sábado, 12 de agosto de 2017

Janot comemora veto de Fachin a inclusão de Temer em inquérito

Entenda por que a batida de martelo reforça a estratégia da PGR para denunciar o presidente da República.

Por incrível que pareça, Rodrigo Janot deve estar vibrando com a decisão em que Edson Fachin negou o pedido da Polícia Federal para incluir o nome de Michel Temer num inquérito que apura se deputados do PMDB formam uma quadrilha.

A estratégia do PGR para apresentar a segunda denúncia contra o presidente é justamente usar os elementos desse inquérito na tentativa de mostrar que Temer é uma peça importante da organização criminosa peemedebista.

Mas então, por que a decisão do Supremo foi comemorada por Janot?

Simples: caso atendesse ao pleito da PF, os outros investigados poderiam apresentar agravos, questionando a medida, o que atrasaria o andamento da investigação e, consequentemente, a conclusão da denúncia.

Era tudo que Janot não queria. Claro, ele deixará o cargo em pouco mais de um mês.

E se a batida de martelo já levou alívio, a justificativa de Fachin não poderia ser mais perfeita para a PGR.

Ao negar a inclusão, o ministro deixou claro que os elementos contidos na investigação à turma do PMDB da Câmara podem perfeitamente ser usados em outros inquéritos que miram a conduta de Temer. Bingo.

Ou seja, para Janot, melhor do que isso, só se Gilmar Mendes se aposentasse…

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PGR vê Gilmar preparando terreno para anulação de delações

Na mais recente empreitada de contra seu inimigo número zero, Gilmar Mendes chamou Rodrigo Janot de “o procurador mais desqualificado da história”. A mudez do PGR diante do ataque surpreendeu, mas há uma razão para o silêncio.

Janot atribui os disparos de Gilmar a uma tentativa de criar um ambiente favorável para a nova PGR, Raquel Dodge, anular um punhado de delações fechadas até agora. Por isso, ele considera que um contra-ataque só serviria para robustecer a estratégia do ministro.

Embora não engula Raquel, Janot tem dito, porém, não acreditar que ela embarcará no jogo proposto pelo ministro do Supremo.

E Gilmar não ficará sem resposta, trata-se apenas de uma questão de tempo e oportunidade.

“O Brasil precisa do novo?”

Com uma fala em tom de presidenciável, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), questionou significado do rótulo de “novo” na política. “Um dia desses, me perguntaram: ‘o Brasil precisa do novo?’ Quem é o novo? O novo é a idade? Quem tem setenta ou quem tem trinta [anos]? O novo é quem nunca foi candidato? Ou quem tem vários mandatos?”, indagou Alckmin durante sua fala no painel “Brasil de Ideias”, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela revista Voto.
O prefeito paulistano João Doria (PSDB) costuma defender a “nova política” – por isso, a declaração de Alckmin soou como uma indireta ao colega de partido e também potencial candidato à Presidência, o que tem gerado uma divisão interna na sigla.
Após a pergunta retórica, o próprio tucano respondeu às indagações: “O novo é quem defende o interesse coletivo, o interesse público. O país foi dominado pelo corporativismo”, disse. Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que o “corporativismo” mencionado não afeta apenas o setor público, mas o privado, com “isenções e subsídios”.
“A eleição de 2018 vai ser a eleição da experiência. Experiência inclusive do povo brasileiro com o sofrimento ocasionado aí pelos 13 milhões de desempregados, fruto de um populismo destrutivo e de inexperiência arrogante. O resultado está aí. Acredito que 2018 vai ser a eleição da experiência, no bom sentido”, disse Alckmin. 
A experiência na gestão pública à frente de São Paulo – ele está no seu quarto mandato como governador – seria um diferencial em relação a Doria, que está no início do seu primeiro mandato (ele assumiu em janeiro deste ano).
Unir o Brasil
“Se eu for candidato, isso está muito longe, não é uma decisão pessoal, é uma decisão coletiva, vou trabalhar para unir o Brasil. Claro que tem disputa, é saudável que haja, mas naquilo que puder haver convergência. Tem uma série de questões hoje que não são mais ideológicas, são de senso comum”, disse o governador, que destacou que haverá prévias no PSDB caso não haja consenso sobre o nome para disputar a Presidência da República.


QUEM QUER PAGAR ESSA CONTA?


