quinta-feira, 21 de junho de 2018

Só o povo pode mudar o Brasil, renovando os parlamentos do país e o Congresso.


Os brasileiros testemunharam ao longo dos últimos meses várias tentativas do Congresso Nacional em sabotar a Operação Lava Jato. Tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, ocorreram várias tentativas de contrariar os interesses da sociedade. 

A atual geração de políticos está quase toda comprometida com a cultura da corrupção que tem prevalecido no país ao longo das últimas décadas.

Para continuarem no poder, os políticos estão legislando em causa própria, visando blindar seus interesses. 

Não há como confiar num Congresso que vira e mexe, tenta aprovar algum absurdo na base do "vai que cola", enquanto a população precisa ficar permanentemente em estado de alerta e ter que ir para as ruas praticamente todas as semanas tentar impedir que projetos absurdos prosperem na Câmara ou no Senado.

Este geração de políticos está apodrecida, carcomida e contaminada pelos vícios das ilicitudes com que vêm manejando seus interesses nos últimos tempos. 

Quase duas centenas de deputados e dezenas de senadores atuam para assegurar privilégios ou defender interesses de grupos organizados. 

O Brasil pode não ter uma boa opção para a Presidência da República em 2018, mas é certo que existem pessoas honestas nas cidades perfeitamente capazes de substituir os abutres no Senado, na Câmara dos Deputados e nos governos estaduais que estão enfrentando processos na Justiça. 

Embora a senadora Gleisi Hoffmann tenha sido inocentada pela Segunda Turma do STF pelos desvios na Petrobras, a petista ainda é ré no Supremo em outros três inquéritos. Não nos esqueçamos disto.


Mais um ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, é transferido para presídio da Lava Jato no Paraná


O Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, conhecido como o "Presídio da Lava Jato" no Paraná, recebe mais um ex-tesoureiro do PT. Condenado pelo esquema do  empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin para o PT, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, foi transferido nesta quarta-feira, 20, da Polícia Federal, em São Paulo.


Ele seguiu para o mesmo presídio no Paraná onde se encontra João Vaccari Neto, outro ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato. A ordem é do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal da capital paranaense, relata o site Imprensa Viva.



Há poucas semanas, o juiz federal Sérgio Moro condenou o também ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, a uma pena de nove anos e 10 meses de prisão, também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Mesmo com decisão favorável a Gleisi, PT vê poucas chances de Lula ser solto no dia 26

O resultado do julgamento que livrou nesta terça (19) a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) das acusações de corrupção, lavagem e caixa dois eleitoral foi recebido com alívio pelo PT. Caiu por terra a preocupação com o impacto de uma condenação nas negociações da corrida presidencial, assim como o receio de que o veredicto pudesse exigir uma troca do comando partidário. Mas o placar está longe de ser motivo para alimentar a esperança de ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solto, na visão de integrantes da cúpula petista, informa o site Folha Política.

Oficialmente, o discurso é de otimismo. Nesta terça-feira, por exemplo, o advogado e deputado Wadih Damous (PT-SP) exaltou ao Broadcast Político a tese de que Lula pode "sair eleito" da prisão. Nos bastidores, entretanto, o tom é bem mais ameno.
Em primeiro lugar, há a avaliação de que ao menos boa parte dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optará por respeitar o entendimento prévio sobre a execução da pena em segunda instância. Mais do que isso, diz um líder petista, eles dificilmente tomarão para si o desgaste de segurar a caneta numa decisão para tirar Lula da prisão.

Ainda assim, há no PT o entendimento de que a Segunda Turma do STF de fato demonstra "alguma vontade de colocar um freio de arrumação" em casos da Lava-Jato. Isso pelo fato de o colegiado ter enfatizado a importância de provas documentais e da coerência dos depoimentos, ao analisar na terça-feira a denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo, ex-ministro do governo Lula e marido da atual presidente nacional do PT.

Com base nisso, ressalta um dirigente partidário, haveria uma pequena chance de o julgamento da semana que vem surpreender. A Segunda Turma do STF marcou para o dia 26 a apreciação do recurso de Lula, pedindo que sejam suspensos os efeitos da condenação do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) até que os recursos sejam esgotados.

