Temer declara 'guerra' à Lava Jato e aciona ABIN contra Fachin, diz revista

A revista Veja afirma que o presidente Michel Temer "decidiu mirar na Operação Lava Jato" e ordenou à Agência Brasileira de Inteligência que vigie o ministro Edson Fachin, relator da operação no STF. 

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. 

O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. 

A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS.

Denúncia contra Temer está pronta, afirma jornalista da revista Época

O jornalista Diego Escosteguy, editor-chefe da revista Época, afirma que a denúncia contra o presidente Michel Temer já está pronta. Segundo Escosteguy, Temer "será acusado de liderar uma organização criminosa". Segundo o jornalista, "O exato momento de oferecimento da denúncia ao STF depende da perícia da PF ou dos 15 dias da prisão de Rocha Loures - o que vier antes. 

Se a perícia não ficar pronta até o fim da próxima semana, a PGR oferecerá a denúncia mesmo sem ela, em virtude da prisão de Rocha Loures".

Dilma pagou R$ 300 mil em 2010 ao ministro Admar Gonzaga, que votou contra a cassação

A campanha de Dilma Rousseff em 2010 pagou R$ 300 mil ao escritório do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga.

Os dados estão disponíveis no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) de 2010.

Indicado por Michel Temer ao TSE, Admar Gonzaga votou contra a cassação da chapa eleita em 2014.

Durante a sessão de julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014, o Ministério Público Federal chegou a pedir que o ministro fosse impedido de votar no caso.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, argumentou que a campanha vencedora de 2010 estava contaminada por recursos ilegais, conforme provas do processo.

O ministro se defendeu das acusações, dizendo que desde 2013 não defende mais causas eleitorais. Ele recebeu o apoio unânime dos colegas e teve o direito de votar mantido.

Em 2013, Admar foi nomeado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) por Dilma Rousseff para o cargo de ministro substituto.

Gonzaga assumiu o cargo no TSE depois da aposentadoria do ministro Henrique Neves, em abril. Quando tomou posse, 1 fato curioso do ministro veio à público: ele é pai do ator Henry Zaga, que fez uma ponta na série “13 Reasons Why”.

O pedido do Ministério Público gerou uma série de reclamações do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o MP faltou com a “lealdade processual” ao arguir o impedimento de Gonzaga.

ANPR também repudia atuação de Gilmar Mendes

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota de repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que fez violentas críticas ao Procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que cumpriu sua função ao pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga, que foi advogado da presidente deposta Dilma.

Leia abaixo a nota da ANPR: 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.

Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha.

O MPF não recebe ordens de quem quer que seja e não exerce suas funções constitucionais pedindo permissão a outrem, ainda que a presidentes de tribunais.

A ANPR lamenta assim, as declarações desproporcionais e sem base do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em plena sessão do TSE, na tarde de hoje.

O Ministério Público Federal continuará cumprindo serenamente seu dever constitucional de zelar pelo regime democrático, sempre disposto a forjar a tempera das Instituições, com lealdade à lei e à Constituição."

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

'TSE liberou geral. Vale tudo?', questiona Caiado

O senador Ronaldo Caiado manifestou sua decepção com o resultado do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. No julgamento, os  ministros optaram por excluir da análise uma miríade de provas de abuso de poder político e econômico, e não cassaram a chapa. 
Caiado disse: "Na linguagem popular, TSE liberou geral. 

Criou jurisprudência onde se pode tudo e não se pune nada na disputa pela Presidência. Vale tudo?".

Gilmar Mendes ataca Moro e a Lava Jato durante voto no TSE: 'As práticas da delação premiada não são elogiáveis'

Gilmar Mendes aproveitou os holofotes para atacar a Lava Jato: afirmou que tem contato com advogados que lidam com delações premiadas, e que "as práticas da delação premiada não são elogiáveis". 

