JUIZ QUE CONDENOU BEIRA-MAR SE DIZ SATURADO PELA HIPOCRISIA DA JUSTIÇA E PEDE APOSENTADORIA

O juiz federal Odilon de Oliveira anunciou, em seu perfil no Facebook, que vai se aposentar. O magistrado que mais sentenciou integrantes do crime organizado em Mato Grosso do Sul usou uma foto com a esposa e alguns dizeres para anunciar o afastamento do cargo que ocupou por 30 anos.

No comunicado, Oliveira informa que pediu a contagem do tempo de serviço para entrar com pedido de aposentadoria. O juiz afirma ainda que não se arrepende de nada, mesmo tendo passado mais da metade do tempo de serviço com escolta policial dentro de casa.

Conforme ele, dos 30 anos de contribuição, 18 foram vividos com escolta policial dentro de casa, já que, um dos maiores nomes da esfera federal sofreu em 2005 e 2013 tentativas de homicídio. Odilon de Oliveira é jurado de morte desde o início da década passada. Em seu currículo, soma 120 traficantes condenados e mais de R$ 2 bilhões confiscado do crime organizado.

​Confira na íntegra o texto publicado pelo juiz:

“Hoje, 23 de fevereiro, completo 30 anos como juiz federal, e hoje mesmo, pedi ao Tribunal a contagem de meu tempo de serviço para requerer aposentadoria. Dezoito desses 30 anos, ou seja, 2/3 com escolta policial dentro de casa. Embora tenha causado enorme constrangimento para nossa família, ainda não me arrependi de nada. Na terra, cada vida tem um propósito divino. Caloroso abraço”.

​TENTATIVAS

Em dezembro de 2005, na cidade de Ponta Porã, dividida por uma rua da paraguaia Pedro Juan Caballero ocorreu a primeira tentativa de assassinato de Oliveira. A trama envolveria chefes do narcotráfico revoltados com as decisões do juiz, sobretudo na época quando ele atuou na Vara da Justiça Federal de Ponta Porã.

Criminosos teriam criado uma espécie de consórcio pela cabeça do magistrado que, se morto, renderia ao bandido que o matasse em torno de US$ 300 mil.

A segunda tentativa ocorreu no dia 4 de abril do mesmo ano. Na ocasião, o magistrado seguiu para a cidade onde iria ficar num hotel por 30 dias para substituir um colega juiz, que entraria de férias.

No dia 4 de maio, ainda em 2005, desta vez em Naviraí, cidade distante 259 quilômetros de Campo Grande, na região Cone-Sul do Estado, perto da fronteira com o Paraguai, o juiz foi retirado às pressas da cidade sob um forte aparato de segurança e a bordo de um helicóptero militar.

FILME

Para homenagear a trajetória de Odilon, foi gravado em 2015 o filme “Em nome da Lei”, que é baseado na história do juiz federal. O longa foi todo rodado em Dourados e contou em seu elenco principal com atores conhecidos do público como Chico Diaz, Paolla Oliveira e Mateus Solano.

Foram sete semanas de gravações que contaram com a participação de centenas de pessoas, entre atores e elenco de apoio. No dia 20 de abril do ano passado o filme pré-estreou em Campo Grande.

Para o juiz, o longa não apenas divulgou Mato Grosso do Sul, mas também despertou a consciência pela necessidade de o Brasil todo voltar os olhos para a fronteira, basicamente melhorar o relacionamento com os países vizinhos e na esfera ao combate contra o crime organizado.

Apesar de o enredo girar em torno da história de vida profissional do juiz, ele faz questão de ressaltar que todo o êxito do trabalho se deu em razão de trabalho conjunto. “Eu represento um universo de pessoas cujo trabalho inspirou a esse filme. O mérito é meu sim, mas também da Justiça Federal, da Polícia Federal, Ministério Público Federal, DOF e demais policiais que trabalharam em conjunto”, enfatizou.

