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DONO DE JATO QUE MATOU EDUARDO CAMPOS É ALVO DA BLACKOUT

Empresário Apolo Santana é suspeito de receber 510 mil dólares em propina; Moro revogou a sua prisão após saber que ele fechou delação premiada
Movimentação na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ), durante a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva A operação foi batizada de Blackout  (foto)

O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana também é alvo da 38ª fase da Operação Lava Jato, a Blackout, deflagrada nesta quinta-feira, além dos operadores do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz (pai e filho). Santana é apontado como um dos proprietários do avião que caiu com o presidenciável Eduardo Campos (PSB) em Santos, no litoral de São Paulo, em agosto de 2014.

O juiz Sergio Moro chegou a decretar a sua prisão preventiva em 15 de fevereiro, mas a revogou seis dias depois após receber a informação de que ele havia assinado um acordo de delação premiada com a procuradoria de Pernambuco. Lá, Santana é investigado na Operação Turbulência por fazer parte de um esquema especializado em lavagem de dinheiro que teria intermediado propina em obras da transposição do Rio São Francisco e da Petrobras. Ele chegou a ser preso em junho de 2016, mas depois foi solto em setembro por determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

No caso da Blackout, Santana é suspeito de ter recebido 510.000 dólares em uma conta no exterior, a Zago Inc, referente a um contrato de construção do navio-sonda Petrobras 10.000. Este mesmo navio também rendeu propina a senadores do PMDB por intermediação de Jorge Luz, segundo depoimento do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

“Nesse sentido, Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória”, escreveu a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Apesar de ter revogado a prisão, Moro pediu o bloqueio de 50.000 reais das suas contas, assim como das de Jorge e Bruno Luz.

fonte: Veja

MARGARET THATCHER - EX-PRIMEIRA MINISTRA DISCURSA NO PARLAMENTO BRITÂNICO

Margaret Thatcher: "Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos"

PRISÃO CAUTELAR É CONTRA CORRUPÇÃO SISTÊMICA, DIZ MORO

Juiz defende detenções provisórias da Lava Jato e diz que medida é aplicação ortodoxa da lei.
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro rebateu nesta quinta-feira (23/2) críticas às prisões preventivas determinadas nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras. O magistrado afirmou que a prisão cautelar precisa ser aplicada para conter a corrupção sistêmica e profunda.

Segundo Moro, “impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”.

A fala consta no despacho que autorizou nesta quinta a 38ª fase da Operação Lava Jato, a “Blackout”, que tem entre seus alvos os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, ligados ao PMDB. Esta etapa da Lava Jato apura a suspeita de pagamentos de R$ 40 milhões de propinas em 10 anos, sendo que entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

Na decisão, o juiz afirmou que, atualmente, há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Alberto Youssef e de Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera-se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos, incluindo o desmantelamento do Departamento de Propinas de uma delas.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu o juiz.

“Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia. Não há como ocultar essa realidade sem ter que enfrentá-la na forma da lei. Impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”, completou.

O magistrado disse ainda que a prisão preventiva, “embora excepcional”, pode ser utilizada, quando presente, , boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indivíduos de novos delitos.

Moro afirmou que, “excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

O juiz afirmou ainda que “um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser vistas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”.

No Supremo Tribunal Federal, ministros estão criticando prisões preventivas. O discurso foi puxado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, defendendo que o tribunal tem um encontro marcado para discutir as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.

Marco Aurélio Mello reforçou e disse que a prisão provisória deixou de ser exceção e passou a ser regra. “A ordem do processo-crime é apurar para, selada a culpa, prender, e execução da pena. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar”, afirmou.

