sábado, 28 de julho de 2018

João Amoêdo detona ‘Festival Lula Livre’ é diz que evento é campanha antecipada

João Dionísio Amoêdo, candidato à Presidência da República pelo NOVO, publicou uma nota repudiando o evento ‘Festival Lula Livre’.
“Além de campanha antecipada o ato ainda configura um ‘showmício’, proibido pela Lei Eleitoral. Mais uma vez, o partido do Lula desrespeita a Justiça. O Brasil só vai voltar a crescer quando tivermos um país que todos são iguais perante a lei”, declarou Amoêdo, segundo registro do site Conexão Política.
Organizado por lideranças de esquerda, o movimento defende à liberdade do ex-presidente Lula e diz que o líder petista foi preso sem provas, por motivações políticas.
Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram Lula a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Lei da Ficha Limpa garante que condenados por órgãos colegiais se tornem inelegíveis — impedindo, assim, qualquer possibilidade do ex-presidente Lula disputar as eleições.

Bolsonaro no primeiro turno

Jair Bolsonaro vai fazer de tudo para ser eleito no primeiro turno.

Diz a Folha:

“Numa exposição realista, admitiram [Major Olímpio e Fabio Wajngarten] que, se a eleição tiver duas etapas, como ocorre desde 2002, as chances de o deputado vencer serão menores”.

Para isso, a campanha de Bolsonaro fará uma forte ofensiva na internet e no WhatsApp, já que o presidenciável do PSL terá um tempo ínfimo de propaganda eleitoral.

Votos brancos e nulos não funcionam nem como protesto, diz Deltan Dallagnol

O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato gravou um vídeo para explicar que votar nulo ou em branco não funciona nem como protesto, pois os eleitores que deixam de votar transferem para uma minoria a escolha dos representantes dos cidadãos. 

Assista:
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Após notícia sobre 'mesada' de R$ 100 mil, abaixo-assinado contra Toffoli se aproxima de 300 mil assinaturas

Um abaixo-assinado que pede que o ministro Dias Toffoli seja impedido de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal se aproxima da marca de 300 mil apoios. O ministro é alvo de uma campanha para que não se torne presidente do Supremo Tribunal Federal, capitaneada pelo jurista Modesto Carvalhosa. O abaixo-assinado pode ser consultado neste link


Veja: 


Em reportagem dos jornalistas Eduardo Barretto e Filipe Coutinho, a revista Crusoé expôs que Toffoli recebe uma "mesada" de R$ 100 mil de sua mulher. Desse valor, Toffoli pagaria R$ 50 mil mensais à ex-mulher, uma quantia muito superior ao seu salário como ministro. O banco utilizado para as transações foi mencionado em ao menos três pedidos de impeachment do ministro. O último pedido foi protocolado neste mês. 

fonte: Folha Política

Marco Aurélio Mello pode ir para a Segunda Turma do STF, alertam jornalistas

Os jornalistas do site O Antagonista informam que há rumores de que o ministro Marco Aurélio Mello pode tentar mudar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, para impedir que a ministra Cármen Lúcia, ao deixar a presidência da Corte, passe a integrar essa Turma, considerada o 'jardim do Éden' dos encrencados da Lava Jato. 

Leia abaixo o texto divulgado pelo site: 

O Antagonista apurou que há uma articulação interna no STF para que Marco Aurélio Mello troque de lugar com Dias Toffoli na Segunda Turma, em agosto.
Com a posse de Toffoli na Presidência do Supremo em setembro, Cármen Lúcia seria deslocada para a Primeira Turma.
Dessa maneira, os “ministros anti-Lava Jato” continuariam com a maioria dos votos na Segundona e ainda teriam o controle da pauta na Presidência.
“O plano é escandaloso e mostraria a real intenção dessa gente em soltar Lula e acabar de vez com a Lava Jato”, avalia um ministro.
Em 2015, Marco Aurélio, por ser o vice-decano, tinha prioridade na transferência para a Segundona, mas abriu mão para que Toffoli assumisse a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

General da reserva, Antonio Hamilton Mourão.Famoso por pregar intervenção militar, Gen. Mourão declara apoio incondicional a Bolsonaro

Antonio Hamilton Mourão é figura polêmica. No ano passado, causou desconforto ao defender abertamente a intervenção militar caso a crise política não fosse resolvida pelas instituições nacionais. 