INSPIRAÇÃO

Com custo de aproximadamente R$ 7 milhões, “Em Nome da Lei” narra a busca por justiça comandada pelo juiz federal Vitor Ferreira (interpretado por Mateus Solano), que chega à região de fronteira e se depara com o império do crime liderado pelo traficante Gomez (Chico Diaz). Com ajuda da promotora Alice (Paolla Oliveira) e do delegado Elton (Eduardo Galvão), Vitor trava uma guerra contra Gomez e seu esquema criminoso.

O diretor Sérgio Rezende idealizou o roteiro após ler uma matéria sobre o juiz federal Odilon de Oliveira, que ficou conhecido por sua atuação na fronteira Brasil-Paraguai, onde condenou 120 traficantes e confiscou mais de R$ 2 bilhões do crime organizado e, por isso, há dez anos vive sob escolta permanente de policiais federais. “Eu fiquei sabendo que ele enfrentava aqueles reis da fronteira, os criminosos, e achei uma história incrível. É uma parte do Brasil que a gente conhece pouco”, disse.

Animado com o projeto, o diretor iniciou visitas a Campo Grande, Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Vários encontros e conversas com o juiz e os policiais que fazem sua escolta ajudaram a dar forma ao argumento da obra. Contudo, Sérgio deixa claro que quanto mais se aprofundou no roteiro, mais se distanciou da realidade.

Conteúdo: Folha Política

JANAÍNA PASCHOAL DENUNCIA QUE 'CAIU DO CÉU' PARA OS CORRUPTOS A DECISÃO QUE LIBERTA O GOLEIRO BRUNO

A autora do pedido de impeachment de Dilma, Janaína Paschoal, alertou para um aspecto ainda mais perigoso da absurda decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o ex-goleiro Bruno. Para Janaína Paschoal, a decisão "parece ter caído do céu, para os corruptos", neste momento, quando os poderosos começam a ser responsabilizados pelos crimes de corrupção. 

Janaína Paschoal aponta que já há um discurso sendo construído há meses, que defende que não deve haver prisão em crimes que não envolvam violência. A decisão de Marco Aurélio vai além desse discurso, libertando um réu envolvido em um caso de extrema violência. 

Janaína chama a atenção para o perigo desse precedente: "Esse precedente, somado à crença de que crimes sem violência não deveriam receber prisão, favorecerá muito os responsáveis pelos desvios".

A jurista lembra que, embora fosse desejável que os recursos fossem julgados mais rapidamente e embora a prisão preventiva deva ser excepcional, "há casos em que a prisão antes da condenação definitiva se justifica. Dentre esses casos, estão os crimes dolosos contra a vida, de autoria certa; e desvios de dinheiro público, por organização criminosa".

Ela também nota a rapidez com que o presidente do PT, Rui Falcão, chamou a atenção para o precedente de Bruno e pediu a libertação de líderes petistas presos. 

O alerta de Janaína Paschoal se soma à estupefação da população e de juristas com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e mostra a urgência de que a liminar por ele concedida seja analisada pelo plenário do Supremo o quanto antes. 

JOSÉ YUNES DISSE QUE A SUA SECRETÁRIA PODE CONFIRMAR À PGR QUE ELE RECEBEU O DOLEIRO LÚCIO FUNARO NO SEU ESCRITÓRIO

No depoimento que prestou recentemente à Procuradoria-Geral da República, o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes, disse que tem como comprovar sua versão de que recebeu o operador Lúcio Bolonha Funaro no seu escritório de advocacia em São Paulo, em 2014. Ele indicou sua secretária como testemunha e disse que ela poderá corroborar sua versão. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Yunes afirma que Funaro lhe entregou um “pacote”, a pedido do ministro Eliseu Padilha. No “pacote” haveria R$ 1 milhão, proveniente da Odebrecht. Funaro e Padilha negam. Yunes também disse à PGR que está à disposição para uma acareação entre ele, Funaro e Padilha. Antes mesmo de Funaro desafiá-lo para o confronto.

Ainda de acordo com o jornal, pessoas próximas do caso que envolve Yunes, Padilha e Funaro dizem que há dois caminhos: Padilha sair do governo quieto ou atirando. Ele seria o único que pode esclarecer quem era o destinatário final do pacote confiado a Yunes.

