, assinala o magistrado na decisão que mandou soltar 25 investigados, mas manteve as servidoras detidas. Por ordem da Justiça, as duas foram afastadas dos cargos que exerciam na UFPR.
“Nesse cenário, utilizavam para o suas aquisições próprias os recursos da segunda quando deveriam, como todo cidadão honesto, fazer uso da primeira. No caso, a dificuldade semântica gerou uma conta, só em joias, de R$ 350 mil paga por todos os contribuintes. Felizmente, boa parte desses acessórios já se encontra em poder da Autoridade Policial, após cumprimento de novo mandado de busca expedido no dia de ontem”, segue o juiz.
A investigação aponta que 27 pessoas recebiam os recursos das bolsas de pesquisa, mesmo sem ter nenhuma relação com a UFPR. Ao longo de três anos, o TCU constatou que foram pagos R$ 7,3 milhões em bolsas fraudadas neste esquema entre 2013 e 2016, liderado pelas duas servidoras que fraudavam as concessões dos recursos que deveriam ser destinados a pesquisa.
fonte:Folha Política
Para o juiz Marcos Josegrei, responsável pela operação, as duas servidoras “confundiam o conceito de bolsa enquanto acessório em que se acomodam bens e dinheiro pessoais com o de bolsa escolar enquanto prestação pecuniária a um pesquisador”, assinala o magistrado na decisão que mandou soltar 25 investigados, mas manteve as servidoras detidas. Por ordem da Justiça, as duas foram afastadas dos cargos que exerciam na UFPR.
“Nesse cenário, utilizavam para o suas aquisições próprias os recursos da segunda quando deveriam, como todo cidadão honesto, fazer uso da primeira. No caso, a dificuldade semântica gerou uma conta, só em joias, de R$ 350 mil paga por todos os contribuintes. Felizmente, boa parte desses acessórios já se encontra em poder da Autoridade Policial, após cumprimento de novo mandado de busca expedido no dia de ontem”, segue o juiz.
A investigação aponta que 27 pessoas recebiam os recursos das bolsas de pesquisa, mesmo sem ter nenhuma relação com a UFPR. Ao longo de três anos, o TCU constatou que foram pagos R$ 7,3 milhões em bolsas fraudadas neste esquema entre 2013 e 2016, liderado pelas duas servidoras que fraudavam as concessões dos recursos que deveriam ser destinados a pesquisa.
fonte:Folha Política
TOUR DE DILMA CONTRA O 'GOLPE' CUSTOU US$ 44.790 AOS COFRES PÚBLICOS
A comitiva de Dilma Rousseff para o giro que fez em janeiro pela Europa (França, Itália e Espanha), para defender-se do "golpe", custou aos cofres públicos US$ 44.790. Algo como R$ 140 mil.
fonte: Folha Política
FLAGRADO HÁ UMA DÉCADA EM CORRUPÇÃO, MAGISTRADO DO STJ CONTINUA RECEBENDO R$ 30 MIL POR MÊS DOS CONTRIBUINTES
Pilhado em 2007 num esquema de venda de sentenças judiciais em benefício de donos de caça-níqueis e de bicheiros, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece na folha salarial do tribunal. Afora os penduricalhos, recebe do contribuinte algo como R$ 30 mil por mês. Aposentado compulsoriamente, embolsa o dinheiro sem trabalhar. Na esfera criminal, graças a sucessivas protelações provocadas pelo chamado privilégio de foro, Medina permanece impune. Há quatro dias, seu processo desceu do STJ para a primeira instância do Judiciário, no Rio de Janeiro. Segue a trilha da prescrição.
Em 3 agosto de 2010, três anos depois de ter sido investigado pela operação Furacão, da Policia Federal, Medina sofreu uma condenação com gosto de premiação. O Conselho Nacional de Justiça condenou-o ao pijama perpétuo. A decisão só foi publicada no Diário Oficial sete meses depois, em 28 de fevereiro de 2011. Medina migrou, então, para a folha de inativos do STJ, com vencimentos integrais. Ele só perderia o salário se fosse condenado em ação penal.