Agora na reserva, o general, presidente do Clube Militar, disse à Sputnik apoiar 'incondicionalmente' a candidatura de Jair Bolsonaro e pediu união.
O militar já tinha causado polêmica ao criticar abertamente o governo da agora ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, ferindo normas internas que só autorizam declarações políticas com o sinal verde do superior. Ao defender a intervenção militar, o general levou um puxão de orelha do próprio Ministério da Defesa, à época chefiado por Raul Jungmann (hoje à frente da Segurança Pública).

Na indefinição de quem será vice na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, a imprensa chegou a ventilar o nome do militar. Em conversa com a Sputnik Brasil, Mourão negou a possibilidade, mas se disse "no banco de reservas, pronto para qualquer chamamento". 
"Eu estou em condições, sou eleitor confesso e incondicional apoiador do Jair Bolsonaro porque nosso país precisa passar por um processo de mudança iniciado por um Executivo que passe a imagem de austeridade e eficiência na gestão. Ao mesmo tempo, esse Executivo deve ter um relacionamento republicano com os demais poderes, seja o Legislativo, seja o Judiciário. Eu vejo o Bolsonaro com capacidade para fazer isso", defende, criticando ao mesmo tempo o financiamento de campanha cujos fundos públicos são distribuídos "em 70% para apenas 3 partidos". "Os demais partidos vão entrar na luta pela sobrevivência, daí toda essa problemática que estamos vendo de escolha de vice", completa.
Questionado sobre os altos índices de rejeição e a suposta "estacionada" de Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, Mourão não apoiou nem negou a necessidade de fazer concessões de modo a tornar a candidatura mais conciliatória. Contudo, afirmou acreditar que é preciso vencer "radicalismos".
"Todo radicalismo não é bom. Há muitos anos atrás, tinha ouvido de um professor que não se combate o comunismo com o comunismo ao contrário. Nosso Brasil tem de ser mantido unido (…). Meu conselho para o deputado Bolsonaro tem sido de que ele traga todos os brasileiros, que se unam em torno das ideias, independe de gostarem ou não da figura da pessoa (…). Precisamos buscar a união e não a dissociação".
Chefiando as Forças Armadas? 
O militar aproveitou para negar que tenha sido considerado para chefiar a pasta da Defesa em caso de eventual vitória da candidatura do PSL.
"As coisas precisam ser feitas por etapas, primeiro precisamos ganhar a eleição para depois ver quem serão os nomes a serem colocados nos futuros ministérios. Eu não tenho nenhuma vontade de ser ministro A, B ou C, muito pelo contrário, meu papel é e será por enquanto de presidente do Clube Militar e apoiador incondicional do programa de governo do Bolsonaro".
Mourão passou para a reserva em fevereiro deste ano. Na ocasião de despedida do Exército, o militar chamou de "herói" o ex-chefe do DOI-CODI,  coronel Carlos Brilhante Ustra, e acusado de promover dezenas de sessões de tortura contra presos políticos da ditadura. Questionado por jornalistas ao fim da solenidade, disse ter elogiado Ustra porque este teria "combatido a guerrilha e o terrorismo".