Conteúdo: Estadão

A DRAMÁTICA SITUAÇÃO DO STF: NÃO PRENDE NINGUÉM, PROTEGE POLÍTICOS, INDENIZA BANDIDOS E SOLTA ASSASSINOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive indiscutivelmente a pior fase de sua história e tem, possivelmente, a sua mais medíocre formação.
Em contrapartida é uma Corte onde afloram vaidades, incoerências e leniência com falcatruas e condutas ilícitas.
O STF tem demonstrado cotidianamente uma profunda, lamentável e absoluta despreocupação com a sociedade e com as pessoas de bem, agindo de acordo com a conveniência de seus ministros.
Em casos como o do goleiro Bruno ou do líder de facção criminosa Gegê do Mangue, tem aplicado a letra fria da lei, através da utilização de filigranas jurídicas, para colocá-los em liberdade, em detrimento da sociedade.
Em outros casos, como o da cassação dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, faz acordo de bastidores e pisoteia a Constituição, em detrimento da nação.
E numa situação como a do senador Renan Calheiros, com uma ficha corrida extensa envolvendo corrupção e inúmeras ilicitudes, faz vistas grossas e nada tem seguimento, alimentando e favorecendo a impunidade, graças ao maldito ‘foro privilegiado’.
E, confrontando-se com a Lava Jato, esta célere, ágil e eficiente, julga favoravelmente a bandidagem, estabelecendo descabidas indenizações, enquanto o povo sofre com a falta de segurança, o péssimo atendimento da saúde e os desmandos da classe política.

Amanda Acosta

Conteúdo: jornal da cidade online.

DORIA FAZ SUCESSO NA WEB AO PUBLICAR SUA LISTA DE '5 REGRAS' PARA SECRETÁRIOS E COLABORADORES

O prefeito de São Paulo, João Doria, mantém um ritmo frenético que surpreendeu sua equipe e os cidadãos. Uma postagem do prefeito nas redes sociais, reproduzindo imagem de uma revista que levantou 5 "regras" que ele exigiria de seus secretários e colaboradores, está fazendo sucesso nas redes sociais.

Veja as regras: 

ACUADA PELA LAVA JATO, GLEISI HOFFMANN INICIA CAMPANHA PELO 'VOLTA LULA' E 'LULA 2018'

A senadora Gleisi Hoffmann, ré no STF por um esquema de corrupção que roubava aposentados e alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por ofender a instituição, já está em campanha para eleger Lula em 2018. Em suas redes sociais, ela publicou matéria de um blog petista e afirmou que, na época de Lula, as notícias sobre o Brasil eram positivas. Ela acrescentou as hashtags "VoltaLula" e "Lula2018". 

'ALGUMA DÚVIDA DOS CRIMES COMETIDOS POR LULA?'

'Alguma dúvida dos crimes cometidos por Lula?', questiona senador após notícia de que Lula pode ficar inelegível durante eleição.

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que, se os tribunais mantiverem o ritmo normal de julgamentos, Lula poderá ser condenado em segunda instância antes das eleições de 2018. Se isso ocorrer, Lula será considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O senador Ronaldo Caiado, comentando a matéria, perguntou: "Alguma dúvida dos crimes cometidos por Lula?".

A matéria do jornal só considerou os processos no âmbito da operação Lava Jato, listando o processo do tríplex do Guarujá e do Instituto Lula. Mas Lula também pode ser condenado em breve pela justiça federal em Brasília, em processo por obstrução da Justiça. 

PELO PRAZO MÉDIO DA LAVA JATO, LULA PODE FICAR INELEGÍVEL DURANTE A CAMPANHA PRESIDENCIAL

Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018.

Levantamento da Folha de S. Paulo nas seis ações da Lava Jato já julgadas em segunda instância mostra que levam, em média, 1 ano e 10 meses até chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da denúncia.

Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 –entre julho e outubro.

A inelegibilidade está na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.

Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).

VELOCIDADE

Lula responde a dois processos na Justiça Federal do Paraná: num deles, é acusado de ter se beneficiado de dinheiro de corrupção na compra e reforma de um tríplex no Guarujá. No outro, de ter recebido vantagem indevida por meio da Odebrecht, que pagou parte de um terreno onde seria a sede do Instituto Lula. Além disso, é réu em outras três ações que não estão em Curitiba.

