Turma do STF, pela primeira vez em sua história, quer calar a voz de um parlamentar

Mais ainda, deseja prendê-lo, condenado-o por incentivo ao estupro.
Veja o que uma mulher tem a dizer sobre o caso.

'Bessias' admite à PF que posse de Lula como ministro não foi 'uma situação habitual'

Em meio à grave crise que se instalara no governo Dilma Rousseff, em março do ano passado, um assessor ganhou ares anedóticos. O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias, ficou mais conhecido como ‘Bessias’ pela referência feita por Dilma em áudio interceptado pela Polícia Federal. Em conversa telefônica com o ex-presidente Lula, Dilma lhe avisava que estava enviando ‘Bessias’ com o termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. “E só usa em caso de necessidade”, alertou a presidente. 

O diálogo foi uma tentativa de obstruir a Lava Jato, porque a nomeação daria foro privilegiado a Lula e o tiraria das garras do juiz Sergio Moro. O caso está sob investigação da Polícia Federal. Personagem-chave, Messias foi ouvido pela PF em 22 de dezembro do ano passado. A revista IstoÉ teve acesso com exclusividade ao seu depoimento. O ex-assessor da Casa Civil admitiu aos investigadores que o procedimento adotado com o termo de posse não foi uma “situação habitual” e que a publicação de uma edição extra do Diário Oficial, como a que ocorreu para agilizar a nomeação de Lula, seria comum somente para “atos normativos urgentes”.

Foi a primeira vez que Messias foi ouvido sobre o assunto. Com base nos elementos colhidos na investigação, o delegado Marlon Oliveira Cajado concluiu que Lula e Dilma atuaram para obstruir a Lava Jato e recomendou o envio da investigação à primeira instância, por eles não terem mais foro privilegiado. Segundo Messias, ele foi chamado pessoalmente pela então presidente Dilma Rousseff para resolver a questão do termo de posse. “Ao se preparar para sair para o almoço, recebeu uma ligação da então presidente Dilma, a qual lhe solicitou que levasse o termo de posse do ex-presidente Lula para colher a assinatura dele”. Questionado pela PF se Dilma lhe pediu que transmitisse a Lula alguma recomendação para uso do termo de posse, Messias respondeu negativamente. Segundo ele, o documento não estava assinado por Dilma e foi trazido de volta para seu gabinete na Casa Civil.

Tudo isso ocorreu no longo dia 16 de março do ano passado. Apesar de ter prestado depoimento no sentido de defender Dilma e os envolvidos, Messias deixou escapar algo que complica o ex-presidente Lula: segundo ele, havia pressa para nomeá-lo e, para isso, foi adotado um procedimento não usual. Aos agentes federais, Messias disse se recordar de apenas um caso parecido. Tratou-se de uma nomeação feita pelo ex-ministro Carlos Gabas. “O declarante informa que, embora não seja situação habitual, já teria ocorrido de o empossado assinar o termo de posse sem a presença ou a prévia assinatura da autoridade empossante”, afirmou à PF. Em seguida, as autoridades quiseram saber de Messias se havia real necessidade de publicar uma edição extra do Diário Oficial ainda no mesmo dia para formalizar a nomeação do petista, ao que ele respondeu: “A publicação extra do Diário Oficial da União é muito comum para atos normativos urgentes e administrativos”.

Realmente, Dilma e Lula tinham pressa, como ficou claro no diálogo que o juiz federal Sérgio Moro tornou público e incendiou o clima político do País. No dia seguinte, o Palácio do Planalto realizaria uma cerimônia para dar posse a Lula e aos outros ministros. Na ocasião, Dilma deu declarações inflamadas dizendo que o grampo havia sido ilegal e que o termo de posse havia sido enviado a Lula para o caso de ele não poder comparecer à cerimônia. Um gesto inequívoco de despiste. As armações, muitas delas engendradas no interior do gabinete presidencial, tinham o único propósito de evitar a prisão preventiva de Lula, já encaminhada, assegurando-lhe o privilégio de foro. Conforme publicou ISTOÉ na ocasião, àquela altura, o Planalto já tinha informações seguras de que o Ministério Público, em Curitiba, estava de prontidão para pedir a preventiva do petista. Os pedidos de prisão estavam prontos para serem levados ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 17, portanto cinco dias antes da previsão inicial de posse de Lula. As bases para a detenção do ex-presidente petista eram as seguidas tentativas de impor obstáculos às ações do Judiciário – atestadas pelos grampos.