Em seguida, disse que não estava negando a importância do instituto, mas que "é preciso respeitar o devido processo legal". 

TSE ignora provas e salva Dilma e Temer

Com o voto de Minerva de Gilmar Mendes, confirma-se a decisão historicamente vergonhosa do TSE, que optou por ignorar provas produzidas pelo próprio tribunal e agarrou-se a questões supostamente processuais para deixar passar o maior escândalo de corrupção da História e declarar legítima uma eleição em que abundam provas de abuso de poder econômico e político. 

'Não é pra cassar mandato', diz Gilmar Mendes ao votar contra a cassação

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, votou contrariamente à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele lembrou que foi ele quem abriu o processo, para "investigar". Mas reforçou: "Não é pra cassar mandato". 

Para justificar seu voto contrário à cassação, apelou para uma analogia com o personagem Pisca-Pisca, de Monteiro Lobato, que tenta mudar a natureza e depois conclui que não é uma boa ideia. 

Gilmar Mendes se descontrola e ataca ministros do TSE: 'Não venha ninguém aqui me dar lição de combate a corrupção'

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ficou encarregado de desempatar a votação no processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Justificando seu voto, Gilmar Mendes lembra que trata-se de um mandato presidencial, e não se pode tirar um presidente a toda hora. 

Com dificuldades para se justificar, Mendes se exaltou e atacou os ministros que defenderam a cassação: "Não venha ninguém aqui me dar lição de combate a corrupção".

'Herman enobrece o Poder Judiciário e serve de exemplo para Gilmar Mendes', diz presidente da Ajuris

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), por meio de seu presidente, Gilberto Schäfer, divulgou nota nesta quinta-feira (8/6) em que elogia o desempenho do ministro Herman Benjamin no Tribunal Superior Eleitoral e critica a atuação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do TSE.

A seguir, a íntegra da nota:

Nota pública

Herman Benjamin enobrece a Magistratura

A atuação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin enobrece a Magistratura e o Poder Judiciário. No julgamento da chapa Dilma/ Temer, o ministro tem agido de forma independente, respeitosa, demonstrando apurada capacidade técnica e ética.
Essa postura deve servir de exemplo também ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que de modo desrespeitoso com os demais ministros atenta contra os deveres do cargo.
No atual cenário de insegurança política e de ausência de confiança da nação brasileira nos governantes, esperamos que a forma de atuação do ministro Benjamin sirva de exemplo a todos os membros das instituições, seja no Judiciário, Legislativo ou Executivo. A postura do ministro condiz com o que se espera dos membros dos Tribunais Superiores e representa a Magistratura brasileira.
Gilberto Schäfer - Presidente da AJURIS

DO SUPOSITÓRIO DE MAGNÉSIA AO OLHO MÁGICO PARA CAIXÃO

Ministro Gilmar Mendes

Ao comparar o Brasil com as Organizações Tabajara, Gilmar Mendes se esqueceu de um dado essencial do momento

Quando o “Casseta & Planeta” lançou a ideia do conglomerado de empresas Organizações Tabajara, não tinha como objetivo lançar o desenho do futuro do Brasil. Muito menos, o patriarca da OT, Gilvan Saturnino Tabajara, ao aportar no Brasil trazendo na bagagem apenas um produto, o Supositório de Magnésia Bisurada, não tinha a mínima ideia de como seu império iria crescer, faturando bilhões e abarcando 27 empresas.

O “Casseta & Planeta” se desfez, e das Organizações Tabajara não resta mais nada de pé, nem o Salsichão Brasil, uma das joias do império de Gilvan. Sobrou apenas um nome próximo de Gilvan, Gilmar, Gilmar Mendes, para lembrar a epopeia do criador do Supositório de Magnésia Bisurada, ao afirmar que o Brasil se parece com as Organizações Tabajara.

