Beira-Mar volta a traficar em presídio, mesmo depois de condenado por Moro

Fernandinho Beira-Mar, apelido do detento Luiz Fernando da Costa, 50, completa nesta terça-feira (18) exatos 11 anos cumprindo pena no sistema penitenciário federal.

Mesmo enclausurado em presídios de segurança máxima, ele foi condenado no ano de 2008 pelo juiz Sergio Moro por comandar uma quadrilha de tráfico de drogas, a partir da sua cela.

Nove anos após essa condenação, em maio último, Beira-Mar foi flagrado novamente liderando um esquema idêntico em outra penitenciária federal. Segundo a PF, o grupo movimentou valores superiores a R$ 9 milhões, com ordens recebidas pela troca de bilhetes de dentro do presídio.

Isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem é um dos objetivos da criação de presídios federais.

“Porém, sem a proibição permanente das visitas íntimas e sociais  esse objetivo não é alcançado”, diz Carlos Augusto Machado, presidente do sindicato dos agentes penitenciários federais no Paraná.

Fonte: Uol

Juiz Moro pede o sequestro do apartamento de Lula e mais 10 milhões

Sergio Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, pediu o sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Entre os bens sequestrados a pedido do Juiz Moro estão três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, sendo um deles a residência do ex-presidente. Os três imóveis constam da declaração de bens entregue em 2002 e em 2006 pelo ex-presidente quando candidato à Presidência da República. O pedido do juiz também abrange um terreno na mesma cidade e dois automóveis.

O juiz também ordenou o bloqueio de R$ 606.727,12 depositados em quatro contas bancárias do ex-presidente. O bloqueio foi efetuado pelo Banco Central. Moro estabeleceu o limite de R$ 10 milhões caso outros valores sejam encontrados em outras contas ou ações de Lula. Lula foi intimado sobre as determinações de Moro e usou o próprio documento de intimação para informar, por escrito, que vai apelar da decisão: “Pretendo recorrer”.

Testemunhas de filho de Lula não aparecem para depor

Os ex-ministros Guido Mantega (Fazenda), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Miriam Belchior (Planejamento) eram esperados para depor na manhã desta terça-feira (18) à Justiça Federal de Brasília, mas não foram localizados para serem notificados e tiveram seus depoimentos adiados para agosto.

Os três ministros do governo Dilma Rousseff foram chamados como testemunhas de defesa do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e o filho são reús neste processo da Zelotes, ao lado de dois empresários, acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os três ministros iriam ser ouvidos no processo em que o ex-presidente da República e o filho dele são acusados de tráfico de influência na operação de compra de caças suecos entre 2013 e 2014. Também é alvo de investigação a medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para montadoras de veículos.

Eles fazem parte da lista de cerca de 80 testemunhas apresentadas pela defesa de Lula e Luís Cláudio.

Medida provisória

Como os três ex-ministros não compareceram à Justiça Federal para depor, apenas dois consultores da Câmara foram ouvidos na audiência desta terça. Eles analisaram a medida provisória de 2013, editada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prorrogou benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Segundo o MPF, a medida foi apresentada pelo governo mediante tráfico de influência de lobistas, que receberam dinheiro das montadoras MMC e Caoa, repassando parte dos recursos para empresas de Luís Cláudio, caçula de Lula.

Nos depoimentos, Luciola Calderari da Silveira e Paios e Adilson Nunes de Lima disseram que as mudanças e pareceres da medida provisória na Câmara ficaram concentradas no ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, à época, era o relator da proposta.

“O relator era Eduardo Cunha. A gente [consultoria legislativa] se colocou à disposição, mas ele dispensou. Preferiu contratar escritório particular, que prestou assessoria e se encarregaram de fazer todo o parecer. O texto final foi feito todo fora da Câmara, através de consultoria particular. A gente ficou meio alheio. A gente fez só a nota descritiva”, contou Adilson Lima.

Entenda o caso

A denúncia relacionada à Operação Zelotes foi apresentada em dezembro do ano passado. Segundo o MPF, os crimes foram praticados no governo Dilma, entre 2013 e 2015. Neste período, de acordo com os procuradores da República, Lula teria participado de um esquema para auxiliar empresas a terem acesso ao governo federal.

O Ministério Público Federal afirma na denúncia que, durante as investigações, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do suposto esquema criminoso.

Em troca de acesso ao governo, apontam os investigadores, os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni teriam repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio Lula da Silva.

