domingo, 29 de dezembro de 2019

ADI contra “juiz de garantias” cai para ministro Luiz Fux: “In Fux we trust”

ADI 6298, da Associação dos Magistrados Brasileiros, protocolada no STF, objetivando o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos da Lei 13.964/2019 (“lei anticrime”), que tratam da criação da figura do “juiz de garantias”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi distribuída por sorteio ao Min. Luiz Fux, um verdadeiro PROCESSUALISTA, oriundo da magistratura, como juiz de carreira, concursado.

Estamos (a sociedade de bem) com sorte. Podem aguardar a decisão favorável de Fux. Esse tal “juiz de garantia” vai virar História e ser descartado na lata do lixo tão rápido quanto foi criado.

E no final nós diremos, igual o bardo inglês, “much ado about nothing”.

E seguiremos com nossas vidas e nosso foco, com a mesma determinação de antes, mas com nosso filtro moral, para percepção de desleais entre nós, mais aguçado ainda.


Guillermo Federico Piacesi Ramos, Advogado

Fonte: Jornal da Cidade On Line

Bolsonaro diz que caso alguém seja prejudicado por alguma decisão dele, sairá “imediatamente” da vida pública

Na última quinta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro, fez uma postagem em suas redes sociais onde disse que caso alguém seja prejudicado com alguma ação dele, ele deixará a vida pública.

“- Caso, de concreto, você seja prejudicado por qualquer decisão minha, eu mesmo saio da vida pública imediatamente”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro fez o post junto com um vídeo de Augusto Heleno, dizendo que o primeiro ano de governo é de aprendizado e que a burocracia limita as decisões do presidente.

“- Por 28 anos estive na Câmara. Agora coloco em prática o que vi e aprendi para o bem do nosso País. [...] - Um abraço a todos!”, reiterou o presidente.
A declaração veio depois das críticas à decisão do presidente de ter mantido a figura do juiz de garantias no Pacote Anticrime, ignorando o pedido do ministro Sérgio Moro para vetar o trecho inserido pelos deputados.

Fonte: Jornal da Cidade On Line

Traíra por todo lado: vira casacas invadem o país no final do ano

O Brasil é mesmo um país cheio de surpresas.

Neste finalzinho de 2019, um personagem tão velho quanto a humanidade acabou virando celebridade com direito até a top trend no twitter: O traíra.

É traíra pra todo lado.

Quase sempre, os chamados traíras são recompensados por aqui com ziguillhões de seguidores nesta ou naquela plataforma das redes.

Traíras tem vídeos traírando no YouTube, sucesso absoluto, ou mandando ver em textões no facebook.

Tem traíra de todo tipo.

Tem até a traíra, espécie de personificação feminina daquela que, antes grudada no saco do chefe para obter favores e poder, agora o ataca.

Curiosamente, foi apelidada de pepa, personagem infantil singelo e roliço.

De João Doria, outrora agarrado no mesmo saco que pepa, até Frota, que esteve agarrado em muitos, tem traíra pra todos os gostos.

Alguns querem muito mais do que trinta moedas de prata, como o traíra antigo, aquele mesmo - lembram? - que traiu Jesus por trinta moedonas reluzentes de prata.

Querem a presidência em 2022, como Wilson Witzel, peso pesado governador do Rio.

Tem traíras inexplicáveis, um mistério, como nando qualquer coisa, youtuber que despeja asneiras como sempre pra todo lado, ou Lobão, talvez desculpável pela leseira e conturbação mental que sempre o caracterizou.

Tem traíras duvidosos, como Kataguiri ou mamãe falei, que ninguém sabe direito em que lado estão.

Traíras no jornalismo também não faltam, como o ególatra Reinaldo Azevedo, que não se conforma em não ser ele o rei do conhecimento universal.

Tem até traíras em grupo, como "os traíras do PSL", denunciados por Bolsonaro.

Bolsonaro que, diga-se de passagem, também é acusado de trairagem por cabeças de bagre de todos os naipes.

Comemorando enviesadamente o Natal que passou agora, dezenas de "formadores de opinião" se empenharam burramente em surfar na onda do "Bolsonaro traidor" graças ao caso do "juiz de garantias" que o presidente não vetou.

Interessados - claro - em promover a discórdia e separar Moro de Bolsonaro (sonho dourado da esquerdalha) se esqueceram do enorme benefício social do pacote anticrime, dos 25 vetos do presidente, e focaram no único que poderia render polêmica.

E rendeu, apesar da medida - a implantação do juiz de garantias - ser uma abstração que dificilmente poderá ser implementada num país em que apenas 40% da comarcas possuem um único juiz de instrução.

Para ser colocada em prática, seria preciso que o Congresso aprovasse o jabuti e ainda por cima inventasse uma fonte de recursos plausível para a contratação de milhares de juízes.

Vão tirar dinheiro de onde?

Do cofrinho do Freixo, socialista que inventou o imbróglio pra encher o saco do Moro?

Ou da pasta da Saúde?

A evidente estratégia do presidente, que tem compulsoriamente que conviver com o Congresso - como reza a cartilha da democracia - ao entregar um jabuti abstrato ao Congresso em troca da aprovação de pontos realmente importantes, como o de progressão de regime de criminosos, é ignorada pelos esbravejadores indignados.

Eles cacarejam, cheios de razão: "Bolsonaro brigou com Moro! Bolsonaro brigou com Moro"!

Ou, pior ainda, criam narrativas estapafúrdias como a de que o presidente teria mantido o tal juiz de garantias, que causaria enorme confusão no sistema judiciário de todo o país, apenas para proteger o filho, Flavio.

Isso publicamente, "desafiando" um ministro, Moro, que é a base de seu governo.

Ora, fosse Bolsonaro venal ou corrupto, bastaria, na calada da noite, fazer o que fizeram tipinhos como Lula, Dilma ou Temer.

Bastaria comprar o juiz e voilá!

Estaria resolvido.

Afinal, não foi assim que o catador de merda de elefante (filho do pulha de Garanhuns) virou milionário da noite para o amanhecer?

Pois é.

De traíras este final de ano está cheio.

E de idiotas úteis igualmente.

Mas, como a esperança é a última a falecer, vamos esperar que resista mais alguns dias, até 2020.


texto de Marco Angeli Full, artista plástico, publicitário e diretor de criação

Fonte: Jornal da Cidade On Line