Quem acha que deve pagar essa conta toda, especialmente a parcela que envolve os carros de representação, levante a mão. Tais viaturas são resíduos das carruagens do Paço Real no século XIX e das liteiras conduzidas por escravos nos séculos anteriores.
QUEM QUER PAGAR ESSA CONTA?
Cláudio Humberto, em recente coluna no Diário do Poder, informou que os veículos oficiais federais custaram aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão em 2016. O montante inclui viaturas de serviço e representação e envolve renovação da frota, manutenção e pagamento de impostos.
Quem acha que deve pagar essa conta toda, especialmente a parcela que envolve os carros de representação, levante a mão. Tais viaturas são resíduos das carruagens do Paço Real no século XIX e das liteiras conduzidas por escravos nos séculos anteriores. Afinal, ninguém realmente importante está aí para sujar sapato na poeira das ruas, misturar-se à plebe ou rodar no próprio automóvel, como se fosse, digamos assim, uma pessoa ... normal, não é mesmo? De que valeria o poder sem aparatos e mordomias que o tornem objeto de cobiça? No século XXI, nós somos os cavalos da carruagem e os escravos da liteira.
 Essa mentalidade é parte do problema brasileiro. É como se o chefe de família, bêbado e jogador, cobrasse à mulher e aos filhos que cortassem as próprias despesas. Falta autoridade moral. Falta autoridade moral para justificar medidas efetivamente necessárias e realmente significativas ao quadro fiscal do país quando o Congresso Nacional negocia uma boca livre de R$ 3,5 bilhões para os gastos de campanha eleitoral no ano que vem. Ou quando o Senado da República renova o contrato de locação de veículos zero quilômetro para os senadores ao custo de R$ 8,3 milhões, por 30 meses. Fazem parte do contrato duas liteiras turbinadas, com motor de 250 CC, cujo peso é sustentado pelos nossos braços.
 As regalias do poder são evidências da distância que o separa do cotidiano em que se vira e contorce a nação. Basta listar alguns que a memória socorre: jatinhos da FAB, helicópteros, cartões corporativos, verbas de ostentação (eufemisticamente designadas como de "representação"), voos em 1ª classe, auxílios moradia e alimentação, adicionais (ah, os tão bem-vindos adicionais!) de vários tipos e motivos. E quanto mais distante dos olhos estiver a realidade social, maior sua distância do coração.

Enquanto isso acontece por aqui, em meio às nossas reconhecidas dificuldades, na Holanda parlamentares não têm direito a carro oficial e o prefeito vai de casa ao trabalho usando sua bicicleta. Na Suécia, nem o primeiro-ministro tem carro oficial; autoridades podem, no máximo, pedir reembolso para viagens oficiais ou se residirem a mais de 70 km de Estocolmo. Parlamentares suecos têm direito a reembolso do combustível. Na Noruega, há 20 carros para atender o governo e só o primeiro-ministro tem direito a veículo exclusivo. Em Londres, o prefeito anda de metrô ou bicicleta; ele e os vereadores recebem um vale-transporte anual para o metrô. Prefeito e vereadores da maior cidade da Europa têm compromisso de usar o transporte público.
O de que estamos falando aqui é sobre o "animus" do poder, ou seja, de sua alma, ou, ainda mais precisamente, dos sentimentos que a inspiram. Se e quando aquilo que move a alma do poder político for o indispensável espírito de serviço, estas ostentações e demasias são sumariamente rejeitadas, por aversão e coerência.
Percival Puggina

“Distritão” vai impedir a renovação da classe política, alerta Dallagnol

O ‘distritão’ é tão ruim que houve uma campanha de cientistas políticos contra ele da última vez que se tentou emplacá-lo. O então grande defensor do ‘distritão’ era, digno de nota, Eduardo Cunha.