Para o advogado de Lula, as ações têm tramitado de forma "extremamente célere". Ele cita, por exemplo, o indeferimento de provas periciais solicitadas pela defesa e a falta de adiamento de audiências em função do luto pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia –pedido que foi acatado por um juiz em Brasília, em outra ação contra Lula.

O processo contra o petista tem sido um dos mais beligerantes da Lava Jato. A defesa, que tem se envolvido em debates constantes com Moro, afirma que a tática da acusação é a do "lawfare", ou seja, eleger Lula "como inimigo" e construir uma denúncia "frívola", sem provas objetivas do envolvimento em irregularidades.

O juiz, por sua vez, já se queixou mais de uma vez de que os advogados tumultuam o processo, fazendo perguntas que não têm relação com a ação.

Ao aceitar a denúncia, Moro avaliou que há um "modus operandi consistente" do ex-presidente de usar o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Além disso, considerou os pedidos de perícia "manifestamente desnecessários ou impertinentes, ou com intuito protelatório".

"A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova", escreveu o juiz.

O ritmo da ação é similar a outros processos da Lava Jato sob Moro.

LEI ELEITORAL

Ainda que seja condenado pelo TRF e se torne inelegível, Lula teria recursos para disputar a eleição, segundo advogados eleitorais ouvidos pela Folha.

O ex-presidente pode pedir uma liminar para suspender os efeitos da decisão.

"Isso tem sido corriqueiro, precisamente para corrigir erros que o tribunal possa cometer na sentença", diz o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral.

Alguns advogados acham difícil que ele consiga reverter uma eventual condenação em segunda instância.

Outros, porém, ponderam o custo político da decisão de cassá-lo depois de emitido o registro e realizada a votação –isso no caso de haver uma condenação pelo TRF em plena eleição.

"O Tribunal Superior Eleitoral tem uma ótica muito própria. Será que iria querer desestabilizar um país que já vem de um processo complicado?", questiona a advogada Carla Karpstein.

O cenário, destacam os especialistas, ainda pode mudar: o TSE tem revisto as regras eleitorais praticamente em todos os anos.

O PT ESTÁ DESESPERADO. O PT ACABOU E LULA NÃO PASSA DE UM TIGRE DE PAPEL

O historiador Marco Antonio Villa comentou o texto publicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, que comemorou a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de libertar o ex-goleiro Bruno, e pediu a soltura dos petistas que se encontram presos. 

Para Villa, o fato de Falcão comparar seus líderes com um criminoso brutal mostra o nível de desespero do partido: "o PT acabou e o Lula não passa de um tigre de papel". 

ABISMO MORAL ATRAPALHA A ESTRATÉGIA ECONÔMICA

O colunista Josias de Souza explicita o tamanho do abacaxi que surgiu para o presidente Michel Temer com a revelação de que seu amigo e ex-assessor José Yunes entregou dinheiro a pedido do ministro Eliseu Padilha. Segundo Josias de Souza, Temer terá que decidir se permitirá "que a podridão política contamine a economia".

Leia abaixo o texto de Josias de Souza: 

O Carnaval ofereceu a Michel Temer uma valiosa oportunidade para a reflexão. A quarta-feira reserva ao presidente muitas cinzas. Temer terá de decidir se vai eliminar ou acentuar o contraste que se estabeleceu entre as áreas econômica e política do seu governo. Na economia, Temer celebra os números que apontam, timidamente, os resultados de uma gestão que tenta tirar o país do buraco. Na política, o presidente tolera e até participa de uma movimentação que aprofunda o abismo moral em que o Brasil está metido. O primeiro dilema que Temer precisa encarar envolve o ministro Eliseu Padilha. Demitir ou não demitir o chefe da Casa Civil?, eis a questão.