A ideia dos criadores do “Casseta & Planeta” era apresentar sob o rótulo Tabajara empresas toscas, precárias, ridículas, uma crítica indireta ao que não funcionava bem no país. Surgiu até o Tabajara Futebol Clube, que, na sua trajetória de derrotas, jamais conseguiu superar a realidade do Íbis de Pernambuco, o pior time do mundo.

Ao comparar o Brasil com as Organizações Tabajara, Gilmar Mendes se esqueceu de um dado essencial do momento: o país está sendo passado a limpo e, pela primeira vez na sua história, vivemos algo parecido com uma sociedade na qual a lei vale para todos.

Inegável que vivemos numa crise. Mas supor que essa crise está nos jogando para trás é obra de um "personal enganator", para usar linguagem comum aos memorandos das Organizações Tabajara.

Gilmar recentemente foi grampeado combinando com Aécio Neves como iria cabalar votos de senadores para a lei contra o abuso de autoridade, destinada a inibir a Lava-Jato e proteger os políticos. Um ministro do STF que articula nos bastidores do Congresso votos para uma lei escapa completamente de suas funções. É um ministro Tabajara.

Em outro momento, numa situação anterior à Lava-Jato, Gilmar foi grampeado consolando o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, famoso por conceder milionárias isenções fiscais, inclusive à JBS. Gilmar, no áudio, considerava absurda a incursão da PF para apreender documentos na casa de Silval.

Mais recentemente, depois do célebre grampo de Joesley Batista, Gilmar admitiu que se encontrou com o empresário da Friboi, mas apenas para discutir questões ligadas ao comércio de gado, pois sua família vendia carne para os irmãos Batista.

Não seria um pouco Tabajara um ministro do Supremo tratar de negócios de gado com um empresário investigado. Pode-se dizer que Joesley ainda não era investigado. Mas todas as pessoas bem informadas sabiam muito bem que se ele não era ainda investigado, fatalmente o seria, pois seus negócios cresciam milagrosamente.

Na conglomerado de Gilvan Saturnino Tabajara, se me lembro bem, não houve assaltos ao dinheiro público, embora, certamente, tenha havido uma série de atos politicamente incorretos, sem os quais o humor não prospera.

Falar mal do Brasil é comum. É uma prática antiga que usamos sempre que algo nos incomoda. O momento é difícil, uma razão a mais para a multiplicação das críticas. Mas é preciso acentuar que, pela primeira vez na história, surgiu uma oportunidade consequente de desmontar o gigantesco esquema de corrupção formado por partidos políticos e empresas ambiciosas. É um momento de valor inestimável, que abre inúmeras possibilidades para que o Brasil entre no rol dos países avançados, nos quais a corrupção existe em escala menor; em outras palavras, ela não é banida totalmente mas é administrável.

Isso significa desde já, com os riscos maiores para os corruptos, que grande parte dos recursos nacionais podem ser canalizados para os serviços públicos. Em seguida, vai abrir também a possibilidade de um planejamento baseado nas necessidades do povo e nas limitações dos recursos naturais.

Isso já é algo bastante diferente de obras construídas para atender a empreiteiras ou isenções fiscais que, simultaneamente, nos empobrecem e tornam inviáveis alguns aspectos vitais, como, por exemplo, a mobilidade urbana.

Se Bussunda estivesse vivo, creio que interpelaria o ministro: fala sério, Gilmar. Livrar o país da promiscuidade entre empresas e governo, colocar corruptos na cadeia, conquistar um alto nível de liberdade de imprensa, viver numa sociedade em que as pessoas são mais informadas e compartilham, incessantemente, suas ideias, tudo isso é indicação de um novo país surgindo.

O que parece Tabajara para alguns é, para outros, a desordem natural de um grande movimento renovador.

O Brasil que está acabando nesses anos tumultuados até que poderia vender, maciçamente, no mercado de Brasília, inclusive para o residente Temer, um produto de alta necessidade nesses tempos convulsionados: o olho mágico de caixão, o que daria uma boa ideia do que acontece do lado de fora.

