quinta-feira, 14 de junho de 2018

A primeira Copa de Lula na cadeia. Torneio começou hoje com a partida entre Rússia e Arábia Saudita.


O ex-presidente Lula passara sua primeira Copa do Mundo na cadeia. Amante do futebol, o petista sempre fez questão de acompanhar os jogos da seleção cercado de apoiadores, bebidas e comida farta. O petista conviveu com as maiores autoridades do futebol mundial negociou a vinda de uma Copa do Mundo para o Brasil, quando seus aliados se aproveitaram para faturar bilhões com as obras superfaturadas no estádios, e conheceu dezenas de jogadores mundialmente famosos.


Mas Lula não pode reclamar. Poderá acompanhar os jogos a partir de seu quartinho de 15 metros quadrados no alto do prédio da Polícia Federal, em Curitiba. O petista tem uma pequena TV e poderá comemorar os gols com alguns dos agentes da PF que o vigiam 24 horas por dia.



O torneio começou nesta quinta (14) com a partida entre Rússia e Arábia Saudita. 
A Rússia surpreendeu e atropelou a Arábia Saudita com a vitória por 5 a 0.

Brasil de fora

A lista de alguns países que admitem a condução coercitiva: 

Estados Unidos, França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra.

Gilmar leva nova descompostura de procurador

“A toda hora temos procurador no Twitter atacando esta corte, desqualificando magistrados, mas nenhuma providência se toma, criticando decisões do STF. Eles (…) são partes interessadas. É preciso que nós respondamos. Evitando que em pouco tempo tenhamos tortura em praça pública. Caminha-se para isso”, disse Gilmar, em plena sessão da corte.
Tão logo o senhor supremo fez esta declaração, pedindo covardemente socorro a seus pares – que também já foram vítimas de ataques verborrágicos do ministro, casos de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux - levou uma nova descompostura do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.
O destemido membro do Ministério Público Federal postou a manchete do Estadão sobre o pedido de Gilmar e a resposta merecida.
“Gilmar fala coisas completamente sem sentido e faz correlações descabidas na sua ânsia em atacar a Lava Jato.”





A Lava Jato não tem medo de cara feia.

Latitudes do silêncio

De quatro em quatro anos uma epidemia endêmica assola o Brasil e se alastra por todo tecido social brasileiro: o fato de milhões de cidadãos brasileiros concentrarem suas atenções para "o Brasil entrar em campo", "fazer bonito" e vencer a Copa do Mundo, como se isso pudesse ser um fator que contribuísse para o país se tornar verdadeiramente grande.

Ufanando-se do inufanável estes mesmos milhões dizem: 

- Somos o único país do mundo pentacampeão de futebol.  

Enquanto estes milhões de brasileiros seguem se anestesiando da realidade política e social, a ponto de cogitar que uma Copa do Mundo nos faz um país melhor ou fazendo força para crer que 22 bobos (11 de um lado e 11 de outro) mudarão os destinos da nação, recente pesquisa que concluí aponta que o Canadá possui 22 (vinte e dois) prêmios Nobel e um dos melhores sistemas de educação do mundo. O Canadá só está "atrás", em termos de educação, da Finlândia, o país com o melhor sistema educacional do planeta.

Estes dois países têm algo em comum: não disputarão a Copa do Mundo e nunca venceram alguma. 

Lógico, os canadenses e finlandeses, verdade seja dita, estão pouco se lixando para o evento da FIFA, porque os resultados que já obtiveram, sem calçar chuteiras, são sentidos muito além das 4 linhas de um patético estádio de futebol.

Se fosse possível eu trocaria, de pronto, as 5 (cinco) Copas do Mundo que temos pela metade dos resultados sociais e políticos do Canadá e da Finlândia. 

Como, infelizmente, isso não é possível, resta dizer o óbvio, o que seja, a falta de autocrítica de milhões de brasileiros é, além de doentia, a revelação de que somos, em termos de uma escala de desenvolvimento do pensar e do ser, verdadeiros aborígenes, haja vista milhões de brasileiros acharem que se tornando um "pinheirinho de junho" recheado de objetos de lojas de R$ 1,99 (cornetas, apitos, mantas e perucas verde-amarelas) haverá de resultar em alguma mudança da nossa triste realidade social e política.