Nos últimos dias, Temer e o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, se esforçam muito para convencer os aliados do governo no Congresso e toda a plateia de que a página da recessão foi virada. Os números mais recentes do IBGE sobre o desemprego recomendam calma. Há mais de 12 milhões de desempregados no país. Um em cada cinco desses trabalhadores está sem contracheque há mais de dois anos. Uma situação como essa não se reverte do dia para a noite. Leva tempo.
Temer precisa resolver o drama hamletiano do seu governo, momentaneamente personificado em Eliseu Padilha. Sob pena de permitir que a podridão política contamine a economia. O presidente não pode mais assistir à carnavalização política do seu governo com o distanciamento de um observador neutro, como se nada fosse com ele. Depois que seu amigo José Yunes acusou seu outro amigo Eliseu Padilha de lhe enviar um pacote tóxico por meio do doleiro Lúcio Funaro, tudo passou a ser com Michel Temer. De volta do descanso do Carnaval, o presidente terá de informar se tem condições de se afastar do bloco de sujos.

'CONSPIRARAM PARA SAQUEAR'

Cientista político expõe como 'herança maldita' do PT foi muito além da corrupção sistêmica e da insanidade econômica: 'Conspiraram para saquear'

O cientista político Bolívar Lamounier, em texto publicado na revista IstoÉ, analisa a extensão da "herança maldita do PT". Para Lamounier, "a era lulopetista feriu a democracia brasileira muito mais profundamente do que se tem em geral admitido". Para o cientista político, um dos maiores estragos foi a conspurcação da linguagem da vida pública, com o uso político de aberrações conceituais como a noção lulopetista de "elite". 

Leia abaixo o texto de Lamounier:

A era lulopetista feriu a democracia brasileira muito mais profundamente do que se tem em geral admitido. Certos aspectos de seu triste legado estão aí bem à mostra: a corrupção sistêmica, cuja radioatividade está longe de terminar, e as insanidades econômicas do governo Dilma, que elevou para mais de doze milhões o número de desempregados.
Um dos piores estragos, do qual não nos livraremos tão cedo, foi, porém, a conspurcação da linguagem da vida pública.
Aqui me refiro não apenas ao culto sistemático da mentira e à falsificação ideológica da história, mas também ao uso político de aberrações conceituais, essas não raro endossadas por “companheiros” que se autointitulam intelectuais. Desse tipo de falcatrua, o melhor exemplo é a visão de uma sociedade dividida entre “nós” (o povo, os bons, o bem) e “eles” (as “elites”, o mal, a ganância).
Desde a sua fundação há trinta e seis anos, o PT não se cansa de apresentar a história brasileira como obra de uma elite pequena, coesa, gananciosa, em permanente conspiração contra os trabalhadores e os pobres. Um País de verdade, onde todos tenham oportunidades, só a partir de Lula.
Como se vê, a pedra de toque desse discurso é a noção de elite. Ora, uma elite aristocrática, fruto de uma nobreza hereditária, é evidente que o Brasil não possui. Elite, no Brasil, é o agregado constituído pelos ocupantes das posições mais altas em diferentes hierarquias: os políticos eletivos, alta burocracia civil e militar, os empresários mais importantes, o alto clero das diferentes determinações, os intelectuais e cientistas, e assim por diante. Um agrupamento abstrato, meramente estatístico.
Assim compreendida, compondo-se de milhares de indivíduos, a elite é obviamente incapaz de conspirar, e aqui chegamos à ironia das ironias. O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu. Ao se associaram umbilicalmente ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam, com requintes de profissionalismo. Se foram finalmente pilhados, isso se explica por duas razões.
Um, o tamanho do animal que pretenderam digerir: a Petrobrás. Outro, a enorme extensão de sua prepotência e de seu sentimento de impunidade.

BRASIL JÁ ENTREGOU R$ 8 BILHÕES A CUBA PELO MAIS MÉDICOS

Enquanto isso, os profissionais cubanos receberam apenas 10% dos R$11 mil pagos a cada médico.

Alvo de denúncias de ser apenas fachada para o governo cubano, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) já recebeu mais de R$ 8 bilhões do governo do Brasil desde que foi criado o Mais Médicos. Enquanto os profissionais cubanos recebiam apenas 10% dos R$11 mil pagos a médicos de outros países, a Opas, “intermediária” entre Brasil e Cuba repassa o restante ao governo do ditador Raúl Castro. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2015, a TV Band mostrou representantes do Ministério da Saúde e da Opas discutindo como dar aparente legitimidade ao esquema.