Como ministro do STJ, Medina dispunha de foro privilegiado. Só podia ser processado no Supremo Tribunal Federal. Formulada pela Procuradoria-geral da República, a denúncia contra ele foi aceita pela Suprema Corte em 26 novembro de 2008. Mas o acórdão (resumo da decisão) só foi publicado um ano e quatro meses depois, em março de 2009. Quer dizer: quando o ministro foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, já estava no banco dos réus, enviado pelo STF. Ainda assim, manteve o salário. Não havia condenação.
Junto com Medina, foram içados para o processo do Supremo outros personagens acusados de participar da quadrilha de venda de sentenças: o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas; o procurador regional da República do Rio de Janeiro João Sérgio Leal Pereira; e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. Outro acusado, o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, morreu em julho de 2008.
Com a aposentadoria forçada, Medina perdeu a prerrogativa de foro. No entanto, um dos réus, o procurador regional da República do Rio João Sérgio Leal Pereira também dispunha do privilégio de foro —teria de ser processado no STJ, não no STF. O processo só migrou de um tribunal para o outro em 2012. João Sérgio arrastou consigo todos os outros réus, inclusive Medina. Os advogados acomodaram o ferro sobre os autos e esperaram o tempo passar.
De repente, a defesa de João Sérgio peticionou ao STJ para recordar que é de oito anos o prazo de prescrição do único crime de que o procurador era acusado: formação de quadrilha. Ou seja: como a denúncia fora convertida em ação penal na data de 26 de novembro de 2008, o crime atribuído ao procurador estava prescrito desde o final de 2016.
Confrontada com a evidência, a Procuradoria-Geral da República deu o braço a torcer. Reconheceu a extinção de qualquer pretensão de punir o procurador João Sérgio. Como nenhum outro réu dispunha de foro privilegiado, dois processos relacionados à Operação Furacão foram remetidos, há quatro dias, à primeira instância da Justiça Federal do Rio, onde os outros réus terão de ser julgados. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ. Entre os processos que desceram está o que envolve Paulo Medina.
A defesa de Medina ainda tentou uma última cartada. Requereu a extinção do processo sob a alegação de que Medina sofre de insanidade mental. Teria sido acometido, de resto, do Mal de Parkinson. Seus colegas de tribunal decidiram que caberá ao juiz que for cuidar do caso no primeiro grau deliberar sobre o tema. Generalizou-se no STJ a impressão de que também os crimes atribuídos a Medina tendem a prescrever.
A prescrição é um fenômeno cada vez menos incomum nos tribunais superiores. Políticos enrolados na Lava Jato celebram o fato de serem processados no Supremo Tribunal Federal. No curto prazo, enxergam no escudo do foro especial uma proteção contra a agilidade de juízes como Sergio Moro. No longo prazo, sonham com a prescrição, que é um outro nome para impunidade.
fonte: Folha Política
Em 3 agosto de 2010, três anos depois de ter sido investigado pela operação Furacão, da Policia Federal, Medina sofreu uma condenação com gosto de premiação. O Conselho Nacional de Justiça condenou-o ao pijama perpétuo. A decisão só foi publicada no Diário Oficial sete meses depois, em 28 de fevereiro de 2011. Medina migrou, então, para a folha de inativos do STJ, com vencimentos integrais. Ele só perderia o salário se fosse condenado em ação penal.
Como ministro do STJ, Medina dispunha de foro privilegiado. Só podia ser processado no Supremo Tribunal Federal. Formulada pela Procuradoria-geral da República, a denúncia contra ele foi aceita pela Suprema Corte em 26 novembro de 2008. Mas o acórdão (resumo da decisão) só foi publicado um ano e quatro meses depois, em março de 2009. Quer dizer: quando o ministro foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, já estava no banco dos réus, enviado pelo STF. Ainda assim, manteve o salário. Não havia condenação.
Junto com Medina, foram içados para o processo do Supremo outros personagens acusados de participar da quadrilha de venda de sentenças: o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas; o procurador regional da República do Rio de Janeiro João Sérgio Leal Pereira; e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. Outro acusado, o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, morreu em julho de 2008.