Outrora era a Pelézificação (e sua prole de filhos ainda não reconhecidos), depois a Gersificação (instituição da Lei de Gérson), depois a Romanização (em que todos eram chamados de "peixe"), depois a Ronaldização (do cabelo cascão), depois a Zagalização (do "vão ter que me engolir") e mais recentemente a Neymarização (do 5° metatarso, que se tornou o "osso mais importante do mundo").

Isso, francamente, não mudará absolutamente nada. Mas, certamente, nos revelará para o mundo, como realmente somos, ou seja, um país que segue preferindo a anestesia social e política, o pão e circo, a demonstrar que aprendeu priorizar suas verdadeiras necessidades.

Os "gênios da bola" jamais serão os gênios que um país precisa diariamente para colocar em pauta suas prioridades. 

Nem mesmo se vencermos uma Copa do Mundo nos fará protagonistas de algo relevante, nem tampouco coadjuvantes do nosso próprio destino, e sim, meros objetos. 

Mais, e se vencermos, o "massacre midiático" a que estaremos sujeitos por meses, contribuirá, e muito, para procrastinarmos nossas verdadeiras prioridades como país.

Só um lobotomizado ou um acéfalo credita todas suas fichas de felicidade a uma camisa com o escudo da CBF ou do COB, diga-se de passagem, ambas entidades, verdadeiras máfias, a ponto da Justiça manter presos seus maiores "expoentes", Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Carlos Arthur Nuzman, por descomunal envolvimento em casos de corrupção ou de pagamento de propinas para comprar resultados ou a sede dos jogos olímpicos.

Os escudos da CBF e do COB são as desonras do que uma vez significou a camisa verde-amarelo das seleções brasileiras. 

O Brasil só avançará e conseguirá evoluir como país, quando seu povo deixar de aguardar o "pacote cair do céu", quando ele deixar de querer encontrar o próximo Sassá Mutema Salvador da Pátria, quando ele decidir ser ator e não expectador, quando ele decidir realmente se envolver como parte do processo.

 Quando os cidadãos de bem se transformarem, verdadeiramente, em agentes de mudança propositivos, com coragem e constância de propósito, daremos um grande passo como país. 

As eleições de outubro devem ser nosso maior foco se quisermos trazer novas referências como agentes de mudanças.

E é recomendável que os brasileiros assumam e avoquem para si mesmos o fato de que podem, e muito, serem os causadores desta mudança. 

Quiçá, a iniciar por "separar o joio do trigo", a não acreditar em políticos "embalados como produtos de marketing", a não se permitir enganar por quem nunca fez algo em prol de sua cidade, de seu Estado ou de seu país, mas em breve irá ter o despeito de lhe pedir um "voto de confiança", bem como a rejeitar todos que já tiveram vez e voz, mas pouco ou nada fizeram para o que se concebe por bem comum. 

É hora de mudar Brasil. 

E isso tem pressa.



 texto de Pedro Lagomarcino, advogado.

Gilmar mendes recebe recado direto do novo Presidente da Associação de Juízes Federais

A todo instante, a todo momento, alguém se posiciona contra alguma atitude ou posicionamento de Gilmar Mendes. 

Tem-se a nítida impressão de que o cerco começa a se fechar. 

Nesta quarta-feira (13) foi a vez de uma voz importante e extremamente representativa se insurgir contra o que vem sendo apregoado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou o Jornal da Cidade Online.

O juiz federal Fernando Mendes, novo presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), defende que a garantia de liberdade de expressão ‘tem que ser dada para todos’. 

“O que nós ponderamos é que, se essa garantia de liberdade de expressão for dada a um magistrado, ela tem que ser dada a todos. Então não é só um ministro do Supremo que pode criticar a decisão do juiz de primeiro grau, o caminho contrário também seria possível”, declarou Mendes em entrevista ao jornal Estadão. 

“Não pode um ministro do Supremo Tribunal Federal ter liberdade para criticar de maneira pública – não nos autos, mas por meio da imprensa e de entrevista decisões judiciais – e o juiz de primeiro grau, se fizer um comentário mais crítico ou não da decisão judicial vir a ser punido na Loman (Lei Orgânica da Magistratura).” 

