DILMA E LULA CANCELARAM 72 OBRAS DE PENITENCIÁRIAS E AGORA ACUSAM TEMER POR COLAPSO NO SISTEMA PRISIONAL
Mesmo diante do compromisso do governo federal, que acena com a construção de cinco novos presídios federais, o PT tenta culpar o presidente Michel Temer pelo colapso no sistema prisional do pais, após os massacres em presídios na região norte. Ninguém no partido comenta o fato de que, durante o governo Lula, a justiça endureceu a lei contra traficantes de drogas, elevando de 3 para 6 anos o tempo médio de detenção, enquanto o governo petista não ampliou o número de vagas em prisões do país. Desde então, a população carcerária do país cresceu mais de 85%, segundo a organização Humam Rights Watch. 

Em relatório, a HRW destacou que as penitenciárias no Brasil são um "absoluto desastre" ocasionado pela negligência dos governos petistas entre 2004 a 2014 No lugar de providenciar novas vagas, os governos do PT de Lula e Dilma cancelaram 72 obras na área penitenciária desde 2007. No total, as construções iriam gerar 10.757 vagas, ao custo de R$ 392,6 milhões bancado pela União, segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O PT nunca se preocupou com a situação caótica dos presídios do país por um único motivo: presos não votam.

DIAS TOFFOLI ENCRENCADO. POLÍCIA FEDERAL ENCONTRA PROVA DE LIGAÇÃO DO MINISTRO COM A ODEBRECHT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, STF, deve se preparar para explicar a vinculação de seu nome aos interesses da empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal obteve acesso a uma série de documentos armazenados nos computadores da empresa que apontam para o envolvimento de Toffoli na articulação de Marcelo Odebrecht para obter vantagens no leilão da hidrelétrica do Rio Madeira. 
Segundo informou o site O Antagonista, Marcelo Odebrecht acionou Dias Toffoli, quando era AGU, para garantir seus interesses no leilão da hidrelétrica. A comprovação do envolvimento de Toffoli com o empreiteiro está em e­mail enviado por Marcelo ao pai Emílio e outros executivos do grupo. No e­mail, Marcelo orienta sua equipe e ainda avisa que seriam encaminhados um "modelo de participação/concorrência das irmãs, com parecer" e um "caderninho mais sucinto com as conclusões dos pareceres e descrição dos juristas contratados". Na mensagem, de 20 de junho de 2007, Marcelo fala de quatro pareceres encaminhados a Gilberto Carvalho para serem levados a Dias Toffoli ­ que assumiu a Advocacia Geral da União em março daquele ano. "Alexandrino já encaminhou os 4 pareceres para o seminarista que confirmam a legalidade do acordo com Furnas e as posições que temos defendido, de modo a que ele possa enviar para o AGU".

O MEDO DE DILMA. INVESTIGAÇÕES EM GRÁFICAS FANTASMAS PODE REVELAR ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO
A ex-­presidente Dilma Rousseff tem vivido dias de verdadeiro pânico diante das investigações da Polícia Federal, que realizou uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores de sua campanha em 2014. A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Na mira da PF, empresas que foram subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão. Uma força-­tarefa da Polícia Federal, Receita e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha da petista. O medo de Dilma é o de que já há um entendimento de que ela pode ser responsabilizada criminalmente por possíveis crimes de lavagem de dinheiro. A ameaça conta a petista vem do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inclusive já enviou parecer técnico à Polícia Federal prestando informações sobre os responsáveis pelas contas da campanha da ex­-presidente Dilma Rousseff relativa a 2010. O texto apresenta dois pontos: quem é responsável pela veracidade das informações declaradas à Justiça Eleitoral e de quem é a responsabilidade pela apresentação das contas. 

No parecer, o tribunal cita que apenas a candidata, no caso Dilma Rousseff, e o administrador financeiro são solidariamente responsáveis pela veracidade das informações declaradas à Justiça Eleitoral. Logo que soube da batida da PF em endereços ligados a sua campanha de 2014, Dilma se desesperou e entrou com uma ação na Justiça para obter acesso aos documentos produzidos na investigação. Até o momento, a petista não conseguiu saber o que a força­-tarefa que investiga milhões gastos em sua campanha descobriu.

