domingo, 19 de fevereiro de 2017

STF RECEBE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE MOREIRA FRANCO COMO MINISTRO

O PSOL entrou nesta sexta-feira (17) com um com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que manteve a nomeação de Moreira Franco para o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeado por Temer para o cargo no início de fevereiro, Moreira Franco, que até então era secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), passou a ter status de ministro. Consequentemente, ele passou também a ter foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF e a ser investigado somente com autorização do tribunal.

fonte:Folha Política