Decano do tribunal, Celso de Mello defendeu que a prisão cautelar “não é um instrumento de antecipação punitiva”.
“A duração excessiva e prolongada da prisão cautelar fere a liberdade de locomoção física de qualquer pessoa sujeita à qualquer procedimento de persecução penal”, afirmou Celso. “A prisão cautelar não é um instrumento de antecipação punitiva. Não é um meio de antecipação da execução da pena. A prisão cautelar existe em função do processo para evitar que provas sejam destruídas, testemunhas e vítimas venham a ser coagidas ou que as pessoas sob investigação e que representem risco de fuga possam evadir-se até mesmo do território nacional”, completou.

fonte: Jota.info

TEMER ESCOLHE DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Temer avisa a aliados que escolheu Serraglio para o Ministério da Justiça
O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.

O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista no fim do dia junto com a troca da liderança do governo na Câmara.

Mais cedo, Serraglio disse ao blog que a bancada do PMDB se "uniu" e entendeu que o seu nome atende a um perfil técnico e político para o Ministério da Justiça.

Ele disse que ainda não tinha a confirmação sobre a escolha do presidente para a vaga, mas afirmou ter o apoio da bancada. 

Perguntado sobre a Operação Lava Jato, ele repetiu a frase do ex-ministro do STF Carlos Velloso, que chegou a ser convidado mas recusou o posto:

"Ela é intocável. É uma questão judicial", disse.

Questionado ainda sobre se, caso venha a assumir a pasta, aguentaria a pressão do seu partido, mesmo com diversos peemedebistas na mira da operação, respondeu:

"Fui relator do mensalão. Você tem dimensão do que é pressão? Cada um vai precisar responder sobre seus atos", disse ele ao blog.

fonte: G1/ Andréia Sadi

CINISMO ACIMA DOS LIMITES. LULA E O PT ROUBAM BILHÕES DO POVO E AINDA TENTAM POSAR DE VÍTIMAS DA LAVA JATO

Já ficou comprovado que o ex­-presidente Lula é o chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras e coordenou o maior assalto aso cofres públicos da história do país. Seu partido, o PT, já teve três ex-­tesoureiros presos, três ex-­ministros e vários integrantes e ex­-diretores da Petrobras que atuavam como operadores da legenda e dos partidos da base aliada dos governos petistas. 

A prisão do ex­ministro Antonio Palocci foi apenas um capítulo que revelou mais detalhes sobre o modus operandi da organização criminosa comandada por Lula. Entre as novas provas que incriminam o ex­presidente e seus comandados, as investigações da Lava Jato revelaram que a planilha "Posição Programa Especial Italiano" continha as propinas pagas pela Odebrecht ao ex­ministro Antonio Palocci e ao PT. 

"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-­se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-­ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores." 

As investigações "apontaram evidências de que a atuação do ex-­ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de “caixa geral” de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores (PT)". 

Segundo o Ministério Público Federal, MPF, a planilha fazia parte do Programa de Operações estruturadas da Odebrechet e "era periodicamente atualizada conforme os valores espúrios fossem entregues ao representante do governo federal". 

"A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras." 

"A prova colhida aponta na direção de que os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele." 

O ex­presidente Lula também é um alvo secundário da 35ª fase da Operação Lava Jato e novos detalhes sobre o recebimento de propina de forma dissimulada por parte do ex-­presidente serão revelados no curso da investigação, que deve render outros desdobramentos. 

Asfixiados com tantas evidências, vários integrantes do PT já vieram a público sugerir que o partido reconheça que roubou e aponte para os envolvidos nos crimes de caixa 2. Gente historicamente conivente com a roubalheira do partido, como Tarso Genro, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann, Eduardo Suplicy, Humberto Costa e até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff já afirmaram que o partido precisa fazer uma autocrítica sobre seus métodos espúrios de financiamento de campanhas e reconhece que roubou ao longo dos últimos treze anos. 