LULA NÃO RESPEITA A JUSTIÇA DO PAÍS. CASO CONTRÁRIO, AGUARDARIA SEUS JULGAMENTOS ANTES DE SE LANÇAR CANDIDATO
O ex­-presidente Lula tem demonstrado total desrespeito com a Justiça e as instituições do país ao alardear que pode ser candidato a Presidência da República em 2018. Não apenas Lula, mas todos os políticos e jornalistas que abordam o tema com extrema naturalidade. O fato é que não está nas mãos de Lula o poder de decidir se pode ou não se candidatar para as próximas eleições majoritárias. Tudo depende do andamento de seus processos na Justiça. Com base na Lei da Ficha Limpa, o petista só poderia anunciar sua candidatura caso tivesse sido inocentado em todos os processos que pesam contra ele. Caso respeitasse a Justiça e as instituições do país, Lula aguardaria o resultado das cinco ações penais em que já figura como réu e de outros cerca de três inquéritos em que ainda é investigado. O petista vive num país democrático, com instituições fortes e um sistema jurídico bastante claro. Lula tem tido amplo direito de defesa e dispõe de todos os recursos legais para questionar as ações que terá de enfrentar nos próximos meses. Afirmar que pode ser candidato sob tais circunstâncias é um ato desrespeito ao povo. O jornalista Gerso Camarotti fez uma análise sobre a estratégia de Lula. Segundo o colunista do G1, "O movimento precoce do PT para tentar consolidar a pré­ candidatura do ex­-presidente Lula ao Palácio do Planalto tem uma razão pragmática: blindar o petista de eventuais condenações na Justiça. O grande temor de lideranças do partido é que, diante de futuras condenações, Lula fique impedido de disputar a presidência em 2018. Pela Lei da Ficha Limpa, um político não pode ser candidato depois de condenado na Justiça por um colegiado. Com isso, o PT quer consolidar a candidatura de Lula para depois politizar eventuais condenações. "Depois que o nome de Lula for colocado na disputa, qualquer ação contra ele será vista como uma forma de impedir sua candidatura", disse ao Blog um parlamentar petista próximo ao ex-­presidente Lula"

DELAÇÃO DA ODEBRECHT É FORMADA POR 980 DEPOIMENTOS GRAVADOS EM VÍDEO. ESPETÁCULO DEVIDAMENTE REGISTRADO  DEVE SE TORNAR PÚBLICO EM BREVE
Lula, Dilma e vários outros políticos de renome nacional devem passar por novos constrangimentos nos próximos dias. Um espetáculo de delações deve tomar conta de todos os meios de comunicação no Brasil e no mundo após a homologação do acordo de delação premiada da Odebrecht pelo Supremo Tribunal Federal. Além do constrangimento, os alvos dos delatores devem se tornar alvos de novos inquéritos e investigações criminais no âmbito da Operação Lava Jato. O espetáculo de denúncias será visto por todos os brasileiros, já que todos os 980 depoimentos colhidos na delação da Odebrecht pelos cerca de 100 procuradores do Ministério Público Federal no fim do ano passado foram entregues em vídeo ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. O material será ainda transcrito pela PGR, logo após a homologação, quando forem pedidos inquéritos a partir de cada fato a ser investigado

PF MIRA GEDDEL EM OPERAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO NA CAIXA
Agentes da PF realizam buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Cui Bono, que tem como alvo fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teriam ocorrido entre 2011 e 2013. Agentes realizam buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. Segundo a PF, o esquema envolvia a vice-presidência da área de Pessoa Jurídica do banco, à época comandada pelo ex-ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima (PMDB).

Além de Geddel, são suspeitos de envolvimento com o esquema o vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da Caixa, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro. Os mandados de busca e apreensão foram determinados pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal. Dois foram realizados na Bahia, terra do ex-ministro.