fonte: Sputnik Brasil

‘Brasil com Bolsonaro’ é o assunto mais comentado no Twitter mundial

Na manhã deste sábado (28) o deputado federal Jair Bolsonaro entrou nos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter com a hashtag #BrasilComBolsonaro após uma série de ataques da revista Veja e Época.
Destaque na capa da Veja, o enunciado diz que “Bolsonaro cresce e assusta”, em referência às pesquisas eleitorais.
Em evidência também na capa da Época, a revista diz que “ele tem um passado assustador”.
LÍDER NOS TRENDS TOPICS
Neste contexto, os eleitores do candidato à Presidência da República pelo PSL não perderam tempo e organizaram um ‘tuitaço’ para propagar às ideias do político no Twitter.
Com 100 mil postagens, a hashtag está em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter Brasil e também no Twitter mundial.
Imagem: Reprodução Twitter
Ao clicar no termo, o que se vê são mensagens de apoio e críticas ao sistema político atual.
“O desespero, as mentiras e as articulações da esquerda só deixam uma coisa bem clara: a posse iminente de Jair Bolsonaro para presidente, estamos contigo capitão”, disse o internauta Alexandre Marino.
Já para Fernanda Tanaka, “a ‘isentosfera’ quer forçar aquele cenário de 2014, onde as únicas chances de vencer o PT, era votando no Aécio. Ainda havia certa crença de que o PSDB era o maior opositor do partido. Hoje, não! Só cai nessa quem quer cair”, afirmou a jovem.
“Chega de alianças com corrupto pra ganhar tempo de TV. Chega de mexer com sexualidade de criança, chega de bancar grupo terrorista, chega de ajudar criminoso, chega de prostituir nosso país pra sustentar projeto totalitário”, expressou o redator Paulo, popular na rede social.
DESEMPENHO ELEITORAL
Diante do páreo eleitoral, Bolsonaro era pra ser um estirpe nanico por obter apenas 8 segundo de televisão e não ter fechado coligações com partidos envolvidos em escândalos de corrupção. No entanto, é o favorito disparado das eleições 2018.
As informações são do site Conexão Política.

“Só se eu fosse um descarado” – afirmou Álvaro Dias sobre ser vice de Alckmin

O pré-candidato a presidência pelo Podemos, foi questionado sobre ser vice de Alckmin e afirmou em entrevista à Reuters:
“Só seu eu fosse um descarado que diz uma coisa e faz outra. Eu seria um pulha se aceitasse ser coadjuvante de um ajuntamento de siglas e na empreitada de preservar o circo que abrigou todos esse espécimes da velha política. Eu seria igual a todos os outros.”

fonte: Conexão Política

'Se entrou gente da guerrilha, por que não do Exército?’

Principal assessor e responsável pelo capítulo econômico do programa de governo do candidato do PSL à Presidência da RepúblicaJair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira, 27, a participação de militares numa eventual gestão do deputado fluminense. “Entrou alguém que estava na guerrilha há 20 anos, por que não pode entrar um (ex) capitão do Exército?”, questionou Guedes, em entrevista ao Estadão/Broadcast
O comentário de Guedes é uma referência à presidente cassada Dilma Rousseff (PT), que atuou na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) durante a ditadura militar, e a Bolsonaro, que é militar reformado. 
Numa tentativa de dirimir a desconfiança de agentes econômicos em relação à candidatura de Bolsonaro, Guedes ressaltou sua confiança nas instituições e na democracia, que, segundo ele dão segurança à alternância de poder. Como exemplo, disse que quando o Executivo “se portou mal”, houve impeachments de presidentes, e quando o Legislativo se portou mal, o Judiciário agiu. 
Ao apresentar as linhas gerais do programa econômico de Bolsonaro, Guedes afirmou que o “objetivo absoluto” é o controle de gastos com a meta de zerar o déficit primário em um ano. “Vamos tentar um ataque frontal e zerar o déficit (nas contas públicas) em um ano.” 
Questionado sobre a disposição de Bolsonaro para fazer uma agenda de reformas econômicas liberais, Guedes ressaltou que o pré- candidato entende que precisa ser feita uma transformação no Estado brasileiro. “Ao contrário do que todo mundo pensa, porque todo mundo tem medo às vezes do Jair Bolsonaro, não tem ameaça nenhuma, ele é muito ponderado sobre o que é possível fazer.
Forte defensor do liberalismo na economia, o economista demonstrou disposição para a negociação política em torno de propostas econômicas em caso de resistência do Congresso. “Você acha razoável numa democracia alguém ter carta branca para fazer tudo o que quer? Ou será uma resultante do processo político? Acredito que será resultante do processo político”, disse. “Ninguém é salvador da pátria, ninguém vai fazer nada sozinho, não existe plano mirabolante para salvar o País.” 
Ao falar de política, Guedes disse que o Bolsonaro tem como condição não fazer negociações com base no “toma lá, dá cá”. “Posso testemunhar que não ouvi um minuto de conversa não republicana do Jair Bolsonaro topando acordo para fazer isso ou aquilo. É inacreditável, mas é fato”, afirmou. 
Segundo Guedes, o presidenciável conversou com o PR, partido integrante do Centrão, porque queria o senador Magno Malta (ES) como vice porque ele “foi um cara muito firme durante o impeachment” da ex-presidente Dilma e é religioso”. No relato do economista, Bolsonaro teria dito: “Eu quero o Magno Malta, não é o partido dele”. Segundo o economista, quando as negociações passaram a incluir outros nomes do PR e articulações com diretórios estaduais, Bolsonaro disse que não aceitava imposições.

