As ditaduras personalizadas no Supremo Tribunal Federal

Os recentes absurdos cometidos nos julgamentos e atitudes do Supremo Tribunal Federal, especificamente no “caso Lula”,  estão exigindo uma abordagem no que tange às suas causas. Tenho para mim que esses absurdos decorrem mais da verdadeira ‘colcha-de-retalhos’ que escreveram e impropriamente chamaram de “Constituição”, onde inseriram um arremedo de democracia misturado com tirania e outros modelos da pior espécie.

O arremedo de democracia que fizeram, que na verdade nem é democracia, porém a sua “contrária”, a OCLOCRACIA, que se resume na democracia deturpada, corrompida, “degenerada”, “às avessas”, praticada pela massa ignara em proveito da patifaria política que se adonou do poder político brasileiro, coexiste com a TIRANIA DO PODER JUDICIÁRIO.

Para que melhor compreendamos essa situação, o filósofo ARISTÓTELES, da Grécia Antiga,  pode fornecer alguns subsídios. Classificava  ele as “formas de governo” em formas PURAS e formas IMPURAS. As formas PURAS seriam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos mais capacitados) e a DEMOCRACIA (governo do povo);  as IMPURAS, que  seriam, respectivamente, a corrupção de cada uma das formas  puras, eram a TIRANIA (corrupção da monarquia), a OLIGARQUIA (degeneração da aristocracia) e a DEMAGOGIA (democracia deturpada).  

Mais tarde o historiador e geógrafo grego POLÍBIO manteve e melhorou a classificação aristotélica, porém substituiu a “demagogia” pela “oclocracia”, que aproveitou para definir. Completou e aperfeiçoou a classificação de Aristóteles.

Onde queremos chegar?

Nos termos constitucionais, o Brasil tem uma mistura de “democracia” (mesmo que deturpada= “oclocracia”), com “monarquia” também viciada, ou seja, a “TIRANIA”, especificamente no Poder Judiciário.

Segundo previsto no artigo 101 da Constituição: 

“O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Certamente os requisitos exigidos para qualquer concurso para “gari” de Prefeitura Municipal são muito mais exigentes do que para Ministro do Supremo.

Ora, qualquer cidadão de “reputação ilibada” e “notável saber jurídico” (quem julga isso?) que for nomeado Ministro, com 35 anos de idade, ficará com essa “boca” durante 40 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória desses Ministros se dá somente aos 75 anos de idade.

A estabilidade é longa e total. Não se tem notícia que algum Ministro tenha sido retirado contra a própria vontade em toda história do STF.

E o “cara” se aposenta, depois desses 40 anos, mantida a mesma “generosa” remuneração pelo resto da vida.  “Igualzinho” ao que estão propondo na tal “reforma da previdência”, não?

“Matando-cobra-e-mostrando-o-pau” (claro, o que matou a cobra), tive o trabalho de examinar a situação de cada um dos atuais 11 Ministros do STF. Após o nome de cada um deles, coloco o tempo, em anos, em que a “tirania estável” de cada Ministro do Supremo durará: (1) Dias Toffoli (33 anos); (2) Celso de Mello (31 anos); (3) Marco Aurélio Mello (30 anos); (4) Gilmar Mendes ( 28 anos); (5)  Alexandre de Moraes (27 anos); (6) Cármen Lúcia (23  anos); (7) Edson Fachin (18 anos); (8) Ricardo Lewandowski (17 anos); (9) Luiz Fux (17 anos); (10) Luís Roberto Barroso (15 anos) e, finalmente; (11) Rosa Weber (11 anos).

Quem mais da sociedade civil brasileira possui tanto privilégio vitalício com tão alta remuneração paga pelos cofres públicos, pelos impostos dos cidadãos?  

texto por Sérgio Alves de oliveira, advogado, sociólogo,  pós-graduado em Sociologia PUC/RS.