A discussão sobre os desdobramentos do julgamento de terça-feira (19) e as expectativas para o da próxima semana certamente apareceram ontem à noite, em Brasília, em uma reunião convocada pelo PT. O encontro já estava previsto, para tratar da estratégia da legenda para as eleições deste ano, mas líderes que não integram o chamado Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) acabaram sendo chamados a participar. A negociação de alianças para a corrida presidencial e o cenário da disputa nos Estados devem guiar boa parte das discussões.

De qualquer forma, a expectativa no PT é de que uma eventual derrota de Lula no julgamento da semana que vem dificilmente terá efeito imediato sobre os planos de manter a pré-candidatura do ex-presidente ao Planalto. 

Mesmo com Lula preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o partido mantém a afirmação de que irá registrar a chapa encabeçada por ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 15 de agosto.

'Que venham as Forças Armadas para colocar ordem nessa bagunça toda e que façam uma limpeza geral nestes bandidos corruptos do Executivo, Legislativo e Judiciário'

O presidente do PRTB e presidenciável Levy Fidelix pronunciou-se sobre as manifestações que acompanharam a greve dos caminhoneiros e pediu a renúncia do presidente Michel Temer: "Chegou a hora de apearmos do poder estes que há tanto tempo têm levado nosso País ao caos econômico e à desintegração social. Vamos dar um basta nisso tudo. Que Temer e todo o governo renunciem já", propôs, publica o site Folha Política.

No ensejo, ele fez um apelo as militares brasileiros: "Que venham as Forças Armadas para colocar ordem nessa bagunça toda e que façam uma limpeza geral nestes bandidos corruptos do Executivo, Legislativo e Judiciário para recomeçarmos logo a seguir com a democracia limpa e saudável que todo brasileiro sonha por merecer".

STF conclui processo contra Ivo Cassol cinco anos após condená-lo

Quase cinco anos após condenar o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) por fraude a licitações no período em que ele foi prefeito de Rolim de Moura (RO), de 1998 a 2002, o Supremo Tribunal Federal decidiu encerrar o processo e determinar o cumprimento da pena de quatro anos de prisão —que já havia sido convertida em penas alternativas— e multa, relata o site Folha Política.

O plenário do STF julgou nesta quarta (20) os terceiros embargos de declaração (um tipo de recurso) apresentados pela defesa de Cassol contra sua condenação. Os advogados pediam o reconhecimento da prescrição da pena, porque o STF demorou para publicar o acórdão condenatório, e a diminuição da multa, fixada inicialmente em R$ 201,8 mil.

Por maioria, conforme o voto do relator, ministro Dias Toffoli, o recurso foi rejeitado. Cármen Lúcia, antiga relatora da ação penal, propôs que o plenário declarasse o trânsito em julgado (encerramento do processo e execução da pena) e foi acompanhada pela maioria.

Além de Cassol, foram condenados o presidente e o vice-presidente da comissão municipal de licitação de Rolim de Moura na época dos fatos.

Cassol é pré-candidato ao governo de Rondônia. Eventual impacto da condenação sobre sua candidatura deverá ser discutido na Justiça Eleitoral. Pela Lei da Ficha Limpa, tornam-se inelegíveis os políticos “que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena” por crimes contra a administração pública, entre outros.

VAIVÉM

As fraudes nas licitações municipais são de 1998 e 2002. A denúncia contra Cassol foi oferecida em 2004 e recebida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque, à época, ele era governador e tinha prerrogativa de foro perante essa corte.

Em 2006, Cassol renunciou ao governo para concorrer ao Senado, e o caso desceu para a primeira instância em Rolim de Moura. Em 2011, ele assumiu o mandato de senador e o processo subiu para o STF, devido ao foro especial de parlamentar.

A condenação no STF é de agosto de 2013. O acórdão foi publicado pela corte em maio do ano seguinte. Desde então, a defesa apresentou três embargos de declaração. Em um desses recursos, em dezembro de 2017, conseguiu reduzir a pena inicial, de 4 anos, 8 meses e 26 dias em regime semiaberto, para quatro anos em regime aberto —convertidos em prestação de serviços à comunidade—, além de multa.

O ministro Luís Roberto Barroso para o que chamou de cronologia espantosa. “Passaram-se 16 anos dos fatos, 13 anos do recebimento da denúncia e cinco anos do primeiro julgamento [no STF]”, disse Barroso.

No mês passado, o Supremo restringiu o foro especial a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele com o objetivo de evitar idas e vindas como essas.