Partido tem soluções para vice de Bolsonaro

O economista disse ainda que o nome da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, segue aventado como possível vice. Na aproximação com a jurista, afirmou, Bolsonaro “deu testemunho de que preza, sim, as mulheres”. Segundo ele, o candidato “tem três, quatro soluções internas” para a vice. Guedes citou o príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, descendente da família real, que “fala várias línguas, é um constitucionalista”. Segundo Guedes, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), “que é o braço direito político” de Bolsonaro,  cuida da articulação política com nomes de fora do PSL para a vice.
O economista ainda negou atritos internos na campanha de Bolsonaro em torno do cancelamento de sua participação na Cúpula Conservadora das Américas, inicialmente agendada para este fim de semana, em Foz do Iguaçu (PR). Guedes alegou problemas de agenda para cancelar sua ida, segundo ele, antes mesmo de o evento ser adiado.
fonte: Estadão

Príncipe Luiz Philippe é o melhor nome para vice de Bolsonaro, apontam analistas

Muito tem se discutido sobre quem será o vice de Jair Bolsonaro em sua corrida ao Planalto, e o nome com maior destaque nos últimos dias tem sido o de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família imperial brasileira.
Alguns analistas têm se pronunciado sobre a possível chapa. “Não conheço ninguém mais preparado que ele. Se Bolsonaro o escolher para vice, será a melhor decisão que tomará na campanha. Terá um sujeito íntegro, leal e realmente capaz para apoiá-lo”, diz o especialista em investimentos Leandro Ruschel.
Luiz Philipe tem formação acadêmica sólida e experiência não só em grandes empresas, mas também como empreendedor, além de ter escrito um best-seller sobre como resolver os problemas do Brasil e de ter criado o movimento Acorda Brasil. Quem mais reúne um currículo desses?
O professor de história e teoria política Rafael Nogueira também se pronunciou:
Como todos podem ver, Bolsonaro não será tolo por trazer um príncipe sedento por um trono ao seu governo, será exímio estrategista por decidir escolher o indivíduo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o novo político mais preparado do Brasil, como vice-presidente de sua chapa”.
5. Tem formação também internacional, em parte focado em ciência política
Ele estudou na França e nos Estados Unidos. Em Stanford, alcançou o grau de mestre em Ciência Política. Ele domina, como poucos, os conceitos de teoria política, bem como a história política dos povos.
Como todos podem ver, Bolsonaro não será tolo por trazer um príncipe sedento por um trono ao seu governo, será exímio estrategista por decidir escolher o indivíduo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o novo político mais preparado do Brasil, como vice-presidente de sua chapa.
O príncipe, que não pertence à linha de sucessão principal ao trono do extinto império brasileiro, confirmou que seria candidato à deputado federal pelo PSL, mas disse estar à disposição do povo brasileiro. “Não há outro caminho para mudanças senão se disponibilizar para servir ao Brasil, se assim desejarem os brasileiros”, afirmou nesta quinta-feira (26), em nota.
Crítico da Carta de 1988, Luiz informou na segunda-feira (23) que está escrevendo uma nova Constituição para o país, junto com um grupo altamente qualificado de ativistas. “Pretendemos publicar algo bem estruturado, que seja realista e condizente com a nossa realidade. Ao mesmo tempo, resgatar alguns valores que estão fora do contexto constitucional de hoje”, afirma o ativista.

