"ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE M..."

É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro "Código da Vida", de Saulo Ramos.

Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

Eis o o trecho do livro:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

fonte: O Antagonista

ROMERO JUCÁ PROTOCOLA PEC QUE PODE BLINDAR PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO

Texto estende a ocupantes da linha sucessória da Presidência a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser processados por atos anteriores ao mandato.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou nesta quarta-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência da República – presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal – sejam responsabilizados por atos estranhos ao exercício de suas funções durante o mandato.
Na prática, o texto estende a todos os presidentes dos demais poderes da República a prerrogativa que o presidente da República já possui constitucionalmente de não ser processado por atos anteriores ao mandato.
Para ser aprovada, a PEC 3/2017 terá de passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, pelo plenário do Senado, em dois turnos de votação, com o apoio de apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Se aprovada pelo Senado, a proposta passará por deliberação da Câmara dos Deputados, onde também terá de ser submetida a dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto, a PEC, então, irá à promulgação, modificando a Constituição.
Questionado por jornalistas, Jucá disse que a proposta não tem a intenção de “blindar” parlamentares.
O parlamentar argumenta que a proposta harmoniza a relação entre os poderes e diz que o detentor de mandato de presidente da Câmara, do Senado ou do STF poderá ser processado após deixar a função que ocupa.
“A PEC quer fazer que os presidentes dos poderes não fiquem suscetíveis a saírem da linha de sucessão por conta de uma decisão pessoal do procurador-geral da República. [...] Como o Ministério Público passa anos investigando as questões, se o presidente do Senado ou da Câmara tiver que ser investigado, ele será investigado após deixar o mandato”, afirmou Jucá.
“Não estamos querendo parar a Lava Jato. Qualquer insinuação nesse sentido é um absurdo. Agora, vamos ao debate. Aqueles que quiserem votar votarão, os que não quiserem votar se agacharão e tirarão a responsabilidade e a representatividade do Senado e da Câmara”, completou.

TEMER NO FUNDO DO POÇO, COMPROVA NOVA PESQUISA

Governo é considerado ótimo por apenas 1% dos brasileiros
 A administração de Michel Temer atingiu níveis dramáticos de aprovação. Só 1,2% dos brasileiros considera o governo ótimo, segundo diagnóstico feito pelo Instituto Paraná Pesquisas. Já 12,4% responderam que o governo é ótimo ou bom.

Já a desaprovação cresce aceleradamente. Dos entrevistados, 49,8% afirmam que Temer é ruim ou péssimo.

A rejeição cresce desde agosto, quando Temer assumiu efetivamente a presidência. Na época, era desaprovado por 55,4%. Seis meses depois, esse percentual atinge 66,6%.

A situação é ainda pior no Nordeste. Lá, 75,6% dos entrevistados são críticos ao governo do PMDB.

O instituto ouviu 2.020 eleitores em 146 municípios entre os dias 12 e 15 de fevereiro. A margem de erro é de 2%.

fonte: radar on line / veja

LULA PEDE AO STF QUE O DECLARE MINISTRO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça (14) para que os ministros decidam sobre sua nomeação como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. A petição foi protocolada poucas horas depois que o ministro do STF Celso de Mello decidiu manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência e lhe garantiu direito ao foro privilegiado.

"Verifica-se, portanto, que em situação em tudo e por tudo idêntica à do peticionário não se impôs qualquer óbice para a assunção da função de ministro de Estado por Wellington Moreira Franco", escreveu a defesa de Lula no documento.

Em março de 2016, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil.

A decisão de Gilmar Mendes produziu "graves e irreversíveis" consequências para Lula e para o Brasil, diz o ex-presidente.

"Embora a liminar deferida nestes autos já tenha produzido graves - e irreversíveis - consequências para o Peticionário e para o País, não se pode permitir que um ato jurídico válido, que foi a nomeação do peticionário para o cargo de ministro de Estado, fique com uma mácula indevida", informa o pedido.

Na petição, Lula afirma que a decisão de Celso de Mello "coincide com os argumentos apresentados" por sua defesa.

"(...) O peticionário, à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos", diz o documento.