Com a aposentadoria forçada, Medina perdeu a prerrogativa de foro. No entanto, um dos réus, o procurador regional da República do Rio João Sérgio Leal Pereira também dispunha do privilégio de foro —teria de ser processado no STJ, não no STF. O processo só migrou de um tribunal para o outro em 2012. João Sérgio arrastou consigo todos os outros réus, inclusive Medina. Os advogados acomodaram o ferro sobre os autos e esperaram o tempo passar.
De repente, a defesa de João Sérgio peticionou ao STJ para recordar que é de oito anos o prazo de prescrição do único crime de que o procurador era acusado: formação de quadrilha. Ou seja: como a denúncia fora convertida em ação penal na data de 26 de novembro de 2008, o crime atribuído ao procurador estava prescrito desde o final de 2016.
Confrontada com a evidência, a Procuradoria-Geral da República deu o braço a torcer. Reconheceu a extinção de qualquer pretensão de punir o procurador João Sérgio. Como nenhum outro réu dispunha de foro privilegiado, dois processos relacionados à Operação Furacão foram remetidos, há quatro dias, à primeira instância da Justiça Federal do Rio, onde os outros réus terão de ser julgados. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ. Entre os processos que desceram está o que envolve Paulo Medina.
A defesa de Medina ainda tentou uma última cartada. Requereu a extinção do processo sob a alegação de que Medina sofre de insanidade mental. Teria sido acometido, de resto, do Mal de Parkinson. Seus colegas de tribunal decidiram que caberá ao juiz que for cuidar do caso no primeiro grau deliberar sobre o tema. Generalizou-se no STJ a impressão de que também os crimes atribuídos a Medina tendem a prescrever.
A prescrição é um fenômeno cada vez menos incomum nos tribunais superiores. Políticos enrolados na Lava Jato celebram o fato de serem processados no Supremo Tribunal Federal. No curto prazo, enxergam no escudo do foro especial uma proteção contra a agilidade de juízes como Sergio Moro. No longo prazo, sonham com a prescrição, que é um outro nome para impunidade.
LULA PUBLICA VÍDEO 'DECLARANDO GUERRA' A QUEM QUER 'DESTRUIR O PT' E DIZ QUE COORDENA O MELHOR PARTIDO DO BRASIL
O ex-presidente Lula gravou um vídeo para convocar a militância petista a participar de eleições internas do partido. No vídeo, Lula assume um tom agressivo contra quem "quer destruir o PT". Para Lula, "nunca esse país precisou tanto do PT como agora".
MAINARDI: "LULA NÃO PRECISARÁ DE DELAÇÃO PARA SER PRESO! "
Material que está em posse da PF já é suficiente”
A Lava-Jato não vai pegar o Lula: Ela já pegou!
O ex-presidente já foi pego […] ele não tem a menor chance de escapar das garras da Justiça.
O material probatório que está em posse da Polícia Federal já é suficiente para condenar o petista por , no mínimo, uns 40 anos.
As delações virão e algumas delas serão surpreendentes.
Prova disso é a delação da ex-secretária da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que decifrou o esquema de propinas da empresa e derrubou toda a organização criminosa petista.
Tudo que o PT construiu durante 13 anos para sustentar a roubalheira do partido foi por água abaixo […] despencou!
As delações virão, porém elas não serão mais necessárias.
fonte:Diário do Brasil.org
“SÉRGIO MORO É FORA DO COMUM. UM MILAGRE AINDA ESTAR VIVO", diz vencedor de prêmio Nobel
Llosa lembra que a Odebrecht gastou cerca de 800 milhões de dólares em propinas pagas a chefes de Estado, ministros e funcionários de governo para ganhar licitações e obter contratos superfaturados. Llosa argumenta “nunca haveria uma punição se entre seus cúmplices não houvesse um grande número de diretores da Petrobrás, petrolífera brasileira que, investigada por um juiz fora do comum, Sérgio Moro, que abriu a caixa de Pandora – aliás, é um milagre que ainda continue vivo.”
