Bolsonaro quer privatizar BR Distribuidora, diz Mourão

O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, afirmou nesta terça-feira (13), em vídeo-conferência com executivos e empresários, que o presidente eleito Jair Bolsonaro quer privatizar a BR Distribuidora.

A BR Distribuidora é uma unidade de distribuição controlada pela estatal Petrobrás.

Após os comentários de Mourão, as ações da empresa subiram, informa a Folha.

Bolsonaro anunciou indicação do general Fernando Azevedo e Silva para assumir o Ministério da Defesa.

Assim que chegou à Brasília, na manhã de hoje, Bolsonaro anunciou, por meio de publicação no Twitter, a indicação do general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva para assumir o Ministério da Defesa.

Mais tarde, em conversa com jornalistas, ele comentou a indicação. O presidente eleito afirmou que propôs para a Marinha que um almirante comandasse a pasta, porém o militar escolhido declinou por "questões familiares". O nome do almirante não foi revelado.

Bolsonaro declarou que o general Azevedo e Silva "tem uma vida pregressa de serviços excepcionais", com passagem pela missão de paz da ONU no Haiti, experiências em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na chefia do Estado-Maior do Exército.

Bolsonaro negou que a escolha tenha sido uma "sugestão" do presidente do STF, Dias Toffoli, a quem o general assessora atualmente.

"Fiz até uma brincadeira, se me permitem, quando ele (general Azevedo e Silva) fez estágio com o Toffoli, daí ele voltou para nós", afirmou.

Twitter, Facebook e Instagram declaram que Jair Bolsonaro não contratou serviços para impulsionar publicações

O Twitter, Facebook e Twitter notificaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro não utilizou serviços para impulsionar publicações e conteúdos durante o período eleitoral.

Esta foi a primeira eleição autorizada para arranque de publicações para fins eleitorais.

Como normal, no entanto, era necessário ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.

A rede social Facebook informou que a página e as conta oficiais do presidente eleito divulgadas pelo próprio TSE “não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018″.

“O Facebook afirma ainda que, se a Justiça Eleitoral entender pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente”.

Assim como o Facebook, o microblog Twitter também avisou ao TSE que não detectou nenhum impulsionamento pago de conteúdo por parte da campanha de Bolsonaro.

Com informações, Renova Mídia

Procurador da Lava Jato afirma que Gleisi e Aécio perdem o foro privilegiado em 2019

O procurador da República Roberson Pozzobon utilizou o Twitter para comentar a situação dos atuais senadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargos, que foi o caso de Gleisi e Aécio, que eram senadores e se elegeram deputados, registra o site Conexão Política.

“Se a reeleição do parlamentar para o mesmo cargo pode suscitar debates quanto à baixa dos autos para o 1o grau, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargo. Nessa situação os atuais sen. Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), futuros deputados”, afirmou Pozzobon.

Assim, conforme a jurisprudência, Gleisi Hoffmann e Aécio Neves poderão responder na Justiça sem foro privilegiado.

Foro Privilegiado

Foro privilegiado é um benefício garantido a algumas autoridades que integram cargos públicos.

Esse direito é relacionado ao julgamento de processos criminais.

O foro privilegiado consente que os indivíduos desses cargos não sejam julgados pela justiça comum (primeira instância) como ocorre comumente com os processos.

Nessa conjuntura, o julgamento do processo ocorre diretamente em um dos Tribunais Superiores: no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal (TJ).

BOLSONARO CONFIRMA LEVY NO BNDES

Jair Bolsonaro confirmou a O Antagonista a nomeação de Joaquim Levy para o comando do BNDES, apesar de seu histórico de serviços prestados aos governos de Dilma Rousseff e Sergio Cabral.

“Tanta gente que já apoiou a Dilma, apoiou o Lula, apoiou o Temer… Não é por que apoiou, teve do lado, num cargo, que você vai execrar o cara. Teve cara que passou por lá sem problema nenhum”, disse.

Bolsonaro explicou que “foi uma decisão do Paulo Guedes, que pediu um voto de confiança”.

“A caixa-preta vai ser aberta na primeira semana! Não tenha dúvida disso. Se não abrir a caixa-preta, ele está fora, pô.” O presidente eleito disse ainda que quer a “suspensão de todos os sigilos” do BNDES. “Isso será tratado dessa maneira.”

Ele comentou ainda que não existe nenhum processo contra o Levy, “nada que desabone sua conduta”.