"O peticionário, ademais, sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal", afirma a defesa de Lula.

Na semana passada, Lula reiterou pedido para que o recurso seja analisado pelo plenário do Supremo a fim de "corrigir possível erro histórico" ao anular sua nomeação.

O caso de Moreira Franco ainda pode ir a plenário. A decisão de Celso de Mello foi em caráter liminar (provisório). Na análise sobre o mérito da ação, o ministro pode decidir sozinho ou levar a questão ao plenário do STF. Um recurso contra a decisão necessariamente tem que ir a plenário.

NOMEAÇÃO SUSPENSA

Lula foi nomeado por Dilma para a Casa Civil no dia 16 de março. No mesmo dia, o juiz Sergio Moro derrubou o sigilo de interceptações e autorizou a publicidade dos áudios de uma conversa sobre a posse entre Lula e a ex-presidente Dilma.

A posse de Lula foi no dia 17 e acabou suspensa no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes, em decisão provisória, ao analisar ações apresentadas por PSDB e PPS.

Gilmar Mendes entendeu que havia indícios de que Dilma indicou Lula para o ministério com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não por Sergio Moro.

A ação foi arquivada após o impeachment de Dilma. Lula apresentou recurso e pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF, mas Gilmar Mendes não levou a ação a julgamento.

fonte: Folha Política

DESEMBARGADOR DO DF SUSPENDE CENSURA A CONTEÚDO DO CELULAR DE MARCELA TEMER

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito".

"Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal –o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa", afirma no despacho.

"Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República", escreveu o desembargador.

"Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida", finaliza.

O mérito da ação ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.

A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza usou um áudio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e mencionou a existência de um áudio que, segundo seu entendimento, poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer –que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.

PEDIDO

O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama "serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública".

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho "consubstancia inaceitável censura". O jornal "se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa", segundo a advogada.

"A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal", diz trecho do recurso.

COMPROMISSO

Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.

"Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto", afirmou nota do Palácio do Planalto.

"Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, 'a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas'. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina", disse a nota de Temer.

CARROS DA PF EM CONDOMÍNIO NO RIO ASSUSTAM ENCRENCADOS NA LAVA JATO

Alguns moradores de um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, quase caíram para trás outro dia, quando dois carros da Polícia Federal circularam pelo condomínio.

Afinal, um deles, dia sim, outro também, vai dormir preocupado com o que a Lava-Jato lhe reserva.

Mas (ainda) não era a hora.

Os carros eram da produção de "Lava-Jato: a lei é para todos", filme que tem Flávia Alessandra, moradora do condomínio, como uma das protagonistas. Estavam lá apenas para buscar a atriz em casa.

COTADO PARA JUSTIÇA, VELLOSO DIZ QUE LAVA JATO NÃO TERÁ INTERFERÊNCIA

Cotado para o comando do Ministério da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou nesta quarta-feira ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, que, se assumir o cargo, não fará “de forma alguma” interferências na Operação Lava-Jato. Velloso discutiu a possível nomeação com o presidente Michel Temer na terça-feira, em reunião de mais de uma hora, e afirmou estar com o “coração aberto” para assumir o cargo. Com 81 anos, disse que a Lava-Jato deu uma projeção positiva ao Brasil no exterior, com a bandeira do combate à corrupção, e disse que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal – subordinada ao Ministério da Justiça – devem agir de forma independente. 

“A minha posição sobre a Lava-Jato já é conhecida há tempos. Ela é intocável. Não haveria interferência de forma alguma”, afirmou Velloso, em relação a sua possível nomeação para o Ministério da Justiça. “A sociedade pode estar certa da minha opinião”, disse. “A Lava-Jato colocou o nome do Brasil muito bem no exterior, repercutiu no continente americano, nos Estados Unidos, na África, na Europa. É claro que é intocável. Ela só é ‘tocável’ no sentido de estimular para que continue. Precisa continuar”.

Para Velloso, a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público é acompanhada pelo Judiciário, responsável por coibir possíveis excessos. O ex-ministro, no entanto, disse não ver excessos.