Fernando Gabeira

conteúdo: O Globo - Coluna Fernando Gabeira

A melhor frase do julgamento da chapa Dilma-Temer

"Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão." 

Ministro Herman Benjamin

A EUROPA ATUAL: UM NOVO DESPERTAR DO CRISTIANISMO E O ALERTA DE CHESTERTON

Quando Mark Twain soube de um obituário seu precoce, ironizou: “Parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”. Será que o mesmo pode ser dito acerca da Europa cristã hoje?

Que o continente, berço da civilização ocidental, está sob ataque, definhando numa crise de valores morais, mergulhado no caos do “welfare state” e do multiculturalismo politicamente correto, qualquer pessoa atenta pode perceber. O estrago do pós-modernismo materialista, niilista e hedonista salta aos olhos.

Mas será que, por conta disso, deve-se adotar uma postura pessimista e fatalista de que não há mais jeito, de que a islamização europeia é uma tendência inexorável, de que não haverá chance de reação? Será que a “profecia” do escritor francês Houellebecq em Submissão se realizará?

Talvez. Mas para dar um tom mais otimista, resgato um longo trecho do livro O homem eterno, de G.K. Chesterton, em que ele argumenta a favor da incrível força da boa-nova do cristianismo, cuja morte já foi prevista inúmeras vezes antes (assim como a do capitalismo desde Marx):

Mas o primeiro fato extraordinário que marca essa história é o seguinte: a Europa foi virada de cabeça para baixo muitas e muitas vezes, e no fim de cada uma dessas revoluções a mesma religião estava outra vez no topo.

[…] Todos os estágios comuns haviam sido vividos: o credo se tornara algo respeitável, tornara-se um ritual, depois havia sido modificado e racionalizado, e os racionalistas estavam dispostos a dissipar o que sobrara dele exatamente como fazem hoje em dia. Quando o cristianismo de repente ressurgiu e os surpreendeu, foi algo tão inesperado como Cristo ressuscitando dentre os mortos.

[…] Por que houve aquele intenso alarme entre algumas das autoridades acerca da versão racionalista de Aristóteles feita pelos árabes? As autoridades raramente se alarmam a não ser quando já é tarde demais. A resposta é que centenas de pessoas provavelmente acreditavam no fundo do coração que o islamismo conquistaria a cristandade; que Averroes era mais racional que Anselmo; que os sarracenos eram no fundo, como na superfície, uma cultura superior.

[…] O que de fato aconteceu foi um rugido feito um trovão de milhares e milhares de jovens jogando toda a sua juventude num exultante contra-ataque: as cruzadas. Eram os filhos de são Francisco, os malabaristas de Deus, que percorreram cantando todas as estradas do mundo; era o estilo gótico subindo como uma revoada de flechas; era o despertar do mundo.

[…] Resumindo: na medida em que é verdade que os séculos mais recentes têm testemunhado uma atenuação da doutrina cristã, eles apenas testemunharam o que testemunharam os séculos mais remotos. E até mesmo o exemplo moderno terminou exatamente como terminaram os exemplos medievais e premedievais.

[…] Se nossas relações e registros sociais mantiverem sua continuidade, se os homens realmente aprenderem a usar a razão para acumular os fatos de uma história tão esmagadora, a impressão é de que mais cedo ou mais tarde até seus inimigos aprenderão com suas incessantes e intermináveis decepções a não ir atrás de algo tão simples como a morte do cristianismo. Eles podem continuar a combatê-lo, mas será como um combate contra a natureza: um combate contra uma paisagem, um combate contra o horizonte. “Passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão.”

Quem me acompanha há tempos sabe que não sou exatamente um crente, e já fui até um ateu militante (fase da qual me envergonho um pouco). Mas isso não me impede de analisar a situação friamente, e concluir que o cristianismo, historicamente falando, tem profunda ligação com o relativo sucesso da civilização ocidental. Seu legado é positivo, apesar das falhas (e toda instituição humana será sempre imperfeita, algo que os utópicos não entendem).