O escritor lembra também que o ex-presidente peruano Alejandro Toledo, que está fora do país na condição de foragido, teve a prisão preventiva decretada, enquanto o envolvimento dele com a construtora é investigado. E diz que “nada desmoraliza tanto uma sociedade quanto admoestar os governantes que chegaram ao poder com os votos das pessoas comuns e aproveitaram esse mandato para enriquecer, pisoteando as leis e degradando a democracia”.
Para Llosa, a corrupção é, hoje em dia, a maior ameaça para o sistema de liberdades que está abrindo caminho na América Latina depois dos grandes fracassos das ditaduras militares e dos sonhos messiânicos dos revolucionários. “É uma tragédia que, quando a maioria dos latino-americanos parece estar convencida de que a democracia liberal é o único sistema que garante um desenvolvimento civilizado, na convivência e na legalidade, conspire contra essa tendência a rapina frenética de governantes corruptos”.
Sua análise foi publicada em um artigo no jornal O Estado de S. Paulo.
UMA VEZ INCOMPETENTE, SEMPRE INCOMPETENTE
A INCOMPETENTE DE TRINTA ANOS ATRÁS E DE SEMPRE !
Vejam esse vídeo de 1988, quando ela quebrou as finanças da Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2018, exatamente 30 anos depois (após quase quebrar o Brasil, o que só não conseguiu completamente porque sofreu o impeachment antes), ela pensa em se candidatar ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados, segundo afirmou em entrevista concedida por ela, no último dia 17.
Mas, quem, em sã consciência, iria votar nessa incompetente novamente ?
DILMA, LULA E PT ROUBARAM BILHÕES E DESTRUÍRAM ECONOMIA DO PAÍS. TEMER ESTÁ CONSEGUINDO CONSERTAR, DIZEM ECONOMISTAS
Enquanto os debates nas redes sociais e em setores da imprensa giram em torno de delações e delatados, o mercado tem reagido muito bem as mudanças promovidas pelo governo na economia e no controle das contas públicas. Os economistas também são unânimes em afirmar que a administração Temer está no caminho certo, independente dos vendavais políticos que sacodem seu governo aqui e ali.
O fato é que, apesar de terem feito parte dos governos anteriores, Temer e sua equipe estão realmente emprenhados e consertar a lambança herdada dos governos petistas de Lula e Dilma. Embora as consequências do caos deixado por Dilma ainda vão causar muitos estragos na vida dos brasileiros nos próximos anos, o governo tem atuado para "minimizar" os danos previsíveis.
Um estudo do Banco Mundial aponta que entre 2015 e 2017, o número de pessoas pobres no Brasil subirá de 17,3 milhões para 19,8 de pessoas. Em outras palavras, a parcela dos pobres subirá de 7,4%, para 10% no total da população.
Em entrevista à Veja o economista Emmanuel Skoufias, especialista em combate à pobreza e coordenador do estudo, a retomada do crescimento econômico deverá voltar a gerar oportunidades de ascensão social para a população mais carente.
Apesar do otimismo, Skoufias lembra que a recuperação só será sustentável se houver equilíbrio nas contas públicas. “A austeridade não é culpada pelo aumento da pobreza”, afirma. “Sem o ajuste nas contas do governo, a pobreza poderia crescer ainda mais no futuro, porque o resultado de finanças públicas desequilibradas seria o aumento da inflação e das taxas de juros – e ambos esses fatores tendem a lesar mais os pobres do que os ricos.”
Os economistas comemoram as conquistas de Temer, considerando o tamanho da crise que herdou e o pouco tempo que está a frente do governo. A inflação está abaixo do centro da meta, o que permite vislumbrar uma taxa de juros de um dígito até o final do ano. Vários setores da economia começam a se mobilizar para recuperar o tempo perdido e preparam novos investimentos. Os estragos feitos pelo PT são enormes, mas não são irreversíveis, apesar dos quase 13 milhões de desempregados e mais de um milhão de empresas falidas. Cínicos, Lula, Dilma e os petistas culpam o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato pela quebradeira. O problema é que o pessoal da força-tarefa baseada em Curitiba não tem nada a ver com contas públicas, déficit fiscal e pedaladas. Tudo isso ocorreu por obra e graça dos petistas incompetentes.
