terça-feira, 3 de abril de 2018

De Bob Jeff para Gilmar Mendes

Roberto Jefferson mandou um recado para um tal ministro do STF no Twitter:




Gilmar Mendes afirma: "O STF não pode se curvar à pressão popular. Ter um ex-presidente condenado é ruim para o Brasil."

Gilmar Mendes afirmou que a condenação de Lula afetou a imagem do país:
“Ter um ex-presidente da República, um 'asset' como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”.
Segundo Gilmar, independentemente do resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, a decisão da corte deve ajudar a pacificar o país.
“Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação no Brasil”, afirmou.
O ministro defendeu ainda que o Supremo resista às pressões externas do legislativo e da opinião pública.
“Uma corte suprema não deve estar indiferente ao que ocorre no mundo externo. Não pode ter um tipo de autismo institucional, isto é evidente. Mas se ela se curva a isso que está no mundo externo, ela deixa de ser corte suprema”, completou.
Gilmar deu estas declarações na manhã desta terça-feira(3) em Portugal, onde participa do 4º Fórum Jurídico de Lisboa.

Juíza em despacho dá dura em Dias Toffoli e aula de direito

A análise do despacho exarado por uma juíza de 1ª instância de Brasília dá a exata noção do quanto o ministro Dias Toffoli é fraco, mal preparado e mal assessorado.
A juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais de Brasília deu uma verdadeira ‘dura’ no ministro e ministrou nos autos uma humilhante aula de direito, dirigida ao futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá o cargo máximo da Corte em setembro, em substituição à ministra Cármen Lúcia.
A pedido da juíza brasiliense foi elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal um laudo sobre as condições do cumprimento da pena no presídio da Papuda, pelo deputado federal Paulo Maluf.
O documento foi elaborado após uma canhestra internação de Maluf num hospital particular de Brasília.
O laudo realizado foi categórico, no sentido de que Maluf tem todas as condições de cumprir a pena no presídio, onde poderia tranquilamente dar continuidade a seu tratamento médico.
Toffoli, desesperado para soltar Maluf, não atentou para nada e determinou a soltura, sem sequer dar ciência à magistrada de 1ª instância.
Informa o Jornal da Cidade Online que, em duro ofício dirigido ao ministro, a juíza questionou se houve autorização para que Maluf viajasse para São Paulo, pois diante da atual situação processual, por absoluta falta de informação nos autos, o condenado pode ser tido como ‘fugitivo’, o que acarretaria a imediata expedição de novo mandado de prisão.
Ensinando o ministro, Leila Cury afirmou que a transferência da forma como foi feita, impede a fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar. 
"Por não ter comparecido à audiência admonitória, Paulo Salim Maluf não foi advertido das condições em que deveria cumprir a respectiva pena na modalidade autorizada liminarmente por Vossa Excelência e, assim, restou impedida a efetiva fiscalização, por esta VEP/DF, por meio da colocação de tornozeleira eletrônica, comumente utilizada nesta capital em presos que fazem jus à prisão domiciliar humanitária.”
Toffoli terá que se explicar para a juíza e, no mínimo, pedir escusas por sua patética performance.

O discurso de Cármen Lúcia é “fake News”

‘Vivemos tempos de intolerância e de intransigência’, diz a presidente do STF.
Não, não vivemos. Não houve intolerância quando Eduardo Cunha foi preso. Não houve intransigência quando Andrea Neves foi presa. Não houve radicalismo e polarização quando Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão, nem quando Paulo Maluf foi recolhido à jaula depois de 28 anos.
Há pessoas que há 30 anos estão falando sozinhas e sem serem interrompidas, e são elas que agora acusam a "intolerância" e a "intransigência" quando nós, aqui, pedimos um pequeno aparte pra dizer que elas tem estado erradas esse tempo todo.
Quando ainda havia alguns jornalistas independentes na grande imprensa, falavam em "regulamentação da mídia". Mas agora que a imprensa está devidamente cooptada, falam em enquadrar as redes sociais com leis contra "fake news" e "discurso de ódio", o primeiro sendo qualquer notícia que os desagrade, o segundo qualquer opinião fora do cânone politicamente correto.
Nesse exato momento há uma campanha para destruir a carreira e a vida de uma desembargadora carioca que se atreveu a questionar a narrativa criada em torno do cadáver de Marielle Franco.
Tanto isso é verdade que quando MAURO IASI, do Partido Comunista Brasileiro, ofereceu a todos os que se declaram conservadores "um bom paredão, uma boa espingarda, uma boa bala, uma boa pá e uma boa cova", ou quando VAGNER FREITAS, presidente da CUT, convocou a militância a "ir pras ruas entrincheirada, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidenta Dilma Rousseff", ou quando ARISTIDES SANTOS, secretário da Contag, convocou, de dentro do Palácio do Planalto, a invasão dos lares dos parlamentares favoráveis ao impeachment, ninguém falou em "discurso de ódio".
Da mesma forma quando a esgotosfera petista espalhou que Moro trabalhou para o PSDB, ou que é um agente infiltrado pela CIA, ninguém falou em "fake news".
Por outro lado, o Facebook derrubou duas páginas de apoiadores de Jair Bolsonaro sem que a elas tivesse sido imputada qualquer infração às normas do serviço.
FHC concedeu entrevista a Fernando Grostein Andrade há um mês em que afirma ver "intolerância" ao PT e condena o "antipetismo", para minutos depois dizer que o BTG não deveria ter convidado Bolsonaro para uma palestra.
Para um lado toda a compreensão e condescendência, enquanto se nega ao outro não somente o direito de verbalizar suas visões de mundo, mas o próprio direito de existir.
Não há polarização. Há contraditório. Não há radicalismo. Há uma maioria que há 30 anos tem estado calada e que agora resolveu participar do debate.
Com informações do Jornal da Cidade Online.

