O Supremo Tribunal Federal terá em poucos dias uma oportunidade ímpar
de incendiar o país nos próximos dias, quando os onze ministros do
Colegiado devem se reunir para avaliar a concessão de um habeas corpus
preventivo que garanta a liberdade do ex-presidente Lula.
O petista, que poderia ser preso neste 27 de março, teve seu último recurso negado por unanimidade pelos três desembargadores da 8.ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre nesta segundafeira,
26. Nestas circunstâncias, um condenado em 2.º Grau poderia ter sua
prisão decretada em 24 horas, após o encerramento da jurisdição no
Tribunal de segunda instância. Lula só não será preso por que a presidente
do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento do mérito de seu
habeas corpus na última quinta-feira, 22, adiando a decisão final para o dia 4
de abril.
Na véspera, haverá uma grande manifestação pelo país não apenas pela
prisão de Lula, mas pela manutenção do entendimento em vigor no qual
condenados em segunda instância estão passíveis de iniciar o cumprimento
da pena, enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias
superiores, como o STJ e o próprio STF.
Caso os ministros do Supremo aceitem colocar a estabilidade do país em
risco, derrubando uma jurisprudência definida pela Corte dois anos atrás e
impedir a prisão de alguns réus, as consequências podem ser as mais
desagradáveis possíveis. Desacreditados e desmoralizados perante a maior
parte da sociedade, os ministros tem o poder de incendiar o país
contrariando a vontade popular e o desejo da sociedade de colocar um fim
definitivo na impunidade.
Há uma tendência entre os ministros do Supremo de colocar em votação as
Ações Declaratórias de Constitucionalidade impetradas na Corte pedindo
uma revisão da jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda
instância. Por mais irresistível que seja a tentação e por mais que os
interesses ocultos de criminosos poderosos estejam financiando o
assanhamento de certos ministros do Supremo, a expectativa é a de que a
maioria conserve bem o juízo no lugar antes de permitir que um retrocesso
como este possa mergulhar o país na pior crise dos últimos anos.
Não é possível que os ministros dispostos a reavaliar suas posições sobre o
assunto não se deem conta da gravidade que este tipo de situação pode
ocasionar no país que passou por traumas recentes, como o impeachment, a
tentativa de derrubar o atual governo com aval do próprio STF e a primeira
condenação do ex-presidente Lula, que figura ainda como réu em outras seis
ações penais. Correr o risco de gerar revolta popular em pleno ano de
eleições majoritárias e recondução dos poderes executivos do país por meio
das urnas pode representar apenas o estopim para consequências trágicas
para a economia, a Democracia e as instituições do pais.
(Imprensa Viva conteúdo)