A hipócrita "PSOLCRACIA"

Em decisão liminar proferida na quinta-feira passada e divulgada no dia 23, a juíza Márcia Holanda deferiu parcialmente o pedido de liminar feito pela irmã Anielle Barbosa e pela companheira da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada no dia 14 no Rio de Janeiro, para a retirada da internet de vídeos que propagam mentiras sobre a parlamentar, e com isso 16 vídeos foram retirados do ar.

O fato de as autoras terem entrado com tal ação não surpreende ninguém, e a decisão da Juíza em deferir parcialmente a liminar foi acertada, já que aqueles conteúdos que são ofensivos e não podem ser provados realmente não só podem como devem ser retirados do ar.

O que de fato surpreende é que no pedido, o PSOL, que está por trás da ação, pedia que também que quaisquer críticas feitas ao partideco de anômalos depressivos também fossem incluídas na retirada do ar, porém tal pedido foi sabiamente rejeitado pela juíza.

O PSOL, um partido composto por socialóides retardados, eternos adolescentes descompensados e que tem entre seus capos paradoxalmente um Frouxo (o Marcelo) e um Valente (o Ivan) pretendeu com isso instituir uma estúpida "PSOLCRACIA", que é uma democracia de mão única, onde eles podem criticar quem bem entenderem, mas não querem e nem aceitam ser criticados por ninguém.

Se acham "imaculáveis" e donos absolutos da razão, e em sendo assim, não admitem críticas. Dizem defender os pobres e oprimidos, mas seus membros são aqueles desprezíveis playboys sustentados pelos seus pais capitalistas selvagens e que discutem sexologia dos anjos pelos bares do baixo Leblon, e que só entram em favelas quando vão comprar maconha em alguma boca. Um partido de merda composto por merdas.

O equilíbrio da decisão da Juíza, em sede de liminar, mostra que alguma coisa funciona na Justiça. Pelo menos trava um pouco os ímpetos desses paranoicos que só sabem berrar, mas querem resolver os problemas da violência com iluminação. Desses imbecis que vivem de tacar o pau na polícia, mas é à polícia que recorrem quando uma das suas ovelhas é assassinadas, ou que é usada para dar proteção ao Frouxo, que defende os marginais contra os quais ele mesmo se defende. Vai entender...

A PSOLCRACIA é o sistema de governo em que a estupidez, a insanidade e quem sabe a larica exercem a soberania sobre seus patéticos seguidores.

texto por Marcelo Rates Quaranta, articulista.

no Jornal da Cidade Online

PT dá calote de R$ 46 milhões e é alvo de 24 processos na Justiça paulista

A Folha apurou que o PT está sendo alvo de cobranças judiciais de ao menos R$ 46 milhões em dívidas do partido. A publicação localizou 24 processos contra o partido na Justiça paulista. Segundo a reportagem, "entre os credores, há empresas de marketing político, gráficas, produtoras, fornecedores de material promocional, um escritório de advocacia e até uma prestadora de serviços contábeis. A maior parte tem como alvo da cobrança o diretório estadual da legenda de São Paulo".

Coincidentemente, "As dívidas começaram a se multiplicar em 2014, ano de deflagração da Operação Lava Jato, observa a Folha. O diretório do PT justificou à Justiça que "as dívidas com a mudança do entendimento legal, em 2015, a partir da qual, passou a ser proibido financiamento empresarial das campanhas". 

Na prática, as dívidas coincidem mesmo com os efeitos devastadores da Operação Lava Jato sobre o caixa do partido. 

Com informações da Folha  

STF pode incendiar o país, caso ministros cometam a loucura de garantir a impunidade de Lula e de milhares de criminosos endinheirados

O Supremo Tribunal Federal terá em poucos dias uma oportunidade ímpar de incendiar o país nos próximos dias, quando os onze ministros do Colegiado devem se reunir para avaliar a concessão de um habeas corpus preventivo que garanta a liberdade do ex-presidente Lula. 