URGENTE: Renomado jurista Modesto Carvalhosa convoca o Brasil: 'Vamos nos levantar contra a covardia do STF! Lula na cadeia!'

O jurista Modesto Carvalhosa convocou a população a se manifestar e "exigir que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com a lei e puna efetivamente o réu que está sendo julgado. Precisamos da presença de todos para protestarmos contra a covardia geral que está imperando naquele tribunal". 

Assista: 

Joice critica Cármen Lúcia: 'Enquanto a senhora fala em serenidade, eu falo em justiça. Não se trata de opinião, é lei'

A jornalista Joice Hasselmann considerou o discurso da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, "extremamente preocupante. A sensação que dá é que a ministra Carmen Lúcia está tentando nos preparar para o que vem aí, lá no STF na quarta-feira, que é o dia do julgamento do habeas corpus de Lula". 

Hasselmann criticou o pedido de "serenidade" e "respeito às opiniões dos outros", feito por Cármen Lúcia. 

E atacou: "ninguém está discutindo opinião! O que interessa é o que diz a lei". 

A jornalista atacou: "pedir serenidade, como se o que estivesse aqui fosse uma polaridade de esquerda e direita é no mínimo atacar nossa inteligência, é desrespeitar o desejo de todos nós que queremos que a justiça valha para todos". 

PT diz que Gleisi faz parte da "frente contra a democracia" e vida piada nas redes sociais

A senadora ré Gleisi Hoffmann tornou-se a piada do dia nas redes sociais, após o Twitter do partido associá-la à hashtag:

#FrenteContraADemocracia 

Veja a publicação: 


Advogado responde a Cármen Lúcia: 'há mesmo muita intolerância com uma Justiça que muda de decisão conforme o réu'

Após a divulgação do pronunciamento da presidente do STF, o advogado Ricardo Peake Braga retrucou o pedido de "tolerância" de Cármen Lúcia: 
"Carmen está certa. Há muita intolerância no Brasil atualmente. Intolerância com a corrupção; 
intolerância com a covardia de quem ocupa posições de poder; intolerância com a leniência que protege corruptos. E intolerância com uma Justiça que muda de decisão conforme o réu".

Blogueiros petistas que caluniaram Moro começam a receber condenações na esfera criminal

Todos os blogueiros petistas que caluniaram o juiz Sérgio Moro estão sendo devidamente processados e certamente receberão o castigo judicial.
A fila acaba de ser aberta com a condenação de Miguel Bargas, titular de um blog denominado ‘Limpinho & Cheiroso’.
O blogueiro é autor de uma matéria denominada “Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá”.
Uma desmedida infâmia.
Moro nunca trabalhou para o PSDB, nunca teve qualquer tipo de envolvimento com a prefeitura de Maringá e nunca desviou dinheiro público, registrou o Jornal da Cidade Online.
Bargas foi condenado criminalmente pela 5ª Turma do TRF-3 e terá que cumprir pena de 10 meses de detenção.
Brevemente, outros blogueiros petistas deverão dar prosseguimento a fila, que é bem longa.

General, ex-presidente do Clube Militar, faz duro pronunciamento, exige a prisão de Lula e ameaça o STF (veja o vídeo)

Um dos pronunciamentos mais duros advindos de fontes de Exército foi feito nesta segunda-feira (2) pelo General Luiz Gonzaga Lessa, em entrevista à Band News.
Não obstante esteja na reserva, a palavra do General Lessa tem bastante peso, em razão de seu grande número de seguidores e incontestável liderança.
O general é ex-presidente do Clube Militar, uma das mais tradicionais instituições do exército brasileiro, onde angariou enorme prestígio.
Durante a entrevista entrevista, ele foi extremamente veemente, exigiu a prisão de Lula e fez ameaças explícitas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja o vídeo:

Salvo conduto de Lula só vale até o dia 4

Cogita-se que caso a ministra Rosa Weber vote pela denegação do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Dias Toffoli está devidamente orientado a pedir vistas no processo, para frear o julgamento e protelar a decisão.
Tais fatos poderão gerar uma enorme confusão jurídica.
O salvo conduto concedido ao meliante petista só tem validade até o dia 4 de abril.
Nesse sentido foi a decisão da Corte. Esdrúxula e ilegal, por sinal, sob o argumento de falta de tempo hábil para a conclusão da sessão. Uma medíocre invencionice jurídica.
De qualquer forma, a possível manobra do ex-advogado do PT, não encontra guarida nos motivos que ensejaram o salvo conduto.
Sem nova ordem do Supremo Tribunal Federal de extensão da medida, o TRF-4 fatalmente deve autorizar ao juiz Sérgio Moro que efetue a expedição do mandado de prisão, registra o Jornal da Cidade Online.