Com base nestes depoimentos espontâneos, todos eles publicados aqui no Imprensa Viva, é possível concluir que o PT se manteve no poder graças ao uso de dinheiro roubado do contribuinte. Mas apesar de todas as provas, evidências e relatos de petistas ilustres, o ex­-presidente Lula, o comandante maior da organização criminosa mantém todo o seu cinismo ao posar de vítima dos investigadores da Lava Jato. 

fonte: Imprensa Viva

OS DOIS PICARETAS, JORGE PICCIANI E SÉRGIO CABRAL CAEM NA DELAÇÃO DA CARIOCA ENGENHARIA

O Superior Tribunal de Justiça homologou uma nova rodada de delação premiada de dos donos da Carioca Engenharia, segundo informou hoje o colunista Lauro Jardim. O empresário Ricardo Pernambuco Júnior, um dos donos da empreiteira estava há mais de um ano em tratativas para fechar um acordo de delação. 

Segundo o colunista do Globo, Os nomes do ex­-governador Sérgio Cabral e do presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, ambos do PMDB do Rio, estão entre os principais delatados. As cifras dos repasses de propinas aos dois ainda não é sabida, mas a julgar pelos R$ 52 milhões pagos pelo delator a Eduardo Cunha para conseguir financiamento do FI­-FGTS para as obras do Porto Maravilha, a grana destinada a Cabral e Picciani não deve ser pouca. 

Os próximos nomes que devem aparecer nas investigações sobre corrupção no estado do Rio são bastante previsíveis e já há informações sobre o envolvimento do governador Luiz Fernando Pezão e do ex­-prefeito do Rio, Eduardo Paes. 

Quase tutti buona gente. Os cariocas mantém a tradição de votar bem. Bem mal. Não é por acaso que Lula e Dilma sempre ganharam as eleições no Rio.

fonte: Imprensa Viva

TRIBUNAL MANTÉM EX-PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR PRESO

Por dois votos a um, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou nesta quarta-feira, 22, o habeas corpus e manteve na prisão o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa, envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O Tribunal seguiu avaliação do MPF de que a prisão de Othon permanece necessária para a defesa da ordem pública e da instrução do processo. Outra alegação do MPF é a gravidade das condutas do oficial-general, hoje preso em uma base da Marinha em Duque de Caxias (RJ).

Réu da Operação Radioatividade (desdobramento da Lava Jato que atingiu licitações da Eletronuclear para a usina de Angra 3), ele foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio.

A PRR2 alegou que não havia constrangimento ilegal nessa prisão e descartou a suposta "imprescindibilidade de sua presença no seio familiar", mencionada pela defesa, que incluiu nos autos fotos e arquivos pessoais e de parentes para pedir a volta do réu à prisão domiciliar.

"Foi constatada, em circunstâncias gravíssimas, a manutenção de contatos entre o réu e funcionários da estatal, caracterizando sua interferência nas atividades da empresa para o seu favorecimento indevido e, sobretudo, interferência nas investigações", frisou a procuradora regional da República Neide Cardoso, autora do parecer.

Ela destacou ainda que uma eventual libertação de Othon poderia comprometer as apurações relativas às Operações Pripyat e Irmandade, que aprofundaram as investigações sobre corrupção na Eletronuclear, revelando o envolvimento de novos funcionários e agentes políticos na estatal.

Prisões

Othon Pinheiro foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 28 de julho na Operação Radioatividade, 16ª fase da Lava Jato autorizada pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Por determinação do STF, as investigações envolvendo a Eletronuclear foram remetidas para a Justiça Federal no Rio e, em dezembro daquele ano, o juiz Marcelo Bretas autorizou o almirante a ir para a prisão domiciliar.

Menos de um ano depois, contudo, ele voltou a ser detido, dessa vez na Operação Pripyat, desdobramento das investigações da Radioatividade que avançaram sobre outros servidores da estatal de energia.

Ele foi condenado em agosto na ação penal decorrente da Radioatividade a 43 anos de prisão. Nesta denúncia, a Procuradoria da República acusava Othon de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix envolvendo Angra 3.

fonte: Folha Política