BANCO DOS RÉUS

Lula está cada dia mais encalacrado na Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República ainda avalia se fará o envio do processo para a primeira instância, como recomendou a PF. O petista acumula ações na Justiça. No próximo dia 14, ele vai se sentar pela primeira vez no banco dos réus. Prestará depoimento pessoalmente na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, perante o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite. O caso é conduzido pelo juiz Vallisney de Oliveira. Trata-se do processo em que o petista é acusado de comandar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Sua defesa, depois de afirmar que preferia um depoimento presencial, entrou com nova petição solicitando que Lula fosse ouvido por videoconferência, o que foi negado pelo juiz. Em seu despacho, o magistrado ainda o repreendeu: “Assim, sua ausência na data agendada por este juízo será considerada como falta de interesse em realizar sua autodefesa”. Lula ainda amargou outras duas derrotas na última semana: o STJ negou uma liminar para suspender a ação sobre o tríplex e a Justiça também rejeitou por unanimidade uma queixa-crime de Lula contra o juiz Sergio Moro.

Entenda o caso

1. Em 4 de março de 2016, Lula é alvo de mandado de condução coercitiva na Lava Jato, autorizado pelo juiz Sérgio Moro

2. Em 16 de março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff publica às pressas edição extra do Diário Oficial nomeando Lula como ministro da Casa Civil

3. Também em 16 de março, a Justiça Federal torna público diálogo entre Dilma e Lula, ocorrido às 13h32 do mesmo dia. Dilma afirma ao ex-presidente que está mandando por meio de Bessias (Jorge Messias) “o papel (termo de posse) pra gente ter e só usar em caso de necessidade”

4. Em 17 de março, dia seguinte, o Palácio do Planalto realiza cerimônia para empossar Lula no cargo de ministro. Dilma disse, na ocasião, que o grampo foi ilegal e que o termo de posse foi enviado a Lula apenas para pegar sua assinatura, caso ele não pudesse comparecer à cerimônia

Em 3 de maio, em Curitiba, Lula e Moro estarão frente a frente justamente pelo processo do tríplex do Guarujá. Segundo a Procuradoria, o imóvel foi reformado pela OAS em troca de benesses obtidas por meio do esquema do Petrolão. É a primeira vez que ele vai prestar depoimento a Moro na condição de réu.

Outro imóvel ligado a Lula foi motivo de revés. Moro determinou o sequestro de um apartamento em São Bernardo do Campo vizinho ao qual o petista reside, mas que também é ocupado por ele. O imóvel pertenceria a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e também alvo da Lava Jato. O sequestro ocorre por suspeitas de irregularidades envolvendo o apartamento e tem o objetivo de impedir que ele seja vendido. A defesa do petista jura que ele não tem envolvimento com corrupção ou irregularidades. Diz que ele nunca recebeu propina nem tramou contra a Lava Jato. As autoridades não têm a mesma convicção. Não por acaso, o petista é réu em cinco processos e nunca esteve tão próximo de uma condenação. Até então, Lula só tinha respondido às acusações por meio de seus advogados. Agora, ele terá a chance de se explicar pessoalmente. Dificilmente, porém, sua proverbial oratória será capaz de ludibriar a Justiça.

O que pesa contra Lula 

Obstrução da Lava Jato: Lula é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de comandar a compra do silêncio do ex-diretor Nestor Cerveró, para evitar sua delação premiada

Tríplex no Guarujá – Lula se tornou réu sob acusação de corrupção em duas benesses ofertadas pela OAS: a reforma de um tríplex reservado ao ex-presidente e o pagamento da armazenagem de seu acervo

Cobertura em São Bernardo – Lula é réu na Lava Jato por ter recebido da Odebrecht um terreno para a instalação da sede do Instituto Lula e uma cobertura ao lado da sua em São Bernardo do Campo

Zelotes – O juiz federal Vallisney Oliveira acatou, no âmbito da Operação Zelotes, a denúncia contra Lula por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças suecos e à prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos. Seu filho, Luiz Claudio, ganhou R$ 2,5 milhões no esquema e também é réu

Angola – A última denúncia contra o petista o acusa de organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência. A Procuradoria do DF diz que Lula atuou para o BNDES liberar recursos para uma obra da Odebrecht em Angola, obtendo em troca a contratação de uma empresa de seu sobrinho.

conteúdo Folha Política

Marcelo Odebrecht teria dito que Palocci administrava propina para 'outra pessoa'

Os jornalistas do site O Antagonista afirmam ter tido acesso a trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, na acareação que foi realizada hoje, no processo de cassação da chapa Dilma-Temer. 