Procurada, a defesa de Ivo Cassol disse que não há o que comentar sobre a decisão do plenário.

Eleita próxima presidente do TSE, Rosa Weber diz que País está dividido

Eleita nesta terça-feira, 19, como próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou, após a votação realizada entre os ministros do tribunal, que assumirá o posto em um momento em que o país se encontra dividido. A ministra presidirá o tribunal nas eleições em outubro. 

“Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, em meio a tantas divisões”, disse Rosa Weber, que assumirá a presidência em 14 de agosto e seguirá no posto até 25 de maio de 2020, quando deixará o tribunal.

A chegada de Rosa Weber à presidência se dará no exato momento em que a Corte Eleitoral começará a analisar os registros de candidaturas presidenciais. A equipe da ministra, atual vice-presidente, já está tratando com a equipe do presidente Luiz Fux sobre a transição há meses.

Eleito, por sua vez, como vice-presidente no próximo exercício, o ministro Luís Roberto Barroso foi saudado pela ministra Rosa Weber. “Eu tenho o alento e me sinto abençoada de contar, no exercício de um papel importante, com a iluminada companha do ministro Luís Roberto Barroso, na condição de vice-presidente”, disse a ministra.

Ao afirmar que a instituição é mais importante do que os indivíduos que a comandam, Rosa Weber se comprometeu a “atuar de modo a cumprir para que a instituição possa cumprir o seu relevantíssimo papel constitucional, que é o de fortalecimento da democracia no País”. “Expresso a enorme honra de ser eleita presidente desse tribunal, que leva o nome de tribunal da democracia”, disse a ministra.

Composição

O atual presidente, Luiz Fux, deixará o tribunal também em agosto. Com a saída de Fux, será efetivado o ministro Edson Fachin, atual ministro-substituto. Então, os ministros-substitutos serão Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e um terceiro que vier a ser eleito.

Este futuro ministro-substituto deverá ser o ministro Ricardo Lewandowski, considerando os critérios para compor o TSE, que priorizam os ministros do Supremo que ainda não fizeram parte do tribunal e, caso todos já tenham feito parte, levam em conta a antiguidade na Suprema Corte.

Conforme o Estadão Broadcast publicou em janeiro, a  composição do TSE com Rosa Weber, Luís Roberto  Barroso e Edson Fachin trará um perfil mais rigoroso ao tribunal, na visão de especialistas, advogados e ministros ouvidos.

Lava Jato sob ataque dos Três Poderes — e também da cadeia


Até Lula fala agora em “indústria de delações”.

Não existe coincidência em Brasília.

A Lava Jato está sob ataque no Legislativo, no Executivo, no Judiciário — e também na cadeia.

Gilmar e o ‘habeas corpus canguru’

Em artigo no Globo, o procurador José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato do Rio, critica os critérios usados por Gilmar Mendes para libertar criminosos presos por Marcelo Bretas.

Segundo Vagos, os advogados se especializaram no chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam s saltar diretamente da primeira à última).

Em relação à conduta de Gilmar, o procurador cita recente exemplo, mencionado pela PGR e reproduzido na Crusoé, de um HC pedido pela Defensoria Pública de SP em favor de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013.

Depois de preso, Firmino contraiu HIV, ficou cego e passou a sofrer convulsões. O ministro, porém, não se sensibilizou. “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”, escreveu.

Nesse mesmo dia, diz Vagos, “a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão”.

Gilmar considerou que as prisões eram “manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017)”.

“O que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta ‘não-violência’ de uma macro-criminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?”

Temer 100%

Michel Temer, segundo o Instituto Paraná, é rejeitado por 90% dos eleitores paulistas.

Ele vai atingir a unanimidade se seu principal conselheiro, Gilmar Mendes, libertar Lula na semana que vem.

“Próxima do Alckmin é botar uma melancia no pescoço”

Foi o que afirmou no Twitter o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, em reação à declaração de Geraldo Alckmin de que o pai “é igualzinho ao PT”.

Lula não é Gleisi

Gleisi Hoffmann se safou no STF.

Mas Lula deve continuar na cadeia.

Uma coisa é desmontar as denúncias de Rodrigo Janot, outra coisa é reverter uma pena imposta por Sergio Moro e corroborada por todos os desembargadores do TRF-4 e todos os ministros do STJ.