Apesar de terem vergado o Brasil até o limite, Dilma, Lula e o PT foram removidos do poder antes que conseguissem quebrar o país de vez. Temer, apesar de todos os percalços, está conseguindo consertar o estrago feito pelos petistas.
fonte: Imprensa Viva
ESSA É A ROMÊNIA, LUTANDO PARA MUDAR UM GOVERNO. SOB FRIO INTENSO
Se você está insatisfeito com as práticas políticas ainda adotadas no Brasil, você precisa ir às ruas em 26 DE MARÇO. Ou o churrasco de domingo é mais importante?
LAVA JATO ESTÁ SENDO ESTUDADA E COPIADA POR OUTROS PAÍSES, AFIRMA ESPECIALISTA EM COMBATE À CORRUPÇÃO
O jurista peruano José Carlos Ugaz, presidente da ONG Transparência Internacional (TI), afirmou que o Brasil projeta uma imagem positiva no exterior porque passou a ser reconhecido como lugar que leva a sério o combate à grande corrupção, alcançando êxitos como poucos. O especialista também afirmou que “a experiência da força-tarefa da Lava-Jato é estudada e copiada por outras nações”.
A TI foi fundada em março de 1993 e encontra-se sediada em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual são medidos os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. Em 2016, elegeu a Operação Lava Jato como a maior iniciativa de combate a corrupção no mundo.
Em artigo publicado no jornal O Globo, Ugaz lembrou que a atividade criminosa das empreiteiras brasileiras na América Latina e na África prejudicou a reputação internacional do país, ameaçando colar nele a pecha de “exportador de corrupção”. Mas ao mesmo tempo, o Brasil está conseguindo projetar uma imagem positiva no exterior com a Operação Lava Jato. “O país que exportava corruptores agora começa a exportar o combate à corrupção”.
Ele também destacou a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que convocou reunião em Brasília com procuradores-gerais dos países afetados pela Lava-Jato.
“A Transparência Internacional defende a criação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), espécie de “força-tarefa” internacional para a investigação e processamento do caso Lava-Jato em vários países. Este tipo de instrumento é recomendado por convenções internacionais para crimes envolvendo múltiplas jurisdições, pois vai além das simples trocas de informações bilaterais. Envolve a atuação conjunta dos agentes investigadores na execução de estratégias coordenadas e facilita os processos de homologação de provas colhidas internacionalmente”, afirmou Ugaz.
O especialista também se referiu ao caso dos jornalistas brasileiros que, juntamente com dois integrantes da sua Ong, foram detidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional ao visitarem uma obra inacabada da Odebrecht na Venezuela. “Se queremos garantir que as autoridades de fato estejam comprometidas com as investigações da Lava-Jato, isto é inaceitável.”, disse.
Em junho do ano passado, Ugaz encontrou-se com o juiz Sergio Moro e eles discutiram medidas de cooperação na apuração dos crimes cometidos por empresas e pessoas que receberam propina no exterior, oriunda do esquema de desvios na Petrobras.
Em artigo publicado no jornal O Globo, Ugaz lembrou que a atividade criminosa das empreiteiras brasileiras na América Latina e na África prejudicou a reputação internacional do país, ameaçando colar nele a pecha de “exportador de corrupção”. Mas ao mesmo tempo, o Brasil está conseguindo projetar uma imagem positiva no exterior com a Operação Lava Jato. “O país que exportava corruptores agora começa a exportar o combate à corrupção”.
Ele também destacou a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que convocou reunião em Brasília com procuradores-gerais dos países afetados pela Lava-Jato.
“A Transparência Internacional defende a criação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), espécie de “força-tarefa” internacional para a investigação e processamento do caso Lava-Jato em vários países. Este tipo de instrumento é recomendado por convenções internacionais para crimes envolvendo múltiplas jurisdições, pois vai além das simples trocas de informações bilaterais. Envolve a atuação conjunta dos agentes investigadores na execução de estratégias coordenadas e facilita os processos de homologação de provas colhidas internacionalmente”, afirmou Ugaz.
O especialista também se referiu ao caso dos jornalistas brasileiros que, juntamente com dois integrantes da sua Ong, foram detidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional ao visitarem uma obra inacabada da Odebrecht na Venezuela. “Se queremos garantir que as autoridades de fato estejam comprometidas com as investigações da Lava-Jato, isto é inaceitável.”, disse.