“Distritão” vai impedir a renovação da classe política, alerta Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta sexta-feira, 11, que ‘políticos querem ganhar no tapetão e impedir você de buscar transformação’. Ele também criticou duramente o modelo “distritão” que pode ser usado nas próximas eleições.
“#NãoReformaTapetão”, pede o procurador.
Veja o que ele disse:
“A população busca renovação política – 80% dos brasileiros querem votar em pessoas novas.
Cansada de ser roubada, a sociedade coloca suas esperanças em novas pessoas mais comprometidas com o interesse público.
E o ambiente está favorável para a renovação porque a campanha de 2018 seria mais barata: a Lava Jato secou em boa medida as fontes ilícitas de financiamento eleitoral e, some-se, o Supremo proibiu a doação eleitoral por empresas.
Muitos políticos estavam acostumados a ganhar a alto preço, investindo milhões que, como vimos, não raro eram desviados dos cofres públicos.
“Eleger um deputado federal custa R$ 30 milhões”, disse essa semana o operador Adir Assad em audiência perante o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio.
Contudo, diante da perspectiva de campanhas baratas e do desejo social de renovação, muitos políticos passaram a perceber o risco de perder.
Perder o cargo pode significar perder o foro privilegiado, perder imunidade contra prisão preventiva e perder o direito à demora inerente à investigação e julgamento em tribunais.
Por isso, agora, por meio de uma ‘reforma política’ guiada por interesses próprios, muitos políticos tentam mudar as regras para que tudo fique como está.
Vendo as chances reais de perderem eleições pelas regras atuais, querem mudar a regra do jogo em benefício próprio. Um tapetão.
Uma situação de conflito de interesses (o interesse privado, de parlamentares, distancia-se do interesse público, da sociedade). E isso está sendo discutido e será votado dentro das próximas semanas, para valer para as próximas eleições. Nesta semana, o que foi aprovado na comissão de reforma nos preocupa muito.
Em vez de proibírem as caríssimas produções de marketing televisivo (filmagens holywoodianas passadas no horário de campanha eleitoral da TV) e valorizarem o debate de ideias, fizeram o inverso, propondo a expansão do valor do fundo partidário para R$ 3,6 bilhões, 0,5% do orçamento, em tempos de crise e de aumento dos impostos.
Além disso, tudo indica que a distribuição do fundo para candidatos ficará nas mãos dos caciques partidários, em grande medida a Velha Política.
Além disso, propõe-se criar o ‘distritão’.
Pelo sistema, será eleito quem alcançar mais votos em cada Estado. Esse sistema favorece:
a eleição de quem é muito conhecido – eles mesmos, velhos políticos, ou algumas pessoas bastante conhecidas (como celebridades) que se decidam aventurar;
-favorece a eleição dos parlamentares que enviaram milhões em emendas parlamentares (que Temer distribuiu recentemente para ganhar votos) para prefeitos, que em troca das emendas pedirão votos para aqueles mesmos parlamentares – exato, eles mesmos, os velhos políticos;
-encarece as campanhas de cada candidato, porque terá que investir recursos para se tornar conhecido e ganhar votos no Estado inteiro, dificultando o ingresso de candidatos novos;
-favorece a eleição de quem terá a benção dos caciques na distribuição do bilionário fundo partidário – eles mesmos, velhos políticos com relações estabelecidas com os caciques.
O ‘distritão’ tem, nesse sentido, a mesma função da proposta da lista fechada, em que os caciques escolhem concretamente quem seriam os candidatos eleitos em ordem de prioridade, para retirar a possibilidade de escolha de Você, eleitor.
O ‘distritão’ é tão ruim que houve uma campanha de cientistas políticos contra ele da última vez que se tentou emplacá-lo. O então grande defensor do ‘distritão’ era, digno de nota, Eduardo Cunha.
Por que isso tudo deve preocupar Você? Porque sem renovação teremos no poder em 2019 as mesmas pessoas acusadas por corrupção hoje.
Porque estamos fartos de tanta corrupção.
Porque essas mesmas pessoas investigadas e acusadas por corrupção farão de tudo para sabotar a Lava Jato. Tentam hoje e farão mais ainda quando a poeira da Lava Jato baixar, daqui a alguns anos, e não existir uma atenção tão intensa da sociedade.
Se Você decidir continuar a ser espectador, tudo continuará como sempre foi.
Se queremos um país melhor, todos nós precisamos tomar posição sobre aquilo que afeta significativamente o nosso presente e o nosso futuro.”

Por unanimidade, Assembleia Constituinte confirma Maduro no governo da Venezuela

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela confirmou nessa quinta-feira o ditador do país, Nicolás Maduro, como chefe de Estado, de governo e como comandante em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana, horas depois de ele se colocar à disposição do órgão.
A decisão de ratificar Maduro como governante foi tomada por unanimidade e apresentada, durante sessão especial, pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz.
O documento assinado diz que Maduro “cumpriu cabalmente todos os seus deveres e obrigações constitucionais” e que, além disso, é “suporte fundamental” para as decisões da Constituinte e “uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral” do país.
A Assembleia Nacional Constituinte fez sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques “imperialistas”.
Durante a sessão no Palácio Legislativo, Maduro fez um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição que, segundo ele, é o mesmo do presidente Hugo Chávez.
Com atribuições quase ilimitadas, a Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados ao governo e que se ocuparão de refundar o Estado. Ela foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser reconhecida por boa parte da comunidade internacional.
A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis e implementar decisões sem a necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.

Jair Bolsonaro e João Doria

Para 2018, por enquanto, só há esses dois candidatos. 
O próprio Bolsonaro indicou seu adversário. 
Ele disse no encontro do PEN, segundo a Folha de S. Paulo:
"João Doria chegou agora na política, é um direito dele querer ser candidato. Ou melhor, está sobrando apenas ele como candidato do sistema. Não tem um nome do PT, do PMDB, do PSDB, só o João Doria. Ele é de um partido grande, que tem uns 60 deputados, centenas de prefeituras, dirige um orçamento enorme. Eu só tenho o povo ao meu lado".