Depois das denúncias, a Opas começou a pagar R$ 3 mil aos médicos cubanos, quatro vezes menos do que recebem os de outros países.

Em setembro do ano passado o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a prorrogação do convênio com a Opas por mais três anos.

A Opas, que recebeu R$ 2,7 bilhões em 2016, pode chegar ao fim do contrato do Mais Médicos tendo embolsado mais de R$ 17 bilhões.

A REJEIÇÃO DE LULA E A APROVAÇÃO DE DORIA

O mais rejeitado, disparadamente, é Lula.
O que inviabiliza qualquer candidatura do comandante máximo da organização criminosa.

LULA E PT FRACASSAM AO TENTAR MOBILIZAR MILITANTES PARA PROTESTAR CONTRA A LAVA JATO E O JUIZ SÉRGIO MORO

O ex-­presidente Lula tem feito de tudo para conseguir mobilizar a militância para atos em sua defesa e em defesa de seu partido, o PT. Mesmo recorrendo aos jornalistas de aluguel que tentam de todas as formas colocar parte da população contra o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato, Lula e o PT estão encontrando dificuldades em aglutinar simpatizantes dispostos a assumir publicamente qualquer ataque contra a equipe da força-­tarefa baseada em Curitiba. 

O petista e a cúpula do PT reconhecem que está cada vez mais difícil sustentar a narrativa de que Lula é inocente e de que o juiz Moro é um perseguidor implacável, movido por um desejo pessoal de destruir o partido e seu líder máximo. 

A situação de Lula e do partido piorou nos últimos dias, após vários petistas históricos como Tarso Genro, Eduardo Suplicy e o senador Humberto Costa virem a público admitir que o partido se manteve no poder nos últimos anos graças ao uso de dinheiro roubado do contribuinte. Humberto Costa chegou a afirmar que está na hora do PT pedir desculpas à sociedade. 

A afirmação do senador petista caiu como uma bomba no partido, pois ela contradiz tudo que Lula tem dito nos últimos meses e dificulta ainda mais a mobilização da militância em favor de Lula e do partido. O petista tem apelado para o líder do MTST, Gulherme Boulos, para inchar os atos do partido com seus seguidores. Entretanto, estes "recursos" estão limitados a capital de São Paulo, onde o o movimento controlado por Boulos está concentrado. 

Outro problema é que o PT perdeu as principais prefeituras que detinha em todo o país e não conseguiu eleger nenhum prefeito de capital nas últimas eleições, exceto no Acre. Não há mais máquina pública nem os tradicionais ocupantes de cargos comissionados que ajudavam e compareciam nos palanques montados para Lula, sobretudo nas capitais do nordeste, mais uma região onde o PT não elegeu nenhum prefeito. 

Integrantes da cúpula do PT estão cada vez mais apavorados com o avanço da Lava Jato sobre Lula e o poder de mobilização cada vez mais anêmico do partido. Segundo um dos dirigentes do PT em São Paulo, os dois fatores estão convergindo de forma inexorável para um desfecho nada favorável a Lula e ao partido. "Se este era o plano do Moro, ele está conseguindo levar a cabo direitinho" 

"Esse negócio de atacar a Globo, de chamar o Temer de golpista e toda a narrativa que foi construída ao longo dos últimos meses não está mais funcionando. Nem as pesquisas que mostraram o Lula na frente dos outros candidatos tem animado a militância. Nós literalmente chegamos ao fundo do poço", disse o dirigente petista durante uma conversa franca num bar próximo ao diretório do PT em São Paulo.

fonte: Folha Política

O ESTADO NÃO CUMPRE O SEU PAPEL COM A SOCIEDADE E AINDA MANDA INDENIZAR PRESIDIÁRIO, RECLAMA CAIADO

O senador Ronaldo Caiado (DEM­-GO) usou sua coluna na Folha para demonstrar sua indignação com a atual situação dos Três poderes no Brasil. o Senador fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal, STF, que decidiu na última quinta­feira (16) que o Estado deve ser responsabilizado por condições carcerárias degradantes e deve arcar com o pagamento de indenização ao preso. 