Em junho do ano passado, Ugaz encontrou-se com o juiz Sergio Moro e eles discutiram medidas de cooperação na apuração dos crimes cometidos por empresas e pessoas que receberam propina no exterior, oriunda do esquema de desvios na Petrobras.
LULA TIROU DO POVO R$ 13,2 BILHÕES PARA QUE SEU FILHO CAÇULA GANHASSE R$ 2,5 MILHÕES EM PROPINA
A investigação Zelotes já revelou que o esquema de vendas de medidas provisórias durante os governos de Lula e Dilma envolveu práticas de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos. Tudo para criar uma legislação feita sob encomenda para beneficiar montadoras.
Segundo a Polícia Federal, "As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada".
A PF descobriu que a empresa de um antigo amigo do ex-presidente Lula, Mauro Marcondes, atuou no lobby da edição das medidas provisórias, e posteriormente repassou dinheiro ao filho caçula do petista, Luis Cláudio Lula da Silva, dono da LFT Marketing Esportivo.
Assim que a MP entrou em vigor, Luis Claudio Lula da Silva abriu a empresa de "consultoria". Para a PF, a MP foi “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos
A empresa do amigo de Lula, a Marcondes e Mautoni, foi a responsável pela distribuição de cerca de R$ 36 milhões em propina para aprovar medidas favoráveis aos seus clientes. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, os donos da Marcondes & Mautoni, foram presos pela PF no âmbito da Operação Zelotes.
O filho de Lula foi um dos beneficiários e recebeu da Marcondes & Mautoni R$ 2.5 milhão, através de sua empresa de consultoria, LFT Marketing Esportivo, logo após a renovação dos efeitos da medida provisória pelo governo federal. Investigado, Luis Cláudio Lula da Silva apresentou um documento copiado da internet para justificar o recebimento dos valores.
Enquanto o filho de Lula recebeu R$ 2,5 milhões, o governo deixou de arrecadar R$ 13,2 bilhões em tributos até 2020 em razão dos incentivos concedidos pelas três medidas provisórias que estão sob suspeita de terem sido “compradas” por um esquema de lobby e corrupção para favorecer montadoras de veículos. Com este dinheiro, seria possível construir 400 postos de saúde, 400 escolas e 250 mil casas populares.
Graças às MPs 471/09, 512/2010 e 627/2013, indústrias – principalmente de veículos – do Norte, Nordeste e Centro-Oeste conseguiram prorrogar por 10 anos a política de redução do valor do tributo a ser recolhido. Os três textos foram editados e aprovados nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
fonte: Folha Política
A PF descobriu que a empresa de um antigo amigo do ex-presidente Lula, Mauro Marcondes, atuou no lobby da edição das medidas provisórias, e posteriormente repassou dinheiro ao filho caçula do petista, Luis Cláudio Lula da Silva, dono da LFT Marketing Esportivo.
Assim que a MP entrou em vigor, Luis Claudio Lula da Silva abriu a empresa de "consultoria". Para a PF, a MP foi “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos
A empresa do amigo de Lula, a Marcondes e Mautoni, foi a responsável pela distribuição de cerca de R$ 36 milhões em propina para aprovar medidas favoráveis aos seus clientes. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, os donos da Marcondes & Mautoni, foram presos pela PF no âmbito da Operação Zelotes.
O filho de Lula foi um dos beneficiários e recebeu da Marcondes & Mautoni R$ 2.5 milhão, através de sua empresa de consultoria, LFT Marketing Esportivo, logo após a renovação dos efeitos da medida provisória pelo governo federal. Investigado, Luis Cláudio Lula da Silva apresentou um documento copiado da internet para justificar o recebimento dos valores.
Enquanto o filho de Lula recebeu R$ 2,5 milhões, o governo deixou de arrecadar R$ 13,2 bilhões em tributos até 2020 em razão dos incentivos concedidos pelas três medidas provisórias que estão sob suspeita de terem sido “compradas” por um esquema de lobby e corrupção para favorecer montadoras de veículos. Com este dinheiro, seria possível construir 400 postos de saúde, 400 escolas e 250 mil casas populares.