Segundo os jornalistas, o ex-presidente da Odebrecht teria dito que Palocci recebia apenas uma parte do que consta da planilha de propina, e administrava a maior parte para "outra pessoa". 

Leia abaixo o texto do Antagonista: 

No depoimento de hoje ao ministro Herman Benjamin, do TSE, Marcelo Odebrecht afirmou que, de 50 milhões que constavam na planilha "Italiano", uma pequena parte era de Antônio Palocci.
Uma parte bem maior, segundo Marcelo Odebrecht, era administrada por Palocci para outra pessoa, cujo nome ele revelou na delação à Lava Jato.
Você já sabe quem é.

Justiça bloqueia bens de Roseana Sarney

A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou os bens de Roseana Sarney no âmbito da ação penal em que Roseana é acusada de integrar uma organização criminosa para fraudar a Secretaria de Fazenda do Maranhão.

conteúdo Folha Polìtica

Há 'uma verdadeira força tarefa para acabar com a reputação de Bolsonaro', diz economista

Em artigo intitulado Por que a guerra contra Bolsonaro?, publicado no jornal Infomoney, o economista Alan Ghani analisa corajosamente os fatores por trás das fortes opiniões em relação ao deputado. Comparando a campanha feita contra Bolsonaro com a campanha feita, sem sucesso, contra Trump, Ghani mostra o quanto o "establishment" se esforça para inviabilizar a candidatura do deputado à presidência. 

Leia abaixo o texto de Alan Ghani: 

Embora com trajetórias bem diferentes, é inevitável a comparação entre Donald Trump e Jair Bolsonaro. A comparação é possível diante de algumas semelhanças, tais como: a linguagem mais crua para expor suas opiniões, alta popularidade com o cidadão comum, defesa de valores conservadores e vítimas do establishment (poder constituído, classes dominantes). De todas essas semelhanças, a qual mais chama a atenção é a reação doestablishment contra ambos.

Enganam- se aqueles que acreditam que o alvo do establishment no Brasil é Aécio Neves (PSDB) ou Michel Temer (PMDB). Para o establishment, o grande inimigo político se chama Jair Bolsonaro. Mas por que Jair Bolsonaro causa tanta aversão nas classes falantes?

Os inocentes úteis logo diriam que a aversão a Bolsonaro seria justificada diante do seu comportamento “homofóbico”, “racista” e “fascista”. Goste ou não de Bolsonaro, mas quando ele foi racista, fascista e homofóbico? Sempre quando uma pessoa vem cheia de opiniões (rótulos) sobre Bolsonaro (ou qualquer tema), pergunte a ela: como você formou a sua opinião sobre ele? Cite alguns exemplos – fatos reais, fontes primárias (projeto de lei, declarações do próprio Bolsonaro) - em que ele foi homofóbico, racista e fascista. Sem surpresas, essas pessoas são incapazes de citar um exemplo que confirmem seus rótulos contra Bolsonaro. E por quê? Porque não existe nenhum fato concreto e real que comprove que Bolsonaro foi fascista, racista e homofóbico. É claro que Bolsonaro, como qualquer pessoa, é passível de críticas, mas não por esses rótulos caluniosos. Não se trata de defender ou apoiar Bolsonaro, mas um compromisso com a verdade. Curiosamente, as pessoas acusam Bolsonaro de “fascista” sem ao menos sequer saber o que é fascismo. Definitivamente, vivemos na era do mínimo esforço: opinião para tudo, sem estudo para nada.