A investigação é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro 2015. Na época, agentes da PF realizaram busca e apreensão nas residências do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Lava Jato em outubro de 2016, e encontraram um aparelho celular em desuso. Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a PF encontrou uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel, que teriam ocorrido entre 2011 e 2013.

As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que poderia indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante destes indícios, os agentes passaram a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de foro privilegiado. No entanto, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o STF decidiu encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

Em nota, a Caixa afirma que “está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações”. A reportagem do site de VEJA entrou em contato com o ex-ministro, mas não foi atendida.

Operação Cui Bono

O nome da Operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, “a quem beneficia?” A frase, atribuída ao cônsul Romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

SINDICALISTAS HOSTILIZAM LULA EM SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

SINDICALISTAS HOSTILIZAM LULA EM SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

Um grupo de aproximadamente 50 pessoas fez um protesto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do 33.º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília. Aos gritos de “Fora Temer, Fora Todos” e “Lula não nos representa”, os militantes da Central Sindical e Popular-Conlutas (CSP) viraram as costas quando Lula começou a falar. Foram hostilizados pela plateia e tiveram de se retirar do auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

“Esse congresso age de forma antidemocrática ao convidar um ex-presidente que não colaborou em nada com a educação”, afirmou a professora Janaína Rodrigues, filiada ao PSTU e uma das militantes do grupo. “As ações do governo Lula e Dilma não foram para beneficiar os trabalhadores, mas os barões de ensino e os banqueiros.”

No momento do protesto, outra parte da plateia começou a gritar “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, em defesa do ex-presidente, chamado de “guerreiro do povo brasileiro”. Com chapéu panamá na cabeça e uma mochila nas costas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares circulava tranquilamente no auditório.

Antes da chegada de Lula, todos os discursos pediam a saída do presidente Michel Temer, tratavam o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe” e pregavam a volta do PT ao poder.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que 2017 será marcado por um ano de lutas contra Temer. “Nós não reconhecemos esse governo golpista e nossa função é derrubá-lo, o quanto antes possível. Precisamos fazer eleições diretas ainda em 2017 para o Brasil voltar a crescer”, afirmou ele.

Vagner pregou uma greve geral para “acabar com o governo”, derrotando Temer no Congresso. “Não há entendimento nem acordo com golpista. Querem nos enfrentar de maneira a nos destruir e nos aniquilar. O Temer não quer reforma da Previdência; quer vender a Previdência como ativo para os bancos privados.”

Para Gilson Reis, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), o “golpe” foi urdido para interditar o ex-presidente. “Querem prender o Lula. Se prenderem o Lula, prendem cada um de nós, porque não aceitaremos”, disse ele, que puxou o coro de “Fora Temer, Diretas Já”.

MARCELO ODEBRECHT ACIONOU TOFFOLI PARA DEFENDER SEUS INTERESSES QUANDO ERA AGU, DENUNCIAM JORNALISTAS

MARCELO ODEBRECHT ACIONOU TOFFOLI PARA DEFENDER SEUS INTERESSES QUANDO ERA AGU, DENUNCIAM JORNALISTAS

O ministro do STF, Dias Toffoli, defendeu os interesses da Odebrecht quando era Advogado-Geral da União, denunciam os jornalistas do site O Antagonista. Um email obtido pela Polícia Federal nos computadores da Odebrecht menciona quatro pareceres encaminhados a Gilberto Carvalho para serem levados a Dias Toffoli, então AGU. Toffoli, por sua vez, mostrou empenho em garantir a execução das obras. 

Leia abaixo o texto publicado pelo site: 

Marcelo Odebrecht acionou Dias Toffoli, quando era AGU, para garantir seus interesses no leilão da hidrelétrica do Rio Madeira. A articulação do empreiteiro está em e-mail enviado ao pai Emílio e outros executivos do grupo.
O documento faz parte da coletânea de documentos obtidos pela PF nos computadores da companhia.