Eis um trecho do livro Os caminhos para a modernidade, da historiadora Gertrude Himmelfarb, sobre o lado britânico do Iluminismo (ou melhor, dos Iluminismos), que é comumente ignorado pelos professores fãs da Revolução Francesa sangrenta:

Essa foi a Inglaterra que Montesquieu encontrou no início do século XVIII. O povo inglês, disse ele, “sabe melhor do que qualquer outro povo sobre a Terra como valorizar, ao mesmo tempo, estas três grandes vantagens – religião, comércio e liberdade”. E foi essa a Inglaterra que Tocqueville redescobriu mais de um século depois: “Eu desfrutei, na Inglaterra, do que há muito tempo eu estive privado – uma união entre os mundos religioso e político, entre a virtude pública e privada, entre o cristianismo e a liberdade”. 

Acho que qualquer estudo sério e imparcial mostrará que não é tão fácil dissociar o legado da civilização ocidental daquele do cristianismo. Os grandes pensadores atribuíram importância enorme aos valores cristãos nesse avanço da liberdade e do conhecimento. Não é por acaso que existe um abismo quase intransponível entre países dominados pelo Islã e aqueles com origem cristã em termos de tolerância, liberdade individual etc.

Algumas pessoas acham que esse “liberalismo” degenerado de hoje não é capaz de enfrentar a ameaça islâmica. Que falta estamina, coragem, motivação, uma causa maior para lutar, resistir. Sem o patriotismo, por exemplo, quem vai arriscar a vida em nome de uma abstração universal, dos burocratas sem-rosto de Bruxelas? Sem a fé, a esperança no futuro, quem vai desafiar os invasores que demandam total submissão?

Há, até onde sei, um bom debate entre cristãos ocorrendo nos dias atuais. Uns acham que é preciso se reagrupar e lutar de forma mais aberta, mesmo numa sociedade “pós-cristã”, que rejeita seu legado; e outros pensam que a melhor forma de resistir é como na era medieval, encastelando-se em espécies de monastérios onde esse legado fique resguardado, protegido, até o dia em que a civilização resolva beber novamente desta rica fonte.

Como alguém de fora, não vou dar pitaco, não sei qual a melhor estratégia. Só sei que torço para um despertar, se não cristão, então ao menos ocidental, ou seja, o desejo de lutar para preservar tudo isso que herdamos de nossos antepassados, e que não foi pouca coisa (quem discorda que vá passar uma temporada no Irã ou na Arábia Saudita).

Após mais um atentado em Londres, parece que a ficha está caindo, que o povo está cansando. O discurso está endurecendo, finalmente. E sabemos que se alguma esperança há, ela vem da Inglaterra, não da França. Não é implicância; é que a França gosta de produzir ideias erradas mesmo.

Só sei que sem a determinação de manter os valores básicos que definem o Ocidente, nossa civilização sucumbirá, e seu futuro será irreconhecível para nós. É isso que queremos deixar para nossos filhos e netos? Burke falava de um contrato social entre gerações, daqueles que vivem com aqueles que já viveram e aqueles que ainda viverão. Está na hora de lembrar disso. Devemos aos nossos pais e avós, e também aos nossos filhos e netos.

Uma civilização não se sustenta num vácuo de valores. Alguns liberais acharam que tais valores não dependiam da religião. Há controvérsias. O presente mostrou que talvez não seja tão simples assim. E se Chesterton estiver certo, poderemos muito bem presenciar um novo despertar cristão, para combater o niilismo e a desesperança daqueles que aceitam passivamente a submissão e a morte, tudo em nome da “tolerância”, claro. Está na hora de dar um basta aos intolerantes!

Rodrigo Constantino

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