Mas na era da guerra das narrativas não importam os fatos, apenas os rótulos atribuídos a Bolsonaro. Utilizam-se palavras de forte impacto com o propósito de despertar emoções, sentimentos e histerias nas pessoas. Numa tática de Goebbels , repete-se várias vezes que Bolsonaro é “fascista”, “racista” e “homofóbico” até uma mentira se transformar numa verdade. Assim, ao relacionar esses rótulos com o parlamentar, basta mencionar a palavra “Bolsonaro” para acionar o gatinho emotivo do ódio e causar uma verdadeira histeria no público receptor desta mensagem. De outra forma, o Bolsonaro fabricado pela indústria de moer reputações é o personagem capaz de despertar histerias coletivas que tanto alimentam as exacerbações imaginativas das esquerdas.
A demonização contra Bolsonaro é tamanha que muitos se sentem inibidos em círculos sociais em mostrar apoio ao parlamentar para também não serem rotulados pelo grupo como um “ultraconservador”, “ignorante” e “fascista”. Basta observar como as pessoas fazem uma espécie de “proteção de opinião” ("hedge de opinião") para defender Bolsonaro: “discordo de muita coisa dele, mas concordo com algumas coisas que ele fala”. Além disso, é comum setores à direita criticar Bolsonaro apenas para posarem de “direita moderada”, ou de “direita esclarecida” para saírem bem na foto com os amiguinhos “isentões” ou de esquerda. Afinal, mesmo defendendo valores conservadores no seu íntimo, ninguém gosta de ser visto como um conservador, principalmente na era do “pop“, do descolado” e do “narcisismo das redes sociais”.

Além da famosa trinca, “racista”, fascista” e homofóbico”, recentemente, o deputado Jair Bolsonaro foi acusado de fazer incitação ao estupro diante de sua declaração contra a Maria do Rosário –“você não merece ser estuprada”. Veja, a frase, a letra seca, diz que a Maria do Rosário NÃO merece ser estuprada. O que vem a partir daí é interpretação. O STF e a Tucano Press entenderam que Bolsonaro está fazendo incitação ao estupro ao supor que outras mulheres mereceriam ser estupradas. Segundo essa linha de raciocínio, se existem mulheres que não merecem ser estupradas, portanto devem existir, para Bolsonaro, mulheres que merecem ser estupradas.

Já outra interpretação é que Jair Bolsonaro quis apenas ofender Maria Rosário com uma ironia hiperbólica (exagerada) e passou longe de fazer incitação ao estupro. Nesse caso, a interpretação seria: “Maria do Rosário você é tão desprezível que nem para estupro você serve”. É evidente que a frase de Bolsonaro é grosseira e ofensiva, mas longe de ser apologia ou incitação ao estupro. Aliás, como é possível Jair Bolsonaro fazer incitação ao estupro, se este mesmo parlamentar tem projetos de lei duríssimos contra estupradores, propondo inclusive castração química e prisão perpétua para os criminosos? Como observou certa vez minha vizinha de Blog, Renata Barreto, quem será que um estuprador teria mais medo num tribunal, de Jair Bolsonaro ou da Maria do Rosário? Pois é, meu Rei, às vezes é necessário colocar os Pingos nos “is”.

E por falar em Pingo nos Is, Bolsonaro derrotaria Aécio ou Alckmin na disputa presidencial de 2018 e iria com Lula para o segundo turno, de acordo com a última pesquisa CNT/MDA . Talvez isso explique por que exista uma verdadeira força tarefa para acabar com a reputação de Bolsonaro. Talvez a vitória de Trump nos EUA tenha trazido um alerta para oestablishment do Brasil: não adianta apenas assassinar reputações; quanto mais oestablishment demonizava Trump, mais ele crescia, fenômeno parecido com um tal de Bolsonaro por aqui. Talvez, o establishment brasileiro tenha aprendido a lição e jogado mais pesado ao inviabilizar, por enquanto, a candidatura de Bolsonaro para presidência ao se tornar réu no STF, mesmo ferindo a lógica, o bom senso, a imunidade parlamentar, em mais um episódio grotesco de interferência do Supremo em questões do Congresso. Um verdadeiro golpe ao Estado Democrático de Direito.

conteúdo: Infomoney

General Gilberto Rodrigues Pimentel desmente boato de convocação do Clube Militar para próximo 13 de março

O general Gilberto Rodrigues Pimentel, presidente do Clube Militar, divulgou nota oficial desmentindo boatos de que a instituição estaria convocando seus sócios para manifestações no dia 13 de março. 

Leia abaixo a nota do Clube Militar: 

Está sendo veiculada pela internet em redes sociais uma nota com o nome do Clube Militar convocando os sócios para adesão a um movimento previsto para o próximo dia 13 de março. A notícia publicada é falsa, sem qualquer credibilidade, por corresponder a uma convocação realmente feita em 2016, com outras motivações.O Clube Militar repudia o uso indevido do nome da entidade na difusão ora repetida com propósitos duvidosos. 

Gen Div Gilberto Rodrigues PimentelPresidente