Na mensagem, de 20 de junho de 2007, Marcelo fala de quatro pareceres encaminhados a Gilberto Carvalho para serem levados a Dias Toffoli - que assumiu a Advocacia Geral da União em março daquele ano.
"Alexandrino já encaminhou os 4 pareceres para o seminarista que confirmam a legalidade do acordo com Furnas e as posições que temos defendido, de modo a que ele possa enviar para o AGU".
No mesmo e-mail, Marcelo avisa ainda que seriam encaminhados um "modelo de participação/concorrência das irmãs, com parecer" e um "caderninho mais sucinto com as conclusões dos pareceres e descrição dos juristas contratados".
Dias Toffoli também deveria receber cópia da representação que seria feita ao então ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, que seria alertado para não fazer "as coisas de forma errada".
O consórcio Rio Madeira, que venceu a licitação para a construção da hidrelétrica com surpreendente deságio de 35%, foi constituído por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig, além de um fundo com Santander e Banif.
Em artigo publicado em fevereiro de 2008, no site Consultor Jurídico, Toffoli comentou sobre seu empenho em garantir a execução das obras do PAC.

"O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não enfrentou maiores obstáculos judiciais em 2007 por causa da previdente criação de uma força tarefa na AGU. Foi esse grupo que manteve, na Justiça, a execução das obras da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, e o leilão para a concessão de uso de sete trechos de rodovias federais."

Em breve, o ex-AGU e hoje ministro do STF poderá explicar melhor sua participação no episódio.

O 'LEGADO' DA COPA: DÍVIDAS PODEM CHEGAR A R$ 1 BILHÃO

O 'LEGADO' DA COPA: DÍVIDAS PODEM CHEGAR A R$ 1 BILHÃO

Disputada em 2014, a Copa do Mundo no Brasil ainda não acabou fora de campo. Pendências financeiras e nos tribunais referentes ao Mundial podem chegar a R$ 1 bilhão e, por causa disso, o Comitê Organizador Local (COL) ainda está funcionando. O órgão, presidido por Marco Polo Del Nero, também presidente da CBF, deveria ter sido dissolvido 18 meses após o fim da Copa - ou seja, em 13 de janeiro do ano passado.

No entanto, um ano após a data-limite o comitê continua em atividade, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), onde está registrado. A última reunião da diretoria do COL aconteceu em 8 de agosto, mas a ata entrou nos arquivos da junta comercial apenas no mês passado.

Naquela ocasião, a assembleia de sócios tratou das contas relativas a 2015. Del Nero não compareceu à reunião realizada na sede atual da entidade - duas salas em um suntuoso prédio de escritórios na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, a dois quilômetros da sede da CBF. Ele foi representado por Rogério Caboclo, diretor executivo de Gestão da CBF.

A entidade, que também consta como sócia do comitê que organizou a Copa do Mundo, teve como representante o seu diretor jurídico, Carlos Eugênio Lopes. No encontro, as contas do COL foram aprovadas "integralmente e sem quaisquer emendas ou ressalvas".

O curioso é que são justamente questões financeiras que impedem que o COL encerre as atividades, passados 30 meses do término da Copa do Mundo. Ao jornal O Estado de S.Paulo, um membro do alto escalão da CBF confirmou que, entre pendências e demandas da Justiça, o valor atinge R$ 1 bilhão. Advogados que trabalham nas dezenas de casos, porém, dizem esperar ser preciso desembolsar "apenas" entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. A CBF confia que a Fifa irá assumir esses encargos.

REFORMA - Questionada sobre as atividades do COL, a Fifa evitou polemizar. Em nota, declarou que "o escopo da operação da Copa do Mundo é imenso e inclui um intenso trabalho após a competição". A entidade confirmou ainda ser a responsável por financiar o comitê, mas que os valores desembolsados atualmente são mínimos se comparados ao período pré-Copa.