O que se vê é que ninguém mais suporta o comportamento arbitrário de Gilmar. 

Os procuradores da Lava Jato estão em pé de guerra com o ministro e os próprios juízes de primeira instância também estão se insurgindo, haja vista as declarações do novo presidente da entidade da categoria, que tem, sem dúvida, endereço certo.


Lindbergh Farias diz que Petrobras no governo petista 'defendia o povo' e é humilhado

O senador Lindbergh Farias tentou sustentar a narrativa de que o governo petista usava a Petrobras "para o bem do povo", mas recebeu uma resposta surpreendente do senador José Medeiros: "o petróleo não é nosso, nosso é só o prejuízo". 

Assista ao vídeo:

PF atribui a Temer obstrução de Justiça, porém não o indicia devido ao foro privilegiado

Relatório da Operação Cui Bono?, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e do delator Lúcio Funaro, pelo presidente Michel Temer.

O documento de conclusão do inquérito sobre fraudes no banco público indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, ‘Constantino’ – Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F. Temer é apenas citado, ele não está entre os indiciados porque detém foro privilegiado, registra o Estadão.

Segundo o relatório, ‘no edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF’, da Operação Patmos, ‘foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, no delito previsto no Artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa’.

De acordo com o relatório, ‘na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empresário’.

A PF se refere ao dia 7 de março, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro com o fim de que não firmassem acordos de colaboração com as autoridades.

Em delação premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milhões após a prisão de Eduardo Cunha como ‘saldo da propina’ de R$ 20 milhões pela relacionada à ‘desoneração tributária do setor do frango’. Também narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benefício de Funaro. Ele relata que Temer tinha ciência disso.

Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: “Tem que manter isso, viu?”
O relatório cita ainda ação controlada da Polícia Federal em que a irmã do doleiro Lúcio Funaro é flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em delação premiada, o doleiro confirmou ter um ‘pacto de silêncio’ com Joesley firmado quando a Operação Lava Jato começou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assistência à sua família pela J&F.

Denúncia. O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na segunda ‘flechada’ da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o ‘Quadrilhão do PMDB’ na Câmara – crime de organização criminosa. A acusação imputava a Temer também o crime de obstrução de Justiça relacionado à conversa que o presidente teve às escondidas no Palácio do Jaburu naquele 7 de março de 2017. As denúncias contra Michel Temer foram enterradas por votações da Câmara Federal.

COM A PALAVRA, TEMER

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, EDUARDO CUNHA

“A defesa diz que por mais kafkaniano que possa parecer, embora a imprensa já tenha acesso ao relatório, os advogados ainda não tiveram esse privilégio e aguardam para eventual manifestação sobre o documento”.

Délio Lins e Silva Júnior

COM A PALAVRA, GEDDEL VIEIRA LIMA

O advogado Gamil Foppel não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão da reportagem. O espaço está aberto.

COM A PALAVRA, MARFRIG

“No dia 15 de maio de 2018, o empresário Marcos Molina dos Santos firmou com o Ministério Público Federal um termo de compromisso de reparação de eventuais danos relacionados às investigações da Operação Cui Bono. Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O termo já foi homologado judicialmente e hoje produz plenos efeitos. O relatório da Polícia Federal não altera a situação jurídica de Marcos Molina dos Santos.”

COM A PALAVRA, JOESLEY

A defesa do empresário Joesley Batista reafirma que ele é colaborador da Justiça e, como bem destacado no relatório apresentado pela Polícia Federal, sua colaboração foi essencial, “trazendo celeridade e eficácia a esta investigação criminal”, motivo pelo qual a autoridade policial sugeriu a concessão dos benefícios da colaboração premiada.

COM A PALAVRA, HENRIQUE CONSTANTINO

“Henrique Constantino segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos”.

Moro mantém bens de Lula bloqueados e alega suspeita com palestras

O juiz Sergio Moro negou a liberação de metade dos valores do ex-presidente Lula bloqueados na Justiça. A defesa do petista havia pedido para que fosse retomada pelos familiares a administração dos bens bloqueados pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, equivalentes a 50% dos bens bloqueados na Justiça devido ao seu casamento com Lula.