Relatório da Polícia Federal indica que não houve prestação de serviço pela empresa do filho do ex-presidente. Os peritos também ressaltaram que o material produzido pela empresa era cópia de material disponível na internet.

Na documentação enviada ao juiz responsável pelo caso na primeira instância, o Ministério Público Federal descreveu como teria sido a atuação de cada um dos quatro investigados no esquema.

Conforme a denúncia, Mauro Marcondes "comandou" a organização criminosa fazendo a ligação entre as empresas beneficiadas e a família de Lula.

Já Cristina Mautoni – mulher e sócia de Marcondes – teria participado "ativamente" das contratações e do "fluxo de informações" com as empresas e com Luís Cláudio.

O MPF argumenta ainda que coube a Lula o tráfico de influência com o governo de Dilma, afilhada política do petista.

Já Luís Cláudio, filho de Lula,  indicaram os investigadores, forneceu dados de uma das suas empresas a fim de receber o dinheiro a título de apoio do ex-presidente, mediante um contrato de fachada.

'Coisa bem pior já foi dita das tribunas do Congresso', diz Juíza ao negar ação contra Danilo Gentili

Luciana Tolentino de Moura, juíza federal da 7ª Vara Cível do Distrito Federal, negou concessão de uma liminar pedida pela Câmara dos Deputados para determinar a retirada de um vídeo do humorista e apresentador Danilo Gentili do ar.

No entendimento da juíza, a Câmara busca na Justiça “medida nitidamente de caráter repressor, censor, própria das ditaduras”.

Essa polêmica de Gentili com os políticos começou em março, quando divulgou gravação na qual aparece rasgando uma notificação da Câmara com reclamações da deputada Maria do Rosário (PT-RS) sobre suas postagens no Twitter. 

Ao receber o documento, o artista rasgou as folhas e colocou dentro de sua calça, esfregando nas partes íntimas. 

Na sequência, colocou os pedaços dentro do envelope e retornou a correspondência à deputada, pelos correios. O vídeo teve 16 milhões de visualizações e mais de 400 mil compartilhamentos.

Na Justiça, a Câmara argumentou que Gentili proferiu ofensas contra a instituição, em tom absolutamente jocoso e fazendo gesto obsceno e que, ao rasgar o documento e utilizar-se de termos pejorativos à honra e à imagem dos parlamentares em geral e da Casa, sendo que ele ainda atingiu com suas palavras e atos obscenos a honra e a imagem de toda a instituição. Ainda de acordo com a Câmara, as diversas manifestações dos internautas, apoiando a conduta do demandado, comprovam o efetivo dano moral sofrido.

A magistrada avaliou que o fato de alguém rasgar uma notificação recebida não tem qualquer relevância jurídica, uma vez que não tem tipificação penal, tampouco pode ser interpretado como ofensa.

“Muitas vezes é apenas a maneira que o notificado encontrou, naquele momento de surpresa e exaltação, de manifestar sua discordância”, escreveu.

E ainda completou: o litigado [Gentili] disse algumas palavras que representam, em certa medida, o pensamento e o anseio de milhões de brasileiros. 

E são absolutamente verdadeiras tais afirmações, a saber: que são os cidadãos que pagam o salário dos ilustres parlamentares; que estes não podem mandar calar àqueles; que o brasileiro “nunca admita, nunca aceite que qualquer deputado, senador, prefeito ou governador diga se você pode ou não falar alguma coisa”; que todos esses exercentes de cargo público “são funcionários” públicos a serviço do povo e que não é o povo que está a serviço deles”.

“As palavras e gestos veiculados pelo apresentador, pessoa de grande visibilidade nas mídias sócias e televisão, ainda que deselegantes, não trazem, a bem da verdade, qualquer ofensa à autora que não aquelas que, infelizmente, aparecem vez que outra no embate político entre representante e representados. 

Acredito que coisa bem pior, diria até mesmo mais vulgar, já foi dita – e transmitida ao vivo -, das tribunas do Congresso Nacional, chegando-se inclusive a tristes cenas de agressões pessoais (verbais e físicas), como aquela do cuspe por ocasião da votação do impeachment da Presidente Dilma, dentre tantas outras cenas lamentáveis”, disparou a juíza.