Luiz Philippe é formado em administração pela FAAP, mestre em ciências políticas pela Universidade de Stanford nos EUA e especializado em administração de empresas com MBA no INSEAD, na França. Trabalhou por anos no mercado financeiro e como empresário, até que, em 2014, começou a dedicar sua vida ao ativismo político, fundando o movimento Acorda Brasil. É autor do livro Por que o Brasil É Um País Atrasado? e vem realizando palestras por todo o país.
Com informações do site Conexão Política.

PGR anuncia que vai impugnar candidatura de Lula

O repórter Daniel Adjuto, do SBT, informa que "Raquel Dodge vai apresentar ação de impugnação da candidatura de Lula. A PGR orientou procuradores regionais eleitorais que façam o mesmo nos estados para quem tiver sido condenado por órgão colegiado ainda que caibam recursos a instâncias superiores". 

Segundo o jornalista, "Dodge anuncia que vai cobrar que candidatos julgados inelegíveis devolvam recursos públicos utilizados durante campanha"

Em pesquisa XP/Ipespe, Bolsonaro mantém liderança com 10% de vantagem sobre os segundos colocados

Em pesquisa realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) entre 23 e 25 de julho, e divulgada pelo jornal Infomoney, o deputado Jair Bolsonaro segue à frente nos cenários válidos para o primeiro turno, com vantagem de no mínimo 10% sobre os outros candidatos. Nas simulações de segundo turno, o deputado fica em empate técnico com Alckmin, Marina Silva e Ciro Gomes, e venceria a disputa contra Fernando Haddad.
Na pesquisa espontânea, em que se pergunta em quem o eleitor pretende votar, sem apresentar uma lista de candidatos, Bolsonaro fica à frente de Lula: 


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Na pesquisa estimulada, em que são apresentados candidatos e o entrevistado escolhe de uma lista, Bolsonaro aparece na liderança em todos os cenários viáveis. 

Em um cenário em que o PT não apresenta nenhum candidato, Bolsonaro fica em primeiro com 23% e Marina Silva em segundo, com 12%. 

Cenário 1: sem candidato do PT

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Em um cenário em que o ex-prefeito Fernando Haddad é apresentado como um candidato comum, não há muita alteração: 

Cenário 2: com Fernando Haddad candidato pelo PT

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Quando Haddad é apresentado como "apoiado por Lula", a intenção de voto nele aumenta, levando-o para o segundo lugar, com 12%. Bolsonaro permanece com 22%.  

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Leia abaixo a explicação da metodologia utilizada, conforme o Infomoney: 
Metodologia A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone, entre os dias 23 e 25 de julho, e ouviu 1.000 entrevistados em todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados "ao vivo" por entrevistadores (com aleatoriedade na leitura dos nomes dos candidatos nas perguntas estimuladas) e submetidos a fiscalização posterior em 20% dos casos para verificação das respostas. A amostra representa a totalidade dos eleitores brasileiros com acesso à rede telefônica fixa (na residência ou trabalho) e a telefone celular, sob critérios de estratificação por sexo, idade, nível de escolaridade, renda familiar etc.
O intervalo de confiança é de 95,45%, o que significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro máxima, estabelecida em 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo código BR-07756/2018 e teve custo de R$ 30.000,00.

Promotor defende prisões preventivas para corruptos: 'prisão somente após muitos anos equivale à consagração da impunidade'

O promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, respondeu às pessoas que se dizem "chocadas" com prisões de corruptos antes da conclusão do processo ou mesmo após a condenação em segunda instância. 