O petista, que poderia ser preso neste 27 de março, teve seu último recurso negado por unanimidade pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre nesta segundafeira, 26. Nestas circunstâncias, um condenado em 2.º Grau poderia ter sua prisão decretada em 24 horas, após o encerramento da jurisdição no Tribunal de segunda instância. Lula só não será preso por que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento do mérito de seu habeas corpus na última quinta-feira, 22, adiando a decisão final para o dia 4 de abril. 

Na véspera,  haverá uma grande manifestação pelo país não apenas pela prisão de Lula, mas pela manutenção do entendimento em vigor no qual condenados em segunda instância estão passíveis de iniciar o cumprimento da pena, enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias superiores, como o STJ e o próprio STF.

Caso os ministros do Supremo aceitem colocar a estabilidade do país em risco, derrubando uma jurisprudência definida pela Corte dois anos atrás e impedir a prisão de alguns réus, as consequências podem ser as mais desagradáveis possíveis. Desacreditados e desmoralizados perante a maior parte da sociedade, os ministros tem o poder de incendiar o país contrariando a vontade popular e o desejo da sociedade de colocar um fim definitivo na impunidade. 

Há uma tendência entre os ministros do Supremo de colocar em votação as Ações Declaratórias de Constitucionalidade impetradas na Corte pedindo uma revisão da jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda instância. Por mais irresistível que seja a tentação e por mais que os interesses ocultos de criminosos poderosos estejam financiando o assanhamento de certos ministros do Supremo, a expectativa é a de que a maioria conserve bem o juízo no lugar antes de permitir que um retrocesso como este possa mergulhar o país na pior crise dos últimos anos. 

Não é possível que os ministros dispostos a reavaliar suas posições sobre o assunto não se deem conta da gravidade que este tipo de situação pode ocasionar no país que passou por traumas recentes, como o impeachment, a tentativa de derrubar o atual governo com aval do próprio STF e a primeira condenação do ex-presidente Lula, que figura ainda como réu em outras seis ações penais. Correr o risco de gerar revolta popular em pleno ano de eleições majoritárias e recondução dos poderes executivos do país por meio das urnas pode representar apenas o estopim para consequências trágicas para a economia, a Democracia e as instituições do pais.

(Imprensa Viva conteúdo)

Geraldo Vandré expulsa militantes que tentam 'pegar carona' em seu show com faixa de Marielle Franco; veja vídeo

O músico Geraldo Vandré voltou aos palcos depois de 50 anos, em João Pessoa. Quando Vandré cantava o clássico "Para não dizer que não falei das flores", um grupo de manifestantes quis "pegar carona" na fama do músico, estendendo uma faixa em homenagem a Marielle Franco, encobrindo a visão do palco. 

Ao ver do que se tratava, Vandré puxou a faixa e expulsou os militantes, e foi intensamente aplaudido na sequência. 

'Jamais pedi desculpas a respeito da divulgação dos áudios [de Lula]', diz Moro

O juiz Sérgio Moro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, foi questionado sobre a divulgação dos áudios de conversas entre Lula e Dilma, que mostravam com clareza que Lula fora nomeado ministro para escapar da prisão. 

O jornalista afirmou que o juiz teria se desculpado pela divulgação, e Moro esclareceu: "jamais pedi desculpas a respeito da divulgação dos áudios". Moro explicou que se escusou junto ao ministro Teori Zavascki pela repercussão da divulgação dos áudios, mas que jamais pediu desculpas por ter divulgado os áudios, pois os divulgou por acreditar que os brasileiros tinham direito a conhecer aqueles fatos. 

Acompanhe a entrevista: 

Moro explicou ainda que toda decisão de juiz está sujeita a ser revista, como aconteceu com aquela, e que respeita a decisão de Teori, mas completou: "nunca entendi que eu errei naquele episódio".