A juíza afirmou que, “ainda que se reconheça excessos nessa parte, além de gestos moralmente reprováveis, mas não obscenos, a questiúncula trazida a juízo é por demais insignificante para justificar a retirada do vídeo da rede mundial de computadores. “

“Busca-se, na verdade, medida nitidamente de caráter repressor, censor, própria das ditaduras. Por isso, é bom que se diga, o Poder Judiciário não se presta a tal mister, de censurar a indignação manifestada por cidadão, ainda que se discorde do teor de algumas palavras e gestos. 

Entretanto, nessa atitude do réu não vejo nenhum motivo razoável para censurar-lhe seu direito à livre manifestação de indignação com os políticos que nos representam. Isso é próprio das democracias, mas fortemente reprimido nas ditaduras.”

Gleisi Hoffmann comemora filiações ao PT, mas omite que o número de desfiliações é maior

O PT tem comemorado, nas suas redes sociais, o crescimento no número de filiações ao partido desde a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro na semana passada. 
A legenda diz que foram 3.127. “Quanto mais bate a massa, mais o bolo cresce”, afirmou a presidente da legenda, a senadora Gleisi .
Entretanto, o número comemorado é inferior ao que a sigla perdeu no primeiro semestre deste ano: 3.465.

REGIME DEMOCRÁTICO MILITAR

A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

'Em matéria de safadeza, esta foi a maior de que já tomei conhecimento na vida', diz jornalista sobre o criador da 'Emenda Lula'

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista José Nêumanne Pinto não economizou nas palavras para descrever a proposta do petista Vicente Cândido, relator da reforma política,  na chamada "Emenda Lula": "Em matéria de safadeza, esta foi a maior de que já tomei conhecimento na vida".

Leia abaixo o artigo completo:

O excelentíssimo senhor deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) acaba de inventar uma nova modalidade no Direito Penal de todos os tempos, desde o Código de Hamurábi, e em todos os lugares: um tipo de crime que compensa. Com seu estilo moderado de finório, o “nobre”  (argh!) parlamentar propõe a “emenda Lula” para livrar seu amado chefinho, Luiz Inácio Lula da Silva, das agruras do cumprimento das penas às quais acaba de ser condenado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR).

No sábado passado, a Coluna do Estadão, editada por Marcelo de Moraes e Andreza Matais, da Sucursal do Estado em Brasília, contou que, “sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição”, em benefício de Lula. Dá pra acreditar? Claro que dá. A notícia, destacada em manchete na primeira página do jornal, revelou que, sem defesa aceitável para enfrentar as provas enfileiradas contra ele, o condenado só encontra salvação em mudanças nas leis. E tais penas ainda poderão ser ampliadas em mais quatro processos penais, restando-lhe, assim, contar com sua bancada pessoal no Congresso para enganar os trouxas e mudar os cânones eleitorais existentes, nem que para isso tenha de pisar no Código Penal vigente. Não é mesmo de cabo de esquadra?

Essa reforma, conforme a coluna alertou, altera o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de candidatos a cargos eletivos 15 dias antes do pleito. É jocosa e justissimamente chamada de “emenda Lula”. Por um motivo simples: o pretenso candidato à sucessão presidencial foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre (RS), mantiver a sentença, ele poderia beneficiar-se da nova regra eleitoral. Como, de resto, qualquer criminoso comum que conseguir uma legenda para se candidatar a qualquer posto por qualquer partido. E, se um poderoso traficante resolver comprar uma legenda  para candidatar-se?

Vicente Cândido admitiu aos colunistas que a nova regra beneficiaria Lula e foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados: “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, pontificou. O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), também apelou para essa “cândida” informação: a emenda beneficia o chefinho, mas não só ele.

Em matéria de safadeza, esta foi a maior de que já tomei conhecimento na vida. Lido com política desde a infância, pois meu pai foi candidato a vice-prefeito de Uiraúna (PB), berço de Luiza Erundina (PSOL-SP), quando eu tinha a idade que hoje tem meu neto mais velho: 14 anos. Ou seja, já lá se vão 52 anos. É mesmo difícil de acreditar, mas aqueles que se dizem nossos representantes perderam o juízo e o pudor de vez. Resta ver se os parlamentares dos outros partidos acompanharão o relator cínico nessa jornada em direção à total falta de vergonha. O Estado, que deu o furo, e os outros jornais já registraram a reação de vários parlamentares em completo desacordo. É o mínimo que deles se espera. Mas sabe-se lá o que ainda pode vir de notícia ruim do Congresso. Em meio século de jornalismo, o autor destas linhas já deveria ter-se habituado à malandragem que comanda os atos dos políticos. Mas parece que a capacidade deles de assustar é mais ampla do que o limite do espanto do cidadão mais experimentado em convívio com truques do gênero.

