quarta-feira, 5 de julho de 2017

Presidente Rodrigo

Com o Presidente Michel Temer assando em fogo médio, parte da Câmara tem achado irresistível olhar para o Rodrigo Maia com mais interesse.
O jornal Estadão, por exemplo, observou que alguns deputados já evitam declarar apoio fervoroso a Temer temendo alimentar uma desnecessária antipatia, caso Maia seja mesmo alçado ao Palácio do Planalto.
Sem contar o deputado Sergio Zveiter, que chama Maia de “seu presidente”, para quem quiser ouvir, (ele diz que é da Câmara).

Novas regras para escolha de ministro do STF avançam no Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que altera regras para escolha e fixa mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, substitutivo da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) à Proposta de Emenda à Constituição 44/2012, segue agora para votação em dois turnos pelo plenário da Casa Revisora, onde são necessários pelo menos 49 votos para a sua aprovação.
O projeto estipula que os novos ministros do STF terão mandato de dez anos, sem direito à recondução. Eles serão indicados ao Senado pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada por sugestão dos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do procurador-geral da República, do defensor público-geral federal e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A proposta conta ainda com dispositivo que obriga a elaboração dessa lista em até 30 dias a contar do surgimento de uma vaga na Corte Suprema. Depois de receber as indicações, o presidente da República terá também um prazo de 30 dias para fazer a indicação ao Senado. 
A sabatina e as votações secretas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário como passos finais para escolha dos ministros foram mantidas.
Para ser indicado para uma vaga no STF, os candidatos terão que comprovar possuir pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Fica proibida a indicação de “quem tenha, nos quatro anos anteriores”, ocupado mandato eletivo no Congresso Nacional ou cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou Ministro de Estado. Depois de deixar o STF, os ministros terão que cumprir “quarentena” de cinco anos, sendo vedada a possibilidade de candidaturas a quaisquer cargos eletivos.
Se aprovada pelo Senado, a PEC 44/12 ainda precisará de aval da Câmara. As novas regras só serão promulgadas se o conteúdo aprovado pelos deputados for idêntico ao votado pelos senadores. Se houver mudanças, a PEC retorna para a Casa Revisora para que a tramitação seja reiniciada.

Sem dono e sem Lula, sítio de Atibaia está abandonado

A bela propriedade denominada Sítio Santa Barbara está se acabando completamente abandonada.

Corre na cidade o boato de que ‘o proprietário ficou viúvo e está enrolado com sérios problemas na Justiça’.
O jornal ‘Estadão’ visitou o sítio e constatou o imóvel está em absoluto estado de desuso.

O jornal diz ainda que “vizinhos do sítio comentam que o local já não tem o brilho de quando era frequentado pela família de Lula. ‘Não tem vindo mais ninguém aí, a não ser vocês da imprensa. O último acontecimento foi quando a Polícia Federal entrou e revistou tudo’, disse uma vizinha”.

“Na entrada do sítio algumas pranchas da ponte de madeira que dá acesso ao portão apodreceram. O interfone ainda funciona, mas apenas na quarta tentativa o caseiro Élcio Pereira Vieira atendeu à chamada. Ao ser informado de que se tratava de reportagem, afirmou que não há ninguém na propriedade a não ser ele. ‘Não posso permitir a entrada sem autorização do proprietário”, disse.”

Ao ser perguntado se o proprietário é Lula, como diz o MPF, respondeu: “Que eu saiba o dono aqui é Jacó Bittar (ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula).”

Lula aposta no esquecimento dos brasileiros

Segundo informa a Folha, Lula disse a petistas paulistas que "o partido deve investir nas classes menos favorecidas, que estão atualmente, na sua opinião, saudosas de seu governo. De acordo com participantes, Lula afirmou que, para o brasileiro, o importante é ter três refeições à mesa por dia".
Na verdade, Lula, está apostando que os brasileiros já esqueceram que foi o PT que tornou o feijão mais ralo.

Quando eu vi ele preso falei "Caramba"

Sergio Zveiter, relator da denúncia contra Michel Temer na CCJ, recebeu, conforme informado pelo site Antagonista, doações de R$ 1 milhão de empreiteiras investigadas na Lava Jato na campanha de 2014.
A Folha quis saber qual a relação do deputado com essas empresas:
"A UTC foi um amigo meu que disse que tinha uma pessoa que queria doar pra mim, e foi a única vez que eu estive com o Ricardo Pessoa pessoalmente. Ele disse que acompanhava meu trabalho e queria me ajudar e eu disse que tudo bem, que formalizasse. E depois deu o que deu, quando eu vi ele preso falei 'caramba'. No caso da Carioca e da Andrade, certamente foi uma questão de doação para o partido."

O placar na CCJ

Aumentou o número de deputados favoráveis à aceitação da denúncia contra Michel Temer na CCJ.
Até a noite de ontem, 17 parlamentares haviam declarado voto "sim"; cinco são abertamente contrários, segundo O Globo.
São necessários 34 votos, caso os 66 deputados estejam presentes na sessão de votação.