Acompanhe abaixo o desabafo de Caiado. "O Estado, sem dúvida, é o grande vilão da crise brasileira. Mais que isso, é a própria crise. O descrédito que a sociedade, em seu conjunto, devota hoje aos três Poderes, dificultando (quando não impedindo) a governabilidade, deriva, em síntese, de um sistemático descumprimento contratual. O Estado não cumpre o seu papel.

O contribuinte arca com uma das mais altas taxas tributárias do planeta e tem como retorno (quando tem) serviços que muito raramente merecem tal qualificativo. Trata­-se, pois, de um calote à cidadania. Os setores essenciais —saúde, segurança e educação— estão claramente degradados. 

Basta ir a um hospital público, qualquer um, para ver pacientes agonizando e morrendo nos corredores. Faltam médicos, enfermeiros, equipamentos básicos, condições sanitárias mínimas. 

A segurança pública mostrou há poucos dias em que estágio está. Uma greve da PM no Espírito Santo produziu, em quatro dias, 161 mortos. Os índices anuais de homicídio ultrapassam 60 mil. 

O contrabando de armas tornou-­se um dos mais prósperos negócios, facilitado pelas imensas fronteiras porosas, que favorecem a ação do crime organizado. Em decorrência, o país deixou há muito de ser apenas corredor de exportação de drogas para tornar­-se o segundo consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. 

O Estado, nos termos da Constituição, é o responsável pela ineficácia de tais serviços, que são de sua alçada exclusiva. A degradação é geral, mas, para espanto da sociedade, a Justiça decidiu enquadrá­-lo não em relação a quem o sustenta —o cidadão­-contribuinte—, mas exatamente em relação a quem contribui para tornar esse ambiente ainda mais irrespirável: o bandido. 

Refiro-­me à recente decisão do STF de obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul a indenizar um presidiário, que pediu reparação pecuniária por danos morais em decorrência do tratamento degradante que recebeu no cumprimento da pena. 

Trata-­se de alguém que cometeu crime de latrocínio —assalto seguido de morte. O STF entendeu que o Estado, ao não garantir a integridade do preso, descumpriu a Constituição. De fato, mas o que se pergunta é: e os demais descumprimentos? 

O cidadão assassinado por aquele presidiário, assim como milhares de outros, tinha também direito à segurança, que o Estado não lhe proveu. Sua família será indenizada? 

E ainda: ao dar repercussão geral a essa decisão, o STF abre as portas para que toda a população carcerária do país, que vive nas mesmas condições —cerca de 700 mil presos—, requeira o mesmo direito. 

Num cálculo aproximado, a despesa, mantido aquele valor, que pode ser aumentada de acordo com o critério de cada juiz, seria em torno de R$ 1,4 bilhão. No Amazonas, a Justiça mandou indenizar em R$ 60 mil as famílias dos mortos em confronto entre facções criminosas dentro do presídio. 

Além dos danos ao teto dos gastos públicos, a decisão não vai sequer à raiz do problema: a degradação do sistema penitenciário em seu conjunto. Ataca­-se mais uma vez o sintoma e mantêm­-se as causas da enfermidade. 

O que temos aí? Um Estado em moratória moral, que, de costas para a sociedade que o provê, decide priorizar os que contra ela atuam. Um Estado inconstitucional, alheio aos fundamentos com que é definido pela Carta Magna do país —e não apenas por atos pontuais, como esses, senão pelo conjunto da obra. 

O que se deduz de tudo isso é que a reforma do Estado é a grande e inadiável urgência. Em seu perfil atual, não há planos econômicos, por mais engenhosos, que o regenerem. É preciso refundar o Estado brasileiro —ou será cada vez mais ingovernável 

fonte: Folha de São Paulo

LULA SE COMPLICA AO ESQUECER DE COMBINAR VERSÃO COM CASEIRO DO SÍTIO DE ATIBAIA. MARADONA ENTREGA PETISTA SEM QUERER

A situação do ex-­presidente deve se complicar ainda mais na próxima denúncia criminal que está prestes a ser oferecida pelo Ministério Público Federal relativa ao sítio de Atibaia. Segundo fontes ligadas a Lava Jato, esta será uma das denúncias mais completas, mas recheada de provas e delações feitas até hoje contra o petista. 