O relator da reforma política, que já andou propondo outros crimes contra a democracia, tais como a lista fechada e o Fundo Partidário bilionário para sustentar campanhas eleitorais que têm patrocinado a ampla farra da corrupção, trai até o sentido etimológico da palavra que define quem disputa um cargo político. Candidato vem de candidus – forma nominativa do termo que os romanos usavam para definir alvo e, por conseguinte, limpo, cândido. Opa, espera ainda, olha aí: o sobrenome do autor da proposta infame. Nunca ninguém foi tão pouco cândido quanto Vicente Cândido. O Dicionário Houaiss lembra que este proparoxítono, usado até como marca comercial de água sanitária, permite a sinonímia de ingênuo e tolo e a antinomia de devasso. Em inglês, a palavra candid, com a mesma raiz latina da nossa e da francesa candide, que dá nome ao personagem da sátira de Voltaire, é usada comumente no sentido de franco.
Talvez seja o caso de designar pelo antônimo o beneficiário da emenda criminosa de Cândido: seu amado chefinho Lula. É possível começar pelo pretexto usado pelo relator, que de ingênuo nada tem, para justificar seu criminoso intento: pôr fim à judicialização da política. A verdadeira intenção é a de permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue usando a única arma que lhe resta para escapar: refugiar-se na política para fugir da Justiça e, em consequência, da prisão. Ou seja, algo que pode ser definido como “politização da Justiça”.

O que o Cândido sem candura alguma propõe, além do mais, é manter intacto o mito do herói popular, que renega os fatos da biografia real. O dirigente sindical que vendia greves, denunciado por Emílio Odebrecht em delação premiada da qual o empreiteiro só se beneficiará se acompanhar a informação de provas, é venerado pelos acólitos Cândido e Zarattini como o redentor da proletariado espoliado. O dignitário da esquerda, que contestava ao mesmo tempo a herança de Vargas e a ignomínia da ditadura militar, era, na verdade, informante da polícia, que, segundo Romeu Tuma Jr., em Assassinato de Reputações – um Crime de Estado (Editora Topbooks, Rio de Janeiro, 2013), trabalhou, com o codinome Barba para o pai do autor, delegado Romeu Tuma, à época das greves dos metalúrgicos, pelas quais se notabilizou, quando o policial dirigia o Dops (polícia política) do Estado de São Paulo. Disso não há provas, diria a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), que acusou o juiz, que também proibiu seu líder máximo de ocupar cargos públicos por sete anos, de tê-lo feito para atender ao clamor popular. Ao fazê-lo, a parlamentar que comandou o ominoso assalto à Mesa do Senado, transformada em laje de churrascada, na votação da reforma trabalhista (aprovada por 50 votos a 26, um “capote”), reconheceu a verdadeira natureza da tragédia que se abate sobre o chefão e seus chefiados: o clamor popular contra.

O prestígio do dedo-duro que se fingia de líder grevista e do informante que fazia o jogo duplo como combatente é mantido intacto para os 30% de seus seguidores que as pesquisas identificam. Apesar de Odebrecht e Tuminha nunca terem sido sequer contestados, quanto mais processados… O número é insuficiente para elegê-lo numa disputa majoritária de dois turnos. Devotos como Frei Betto ainda alimentam a ilusão de que a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pode aumentar sua aura de protetor dos oprimidos. Mas os altíssimos índices de rejeição, que variam, de acordo com o instituto, de 45% a 60%, foram confirmados tanto na derrota acachapante nas eleições municipais no ano passado quanto nos vexames passados no Congresso, nos fiascos do impeachment de Dilma e dos projetos apoiados por Eduardo Cunha e, também, por Temer, depois dos quais não restam à esquerda nem sobejos.
A pecha histórica de traíra e delator e a sentença de corrupto têm esvaziado as manifestações de solidariedade ao condenado. Cada vez menos gente cai no papo furado do descarado herói desmascarado. Mas seus aliados, na certa por saberem que não têm chance de sobreviver no bem-bom da política senão à sua sombra, continuam blefando para manter seu ídolo de barro intacto. A perspectiva de um malogro eleitoral em outubro de 2018, contudo, não os favorece, seja por ameaçar o foro privilegiado de que ainda gozam, seja por manter os menos convictos infensos às lorotas que podem comprometer as próprias campanhas.