Questionado sobre as denúncias apresentadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava-Jato, o ex-ministro do Supremo evitou comentar. “Lula está recorrendo e a palavra está com os tribunais. A supervisão desse caso está no Judiciário e o inconformismo dele deve ser levado aos tribunais”, disse, afirmando em seguida que prefere não se manifestar.

Velloso afirmou considerar o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, como um magistrado “rigoroso, porém justo”.

Defesa do sigilo de delações

Em meio a elogios à atuação de Temer -“somos amigos há mais de 40 anos”- , Velloso defendeu a manutenção do sigilo das delações e disse que os vazamentos “são incompreensíveis, já que a lei proíbe”. “Sobre o sigilo das delações, eu estou com a lei. A lei estabelece que só quem pode quebrar o sigilo é o Ministério Público, ao apresentar a denúncia ou ao pedir o arquivamento”, afirmou. “Se o sigilo é quebrado antes, pode prejudicar as investigações. Se é quebrado e depois se prova que a pessoa é inocente, é feito um julgamento antecipado. A pessoa é jogada na rua da amargura. É um descabimento”, disse. Ao falar sobre os vazamentos, disse apenas que “quem deve se pronunciar é o Ministério Público”.

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello para o Supremo Tribunal Federal, Velloso tem em seu currículo a atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-ministro afirmou que a filiação partidária “não interfere” na atuação dos magistrados no STF e disse que o fato de o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes ser integrante do PSDB não pode ser visto como uma possível influência nas decisões de Moraes no Supremo, caso sua indicação seja aprovada em sabatina pelo Senado, na próxima semana. “Desde que se desfilie antes da nomeação, não tem problema. Grandes ministros do Supremo já tiveram filiação a partidos”, disse. “Alexandre de Moraes tem todos os predicamentos para assumir a vaga”.

Velloso evitou falar sobre graves problemas que a área de segurança pública enfrenta no país, com a crise no sistema penitenciário, com recentes rebeliões e centenas de mortes desde o começo do ano, e com a greve de policiais no Espírito Santo e motim no Rio de Janeiro.

Aécio defende nomeação de Velloso

Apesar de ressaltar que não teve ainda um convite formal de Temer, disse que ontem conversou com o pemedebista sobre sua possível nomeação, que poderá ser feita na próxima semana. “Estou com o coração aberto”.

A possível nomeação de Velloso foi defendida pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em encontro com Temer, minutos antes da reunião com o ex-ministro, no Palácio do Planalto.

Na terça, o porta-voz da Presidência afirmou que Temer havia se reunido com Velloso e que as conversas continuarão. Nesta quarta, o próprio Temer anunciou, no Twitter, o encontro. “Estive com Carlos Velloso ontem. Conversamos privadamente por mais de uma hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente. Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, afirmou Temer na rede social.

fonte: Folha Política

CNT: APROVAÇÃO AO GOVERNO TEMER CAI PARA 10%

Índice medido pela MDA Pesquisa, a pedido da Confederação Nacional do Transporte, é o pior registrado pela atual gestão. Avaliação do desempenho pessoal do peemedebista cai de 36,7% para 44,1%, em comparação com outubro
A avaliação do governo Michel Temer alcançou seu pior índice desde que o peemedebista assumiu em definitivo o Palácio do Planalto, em agosto do ano passado, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com levantamento da MDA Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (15), apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o atual governo. Em outubro, o índice dos que consideravam ótima ou boa a gestão dele era de 14,6%.

De lá para cá, cresceu, por outro lado, o percentual dos que consideram a administração federal ruim ou péssima – de 36,7% para 44,1%. Já os que julgam regular o atual governo passaram de 36,1% para 38,9%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança, de 95%. Ao todo, a MDA ouviu 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões do país, entre 7 e 11 de fevereiro.

A aprovação ao desempenho pessoal do presidente também piorou: caiu de 31,7%, em outubro, para 24,4%, em fevereiro. Já a desaprovação pulou de 51,4% para 62,4%. Entre os entrevistados, 13,2% não opinaram.