Para o promotor, "em qualquer país sério, a prisão preventiva seria a única hipótese considerada pela justiça, mas como o Brasil não é um País sério, o que choca é a prisão, quando deveria ser a corrupção". O promotor explica que "prisão somente após muitos anos, somente com a decisão do STF, equivale à consagração da impunidade".

Leia abaixo o artigo completo: 

Algumas pessoas se dizem “chocadas” ao ver um promotor de Justiça sustentar que um corrupto deveria ser preso desde o início da investigação, em prisão preventiva, e continuar preso, se condenado, até o final do cumprimento da pena…
Mas o que realmente choca a sociedade é ver alguém ser surpreendido em pleno ato de corrupção, filmado escondendo maços de dinheiro na cueca, nas meias, ou em malas…
No Brasil, se alguém é surpreendido com uma arma, assaltando um cidadão na rua, para tomar-lhe cem reais, vai preso em flagrante e em regra fica preso até a sentença. Mas se alguém é surpreendido praticando corrupção e recebendo milhões de reais, este não deve ficar preso – preventivamente – até a sentença? Por que não?
Em qualquer país sério, a prisão preventiva seria a única hipótese considerada pela justiça, mas como o Brasil não é um País sério, o que choca é a prisão, quando deveria ser a corrupção.
Existem basicamente algumas formas de corrupção, segundo estudos das Nações Unidas:
1. Corrupção episódica: comportamento honesto é a norma, a corrupção é a exceção, e o funcionário público desonesto é disciplinado quando detectado;
2. Pequena/média corrupção: praticadas por funcionários públicos, que podem ser basicamente indivíduos decentes e honestos, mas que acreditam serem mal pagas e acreditam que dependem de pequenos subornos para alimentar e educar suas famílias;
3. Corrupção grande: funcionários públicos de alto nível e os políticos tomam decisões que envolvem grandes contratos públicos ou projetos. Essa corrupção é motivada pela ganância. O dinheiro ou bens de tal corrupção muitas vezes é transferido para os indivíduos ou para os cofres de partidos políticos. As pessoas são atraídas pelas vantagens desta forma de corrupção disseminada pelas características de clientelismo e favoritismo, que significam a troca de favores com os governantes. Nesta forma, não há nenhum compromisso para o serviço e tampouco com o seu resultado.
Em relação ao nível de corrupção, podemos considerar, sem qualquer medo de errar, que no Brasil a corrução é Endêmica. Significa que no Brasil são praticados atos de corrupção de todas estas formas, da episódica à grande.
O nível seguinte seria a corrupção sistêmica na qual os canais de prevaricação se alastram para todos os pontos de coleta, de suborno e de corrupção – porque dependem deste sistema para a sua própria sobrevivência. Neste nível, o Estado depende da corrupção para funcionar. Todos os serviços públicos são cobrados e funcionam à base de propinas. Para uma consulta médica na rede pública de saúde, para que a coleta do lixo seja realizada, para tirar um documento de identidade; tudo é cobrado à parte pelo funcionário público. Este já é o último nível, aquele do qual já nos aproximamos, muito perigosamente. Aquele onde certamente não queremos chegar.
Corrupção no Brasil, é, por alguns, comportamento admitido. E ainda é, na verdade, prática comum e diária. A corrupção pertence, ou pertencia, à mentalidade do povo brasileiro, de casos pequenos e episódicos a grandes casos. Aqueles que acreditam que não sofrerão as consequências, praticam a corrupção. Mas esta mentalidade de tolerância está mudando, e a Justiça tem que agir de forma a fazer sociedade entender que a corrupção não vale a pena.
As pessoas só têm medo das consequências dos seus atos. Somente a punição rigorosa que gera respeito e esse medo.
Sabemos que a pena tem duplo caráter: De ressocialização e de castigo. Mas uma pessoa que tem um emprego público, está integrada à sociedade, inclusive porque deve servi-la. Se praticar corrupção, não precisa de nenhuma ressocialização, precisa só de castigo, de punição. A experiência nos mostra que o corrupto não deixa de praticar a corrupção e de lavar o dinheiro se não for preso porque assume uma condição de vida luxuosa, que não quer largar. Então procura outros meios para continuar.
