quarta-feira, 12 de abril de 2017

A pedido de Lula, Odebrecht deu R$ 3 milhões à revista ‘Carta Capital’



A delação da Odebrecht revela como era rentável para a chamada “mídia progressista” a relação com o governo do PT. Além de ajudar a financiar campanhas e a enriquecer políticos corruptos com milionárias propinas, a estrutura montada pela empreiteira também ajudou a financiar veículos de comunicação notoriamente ligados ao PT, como a revista Carta Capital. 

Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio Odebrecht, revelaram em suas delações que pagaram 3 milhões de reais em propinas à revista.

Em um primeiro momento, o pedido de dinheiro foi apresentado a Marcelo Odebrecht e a outro delator da empreiteira pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Logo em seguida, o próprio ex-presidente Lula, valendo-se de sua relação de amizade com Emílio Odebrecht, procurou o patriarca da família para reforçar o apelo financeiro.

“O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teria solicitado ao colaborador Marcelo Bahia Odebrecht apoio financeiro à Revista Carta Capital, pleito também feito ao colaborador Emílio Alves Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido teria sido atendido e o Grupo Odebrecht, a título de empréstimo, efetuou o repasse de 3 milhões de reais, soma quitada na forma de compensação com espaços publicitários”, registra o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

Segundo os delatores, o dinheiro repassado à revista saiu do notório Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina que abasteceu dezenas de campanhas e ajudou a enriquecer centenas de corruptos no Brasil e no exterior. Além de retirar o sigilo do caso, o ministro Edson Fachin acatou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o envio do caso envolvendo a Carta Capital à Procuradoria da República no Estado de São Paulo.



Dos 5 ex-presidentes na lista da Odebrecht, só Sarney foi mantido no STF mesmo sem ter foro privilegiado

A lista de políticos que serão investigados em decorrência das delações da Odebrecht, divulgada hoje, inclui cinco ex-presidentes da República: Dilma, Lula, FHC, Collor e José Sarney. Somente Collor tem direito ao foro privilegiado, por ser senador. 

Os inquéritos dos outros ex-presidentes deveriam ser enviados para instâncias inferiores. No entanto, a investigação contra José Sarney permanecerá no STF, por decisão do relator, Edson Fachin.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Os procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a colaboração de dois diretores Odebrecht: Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira.

Segundo o pedido, os políticos garantiram "ajuste de mercado com o objetivo de assegurar ao grupo Odebrecht a execução da obra da Ferrovia Norte-Sul".

Em troca, agentes públicos teriam recebido 4% do valor do contrato firmado. Desse total, segundo o MPF, 3% foram destinados ao grupo político de Valdemar da Costa Neto dentro da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias no Brasil.

Seu afilhado político na empresa é apontado no pedido de abertura de inquérito como o então presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O deputado Milton Monti seria a pessoa do grupo de Valdemar responsável pela cobrança da suposta propina.

O 1% restante de propina, ainda de acordo com o pedido liberado por Fachin, seria destinado ao grupo político de José Sarney e seu suposto afilhado na Valec, Ulisses Assada, então diretor de engenharia da estatal.

De acordo com o pedido de abertura de inquérito, os políticos suspeitos de envolvimento poderão ser investigados por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Valdemar da Costa Neto foi um dos deputados condenados no escândalo do mensalão do PT, a sete anos e dez meses de prisão. Ele foi preso em dezembro de 2013 e teve perdão concedido pelo STF em maio do ano passado.

FORO PRIVILEGIADO

Sarney e Neto não estão em meio de mandato e, portanto, não têm direito a foro privilegiado.

Fachin entendeu, contudo, que seria o caso de manter a autorização da investigação no bojo do STF, ainda que preliminarmente. O motivo seria que, nessa fase, há apenas o sinal verde ao MPF para investigar, o que facilitaria o cruzamento das informações.

"Com relação à cisão da apuração entre os grupos vinculados a Valdemar da Costa Neto e José Sarney, anoto que a jurisprudência da Corte reconhece a excepcionalidade da manutenção, no âmbito deste Tribunal, de sujeitos não detentores de prerrogativa de foro, ressalvada a hipótese em que a imbricação dos fatos exigir providência diversa", diz Fachin.

O ministro, no entanto, menciona que há investigação em curso sobre o grupo político de Sarney na Justiça Federal e diz que se houver desdobramentos legais, estes terão de tramitar nas instâncias correspondentes.

"Esclarece, nessa esteira, que os fatos associados ao grupo político de José Sarney são objeto de apuração na Justiça Federal em Goiás, pelo que requer a apuração nesta corte apenas no que se refere ao grupo associado a Valdemar da Costa Neto, no qual o deputado Federal Milton Monti supostamente encontra-se inserido", afirma Fachin.


DORIA FALANDO O QUE PENSA SOBRE O PT, LULA E DILMA