Em entrevista coletiva, o presidente da CNT, Clésio Andrade, disse que a base parlamentar ampla no Congresso, que rendeu 88% de apoio ao presidente na Câmara no ano passado, compensa a sua baixa popularidade. “Ele está negativo desde que assumiu o governo. Acaba tendo uma contraposição, porque tem uma forte base política. Mas ainda não podemos considerar o presidente Michel Temer como carta fora do baralho”, declarou.

fonte: congresso em foco

O GLOBO DESMENTE O MINISTRO DO STF CELSO DE MELLO

Decisão de Celso de Mello gerou polêmica.
O Globo fez uma pesquisa acurada para desmentir um despacho proferido pelo ministro Celso de Mello responsável por permitir que Moreira Franco mantenha-se no cargo de ministro com direito a foro privilegiado.

O ministro Celso de Mello analisou o pedido para manutenção da nomeação de Moreira Franco e na decisão foi enfático em afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) “nunca blindou ninguém”. A decisão gerou desconforto devido a situação de Moreira Franco na Lava Jato.

Moreira está delatado por recebimento de propina em contratos envolvendo concessões para aeroportos.

Ivan Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas, desmentiu-o em O Globo:

“Os dados do Supremo em Números mostram que, entre 2011 e março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no STF foram desfavoráveis aos investigados, com a abertura da ação penal. E nessas, a taxa de condenação é inferior a 1%”.

O Supremo Tribunal Federal está sendo acusado de proteger caciques políticos ligados ao Governo Federal o que pode comprometer totalmente os rumos da operação Lava Jato.

A decisão do STF favorável a Moreira Franco gerou uma outro questão vai dar dor de cabeça: os advogados de defesa do ex-presidente Lula preparam uma petição com base na decisão dada por Celso de Mello requerendo anulação da votação contrária a suspensão de Lula quando foi nomeado ministro por Dilma Rousseff.

Se a situação caminhar para esse ponto haverá demanda de outros políticos investigados na Lava Jato que também estarão entrando com suas defesas para procurar blindagem junto à Justiça.

A cada dia fica mais difícil a situação da força tarefa da Lava Jato em investigar e punir políticos do alto clero envolvidos em casos de corrupção.
Em Curitiba o juiz federal Sérgio Moro segue firme no trabalho de apuração de todos os casos envolvendo nomes da política brasileira, porém há sinais de que o maior problema está mesmo no STF.

JUIZ QUE MANDOU PRENDER SÉRGIO CABRAL E EIKE BATISTA PEDE REFORÇO NA SEGURANÇA. MARCELO BRETAS SE SENTE AMEAÇADO

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pela prisão do ex-­governador Sérgio Cabral (PMDB) e do ex­-bilionário Eike Batista solicitou reforço em sua segurança pessoal após a "ocorrência de “situações suspeitas” nos últimos dias. 

Temendo pelo pior e em virtude de ter colocado gente muito poderosa por trás das grades, Marcelo Bretas solicitou um carro blindado e escolta ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

Como titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos desdobramento da Lava Jato no Estado, o juiz Marcelo da Costa Bretas tornou réus o ex-­bilionário Eike Batista e o ex-­governador do Rio, Sérgio Cabral, no âmbito da Operação Eficiência, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Bretas aceitou denúncia do Ministério Público Federal apresentada no mesmo dia.

Há tempos, o juiz federal Sérgio Moro também solicitou que fosse providenciado substancial reforço na sua segurança e na de seus familiares. Assim como Bretas, Moro também colocou muita gente poderosa para ver o sol nascer quadrado.

fonte: Imprensa Viva

MORO CHAMA CUNHA DE CHANTAGISTA E AFIRMA QUE NEM PRISÃO FOI SUFICIENTE PARA DETER O 'MODUS OPERANDI' DO CRIMINOSO

O ex­-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) tentou a sorte e se deu mal ao partir para uma abordagem suicida durante o depoimento que prestou ao juiz federal Sérgio Moro na última semana. Ardiloso, Cunha tentou de várias formas engambelar Moro sobre suas contas na Suíça, dizendo se tratar de trustes e que os cerca de U$ 5 milhões que tinha lá fora eram provenientes de "transações comercias" remotas e de difícil comprovação. O peemedebista é réu acusado de receber R$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobrás, na África e estaria tentando proteger o ex-presidente Lula e o banqueiro André Esteves. 

