A resposta para os três casos concretos apresentados é: retirar o sofá da sala!
A mania de tirar o sofá da sala: o Brasil e suas “soluções” estapafúrdias.*
O marido chega em casa mais cedo do trabalho e flagra a esposa em pleno ato libidinoso com um terceiro em cima do sofá. O que faz o rapaz de cabeça enfeitada para resolver o conflito? Tira o sofá da sala. Pronto.
Seria cômico se não fosse parte de nossa tragédia diária como cidadãos brasileiros. Diante de problemas quaisquer, nossas autoridades governamentais costumam tentar resolver os imbróglios retirando alguma peça de suas engrenagens, com vistas a interromper o processo danoso. Só que, via de regra, elas mexem na ponta errada do circuito, e, em vez de interromper o prejuízo gerado, só fazem aumentá-lo.
O Capitalismo de laços sempre distorceu a vontade popular nos pleitos eleitorais. Empresas privadas financiam as campanhas de políticos e partidos que, uma vez empossados, devolverão a gentileza por meio de favorecimentos diversos, e todos os envolvidos enriquecerão ilicitamente durante a empreitada.
E o que faz o Estado (personificado, nesta situação, nos Ministros do STF) para quebrar esta corrente de corrupção, trapaça e desvio de dinheiro extraído do setor produtivo da sociedade? Ora, proíbe as doações de pessoas jurídicas, bem como limita a um mínimo as doações de pessoas físicas – simplesmente impedindo que os simpatizantes das associações as financiem.
A Suprema Corte, para começo de conversa, poderia ter se limitado a sua função jurisdicional e não ter legislado sobre o tema, mas como o ativismo judicial está bastante em voga, decidiu por bem reescrever a lei.
Havia, portanto, um cenário em que os políticos ocupantes de cargos públicos, a partir de seu vasto poder de interferir na economia (podendo inclusive, por meio do BNDES, escolher quem fica rico no país) e dos inúmeros contratos administrativos celebrados por incontáveis empresas públicas e órgãos estatais, nas três esferas e nos três poderes, podiam oferecer benesses a quem lhes bancasse a reeleição – ou a eleição de um apadrinhado.
Ou seja, de duas uma: ou se procurava retirar este farto poder de barganha dos agentes políticos, esta possibilidade de vender facilidades após criar dificuldades, por meio do enxugamento da máquina estatal, da eliminação de regulações puramente burocráticas e da contenção dos gastos públicos, ou se proibiam as doações de empresas. As chances erro e acerto eram de 50% para cada lado, portanto.
E não é que tiraram o sofá da sala?
O resultado: de onde raios sairiam os recursos para realizar as próximas campanhas? Somente aqueles partidos que já houvessem amealhado dinheiro de forma improba em outros mandatos estariam aptos a concorrer, beneficiando, assim, os desonestos – e praticamente impossibilitando a renovação das bancadas legislativas e da chefia do Executivo.
A consequência desta emenda pior do que o soneto? O estapafúrdio fundo partidário de R$3,6 bilhões aprovado recentemente na calada da noite no Congresso Nacional. Quer dizer, agora é o pagador de impostos quem vai fazer papel de corno manso e ainda receber a dolorosa para pagar.
Este é um exemplo bastante atual deste bizarro modus operandi, mas nem em sonho é exceção.
O Brasil é um país de índices de violência altíssimos. Homicídios, latrocínios, fraudes e estupros em profusão – tudo fruto da sensação de impunidade gerada pela legislação penal patética, e pelo fato de nossa população ter sido desarmada ao longo das últimas décadas. Tais estupros, como relações sexuais que são, acabam dando origem, por vezes, a gestações (obviamente indesejadas) nas pobres vítimas.
De novo: que peça deve ser removida deste circuito maligno? A impunidade que motiva a prática destes crimes hediondos (estupros entre eles), ou as gestações resultantes destes estupros?
O entorno de bares e restaurantes, em vários locais do Brasil, costuma virar uma completa zona em determinados dias e horários da semana. Carros apostando racha, brigas na rua com direito a garrafas voando, som automotivo de trocentos decibéis, drogas ilícitas consumidas e comercializadas livremente, e por aí vai.
E o que faz o poder público diante de tal cenário: compele os frequentadores da região a portarem-se feito gente, fazendo uso do monopólio da força que detém (ou seja, mais ninguém pode cumprir esta tarefa senão o próprio Estado), ou restringe o funcionamento dos estabelecimentos, cujos proprietários não tem nada a ver com a omissão e a ineficiência das forças de segurança, nem tampouco com a falta de educação do brasileiro médio?
As vagas oferecidas por universidades federais costumavam ser ocupadas quase que exclusivamente (especialmente em cursos de maior prestígio e melhor perspectiva de remuneração no futuro) por alunos oriundos de famílias de alta renda, tendo em visto a péssima qualidade do ensino oferecido pelas escolas estaduais e municipais.
Diante desta conjuntura, como agem os gestores estatais: procuram fazer com que os estudantes da rede pública saiam do colégio com algo mais em suas cabeças do que slogans marxistas repetidos à exaustão (apoiando medidas como o Escola Sem Partido e adotando o sistema de vouchers), ou criam cotas para acomodar este pessoal nas instituições públicos de ensino superior, dividindo ainda mais a sociedade e passando longe de equacionar o problema?
A resposta para os três casos concretos apresentados supra é: retirar o sofá da sala!
Melhor ligar e avisar que está saindo mais cedo do trabalho na próxima, brasileiro…
* por Bordin Burke, em Por um Brasil sem Populismo