Segundo Moro, porém, a origem dos ativos financeiros bloqueados não foi totalmente esclarecida. O juiz disse que eles, aparentemente, podem ter por origem valores recebidos pelo petista pela realização de palestras.

Além de R$ 600 mil bloqueados em sua conta bancária, Lula teve bloqueados R$ 7 milhões no seu plano de previdência empresarial vinculados à sua empresa de palestras, a LILS, e R$ 1,8 milhão em um plano de previdência individual em seu nome.

"Ocorre que, como afirmado pelo MPF nos autos do sequestro, há alguma suspeita de que pelo menos parte das palestras concedidas por Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido superfaturadas como forma de repasse a ele de vantagem indevidas", disse Moro.

De acordo com o juiz, embora qualquer conclusão seja prematura, há suspeita de que os ativos financeiros foram formados por recursos ilíticos e, portanto, os valores não poderiam ser divididos entre o que seria direito ao espólio da ex-primeira-dama.

"Assim, também por este motivo, e até que essas questões sejam esclarecidas, não é viável a liberação de metade dos ativos financeiros bloqueados", determinou Moro.

Na decisão, o juiz também indicou que os veículos de Lula poderão ser liberados mediante o depósito de metade de seu valor.

Bretas condena Cavendish e mais 14 da Operação Saqueador por desvios de R$ 370 milhões

O juiz federal Marcelo Bretas condenou 15 pessoas, entre elas Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, o contraventor Carlinhos Cachoeira e o doleiro e delator Adir Assad, por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito de desvios de R$ 370 milhões de contratos com o governo estadual do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB). A denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Saqueador, desdobramento da Lava Jato no Rio, publica o site Folha Política.


Cavendish foi sentenciado a 4 anos, 2 meses e 10 dias. Cachoeira e Adir Assad pegaram 9 anos e 6 meses – segundo o magistrado, eles integravam o núcleo financeiro da suposta organização criminosa.

Segundo a denúncia, ‘para desviar aproximadamente 370 milhões de reais dos cofres públicos à época dos fatos, a DELTA utilizou 18 empresas de fachada e firmou diversos contratos fraudulentos, que não apresentaram qualquer causa econômica ou ligação direta com as obras efetivadas’.

O magistrado atribui a Cavendish o papel de ‘principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados’ e ‘beneficiário das práticas de lavagem de dinheiro imputadas’.

“A quadrilha liderada por FERNANDO CAVENDISH utilizava a DELTA CONSTRUÇÕES S/A como um instrumento para encobrir as ações criminosas de seus membros e funcionários, acompanhado de diretores regionais da empresa e funcionários da área administrativa e financeira, transferindo vultosos recursos a empresas “fantasmas”, como forma de dissimular o desvio de recursos públicos e o consequente pagamento de propinas a agentes estatais”, anotou.

Denúncia

Segundo a denúncia, o inquérito da Saqueador foi instaurado a partir de desdobramentos das Operações Vegas e Monte Carlo. Nessas operações foram investigados os esquemas de direcionamento de emendas orçamentárias ao município de Seropédica (RJ), a manipulação de convênios e as fraudes às licitações, segundo destacam os investigadores.

Na operação Monte Carlo foi identificado que grande parte dos valores depositados nas empresas de Carlinhos Cachoeira era proveniente da empresa Delta Construções S.A. “Esses valores eram na verdade dinheiro público desviado para pagamento de propina a agentes públicos”, sustenta o Ministério Público Federal.

Grampos telefônicos das operações revelaram a existência de relação estreita entre Cachoeira e Cláudio Dias Abreu, diretor regional do Centro-Oeste da empreiteira, envolvendo negociações com entidades públicas. Revelaram, também, que o contraventor mantinha contato frequente com os funcionários de alto escalão da Delta, como Rodrigo Moral Dall Agnol, Carlos Alberto Duque Pacheco, Heraldo Puccini e também com o presidente da empreiteira, Cavendish.

De acordo com a denúncia, ‘o gigantesco esquema de lavagem de dinheiro foi elucidado na operação Saqueador, cujas provas foram compartilhadas com a Operação Lava Jato no ano de 2015’.

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2007 e 2012, a Delta teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas representando esse percentual o montante de quase R$ 11 bilhões e que a maior parte desses valores era proveniente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).