Tentando fazer o juiz Moro de trouxa, Cunha explorou todas as falhas de seu próprio caráter sem se dar conta de que estava fazendo um papel ridículo perante a nação. Cunha havia tentado ameaçar veladamente o presidente Michel Temer com perguntas capciosas, com o claro propósito de impelir Temer a protegê­-lo de alguma forma.

Obviamente, Moro não caiu em sua armadilha e refutou qualquer possibilidade do ex-deputado manipulá­-lo como instrumento de pressão política. Moro afirmou que não capitula a qualquer espécie de “pressão política” s simplesmente negou o pedido de liberdade a Cunha. 

No despacho em que negou a liberdade ao ex-­deputado, Moro se referiu à tentativa de Cunha de “intimidar” o presidente da República, Michel Temer: 

“Depois de tal comportamento processual, revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio.” 

Além de citar Temer em seu primeiro depoimento a Moro, Cunha alegou ser alvo de um processo político e apelou, afirmando ter um aneurisma cerebral para justificar o pedido de revogação de sua prisão preventiva. 

“Esclareça-­se, para evitar mal entendidos, que pressão política, perante este julgador, não houve nenhuma, o que, contudo, não torna menos reprovável a tentativa do acusado de obtê­-la”, afirma Moro. 

“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas também deve ter o julgador presente que a integridade da Justiça seria colocada em questão caso houvesse a revogação da prisão depois deste episódio reprovável de tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República.” 

Moro detalhou na sua decisão os fatos que evidenciariam a pressão de Cunha contra Temer. 

“Não se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita ameaças, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo”, registrou o juiz da Lava Jato. 

Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava Jato, em seu favor. Para isso, citou as perguntas dirigidas ao presidente da República, que foi arrolado pelo ex­ deputado como sua testemunha de defesa no processo. 

“Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”, afirmou Moro. 

“Isso sem olvidar outros quesitos de caráter intimidatório menos evidente. Segundo Moro, “a pretexto de instruir a ação penal, Eduardo Cosentino da Cunha apresentou vários quesitos dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da República que nada diziam respeito ao caso concreto”. Moro afirmou que as perguntas “não têm a mínima relação com o objeto da ação penal”. 

“A conduta processual do acusado Eduardo Cosentino da Cunha no episódio apenas revela que sequer a prisão preventiva foi suficiente para fazê­-lo abandonar o modus operandi, de extorsão, ameaça e chantagem, que foi objeto de longa descrição na preventiva e ainda na decisão de 4 de maio de 2016 na Ação Cautelar 4070/DF do eminente Ministro Teori Zavascki (relator da Lava Jato no STF, morto em 19 de janeiro em acidente de avião).” 

“O ex-­parlamentar jamais declarou essas contas, esses recursos ou as empresas nominalmente titulares dos recursos ao Banco Central ou à Receita Federal e igualmente omitiu-­os em depoimento prestado na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara sobre a Petrobrás”, registra Moro, ao resumir na acusação. 

“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal.”, afirmou moro em seu despacho que "despachou" Eduardo Cunha para o fundo de uma cela no Presídio do Complexo Médico­-Penal (CMP) em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

fonte: Imprensa Viva

CIRO CHAMA MORO DE "MIDIÁTICO DE GRAVATINHA" E DIZ QUE SE FOR PRESIDENTE, VAI "QUEBRAR ( O BRASIL) OU SER QUEBRADO"

O ex-­governador Ciro Gome voltou a criticar o juiz federal Sérgio Moro em entrevista concedida ao Estadão esta semana. Problemático, Ciro parece não conseguir conter os ciúmes do carinho que o povo brasileiro tem pelo responsável pelos processos da Operação Lava Jato. 

Ao criticar a postura de Moro, o canalha tenta sutilmente afagar os simpatizantes do PT para angariar simpatia defendendo o corrupto Guido Mantega. Propositalmente ignorando o mérito de Sérgio Moro, Ciro disse na entrevista que " . tentou ensinar o ex­-ministro. A Operação Lava Jato pode ser uma coisa importante na história do País, mas estão trocando os pés pelas mãos de forma muito repetida. Por exemplo, não tem pé nem cabeça, sob o ponto de vista jurídico, o Moro mandar prender o Guido Mantega na antessala da operação da mulher dele. Juiz bom não é o juiz midiático, de gravatinha, que aparece nas solenidades tais quantas o chamam. Juiz bom é severo, que se poupa. Inclusive se acautela de relacionamentos", tentou ensinar o ex-ministro.