Em um País sério, como por exemplo, EUA, Japão, Alemanha, Suécia, Noruega, Coréia do Sul, e outros, se alguém tenta subornar um guarda de trânsito para não ser multado, entregando-lhe 50 dólares, vai preso imediatamente (prisão preventiva) e fica preso. Isso “choca”? Se “choca”, não deveria, porque exatamente nestes Países as sociedades são mais desenvolvidas, há mais igualdade social, há mais segurança pública, há mais justiça.
Nestas sociedades dos Países desenvolvidos as pessoas aprenderam a ter medo das consequências dos seus atos. E no Brasil, que País queremos deixar para as próximas gerações?
Embora a prisão preventiva devesse ser a regra, ao menos em casos de grande corrupção; muito se comenta e se discute a respeito da possibilidade da prisão ser decretada após o julgamento da segunda instância, ou seja, dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais. O STF consagrou o entendimento dessa possibilidade recentemente, mas, ainda mais recentemente, e novamente, alguns dos Ministros, provocados por alguns Advogados, querem que o tema volte à pauta do STF, para rever este posicionamento, e com isto gerar a instabilidade jurídico-penal no Brasil. Mas prisão somente após muitos anos, somente com a decisão do STF, equivale à consagração da impunidade.
Se um réu fica preso (preventivamente) durante o processo criminal e com a sentença de primeiro grau é absolvido, ele é imediatamente colocado em liberdade enquanto aguarda o julgamento da segunda instância.
Por que, então, quando fica solto durante todo o processo e é condenado pelo juiz de primeira instância, contra ele não é expedido mandado de prisão enquanto aguarda o julgamento da segunda instância?
O risco de falibilidade humana é o mesmo, e a lógica das situações também parece a mesma! Aprendemos nas Faculdades de Direito que a Sentença de primeiro grau é o ato que põe fim ao processo, mas de que ela vale se não opera consequências jurídicas?
Parece-me que no âmbito penal, com estas interpretações contraditórias, a Sentença Penal de primeiro grau se converteu em mera decisão interlocutória, e foi retirado dos juízes de primeira instância o direito de decidir contra o réu. A sentença penal condenatória em primeiro grau já inverte esta “presunção de inocência”, para uma “presunção de culpado”, até pelo menos o julgamento do recurso. Então a Sentença tem que operar seus efeitos.
O dinheiro ‘roubado’ pela corrupção, depois faz muita falta para assistir a população mais carente.
As pessoas tem sim que se chocar é com a corrupção e não com a prisão dos corruptos. Mais que isso, as pessoas precisam ficar indignadas, agir e denunciar todo tipo de corrupção. É preciso mudar não só a mentalidade, mas principalmente o comportamento.
É evidente que, ao lado da punição rigorosa aos corruptos para o curto prazo; também são necessárias políticas sociais educativas de prevenção para médios e longos prazos, para que a cultura anticorrupção possa ser disseminada e desenvolvida para as próximas gerações. Não há qualquer dúvida a respeito disso.
Mas para agora, em curto prazo, a punição rigorosa tem que ser aplicada, e a prisão preventiva cabe muito bem na maioria dos casos.
O que choca é a corrupção, não a prisão.

Cármen Lúcia adverte Lula e o PT

Cármen Lúcia advertiu Lula e o PT, sem citá-los:

“Críticas ao Judiciário são válidas, mas desafiar a Justiça, jamais.”

Segundo O Antagonista, ela disse também, novamente sem citar o presidiário:

“A Constituição permite julgar quem se achava injulgável. A culpa da corrupção não é do juiz.”

A expectativa de Raquel em relação ao TSE

Raquel Dodge é perguntada mais uma vez sobre o caso Lula.

Ela afirma que umas das prioridades nestas eleições é fortalecer a segurança jurídica, registra o site O Antagonista.

“A expectativa do Ministério Público em relação ao TSE é muito positiva.”

A procuradora-geral reforça:

“Nossa expectativa em relação ao TSE é de decisão rápida, célere e definitiva.”