O discurso oficial, porém, contradiz o que vem sendo colocado em prática. Na Fifa, a proposta de reforma das Copas do Mundo também prevê o fim dos comitês organizadores locais. Pelo novo formato, a organização será centralizada em Zurique. Ao jornal O Estado de S.Paulo, fontes na Suíça confirmaram que foi o "caos" do COL no Brasil que levou a entidade a pensar no fim deste modelo.

Há dois anos e meio, esse organismo criado no Brasil recebeu US$ 440 milhões (R$ 1,405 bilhão) da Fifa. Mas parte do dinheiro foi destinada a pagar salários de cartolas como os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e José Maria Marin e do atual, Marco Polo Del Nero. Internamente, a Fifa também avaliou que, ao dar poder a um grupo local, perdeu o controle sobre o uso político do Mundial.

O resultado foi uma pressão de dirigentes brasileiros para inchar o evento. O grupo que comandava a CBF colocou o torneio em 12 estádios - e não oito como pedia a Fifa. A estrutura da Copa chegou a passar até por consultas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em escolhas que envolviam também critérios políticos.

A atividade do COL passou a ser alvo de investigações - de CPI no Brasil e pelo FBI nos Estados Unidos, que apura as relações entre Ricardo Teixeira e o ex-secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke.

JOSÉ MEDEIROS CONFIRMA QUE VAI SE LANÇAR CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO SENADO

JOSÉ MEDEIROS CONFIRMA QUE VAI SE LANÇAR CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO SENADO

O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou ao G1 nesta quinta-feira (12) que vai se lançar candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) no dia 1º de fevereiro.

Segundo Medeiros, a ideia surgiu de um grupo de parlamentares que estava insatisfeito com a, até então, candidatura única do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que conta com o apoio dos principais partidos representados no Senado. Até o momento, apenas Eunício havia confirmado que irá disputar o comando da Casa.

Um dos principais defensores do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, José Medeiros declarou que deverá oficializar a candidatura na última semana de janeiro.

“Um grupo de senadores que quer que haja mais de uma candidatura, que acha que o momento político é de apresentar isso para sociedade para não ficar parecendo aquela coisa de que está tendo um ajeitamento. Por isso, vamos lançar a candidatura”, explicou.

Inicialmente, segundo o parlamentar de Mato Grosso, o grupo queria que Garibaldi Alves (PMDB-RN) se lançasse para concorrer com o correligionário Eunício. Nos bastidores, a informação é de que Garibaldi ficou tentado a disputar a presidência da Casa, mas desistiu para não dividir a bancada peemedebista.

Medeiros não quis dizer quantos parlamentares o apoiam e expôs que ainda não conversou com o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que tende a apoiar Eunício.

O pré-candidato reconhece que o senador cearense é o favorito para suceder Renan Calheiros, mas acredita que pode superar o adversário.

“O senador Eunício tem apoio de todas as bancadas, todas as lideranças. Ele pegou o atacado todo, eu estou no varejo, tentando voto por voto. Mas é um pleito com o qual queremos demonstrar que é possível uma eleição harmônica no Senado, colocando argumentos e não combatendo pessoas”, disse.

Como propostas, Medeiros diz que, se for eleito, aproximará o Senado da sociedade e tornará mais democrática a designação para a relatoria de projetos, anseio de vários senadores descontentes com a gestão Renan Calheiros.

O parlamentar também diz que sua candidatura não faz oposição ao Palácio do Planalto ou ao PMDB. Ele lembra ainda que é um dos vice-líderes do governo no Senado e está comprometido com a pauta econômica de Michel Temer.

‘Não lancei candidatura para vendê-la’

Medeiros afirmou que não tem a intenção de anunciar a candidatura agora para, dias antes do pleito, retirá-la e negociar apoio a outro candidato em troca de vagas na Mesa Diretora.

“Sinto muita firmeza no grupo [de senadores que me apoiam] e não lancei candidatura para vendê-la a este ou àquele candidato”, enfatizou.

Suplente de Pedro Taques (PSDB) – que renunciou à cadeira no Senado quando foi eleito governador de Mato Grosso –, José Medeiro está há pouco tempo de Casa. Policial rodoviário federal de carreira, ele assumiu o mandato em 2015.