Problemático, Ciro se coloca como um inconsequente salvador da pátria e afirma que se for candidato a presidente, promete que sua passagem será marcante: "eu vou para fazer história. E não tem conversa, não vou para me reeleger. Não vou para fazer graça com ninguém, eu vou para fazer o que tem de ser feito e ir para casa. Quebrar ou ser quebrado".

Em sua passagem relâmpago pelo Ministério da Fazenda durante o Governo Itamar Franco, quando assumiu o cargo por menos de 4 meses em 1994, Ciro Gomes quebrou milhares de empresas no Brasil quando baixou alíquotas de importação para centenas de produtos como tecidos, calçados e outros 443 itens. Ao comentar a insatisfação do empresariado com a quebradeira e o alto número de demissões provocadas pela medida intempestiva, Ciro disparou: "Estou pouco ligando para o apoio deles". Com um jeito truculento de quem vai tocar uma boiada revolta, Ciro afirmou na época que para derrubar a inflação eram necessárias umas boas "porradas" e chamou de "otários" os consumidores que pagavam ágio na compra de carros, cujas alíquotas ele mesmo tinha baixado a um nível incompatível com a demanda da época.

Um Fiat Tipo 2.0 completo, zero, ficou mais barato do que um Fiat Uno pelado de duas portas. Não adiantava nada ter o carro barato na tabela, se as lojas não tinham estoque. Como eram importados, levavam meses para chegar ao Brasil. Quem ganhou dinheiro com a medida estapafúrdia de Ciro Gomes foram os agiotas do setor. O consumidor, como sempre, pagou o pato e ainda foi chamado de "otário" pelo próprio Ciro. 

Ciro gerou muitos empregos na China, Itália e no resto do mundo e acabou com a vida de pelo menos 1 milhão de chefes de família brasileiros em apenas 116 dias que ficou no comando da economia do país. Pelo visto, o ex­-ministro relâmpago e lambão não aprendeu nada, 23 anos depois. Sobre sua obsessão por ser presidente do Brasil, ele afirmou que continua disposto a "Quebrar ou ser quebrado".


fonte: Imprensa Viva

TEMER MANDA RECADO A LULA E AVISA QUE NÃO QUER 'RÉU' NO GOVERNO. SE O SUJEITO VIROU RÉU, É POR QUE NÃO TEM MAIS JEITO.

O ex-­presidente Lula não recebeu bem a notícia de que o presidente Michel Temer não vai tolerar a presença de réu entre os membros de sua equipe de governo. Temer deixou bem claro nesta segunda­ feira que qualquer pessoa no governo "Se transformando em réu, o afastamento é definitivo". 

Temer ressaltou ainda que o afastamento independe da condenação do réu ou não. "O afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça", afirmou Temer. 

O ex­-presidente Lula pediu para que Temer o chamasse para ajudar em seu governo, por ocasião da visita do presidente ao petista no hospital Sírio­Libanês, para prestar condolências pela morte da ex ­primeira dama Marias Letícia, mulher de Lula. 

Diante das controvérsias envolvendo a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-­Geral da Presidência, Temer achou melhor dar um basta no disse me disse sobre o fato de Moreira Franco ter sido citado em delações na Lava Jato. O presidente esclareceu que a implicação ou não de Moreira na Lava Jato ainda não está definida. 

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer em seu pronunciamento nesta segunda. "Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá­-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", salientou Temer. 

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu ­ estou mencionando os casos da Lava Jato ­, se transformando em réu, o afastamento é definitivo", afirmou o presidente. 

Se Lula tinha alguma esperança de se tornar "conselheiro" de Temer, pode ir tirando o cavalinho da chuva. O petista é réu em cinco ações penais e alvo de outros três processos criminais.


fonte: Imprensa Viva