Relator da Reforma política na Câmara quer elevar fundo para campanhas de R$ 3,5 bilhões para R$ 6 bilhões



Vicente Cândido, deputado federal (PT-SP) e relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo. 
Desta forma, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Cândido, que se reuniu na manhã de segunda-feira (3), com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

Cândido tenta fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política. A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiro na Câmara e só depois no Senado. Para valer no ano que vem, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Divisão. Na reunião, ficou acordado também a divisão do valor. O petista concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.

"O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco a mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos", afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no País.

O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o dia 17 de julho na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto. "Acho que o fundo é mais do que factível. É uma necessidade imperiosa", disse Jucá.

Janaína Paschoal alerta para campanha de 'demonização' do juiz Sergio Moro perpetrada por parte da mídia

Janaína Paschoal fez um importante alerta sobre a mudança no tratamento, pela imprensa, da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro, após a ampliação das investigações. Com mais políticos implicados, há um grande esforço conjunto para desmoralizar a operação e o juiz, e a imprensa vem participando desse esforço, denuncia a jurista Janaína. 

Leia abaixo o texto de Janaína Paschoal: 

Vocês bem sabem que eu não acho saudável para o Brasil esse "costume" de endeusar pessoas: criar ícones. Por isso raramente personalizo os fatos. Vocês não vão encontrar nenhum Tweet meu aplaudindo Sérgio Moro. Nem gosto das camisetas estampadas com o rosto das pessoas como se fossem santas. Respeito quem goste, mas não gosto. No primeiro ano da Faculdade, li Estado Espetáculo e acredito que parte do nosso insucesso se deve a necessidade de ícones/salvadores. Muito embora não endeuse Sérgio Moro, resta impossível deixar de perceber a campanha construída para atacá-lo.
Antes da absolvição do tesoureiro do PT, noticiava-se que as sentenças de Moro eram seguidamente mantidas. Bastou o tesoureiro do PT ser absolvido, as estatísticas mudaram. Agora, notícia-se que 70 por cento de suas sentenças são alteradas.
Não sei qual dado é o correto. O Brasil não é confiável para dados. Mas resta evidente a mensagem que se quer passar: Moro erra!
Tratando-se de um ser humano, não haveria nada de surpreendente na constatação de que Moro erra. Mas o intuito não é humanizar o mito. O intuito da nova campanha é sair do endeusamento para a demonização e desmerecer os muitos e incontáveis acertos.
Já há análises no sentido de que condenações passaram a ser revistas em virtude da ausência de pressão popular. Concordo com a constatação, em parte. A pressão popular era importante para garantir as condenações e sua manutenção. No entanto, isso não significa, como querem fazer crer muitos criminólogos, que a pressão popular enseja a condenação de inocentes. Em um país em que os poderosos vivem blindados, a pressão popular pode ser essencial para possibilitar a punição dos culpados.
Já deixei claro que não sou entusiasta das 10 medidas e que não concordo com todas as imputações e decisões no âmbito da Lavajato. Não se trata, portanto, de endeusamento. Mas não posso ficar calada diante do inegável pacto para aniquilar essa importante operação.
Muitos são os sinais de acordo entre PT, PSDB e PMDB para salvamento geral. O pacto conta com respaldo de boa parte do mundo jurídico. Agora, resta interessante para todos desmerecer Moro e desprestigiar por completo a delação premiada.
Os veículos de imprensa, alinhados com gregos ou com troianos, vão criando a ideia de que Moro erra e que seus erros devem ser sanados. Todos aplaudem a absolvição do tesoureiro do PT, como se fora prova dos abusos da Lavajato. Os petistas não atacam Aécio e Dória diz que Lula deve ser vencido nas urnas. Os ataques a Temer também são feitos para não "pegar mal".
Não sou dona da verdade, mas estou atenta aos sinais. Confiram e digam se eu estou errada.

Inventário de Marisa Letícia tem sigilo negado por Juíza

A juíza Fatima Cristina Ruppert Mazzo negou pedido de Lula para que o inventário de Marisa Letícia corresse em sigilo.

Segundo a juíza, "não se vislumbra interesse público na manutenção do sigilo".

"Ao contrário, considerando-se a notoriedade das pessoas envolvidas, mormente o fato de o inventariante ter exercido elevado cargo público, o interesse público justamente recomenda a transparência de seus atos", ensina a juíza.




Temer e Gilmar Mendes voltam a ter encontro fora da agenda oficial do Planalto

O Presidente Michel Temer e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a se reunir fora da agenda oficial do Palácio do Planalto.
A informação foi divulgada pelo site Antagonista e confirmada pela TV Globo.

Gilmar Mendes disse que eles discutiram a ampliação da biometria para as eleições de 2018