A posse de Medeiros como senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava Medeiros como primeiro suplente.

Embora seja novato no Senado, Medeiros ganhou destaque ao participar da comissão especial que analisou o impeachment de Dilma no Senado. O parlamentar participou de quase todas as reuniões e se envolveu em discussões acaloradas com senadores que apoiavam a petista.

Um dos bate-bocas foi com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), de quem Medeiros cobrou educação e respeito ao tempo de fala. Em resposta, a parlamentar disse que ele era “homem, mas não era dois” e também pediu respeito.

EM CARTA ABERTA, ESTUDANTES DE 15 UNIVERSIDADES DEFENDEM PERMANÊNCIA DE ALEXANDRE DE MORAES

EM CARTA ABERTA, ESTUDANTES DE 15 UNIVERSIDADES DEFENDEM PERMANÊNCIA DE ALEXANDRE DE MORAES

Em carta aberta, estudantes de pelo menos quinze universidades paulistas saíram em defesa do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cuja renúncia foi pedida por advogados e juristas petistas em manifesto divulgado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa parte dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O documento, organizado por um estudante de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e assinado por cerca de 200 alunos, critica a decisão de alguns membros do Centro Acadêmico XI de Agosto de pedir “irresponsavelmente” a renúncia de Moraes e afirma que desconsiderar a responsabilidade dos 13 anos de governo federal, que se encerrou com a saída da ex-presidente Dilma Rousseff, prova o “casuísmo da crítica”.

LAVA JATO DENUNCIA O PRIMEIRO DE 2017

Em denúncia oferecida na última quarta-feira, 11, pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, em Curitiba, o executivo Mariano Marcondes Ferraz, representante da empresa Decal do Brasil, foi acusado pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em razão do pagamento de vantagens indevidas, no valor total de US$ 868.450,00, para obter a renovação do contrato firmado entre a Decal do Brasil e a Petrobrás, no Porto de Suape, em Pernambuco.

Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no mês seguinte após pagar fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão na Lava Jato e cumprir medidas alternativas.

Segundo o Ministério Público Federal, em 2006, a Petrobrás contratou a Decal do Brasil para a prestação de serviços de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape (PE), com prazo de duração de cinco anos.

“Ao final do contrato, havia resistência da estatal em realizar nova contratação da empresa, que insistia em renovar o contrato com preços majorados. Para resolver a situação a favor da Decal do Brasil, Mariano Marcondes Ferraz ajustou o pagamento de propina com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal petrolífera”, destaca o Ministério Público Federal.

A força-tarefa aponta que ‘cumprindo o que ficou ajustado na negociação ilícita, Mariano Ferraz, ainda no ano de 2011, antes mesmo da renovação do contrato entre a Decal do Brasil e a Petrobrás, iniciou o pagamento das vantagens indevidas a Paulo Roberto Costa’. Para ocultar a origem e movimentação criminosa do dinheiro, os valores foram pagos por meio de três repasses ao então diretor da estatal em conta offshore no exterior, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público Federal.

Em 2011, foram pagos US$ 439.150,00, que correspondem a aproximadamente 50% da propina ajustada, segundo a força-tarefa.

“Em virtude do adiantamento da propina, em 1.º de maio de 2012 foi renovado o contrato entre a Petrobrás e a Decal do Brasil, para prestação de serviços de armazenagem e movimento de granéis líquidos no Porto de Suape, com validade de mais cinco anos. O pagamento do restante do valor da propina foi efetuado entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014, também por meio de lavagem de dinheiro, mediante cinco depósitos que totalizaram US$ 433.300,00”, afirma a força-tarefa.

A denúncia aponta que os pagamentos foram feitos a partir das contas Tik Trading, Firmainvest e Firma Par, mantidas no exterior por Mariano Ferraz, para a conta da offshore Ost Invest e Finance Inc (OST INVEST), mantida por parentes de Paulo Roberto Costa no Banco Lombard Odier, sediado em Genebra, Suíça.