Vexame de 'showmício' de apoio a Lula que esperava milhares de pessoas se espalha na web

O vídeo de um "showmício" se tornou um dos mais compartilhados na internet, pelas proporções diminutas do evento, que ocorreu em Fortaleza, no Ceará. 

O show, que teria mais de 40 atrações, para o qual eram esperadas mais de 30 mil pessoas, foi organizado em apoio ao ex-presidente Lula após sua condenação a 9 anos e meio de cadeia, atraiu apenas cerca de 200 pessoas. 

E O SOL COMEÇA A PARECER QUADRADO

"Por aí vão, na pluralidade de seus negócios, até que um Sérgio Moro apareça no caminho e o sol comece a parecer quadrado."

Leia o artigo completo:
Enquanto Lula, condenado, excitava sua militância em overdose de si mesmo, pus-me a pensar sobre os caminhos que o levaram do torno da Villares ao trono da República e, daí, ao escorregador moral cujo mais provável término parece ser a porta da penitenciária.

Creio que essa trajetória encontra importante pista na resposta à seguinte pergunta: qual o bem de maior valor concedido por qualquer vendedor no balcão da corrupção política? Não, não é o que ele materialmente entrega. Não é o contrato, a Medida Provisória, o financiamento privilegiado. 

O mais valioso é aquilo a que ele renuncia em si para fazer essa entrega. Todo ser humano sabe que sua liberdade deve estar orientada para o bem, para a verdade, para a conduta digna. Desde algum lugar, a consciência emite conhecidos sinais de recusa à mentira, ao vício, ao ato ilícito. 

A corrupção, portanto, envolve a venda disso, a venda da consciência em troca de algo. Nessa mercancia, o corrupto vai alienando sua integridade, sua dignidade, seu amor próprio. Nunca é um ato singular, a corrupção. 

Na política, a pluralidade de atos dessa natureza constrói e consolida muitas carreiras. Mais adiante, nas últimas cenas dessas tragédias humanas, possivelmente vão-se os amigos, a família e a própria liberdade.

É bom saber, portanto, que a corrupção não funciona como um precipício onde há uma única e decisiva queda, mas como um escorregador por onde o corrupto resvala pouco a pouco, vendendo sempre o mesmo bem de Fausto: sua consciência, sua alma.

O desconhecimento que temos ou a pequena importância que atribuímos aos primeiros movimentos nesse escorregador moral ajuda a corrupção a se disseminar nos níveis quase demográficos constatados em nosso país. 

Trata-se de algo semelhante ao observado em tantos vícios que criam dependência a partir das primeiras e pequenas doses. Faz lembrar, também, às enfermidades adquiridas por desinformação. Os indivíduos desconhecem o mal que aquilo lhes causará no tempo.

Rodrigo Loures, saindo furtivamente à calçada da pizzaria, escrutinando a rua e correndo para o carro com a mala que recebera de um emissário da JBS é imagem bem recente de tragédia clássica: o homem que se percebe como vilão, malgrado os aparatos do poder e o reconhecimento social. Não era ele o homem do homem?

Todo corrupto, porém, antes de ganhar triplex, sítio em Atibaia, conta corrente com alcunha na Odebrecht ou em nome de empresas offshore, "trust" na Suíça, mala de dinheiro, efetivou outras operações comerciais nas quais amordaçou a voz da consciência. E sempre a teve como mercadoria de troca. 

Para o político, a moeda com que a consciência é comprada pode ser sonante. Mas pode, também, ser voto na urna, emenda parlamentar, prestígio, poder, ou algumas dessas mordomias que a vida pública proporciona.

São muitas as formas da corrupção política e eu estou cada vez mais convencido de que a mentira (corrupção da verdade) é a primeiríssima em todas as piores biografias. 

As demais se vão encadeando por aí, umas às outras, sem que qualquer delas fique para trás, plasmando personalidades desprezíveis. 

O corrupto completo, o corrupto de aula de Direito Penal, cujas escorregadas acabam muito perto da porta da cadeia, fala como um falsário, corrompendo a lógica e a razão; distorce os fatos, corrompendo a história; difama adversários, jogando sobre eles seus próprios erros e lhes corrompendo a imagem. 

Por aí vão, na pluralidade de seus negócios, até que um Sérgio Moro apareça no caminho e o sol comece a parecer quadrado.

Percival Puggina, (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.