Graças às MPs 471/09, 512/2010 e 627/2013, indústrias – principalmente de veículos – do Norte, Nordeste e Centro-Oeste conseguiram prorrogar por 10 anos a política de redução do valor do tributo a ser recolhido. Os três textos foram editados e aprovados nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
fonte: Folha Política
STF E O DANO MORAL: QUO VADIS ?
O STF – Supremo Tribunal Federal resolveu essa semana em sede de repercussão geral que presidiários tem direito à indenização por dano moral em virtude das condições deprimentes dos estabelecimentos prisionais. Pouco antes foi anunciado que as famílias dos presos executados em presídios seriam igualmente indenizadas.
Afinal de contas, que país é esse em que nós vivemos? E esclareço desde logo: por dever de ofício já estive em inúmeros estabelecimentos prisionais. Considero-os todos deprimentes em menor ou maior grau. Aliás, estabelecimentos prisionais não são colônias de férias. Foram criados para segregar da sociedade pessoas que não podem viver com outras e puni-las por crimes cometidos. Ah, então nesse caso, tudo bem lá ser uma pocilga inabitável e nauseabunda? É claro que não! Mas, também não é justo que um brasileiro trabalhador, honesto e pai de família, tenha que se sujeitar a uma tremenda crise econômica (a qual ele nem remotamente contribuiu) e morar em uma favela, sujeito a tiros, assaltos, homicídio, tráfico, hospitais infectos, transporte público inexistente etc. E com estes brasileiros os ministros do STF se importam? Aliás, o Brasil está nadando em dinheiro para poder indenizar presos? E as ações de correção do FGTS que estão paradas no STJ há alguns anos? FGTS é patrimônio do trabalhador brasileiro. Mas, para o trabalhador ninguém lá em cima parece ter tempo para pensar...
O STF deu e continua dando claras demonstrações de que seus ministros não estão à altura da tarefa que lhe incumbiu a Constituição Federal de 1988. Lewandowski fatiou o impeachment de Dilma Roussef; Celso de Melo manteve Moreira Franco no cargo de Ministro; estatísticas mostram que menos de 1% (isso mesmo, um por cento) dos processos criminais de quem tem foro privilegiado leva a uma condenação; durante o mensalão a lei foi mudada para beneficiar a quadrilha petista e ninguém do STF se manifestou contra isso; Teori Zavascki morreu em uma queda de avião no mínimo suspeita e nenhum de seus dez colegas clamou por uma investigação aprofundada e detalhada; liberam o uso de drogas, facilitam e incentivam o tráfico de entorpecentes com sua omissão; finalmente, mas, não por último continuam o trabalho sujo de destruir os valores tradicionais das famílias brasileiras ao permitir o aborto e fazer vista grossa à política de ideologia de gênero.
A decisão do STF em relação ao dano moral para os presidiários só pode ser encarada como uma clara afronta e provocação ao povo brasileiro. Daquelas atitudes que se traduzem assim: “eu faço o que eu quero e não estou nem aí, pois sou intocável”. A história nos mostra que esse pensamento está bem distante da realidade. O símbolo máximo do absolutismo monárquico era Luiz XVI e sua corte nos anos anteriores a 1789. Em 14/07/1789 os franceses resolveram tomar a Bastilha e deflagrar a sua revolução. Derrubaram a monarquia e liquidaram com o absolutismo.
O lema da Revolução Francesa foi liberdade, igualdade e fraternidade, um tripé sobre o qual as modernas democracias se assentam. A Constituição Federal, essa colcha de retalhos (e como ela já foi remendada!), escrita em 1988 com os olhos voltados para o passado e não para o futuro, diz na primeira frase do parágrafo único do artigo 1º: “todo o poder emana do povo”. Simples assim. Está na hora dos ministros do STF (e companhia limitada) se lembrarem quem são seus verdadeiros patrões: o povo brasileiro. E com o povo, não se brinca. Luiz XVI que o diga: ele foi guilhotinado em 21/01/1793.
Por: Robson Merola de Campos
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