São tantas as provas e evidências, que os casos mais prosaicos acabam ganhando maior destaque. Um deles foi quando a polícia ambiental esteve no sítio em Atibaia para inspecionar a área em que foi construído um anexo com quatro suítes no final de 2010. Os agentes foram acompanhados pelo caseiro do sítio, conhecido como Maradona. 

No momento em que os policiais solicitaram ao caseiro o número de telefone do dono da propriedade, o inocente Maradona forneceu o número do celular do advogado de Lula, Cristiano Zanin, genro de Roberto Teixeira, o homem por trás de todas as transações imobiliárias do ex­presidente e réu na Lava Jato. Como imaginava se tratar de algum problema com a Justiça, o caseiro deu logo o número dos advogados do patrão. 

Pelo visto, o caseiro desconhecia a versão combinada entre Lula e membros do PT, que alegam que o sítio pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que não tem Cristiano Zanin como advogado. 

Embaraçado, Zanin disse que não entende a razão pela qual seu número de celular foi fornecido à equipe de fiscalização pelo caseiro Maradona. 

— Deve ter havido algum equívoco. Não sou responsável pelo sítio nem advogo mais para os proprietários. Meu escritório prestou consultoria na época da compra e venda. Pode ser que eles tivessem lá na portaria o número do telefone — afirmou Zanin. 

Informado que não havia sido entregue o telefone de seu escritório, mas sim o de seu celular, ele respondeu: 

— Eu não tenho como explicar isso. ­ afirmou o advogado de Lula. 

Na mesma semana, Lula esteve com Jacó Bittar, seu velho amigo e pai de Fernando, sócio de Lulinha e proprietário formal do sítio de Atibaia. A visita teria sido para, supostamente, combinar a versão sobre sobre quem é de fato o dono do sítio. Lula só se esqueceu de combinar a mesma versão com Maradona, o caseiro. 

Esta passagem pitoresca da investigação sobre o sítio em Atibaia deve integrar a denúncia criminal do Ministério Público Federal contra Lula que deve ser apresentada nos próximos dias. Com tanta riqueza de detalhes, é bem provável que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, acolha a denúncia antes mesmo de ler todo o conteúdo. Neste caso, Lula se tornará réu pela sexta vez, deixando seu amigo Sérgio Cabral para trás na disputa pelo posto de mais corrupto do Brasil.

fonte: Imprensa Viva

JANOT PREPARA CERCA DE 200 PEDIDOS PARA ENVIAR AO STF NOS PRÓXIMOS DIAS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá encaminhar nos próximos dias ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, cerca de 200 pedidos que vão desde a abertura de inquéritos para investigar políticos ao fim do sigilo de  delações feitas por dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

A Lava Jato deverá gerar "filhotes" no Judiciário em todo o país porque, segundo investigadores, as delações da Odebrecht envolvem obras em praticamente todos os Estados e citam ex-governadores, deputados estaduais ou prefeitos que devem ser investigados pelos tribunais estaduais. 

É o caso, por exemplo, das fases Calicute e Eficiência, no Rio, que levaram para a prisão o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista.

A PGR deve pedir, ainda, o desmembramento de processos para remeter ao STJ os casos relativos a governadores. Os de desvio de recursos públicos na Petrobras envolvendo pessoas sem foro privilegiado devem ser enviados para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

O grupo de trabalho da PGR analisa as delações desde dezembro e continua trabalhando neste período de carnaval para entregar todos os pedidos relativos às 78 delações premiadas da Odebrecht ainda nesta semana.

Segundo investigadores, a regra será o pedido de fim do sigilo dos inquéritos, com exceção para casos em que a divulgação pode atrapalhar outros passos da investigação.

Até aqui, o ministro Fachin tem seguido os procedimentos que vinham sendo adotados pelo antecessor na relatoria da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no mês passado. Mas há a avaliação de que, nos próximos meses, ele adotará estilo próprio, que ainda não é conhecido.

fonte: Folha Política